DOEAM 10/12/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.602 | Ano CXXXIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
quarta-feira
10
dez/2025
PREFEITURAS
Caapiranga
<#E.G.B#252972#1#256521>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 036/2025 - CPC/PMC
A Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM., através da Comissão Permanente 
de Contratação, torna público que realizará, o seguinte procedimento 
licitatório, com Fundamentação Legal no Art. 176 da Lei Federal Nº 
14.133 de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal Nº 03/2024; PREGÃO 
PRESENCIAL SRP Nº 036/2025 - CPC/PMC, cujo objeto é o Registro de 
Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Kit 
Escolar, com a finalidade de atender as necessidades e demandas da 
Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as condições, quantidades 
e exigências descritas no Termo de Referência e seus anexos. Data: às 
9h., do dia 19/12/2025.  O edital e seus anexos poderão ser Analisados e 
Retirados na sede da Prefeitura Municipal, na Sala de Reuniões da CPC, 
localizada na Praça 28 de Dezembro, n° 332, Santa Luzia, os interessados 
poderão adquirir o Edital gratuitamente mediante a apresentação de uma 
mídia de CD-RW ou Pen Drive, no horário de atendimento ao público, das 
08h00 às 12h00 horas, ou consultando na integra no sitio institucional da 
Prefeitura de Caapiranga/Am.
Caapiranga/AM., 05 de dezembro de 2025
JOICE TAVARES DA SILVA
Presidente da CPC
<#E.G.B#252972#1#256521/>
Protocolo 252972
Itacoatiara
<#E.G.B#253394#1#256943>
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2025-PMI
CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR - AGRICULTORES 
INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E POVOS TRADICIONAIS
O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de 
Educação - SEMED, e  através da Comissão de Licitação, torna público 
que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2025 - PMI, conforme a Lei 
15.226 de 30 de setembro de 2025, que altera a Lei Federal nº 11.947/2009, 
regulamentada pela resolução CD/FNDE nº 06/2020, decreto nº 6.040, 
de 07/2007, Nota Técnica nº 3/2020/6ªCCR/MPF, Nota Técnica FNDE nº 
3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE, no âmbito do Programa 
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Nota Técnica nº 5007/2016/
COSAN/CGPAE/DIRAE, para atendimento específico de estudantes 
indígenas, Quilombolas e/ou Povos e Comunidades Tradicionais, da rede 
pública Municipal de ensino de Itacoatiara/AM, o disposto nos termos da 
Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis 
à espécie, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS 
PRODUZIDOS POR AGRICULTORES INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E 
POVOS TRADICIONAIS ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA ESPECÍFICA 
PARA O ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
DOS ALUNOS DESSAS COMUNIDADES EXCLUSIVAS DO MUNICÍPIO 
DE ITACOATIARA NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), respeitando a cultura, as tradições e 
os habitos alimentares saudáveis desses povos, e ainda de acordo com as 
condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
O Edital estará disponível na sede da Comissão de Licitação, localizado na 
Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - 
CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao 
público, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor 
de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas 
das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se 
solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE 
ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: cgl@prefeitu-
radeitacoatiara.com.br
Período de Entrega dos Envelopes: 11/12/2025 a 09/01/2026
Data da Sessão Pública: 12/01/2026
Horário da Sessão Pública: 09:00min
Local da Sessão Pública: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da 
SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM).
Referência de Tempo: Horário Local/AM
Itacoatiara - AM, 10 de dezembro de 2025
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Itacoatiara/AM
<#E.G.B#253394#1#256943/>
Protocolo 253394
<#E.G.B#253395#1#256944>
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2025-PMI
CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO 
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de 
Educação - SEMED, e  através da Comissão de Licitação, torna público que 
realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2025 - PMI, conforme a Lei 15.226 
de 30 de setembro de 2025, que altera a Lei Federal nº 11.947/2009, de 
16 de junho  de 2009, para dispor sobre o prazo de validade dos gêneros 
alimenticios adquiridos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação 
Escolar (PNAE) e para estabelecer em 45% o percentual mínimo para 
aquisição de gêneros alimenticios diretamente da agricultura familiar e 
do empreendedor familiar rural no âmbito desse programa, e Resolução 
CD/FNDE nº 3, de 4 de fevereiro de 2025, que altera a Resolução /CD/
FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, no âmbito de Programa Nacional 
de Alimentação Escolar (PNAE), o disposto nos termos da Lei Federal nº 
14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, cujo 
objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA 
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, 
PARA COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO DESTINADO AOS ALUNOS 
MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/
AM, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR - PNAE, e ainda de acordo com as condições estabelecidas no 
Edital e seus anexos.
O Edital estará disponível na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua 
Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 
69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público, 
podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da 
Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas 
do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso 
necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por 
intermédio do e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br
Período de Entrega dos Envelopes: 11/12/2025 a 13/01/2026
Data da Sessão Pública: 14/01/2026
Horário da Sessão Pública: 09h:00min
Local da Sessão Pública: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da 
SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM).
Referência de Tempo: Horário Local/AM
Itacoatiara - AM, 10 de dezembro de 2025
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Itacoatiara/AM
<#E.G.B#253395#1#256944/>
Protocolo 253395
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO