DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG: 135008
Espécie: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG: 135008. Nº Processo:
21157.001456/2025-40. Objeto: Contratação de entidade especializada, sem fins lucrativos,
qualificada em formação técnico-profissional metódica, para a prestação de serviços de
recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de
02 (dois) jovens aprendizes por meio de Programa de Aprendizagem Profissional, em
atendimento a Lei do Aprendiz e demais legislações que regem o tema, para atender a
Embrapa Amapá. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Josmar Chaves Pinto, Km 05, Nº 2.600, Universidade -
Macapá/AP ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
RAQUEL GLAUCIA DE BRITO MENDES
Pregoeira
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 21161.001006/2025-98 - Contrato de fornecimento de equipamentos Nº
12967822 efetivado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ
00.348.003/0014-35 e a sociedade empresária BRS Equipamentos Agrícolas Ltda - CNPJ. n.
38.480.397/0001-39. Objeto: O presente Instrumento tem por objeto o fornecimento de
equipamentos, incluindo montagem e instalação, para uma Unidade de Beneficiamento de
Sementes (UBS),
mediante compra e venda,
que será executado
nas condições
estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência/Projeto Básico e na proposta
apresentada, que vinculam as partes, independentemente de transcrição. Valor global: R$
1.393.909,99 (um milhão, trezentos e noventa e três mil, novecentos e nove reais e
noventa e nove centavos). Data de assinatura: 11.12.2025. Signatários: Elcio Perpétuo
Guimarães,
Chefe Geral
e
Fernando Magela
de
Souza
Silva, Chefe-Adjunto
de
Administração, pela Embrapa Arroz e Feijão, Sidnei Raimundo de Oliveira pela BRS
Equipamentos Agrícolas Ltda.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE CONTRATO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio - SAIC nº 22300.25/0042-4; Partes: Embrapa
Cerrados e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM; Objeto: Concessão
de estagio de complementação educacional; Vigência: 05 anos; Data de assinatura:
10/12/2025; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa
Cerrados e Patrícia Maria Vieira, pela UFTM.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 72/2025 Processo SEI nº 21167.001455/2025-86;
Partes: Embrapa Cerrados e a empresa Ana Alves Rodrigues da Silva; Objeto: Aquisição de
Material Laboratorial e Químicos para a Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico
90009/2025 da UASG 135039; Valor Global: R$ 131,88; Vigência: Início em 09/12/2025 e
término previsto para 09/01/2026; Data de assinatura: 09/12/2025; Signatários: Sebastião
Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Ana Alves Rodrigues
Fernandes pela contratada.
Espécie: Autorização de Fornecimento no 71/2025 Processo SEI no 21167.001453/2025-97;
Partes: Embrapa Cerrados e a empresa Josiel Danilo da Silva; Objeto: Aquisição de Material
Laboratorial e Químicos para a Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico
90009/2025 da UASG 135039; Valor Global: R$ 11.700,00; Vigência: Início em 09/12/2025
e término previsto para 09/01/2026; Data de assinatura: 09/12/2025; Signatários:
Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Josiel Danilo
da Silva pela contratada.
Espécie: Autorização de Fornecimento no 75/2025 Processo SEI no 21167.001458/2025-10;
Partes: Embrapa Cerrados e a empresa Lin Lab Comercial Ltda; Objeto: Aquisição de
Material Laboratorial e Químicos para a Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico
90009/2025 da UASG 135039; Valor Global: R$ 2.406,00; Vigência: Início em 09/12/2025 e
término previsto para 09/01/2026; Data de assinatura: 09/12/2025; Signatários: Sebastião
Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Cleivan Paiva Barboza
pela contratada.
Espécie: Autorização de Fornecimento no 67/2025 Processo SEI no 21167.001448/2025-84;
Partes: Embrapa Cerrados e a empresa Pró-Análise Química e Diagnóstica Ltda; Objeto:
Aquisição de Material Laboratorial e Químicos para a Embrapa Cerrados; Vinculação:
Pregão Eletrônico 90009/2025 da UASG 135039; Valor Global: R$ 5.686,00; Vigência: Início
em 09/12/2025 e término previsto para 09/02/2026; Data de assinatura: 09/12/2025;
Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e
Hiltor Hassmann pela contratada.
Espécie: Autorização de Fornecimento no 70/2025 Processo SEI no 21167.001452/2025-42;
Partes: Embrapa Cerrados e a empresa Saint Vallen Biotecnologia Ltda; Objeto: Aquisição
de Material Laboratorial e Químicos para a Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão
Eletrônico 90009/2025 da UASG 135039; Valor Global: R$ 5.885,84; Vigência: Início em
09/12/2025 e término previsto para 09/01/2026; Data de assinatura: 09/12/2025;
Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e
Luciana Valente Dornelles pela contratada.
Espécie: Autorização de Fornecimento no 65/2025 Processo SEI no 21167.001445/2025-41;
Partes: Embrapa Cerrados e a empresa Merck S.A.; Objeto: Aquisição de Material
Laboratorial e Químicos para a Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico
90009/2025 da UASG 135039; Valor Global: R$ 4.265,56; Vigência: Início em 09/12/2025 e
término previsto para 09/02/2026; Data de assinatura: 09/12/2025; Signatários: Sebastião
Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Potzman
Zamboti pela contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 135039
A Embrapa Cerrados comunica o resultado de julgamento do Pregão nº
90019/2025 cujo objeto é a aquisição de ferramentas e material de acondicionamento e
embalagens para Embrapa Cerrados, Processo administrativo nº 21167.001182/2025-70.
Empresas 
vencedoras: 
DINÂMICA 
DISTRIBUIDORA
E 
COMERCIO 
VAREJISTA 
DE
ELETRODOMESTICOS EIRELI, Itens 4, 7, 9, 11, 12, 14 ,17, 18, 19, 21, 24, 45 e 48; TY BORTHOLIN
COMERCIAL LTDA - Item 15; FASTLABOR COMERCIAL LTDA, Item 16; CAPITAL DISTRIBUIÇÃO E
IMPORTAÇÃO LTDA, Item 22; SANITOP COMERCIAL LTDA, Item 26; GÊNESIS GLOBAL LTDA, Item
35; PABLO LUIS MARTINS ME, Itens 39; J CASSOL SEMENTES LTDA, Itens 43 e 44; e, SIS
COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, item 50. Os demais itens foram
revogados.
MARCUS VINICIUS DA SILVA RUBENS
Pregoeiro
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de prestação de serviços rurais, com fornecimento de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva do trabalhador agropecuário em geral;
Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: MAIA
SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA- ME, CNPJ: 03.609.079-/0001-40 - Do Objeto: O presente
Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato original por mais 02 (dois) meses,
ficando de 28.01.2026 à 29.03.2026, devido a dificuldade de contratação de mão de obra
específica, para o cumprimento do que determina o contrato. Do Valor- Esta prorrogação
será para suprir o prazo de não execução do objeto previsto no Contrato, portanto não
altera o prazo de execução-o conforme Planilha de Formação de Preço, mantendo-se o valor
mensal de R$ 61.332,50 (sessenta e um mil, trezentos e trinta e dois reais e cinquenta
centavos ), assim como o valor global previsto para os 03 (três) meses de R$ 183.997,50
(cento e oitenta e três mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Pregão
Eletrônico nº 90023/2025, Data da assinatura: 10.12.2025. .Signatários: Leonardo Ferreira
Dutra - chefe geral- Leandro Luís Garcia Aquino -Chefe Adjunto de Administração -
Representantes Embrapa Clima Temperado e Sr. Djael Dias da Silva - Representante da
Empresa. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Processo nº 21169.003175/2025-92 Autorização de Fornecimento nº 12949642
Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento
de Semente de Soja e Adubo Químico para o Campo Experimental da Estação Terras Baixas -
ETB da Embrapa Clima Temperado. Amparo Legal: Lei 13.243/2016 (Marco Legal de C&T).
Contratada: Plantar Agrícola Ltda. - CNPJ 05.404.514/0001-26; Valor Global: R$ 9.495,00 (Nove
mil, quatrocentos e noventa e cinco reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ
00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Terezinha Gislene Rodrigues Alencar
Scaramello, de CPF***.960.576-**. Objeto: A Cedente cede à Embrapa, de forma total e
definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de
fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre as ilustrações do fôlder "Batatas-doces
recomendadas pela Embrapa", doravante designada(s) simplesmente de Obra(s), conforme
anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I). Data da assinatura
em 11/12/2025. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e
a cedente Terezinha Gislene Rodrigues Alencar Scaramello. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe
Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Andrea Becker, de CPF***.292.569-
**; Andréa Denise Hildebrandt Noronha, de CPF***.887.580-** e Luís Antônio Suíta de
Castro, de CPF***.332.720-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos
legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva fôlder "Batatas-
doces recomendadas pela Embrapa" doravante designada simplesmente Obra, pertencem
exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no
Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra.
Data da assinatura em 10/12/2025. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava
pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da
Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento 01 ao Contrato de prestação de serviços de natureza
continuada com dedicação exclusiva, dos serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e
noturna na Embrapa Clima Temperado- Bases: Sede, ETB e EEC.. Contratante: Embrapa
Clima
Temperado
CNPJ:
00.348.003/0137-94. Contratada:
JUMPER
SEGURANÇA
E
VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL LTDA.,
CNPJ: 26.886.266/0002-58
O
presente Termo
de
Apostilamento tem como objeto o reequilíbrio financeiro do contrato, em decorrência dos
Acordos Coletivos: Acordo Coletivo da Categoria- CCT/2024 , registrado no MTE em
15.02.2024 sob o nº RS 000303/2024 - Processo Nº19980.215949/2024-20- Protocolado em
14/02/2024, sendo retroativo a 01.02.2024, e do Acordo Coletivo da Categoria- CCT/2025,
registrado
no
MTE em
02.04.2025
sob
o
nº
RS000911/2025 -
Processo
nº
47997.242769/2025-58 -Protocolado
em 01.04.2025. CLÁUSULA SEGUNDA
- Valor:
Inicialmente em relação a Repactuação de 2024, para explanação, descrevemos o valores da
mesma em razão da alteração e correção, conforme CCT/2024, o valor mensal da
Repactuação de 2024 passa a ser de R$ 206.458,38 (duzentos e seis mil, quatrocentos e
cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos ) e o valor global de R$2.477.500,32 (dois
milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, quinhentos reais e trinta e dois centavos),
conforme Planilhas de Formação de Preços- Repactuação de 2024. Em relação a
Repactuação 2025, em razão da alteração e correção, conforme CCT/2025, o valor mensal da
Repactuação de 2025 passa a ser de R$ 219.494,42 (duzentos e dezenove mil, quatrocentos
e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos ) e o valor global de R$2.633.933,04
(dois milhões, seiscentos e trinta e três mil, novecentos e trinta e três reais e quatro
centavos), ficando portanto este o valor a ser pago mensalmente a empresa, retroativo a
data de 01.02.2025, conforme CCT/2025. Data de assinatura: 10.12.2025; Signatários: Sr.
Leonardo Ferreira Dutra -Chefe Geral e Leandro Luís Garcia Aquino -Chefe Administrativo-
Representantes da Embrapa Clima Temperado e o Sr. Rafael da Silva Mota - Representante
da Empresa. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Espécie: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA. Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua unidade descentralizada
denominada Embrapa Clima Temperado-CPACT -Base Canoinhas/SC.. Contratada: AMAZON
SECURITY LTDA inscrita no CNPJ com o nº 04.718.633/0001-90. CLÁUSULA PRIMEIRA-
Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o Reequilíbrio Financeiro do
Contrato em decorrência do Acordo Coletivo da categoria, registrado no MTE em
SC000247/2025- PROCESSO Nº 10263.200463/2025+-07 protocolado 18.02.2025, retroativo
a 01.02.2025.. CLÁUSULA SEGUNDA - Valor: Em virtude do que determina a CCT/2025,, o
valor mensal passará a ser de R$ 25.648,54(vinte e cinco mil seiscentos e quarenta e oito
reais e cinquenta e quatro centavos) e o valor global previsto para 12 (doze) meses de
R$307.782,48 (trezentos e sete mil, setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito
centavos). Data de assinatura: 10.12.2025; Signatários: Sr. Leonardo Ferreira Dutra e Sr.
Leandro Luís Garcia Aquino - representantes da Embrapa Clima Temperado e Sr. Carlos
Anselmo de Souza - Diretor Presidente da Empresa Nascimento. Leonardo Ferreira Dutra.
Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EMBRAPA MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 2. Partes: Embrapa Maranhão, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e
Seguros Sura S.A, CNPJ: 33.065.699/0001-27; Objeto: Prorrogação do Prazo de
Vigência do Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores
Terrestres; Vigência: de 12/01/2026 a 12/01/2027; Data da Assinatura: 10/12/2025.
Valor Global Estimado: R$ 31.654,45; Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim e
Allyson Veras Brito Evangelista, pela Embrapa, e Ana Paula Araújo Santana, pela
Seguros Sura.

                            

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