DOEAM 10/12/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
estado do amazonas
Número 35.602 | Ano CXXXIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quarta-feira
10
dez/2025
Empresas Privadas
<#E.G.B#250355#1#253904>
MANAUS AMBIENTAL S.A, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga
de Uso recurso Híbrido n.°364/2025, que autoriza a Captação de Água
Subterrânea por Poço Tubular, localizado na rua pastor Júlio Dantas, s/n°,
(PT-01), João Paulo II (SUHAB), nas coordenadas geográficas02°58’30,411”
S e 59°59’14,922 W, MANAUS-AM, com validade de 05 anos.
<#E.G.B#250355#1#253904/>
Protocolo 250355
<#E.G.B#253306#1#256855>
INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
LTDA. CNPJ. 00.636.441/0001-84
3º PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS QUOTISTAS (AGE)
Aos Sócios no total de 152 (cento e cinquenta e dois), Clínicos e Pediatras,
nesta data, para reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS
QUOTISTAS, DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025, a ser REALIZADA no
Auditório do HMU UNIMED, sito na Av. Constantino Nery S/N, B. São
Geraldo, com as seguintes CONVOCAÇÕES: 1ª. às 19:00h, com 2/3 do
número de associados presentes e em condições de votar; em 2ª. às 19:30h,
com metade mais um do número de associados presentes e em condições de
votar, e, em 3ª. às 20:00h, com um mínimo de 10 associados em condições
de votar, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: l. Autorização
para distribuição dos lucros acumulados de exercícios anteriores e 2025,
em face do PL 1087/2025 sancionada em 26/11/25 que terá a tributação
a partir 2026, para distribuição/pagamentos aos sócios em datas futuras
entre 2026 a 2028; ll. Conversão de processos transitados e julgados para
distribuição lucros dos sócios em datas futuras 2026 a 2028, com seus
devidos pagamentos de encargos; III. Aprovação que as notas fiscais
emitidas em anos anteriores, após seu recebimento serão apuradas e
convertidas em lucros a serem pagos em exercícios 2026 a 2028.
Obs: Deverá ser cumprido o disposto Art. 999 e Art.997, inciso IV C/C.
Manaus/AM, 28 de novembro de 2025.
DR. DAVID ARNAUD SOARES
Diretor Presidente<#E.G.B#253306#1#256855/>
Protocolo 253306
<#E.G.B#253342#1#256891>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS,
através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, torna público, para
conhecimento dos interessados, o Aviso de Licitação Deserta da CONCORRÊNCIA
Nº 017/2025 - CML/PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO
DE MANAUS/AM (NOVO PAC). LOCAL: AV. KUPA KAWANA (ANTIGA
TRACUÁ), 38 - COMUNIDADE PARQUE DAS TRIBOS - TARUMÃ-AÇU -
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF). Diante da
ausência de licitantes, declarou-se a LICITAÇÃO DESERTA.
A Ata encontra-se a disposição dos interessados através dos sites: Portal de
Compras da Prefeitura de Manaus compras.manaus.am.gov.br, e no Portal
da Transparência transparencia.manaus.am.gov.br.
Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Avenida
Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower -
Chapada, pelo telefone (92) 98802-3847, no horário das 08 às 17 horas (horário
local) de segunda-feira a sexta-feira, ou e-mail cml.se@ manaus.am.gov.br.
Manaus, 09 de dezembro de 2025.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CML<#E.G.B#253342#1#256891/>
Protocolo 253342
<#E.G.B#253392#1#256941>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA N.º 162/2025 - CEE/AM
RESOLUÇÃO N.º 162/2025 - CEE/AM de 26/11/2025
Autorizar o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de
Nível Médio em UTI de forma segmentada (Adulto e Neo), vinculado
ao Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico:
Ambiente e Saúde, na forma Subsequente, ministrado no Maria de Nazaré
Instituto Educacional, localizado na Rua Pereira Sobrinho, n.º 3301 Vila
Falcão, Município de Lábrea/AM, pelo período de 5 (cinco) anos, a contar
de novembro de 2025 até novembro de 2030, considerando a vigência do
Curso que está vinculado. Aprovar a operacionalização do Plano de Curso
do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em UTI de forma
segmentada (Adulto e Neo). Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do
término do prazo supracitado, o mantenedor solicite o Reconhecimento do
Curso em tela. Determinar que, após o recebimento da Resenha deste ato,
o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis,
publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do
Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Presidente
<#E.G.B#253392#1#256941/>
Protocolo 253392
<#E.G.B#253393#1#256942>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA N.º 163/2025 - CEE/AM
RESOLUÇÃO N.º 163/2025 - CEE/AM de 26/11/2025
Credenciar a estrutura física do Maria de Nazaré Instituto Educacional,
localizado na Rua Pereira Sobrinho, n.º 3301 Vila Falcão, Município de
Lábrea/AM, para oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Vigilância em
Saúde, a partir de novembro de 2025. Autorizar o funcionamento do Curso
Técnico de Nível Médio em Vigilância em Saúde, Eixo Tecnológico:
Ambiente e Saúde, na forma Concomitante e Subsequente, pelo período de
6 (seis) anos, a partir de novembro de 2025 até novembro de 2031. Aprovar
a operacionalização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio
em Vigilância em Saúde. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do
término do prazo supracitado, o mantenedor solicite o Reconhecimento do
Curso em tela. Determinar que, após o recebimento da Resenha deste ato,
o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis,
publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do
Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Presidente
<#E.G.B#253393#1#256942/>
Protocolo 253393
<#E.G.B#253403#1#256952>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará o seguinte
procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto
Municipal nº 007/2024: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2025 - CML/
PMC. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução
de Serviços de Pavimentação em Área Rural (Ramal do Graça), no Município
de Careiro/AM, conforme no Contrato de Repasse nº 94322412023/MIDR/
CAIXA. Data e Horário: 23/12/2025, às 16h:00min (Horário de Brasília). O
Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na
íntegra no site: www.licitanet.com.br.
Careiro/AM, 09 de dezembro de 2025.
SIDINEI DE SOUZA DOS SANTOS
Agente de Contratação
<#E.G.B#253403#1#256952/>
Protocolo 253403
<#E.G.B#253404#1#256953>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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