DOEAM 10/12/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 21
IV, da Lei n°. 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 
12.478,23 (doze mil, quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e três 
centavos), mensais. 
Manaus, 24 de novembro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#253476#21#257025/>
Protocolo 253476
<#E.G.B#253478#21#257027>
PORTARIA Nº. 2261/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições 
que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto 
consolidado em 18 de abril de 2024 e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 
e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.3.02668EXE, 
resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente nos termos do artigo 40, §1°, 
I, primeira parte, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6-A 
da Emenda Constitucional nº. 41/03, incluído pela Emenda Constitucional n°. 
70/12, a contar de 30 de outubro de 2023, na conformidade do Laudo Médico 
nº. 25/8487, MARIA DANTAS DE LIMA, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 
3ª Classe, Referência B, Matrícula nº. 221.346-0A, do Quadro de Pessoal 
Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com 
proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma 
estadual, combinado com o artigo 40, §§3º, e 17 da Constituição Federal de 
1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.650,08 (mil, seiscentos e 
cinquenta reais e oito centavos), mensais.
 Manaus, 24 de novembro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#253478#21#257027/>
Protocolo 253478
<#E.G.B#253479#21#257028>
PORTARIA Nº. 2262/2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.08289EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado INATIVO da SEDUC, 
GILBERTO DE CASTRO SARAIVA, falecido em 11/09/2025, no cargo 
PROFESSOR PF20.ESP-III, 3ª CLASSE, REF. A, Matrícula nº. 180.577-0 C, 
cujos proventos totalizavam o valor de R$ 2.247,15 (dois mil, duzentos e quarenta 
e sete reais e quinze centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de 
pensão de R$ 1.955,49 (mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e 
nove centavos), já reajustado pelo índice do RGPS calculado com base no artigo 
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e o artigo 24, da Emenda Constitucional 
nº 103/2019, seja pago a ELCIMILDES MACIEL SARAIVA, cônjuge, benefício 
de pensão por morte vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, 
tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, 
e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 
18 de abril de 2024. 
Manaus, 24 de novembro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#253479#21#257028/>
Protocolo 253479
<#E.G.B#253480#21#257029>
PORTARIA Nº. 2263/2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.09467EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da 
FMT/AM, MARCO ANTONIO SABOIA MOURA, falecido em 03/08/2025, no 
cargo Assistente administrativo, Classe C, Ref. 3, matrícula nº. 129.978-6B, 
cujos proventos totalizavam o valor de R$ 2.711,64 (dois mil, setecentos 
e onze reais e sessenta e quatro centavos). DETERMINAR que o valor 
dos proventos de pensão de R$ 2.234,18 (dois mil, duzentos e trinta e 
quatro reais e dezoito centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, 
inciso I, da Constituição Federal, aplicando-se nos cálculos, o art. 24, da 
Emenda Constitucional nº. 103/2019, seja pago a MARILAINE MARTINS, 
companheira, benefício de pensão por morte vitalícia, no percentual de 
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea 
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 
30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024. 
Manaus, 24 de novembro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#253480#21#257029/>
Protocolo 253480
<#E.G.B#253482#21#257031>
PORTARIA Nº. 2264/2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.06955EXER2 e Nº. 
2025.7.06956EXER2 - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do 
ex-servidor ativo da SEDUC, REGINALDO MACEDO DA ROCHA, falecido em 
24/08/2025, nos cargos de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência A, 
na matricula nº. 144.639-8C, Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência 
D, na matricula 144.639-8D, cuja soma das remunerações totalizavam 
o valor de R$ 5.865,30 (cinco mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e 
trinta centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos R$ 5.835,44 
(cinco mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, 
seja pago a MIRNA SELMA DO SOCORRO SANTOS VIEIRA, companheira, 
benefício de pensão vitalícia, no percentual de 33,33%, a partir da data 
do óbito, no valor mensal de R$ 1.955,09 (mil, novecentos e cinquenta e 
cinco reais e nove centavos) tendo em vista o artigo 32, inciso VIII, “c”, 
item 5, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 
18/04/2024; REBECA CONCEIÇÃO MARINHO MACEDO, filha menor de 
21 anos, benefício de pensão, no percentual de 33,33%, da data do óbito 
até 19/12/2026, data anterior ao implemento da idade de 21 anos, no valor 
mensal de R$ 1.955,09 (mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e nove 
centavos), tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, 
alínea “a” da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 
18/04/2024; PAULO RICARDO DE OLIVEIRA ROCHA, filho menor de 21 
anos, benefício de pensão, no percentual de 33,33%, da data da habilitação 
até 04/10/2029, data anterior ao implemento da idade de 21 anos, no valor 
mensal de R$ 1.955,09 (mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e nove 
centavos), tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, 
alínea “a” e 31, §§ 1º e 5º, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto 
consolidado em 18/04/2024. 
Manaus, 24 de novembro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#253482#21#257031/>
Protocolo 253482
<#E.G.B#253485#21#257034>
PORTARIA Nº. 2265/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 
2025.4.06917EXE, resolve: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição nos 
termos do artigo 13 da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 
18 de abril de 2024, HARUO TAKATANI, no cargo de Fiscal Agropecuário 
(Médico Veterinário), 2ª Classe, Referência A, Matrícula nº. 188.450-6F, 
do Quadro de Pessoal Permanente da Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas, com proventos calculados na forma do 
art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, § 3º e 17, 
ambos da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor 
de R$ 6.354,39 (seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove 
centavos), mensais.
 Manaus, 24 de novembro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#253485#21#257034/>
Protocolo 253485
<#E.G.B#253487#21#257036>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO