DOEAM 10/12/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 23
1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.812/25; mais R$ 1.218,14 
(mil, duzentos e dezoito reais e quatorze centavos) de Gratificação de Saúde, 
de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 
1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.812/25; mais R$ 134,43 
(cento e trinta e quatro reais e quarenta e três centavos) de Gratificação de 
Risco de Vida, na proporção de 10%, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da 
Lei n°. 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.696,84 (dois 
mil, seiscentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos), mensais. 
Manaus, 25 de novembro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#253496#23#257045/>
Protocolo 253496
<#E.G.B#253497#23#257046>
PORTARIA Nº. 2286/2025 - O Diretor Presidente da Fundação do Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº. 2025.3.04400EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, 
nos termos do artigo 11, segunda parte da Lei Complementar n°. 30/01, texto 
consolidado em 18 de abril de 2024, a contar de 28 de maio de 2024, na 
conformidade do Laudo Médico nº. 275562/2024, CLENILCE TEIXEIRA DE 
SOUZA, no cargo de Técnico de Patologia Clínica, Classe “A”, Referência 1, 
Matrícula nº. 246.019-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado de Saúde, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma 
estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º, e 17 da Constituição Federal 
de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.649,19 (dois mil, 
seiscentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos), mensais. 
Manaus, 25 de novembro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#253497#23#257046/>
Protocolo 253497
<#E.G.B#253499#23#257048>
PORTARIA Nº. 2287/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº. 2024.4.01160EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado 
em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição 
Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal 
nº. 47/05, JOAO BATISTA LOPES, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª 
Classe, Referência “G1”, Matrícula n°. 133.430-1A, do Quadro de Pessoal 
Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com 
proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 
3.250,09 (três mil, duzentos e cinquenta reais e nove centavos), de acordo 
com o artigo 11, anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo 
único, anexo XII, da Lei n°. 7.836/25; mais R$ 27,57 (vinte e sete reais e 
cinquenta e sete centavos) de Gratificação Adicional Tempo de Serviço, na 
proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 
01 (um) quinquênio, de acordo com o artigo 13 da Lei n°. 3951/13, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme 
despacho da PGE, constante no processo nº. 5581/13); totalizando seus 
proventos no valor de R$ 3.277,66 (três mil, duzentos e setenta e sete reais 
e sessenta e seis centavos), mensais. 
Manaus, 25 de novembro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#253499#23#257048/>
Protocolo 253499
<#E.G.B#253501#23#257050>
PORTARIA Nº. 2290/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 
2025.4.04028EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 
de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 
1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, 
AIDA GREICE RAMOS DA SILVA, no cargo de Professor PF20.MSC-II, 2ª 
Classe, Referência “G1”, Matrícula n°. 129.743-0D, do Quadro de Pessoal 
Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com 
proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 
5.460,15 (cinco mil, quatrocentos e sessenta reais e quinze centavos), de 
acordo com o artigo 11, anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 
1°, parágrafo único, anexo II, da Lei n°. 7.836/25; mais R$ 27,57 (vinte e 
sete reais e cinquenta e sete centavos) de Gratificação Adicional Tempo de 
Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativo a 01 (um) quinquênio, de acordo com o artigo 13 da Lei n°. 3951/13, 
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes 
(conforme despacho da PGE, constante no processo 5581/13); totalizando 
seus proventos no valor de R$ 5.487,72 (cinco mil, quatrocentos e oitenta e 
sete reais e setenta e dois centavos), mensais. 
Manaus, 25 de novembro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#253501#23#257050/>
Protocolo 253501
<#E.G.B#253502#23#257051>
PORTARIA Nº. 2292/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº. 2024.4.05703EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado 
em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição 
Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional 
Federal nº. 47/05, ALBERTINA DIAS SANCHES SOARES DA SILVA, no 
cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’H’’, Matrícula n°. 
018.196-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do 
Vencimento Base, no valor de R$ 3.622,34 (três mil, seiscentos e vinte e dois 
reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei 
n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, anexo único, da Lei n°. 
7.836/25; mais R$ 82,69 (oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos), 
de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre 
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 03 (três) quinquênios, 
conforme artigo 13, da Lei n°. 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes 
previstos nas legislações pertinentes; totalizando seus proventos no valor 
de R$ 3.705,03 (três mil, setecentos e cinco reais e três centavos), mensais. 
Manaus, 26 de novembro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#253502#23#257051/>
Protocolo 253502
<#E.G.B#253504#23#257053>
PORTARIA N°. 2295/2025 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº. 1894/2025 
- TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 
2025.T.03754EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que 
lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de 
dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 
1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve: RETIFICAR, 
na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 386/2024, publicada no D.O.E. de 14 de 
março de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: - CONCEDER Pensão 
Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SEDUC-AM, ANA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO