DOEAM 10/12/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA
AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/25
A PREFEITURA DE URUCURITUBA Torna público, aos interessados
que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob a forma
ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO
GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
Serviço de Engenharia referente a Construção de 25 Unidades habitacionais
no Município de Urucurituba/AM, conforme exigências estabelecidas neste
instrumento e seus anexos. A data da sessão pública será em 26/12/2025,
às 15:00 horas, Sistema Eletrônico www.bll.org.br. O Edital, na íntegra,
encontra-se disponível a partir de 04/12/2025, No Portal Nacional de
Compras Públicas - pncp.gov.br e no sistema eletrônico de Licitações e
Leilões www.bll.org.br.
Urucurituba (AM) 4 de dezembro de 2025
JOSIVAN DE OLIVEIRA VIEIRA
Agente de Contratação
<#E.G.B#253404#2#256953/>
Protocolo 253404
<#E.G.B#253473#2#257022>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA N.º 140/2025 - CEE/AM
RESOLUÇÃO N.º 140/2025 - CEE/AM de 21/10/2025
Credenciar a estrutura física do Instituto FACUP, localizado na Estrada Miri
Moraes, S/N, Parque das Américas, Município de Maués/AM, para a oferta
do Curso Técnico de Nível Médio em Análises Clínicas, Eixo Tecnológico:
Ambiente e Saúde. Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível
Médio em Análises Clínicas, nas formas Concomitante e Subsequente,
pelo período de 6 (seis) anos, a contar de outubro de 2025 até outubro
de 2031. Aprovar o Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em
Análises Clínicas, a contar outubro de 2025. Orientar que, 120 (cento e
vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor solicite o
Reconhecimento do Curso em tela. Determinar que, após o recebimento da
Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de
10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM,
no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º
66/2022-CEE/AM.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Presidente
<#E.G.B#253473#2#257022/>
Protocolo 253473
<#E.G.B#253477#2#257026>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA N.º 141/2025 - CEE/AM
RESOLUÇÃO N.º 141/2025 - CEE/AM de 21/10/2025
Credenciar a estrutura física do Instituto FACUP, localizado na Rua Largo
Marechal Deodoro, n.º 321, Centro, Município de Maués/AM, para a oferta
do Curso Técnico de Nível Médio em Estética, Eixo Tecnológico: Ambiente
e Saúde. Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em
Estética, nas formas concomitante e subsequente, pelo período de 6 (seis)
anos, a contar de outubro de 2025 até outubro de 2031. Aprovar o Plano
de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Estética, a contar outubro
de 2025. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo
supracitado, o mantenedor solicite o Reconhecimento do Curso em tela.
Determinar que, após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável
legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o
extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do
Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Presidente
<#E.G.B#253477#2#257026/>
Protocolo 253477
<#E.G.B#253555#2#257104>
CIEC - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA
Unidade Djalma Batista. Concluintes do Ensino Médio - Certificados
Registrados em novembro/2025 Adrice Fabiola Castro Gomes; Ana Biatriz
Santiago Leite; Ana Louise Garcia De Souza; Ana Regina Melo Barros;
Arthur De Andrade E Silva; Carliany Carmo Da Silva; Christiane Costa Aquino
Ramalho; Daniel Lucas Omena; Dierica Nascimento Menezes; Edielen
Policarpe De Lima; Eduardo Barros Viana; Erick Dilon Lima Silva ; Fatima
De Jesus Brito Barros; Gelen Gedalia Torribilla La Cruz; Herique Guimarães
Fernandes; Irlene Ventura De Souza; Jacques Jean Junior Orelien; Joabe
Canto Da Silva Mergulhão; Jucilene Souza De Carvalho; Kerolayne Lima
Virgínio; Klaive Souza De Oliveira; Linconl Oliveira Fontenelle; Luciene
Ferreira De Brito; Lucila Nunes Ferreira; Marcelo De Souza Coêlho;
Maressa Yohanna Santos Tavares ; Margareth Moreira Bastos ; Marilia De
Souza Delgado; Messias Morais De Souza; Mirella Freire Siqueira ; Oder
Araújo Da Silva; Paulo Roberto De Lima Silva; Renata Gabrielly Franca De
Castro; Rômulo Abreu Marques ; Samela Priscila Da Fonseca França Lima;
Sarah Lohanne Da Silva De Souza; Valeria Dos Santos Moris ; Vanessa
Brandão Soares; Vânia Maria De Souza Reis; Wilson Benevenuto Andrade.
Publicação de 2ª Via com alteração de nome: De Liliane de Lucena
Oliveira Para Leticia Liliane de Lucena Oliveira; De Renato dos Santos
Figueira Para Renato dos Santos Figueira Nobre
JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO
Diretor
<#E.G.B#253555#2#257104/>
Protocolo 253555
<#E.G.B#253576#2#257124>
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EDITAL Nº 2212/2025
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por
intermédio de sua Superintendência Regional no Estado do Amazonas com
fundamento no Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
da Constituição Federal de 1988, e em cumprimento ao disposto no § 2°, do
art. 7º, combinado com o art. 9 e § 2°, do art. 11 do Decreto Nº 4.887, de 20
de novembro de 2003, e no Art. 13 da Instrução Normativa INCRA Nº 57,
de 20 de outubro de 2009, uma vez que restaram infrutíferas as tentativas
de notificação dos possíveis PROPRIETÁRIOS/POSSEIROS/OCUPANTES
de áreas CONFINANTES e CONFRONTANTES ao Território definido
no RTID-Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do Território
Quilombola Lago de Serpa, localizado no município de Itacoatiara, estado
do Amazonas, objeto do Processo Administrativo nº 54270.000164/2015-71.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele terem
conhecimento; virem que NOTIFICA: Abidal Ricardo Coelho, Agenor da
Silva, Alcione Souza da Silva, Alfredo Silva Pacheco, Almeida, Amância
das Graças do Carmo Nery, Antônio Marcos Dutra Prestes, Aurifedo
Silva Pacheco, Antônio Carvalho de Souza Filho, Antônio Nelson de O.
Neto, Antônio Guaycurus de Souza, Antônio Sanches Fernandes, Aires
Sanshes Fernandes, Anuar Mamed Filho, Aquilino Barros, Adair de Souza
Carneiro, Ayres Sanches Fernandes, Benita dos Santos Castro, Bebê,
Candida Romana Cantuaria de Oliveira, Carlos Santana, Cauré, Clemer
Ferreira Moura, CONSTAPLAN, Carlos Girão de Alencar, Claudiano C.
do Nascimento, Dheyne Trindade dos Santos Costa, Doutor Mateus, Davi
M. Lopes, Edna de Souza Neves, Elson Jose Nery dos Santos, Etelvina
Barros do Nascimento, Esmael Miranda da Silva, Enos Oliveira de Lobão
Veras, Eudocia da Silva Biaze, Fernando bancário, Fernandes Diniz, Fiama
Biaze Vieira, Francisco Barbosa Ferraz, Francisco Batista Borges, Francisco
Carlos dos Santos Silva, Francisco Gelson de Macedo Souza, Francisco
Jacob Freire, Francisco Teixeira de Araújo, Francisca Filgueira Ferreira,
Giuliano Repolho Lima, Helena Gomes Xavier, Hélio Andrade Soares),
Hélio Panzolo F. de Souza, Hilário José Weillei, Hudson Reis, Hericha Maria
Mamed, Ivanildo, Izabel dos Santos Silva, Izete Castro Nascimento, Ícaro
Vinicius de Souza Nascimento, Igreja Evangélica Assembleia de Deus no
Amazonas CNPJ:04.411.773/0019-40, Josiane do Nascimento Ferreira,
João Barros do Nascimento, João Batista, Joeberson Silva Ferreira, Jose
Paulino Rodrigues, José Raimundo Maia Ribeiro, Juliano Fiuza e Sandra,
José César Sarubi, Kátia Silene dos Santos, Luiz Henrique Gomes Alencar,
Luzia Martins de Oliveira Veras, M.I. INCORPORADORA LTDA, Maria do
Socorro Costa Pizzeti, Maria de Jesus Freitas de Souza, Maria Florzina
Ferreira Pinto, Marquinho, Mariete Fonseca da Silva, Marcos Antonio da
Silva Cabral, Miguel Angelo Albuquerque Barbosa, Milas Freitas de Souza,
Moacir Trindade Teixeira, Manoel Jansen P. da Silva, Marybel Martins
de Oliveira, Natanael Freitas de Sousa, Nivaldo dos Santos Castro, Nildo
Ramal do Jamanã, Onildo Verçoça de Matos, Pedro Henrique, Professor
Fred, Raimundo Gomes, Raimundo Sabino do Nascimento, Ronaldo Braga
Martins, Rosangela Viana Pereira, Rudibert Rueckert, Rosely de Souza R.
da Costa, Sebastião Nunes da Silva, Sargento Texeira, Tanner Rodrigues
Leite, Valdenício Lira de Souza, Vandré Ricardo Macedo Nascimento,
Walmir Andrade dos Santos, Thaiana Amídia Morais da Rocha, e Zilma
ocupantes de imóveis confrontantes ao Território Quilombola supracitado;
e a todos os proprietários, posseiros, lindeiros e demais ocupantes com
terras inseridas no todo ou em parte no perímetro acima delimitado, mesmo
que não mencionados no presente instrumento - que o Relatório Técnico
de Identificação e Delimitação foi publicado no Diário Oficial do Estado do
Amazonas nos dias 16 e 17 de dezembro de 2024 e no Diário Oficial da
União nos dia 05 e 06 de novembro de 2024 e que eventuais contestações,
instruídas com as provas pertinentes, sobre seu conteúdo poderão ser
remetidas - dentro do prazo de 90 dias a partir da data de publicação deste
Edital de Notificação - à Superintendência do Incra do Amazonas, localizada
à Av. André Araújo, nº 901 - Aleixo, CEP 69060-001, Manaus/AM, em dia útil,
nos horários das 8h às 12h e das 13h às 17h, no Serviço de protocolo da
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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