DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ANULACAO
Anulacao do Convenio n 956175/2024, firmado entre Ministerio da Agricultura
e Pecuaria e o Instituto Terra e Trabalho, Processo Administrativo 21000021322/2024-18 -
Objeto Mapeamento e diagnóstico de unidades produtivas, capacitação/qualificação de
agricultores e realização de inseminações de bovinos, objetivando o melhoramento
genético da cadeia produtiva da pecuária de corte e/ou leite no Estado de Rondônia. -
Motivo anulacao: Convenio com a vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de
recurso conforme Lei 13.019/2014, DE 31 DE JULHO DE 2014.
MARCELO NARVAES FIADEIRO
Subsecretário
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para à gestão administrativa e financeira de
projetos de aplicação de receitas próprias, 35004.25/0177-9-01, Partes: Embrapa e
Funarbe; Objeto: alteração do prazo de vigência do instrumento originário referido no
preâmbulo, conforme disposto no Plano de Trabalho; Vigência: 07/10/2025 a 31/12/2026;
Data Assinatura: 09/12/2025; Signatário: Ana Margarida Castro Euler, Evandro Vasconcelos
Holanda Júnior e Rodrigo Gava.
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para à gestão administrativa e financeira de
projetos de aplicação de receitas próprias, 35004.25/0133-2-01, Partes: Embrapa e
Funarbe; Objeto: alteração do prazo de vigência do instrumento originário referido no
preâmbulo, conforme disposto no Plano de Trabalho; Vigência: 11/08/2025 a 30/12/2026;
Data Assinatura: 09/12/2025; Signatário: Ana Margarida Castro Euler, Evandro Vasconcelos
Holanda Júnior e Rodrigo Gava.
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para à gestão administrativa e financeira de
projetos de aplicação de receitas próprias, 35004.25/0134-0-01, Partes: Embrapa e
Funarbe; Objeto: alteração do prazo de vigência do instrumento originário referido no
preâmbulo, conforme disposto no Plano de Trabalho; Vigência: 11/08/2025 a 31/12/2026;
Data Assinatura: 09/12/2025; Signatário: Ana Margarida Castro Euler, Evandro Vasconcelos
Holanda Júnior e Rodrigo Gava.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO 01 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA - SAIC
10100.25/0026-4; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ n°
00.348.003/0001-10 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ
nº 00.849.774/0001-91; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do convênio SAIC
10100.25/0026-4 de 10/12/2025 até 31/01/2026 e juntada do respectivo Plano de
Trabalho ajustado. Vigência: 09/10/2025 a 31/01/2026; Valor: R$300.000,00 (trezentos mil
reais); Data Assinatura: 10/12/2025; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Masshurá e
Ana Margarida Castro Euler, pela EMBRAPA e Robert Eugene Schaffert pela FAPE D.
EXTRATO DE ACORDO GERAL DE PARCERIA
Espécie: Acordo Geral de Parceria, SAIC 10100.25/0038-9, Partes: Embrapa e Fundação
Cultural e
de Fomento à Pesquisa,
Ensino, Extensão e
Inovação-FADEX; Objeto:
Estabelecimento das condições básicas na atuação da Embrapa, em parceria com Fundação
de Apoio, em consonância com as disposições estabelecidas na Lei nº 10.973/2004,
combinada com a Lei nº 8.958/1994; Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2030; Data Assinatura:
11/12/2025; Signatários: Sílvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Ana Margarida Castro
Euler e Antônio Vinícius de Oliveira Ferreira.
EMBRAPA ACRE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio de Cooperação Técnica e Tecnológica/SAIC nº
23000.23/0090-6; Partes: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/EMBRAPA
(Executora),
o
Instituto
de
Conservação
e
Desenvolvimento
Sustentável
da
Amazônia/IDESAM (Coordenador) e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento
Agropecuário Edmundo Gastal/FAPEG; Objeto: o presente instrumento contempla a
prorrogação dos períodos de execução do Projeto e de vigência do Convênio, o incremento
financeiro de R$ 48.902,69 ao valor financeiro original e o ajuste do Plano de Trabalho
(PUR-Plano de Utilização de Recursos pelo Programa Prioritário de Bioeconomia);
Modalidade de licitação: Não se aplica; Valor financeiro atualizado: R$ 587.402,69; Valor
global atualizado: R$ 1.650.076,97; Fonte: 0100/SUFRAMA-IDESAM; Data de assinatura:
10/12/2025; Período de execução: 13/12/2025 a 13/12/2026; Período de vigência:
13/12/2025 a 13/01/2027; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral Acre), Jana Roiz
Saito (Chefe-Adjunta Acre), José Manoel Marconcini (Chefe-Geral Instrumentação), Daniel
Souza Corrêa (Chefe-Adjunto Instrumentação), Ana Paula Contador Packer (Chefe-Geral
Meio Ambiente) e Robson Rolland Monticeli Barizon (Chefe-Adjunto Meio Ambiene) pela
EMBRAPA; Paola Pacheco Bleicker (Diretora Executiva) pelo IDESAM; e Luiz Clovis
Belarmino (Presidente) pela FAPEG.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 23900.25/0148-1. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa Agroenergia (Contratante), CNPJ n. 00.348.003/0017-88 e a empresa Alf Projetos
e Construções Ltda.., CNPJ n. 05.641.976/0001-67 (contratada). Objeto: Elaboração dos
Projetos Básicos e Executivos de Arquitetura e Complementares de Engenharia para a
Reforma de Espaços no andar Térreo da Sede da Embrapa Agroenergia - CNPAE, situada no
Parque Estação Biológica, Brasília, DF, abrangendo auditório, revitalização do hall/foyer
com espaço de inovação/co-working. Vigência: 01/12/2025 a 01/04/2026. Data de
Assinatura: 01.12.2025. Valor global estimado: R$ 125.100,00. Signatários: Alexandre
Alonso Alves e Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa, pela Embrapa Agroenergia, e André Alf
Fernandes, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 23900.25/0145-7. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa Agroenergia (Contratante), CNPJ n. 00.348.003/0017-88 e a empresa Certifique
Soluções Ltda., CNPJ n. 13.086.399/0001-17 (contratada). Objeto: Serviço de manutenção
preventiva e calibração de micropipetas para a Embrapa Agroenergia. Vigência: 01/12/2025
a 01/12/2026. Data de Assinatura: 01.12.2025. Valor global estimado: R$ 13.866,25.
Signatários: Alexandre Alonso Alves e Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa, pela Embrapa
Agroenergia, e Jorge de Castro Silva, pela contratada.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista SAIC nº 23900.25/0142-4 entre a Embrapa
Agroenergia e Gabriella Barbosa da Silva. Objeto: permitir à Bolsista a utilização de
infraestrutura da unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de
Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-9. Vigência: 05/12/2025 a 02/10/2026. Data de
assinatura: 05/12/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela
Embrapa Agroenergia e Gabriella Barbosa da Silva, Bolsista.
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Compromisso de Bolsista - SAIC Nº
23900.23/0117-8, entre Embrapa Agroenergia e Vinícius Silva Soares. Objeto: Permitir ao
Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto,
vinculado ao Acordo de Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-9. Vigência: 05/12/2025 a
03/09/2026. Data de Assinatura: 08/12/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno
Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia e Vinícius Silva Soares, Bolsista.
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade
e Outras Avenças SAIC nº 23900.23/0040-2 entre a Embrapa Agroenergia e Fernando
Kahrin Cardoso da Costa. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização de infraestrutura da
unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação CNPq nº
10200.16/0065-2. Vigência: 01/12/2025 a 30/04/2026. Data de assinatura: 08/12/2025.
Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia e
Fernando Kahrin Cardoso da Costa, Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo SAIC nº 23900.25/0152-3,
entre a Embrapa Agroenergia e Nathalia Aline Monteiro Torres Guimarães. Objeto: permitir
à Estudante a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto
vinculado ao Acordo de Cooperação UnB nº 10100.25/0030-6. Vigência: 08/12/2025 a
31/03/2028. Data de assinatura: 08/12/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno
Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia e Nathalia Aline Monteiro Torres Guimarães,
Estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo SAIC nº 23900.25/0153-1,
entre a Embrapa Agroenergia e Túlio Marcos Godoy de Andrade. Objeto: permitir ao
Estudante a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto
vinculado ao Acordo de Cooperação UnB nº 10100.25/0030-6. Vigência: 08/12/2025 a
31/03/2029. Data de assinatura: 08/12/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno
Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia e Túlio Marcos Godoy de Andrade, Estudante.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA SAMARA
LIMA DA SILVA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Samara Lima da Silva.
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada
à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo
na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade o bens e equipamentos
do(a) área/laboratório/ Planta Piloto IV. Data de assinatura: 09/12/2025. Vigência:
09/12/2025 a 31/08/2026. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa
Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Samara Lima da Silva, Bolsista.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Espécie: Autorização de Fornecimento de Material; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical
e DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA; Objeto: Aquisição de 03 Workstation tipo 1 com
monitor 27", através da Ata de Registro de Preço 12668374, Pregão Eletrônico nº
90006/2025 21148.005612/2025-51; Data de assinatura: 04/12/2025; Valor Global: R$
52.218,06 (cinquenta e dois mil duzentos e dezoito reais e seis centavos); Signatários: Flavio
Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo
Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; Mauricio Luis Cassalta de
Paula Couto - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 72.381.189/0001-10
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAIC: 23500.13/0017-6; SEI: 21154.001531/2025-01 - Partes: Embrapa Agropecuária Oeste
- CNPJ nº 00.348.003/0066-66 e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
MATO GROSSO DO SUL - UEMS; Objeto: Promover a adequação do Convênio de Concessão
de Estágio, registrado no SAIC sob o nº 23500.13/0017-6, celebrado em 11/04/2013, à
minuta-padrão aprovada pelo Parecer Referencial nº 66/2023, mediante a inclusão das
Cláusulas Décima Segunda, Décima Terceira e Décima Quarta, bem como da alínea "l" do
subitem 8.1.2 - Obrigações da Instituição de Ensino, constante da Cláusula Oitava; Data da
assinatura: 11/12/2025; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin,
pela EMBRAPA; WALTER GUEDES DA SILVA, pela UEMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAIC: 23500.11/0030-1; SEI: 21154.001530/2025-58 - Partes: Embrapa Agropecuária Oeste
- CNPJ nº 00.348.003/0066-66 e INSTITUIÇÃO DE ENSINO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD; Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio de
Concessão de Estágio, registrado no SAIC sob o nº 23500.11/0030-1 e firmado em
27/07/2011, pelo período adicional de 5 (cinco) anos, estendendo sua vigência até
26/07/2031; Data da assinatura: 11/12/2025; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica
Alves da Silva Bonin, pela EMBRAPA; JONES DARI GOETTERT, pela UFGD.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq:
Aline Diniz Barbosa Arriel; SAIC 20100.25/0079-2; Objeto: Prorrogação de vigência do
Termo firmado em 08/09/2025; Vigência do aditivo: 01/01/2026 a 31/10/2026; Data da
Assinatura: 11/12/2025; Unidade Gestora: 201004. Signatários: Nair Helena Castro Arriel,
Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela
Embrapa e a bolsista Aline Diniz Barbosa Arriel.
EXTRATOS DE AUTORIZACAO
Especie:
Autorizacao
de
Fornecimento
n.
12934473,
Numero
do
Processo:
21156.001711/2025-64; Pregão Eletrônico n. 90015/2025 - Embrapa Algodao (UASG
135011).
Contratante:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuaria
(CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: L & E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ
23.523.530/0003-81). Objeto: Aquisição de EPIs para a Embrapa Algodão. Fundamento
Legal: Lei n. 13.303/2016. Vigencia: 03/12/2025 a 03/01/2026. Valor Global: R$1.524,75.
Data de assinatura: 03/12/2025.
Especie:
Autorizacao
de
Fornecimento
n.
12934473,
Numero
do
Processo:
21156.001711/2025-64; Pregão Eletrônico n. 90017/2025 - Embrapa Algodao (UASG
135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria (CNPJ 00.348.003/0044-
50). Contratado: TEX TEXTIL LTDA (CNPJ 60.250.972/0001-66). Objeto: Aquisição de EPIs
para a Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei n. 13.303/2016. Vigencia: 10/12/2025 a
10/01/2026. Valor Global: R$2.428,00. Data de assinatura: 10/12/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação Arhur
Bernardes - FUNARBE (CNPJ 20.320.503/0001-51). DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária, por intermédio de sua Unidade Embrapa Algodão (CNPJ
00.348.003/0044-50). Bem entregue: 1 (um) DRONE MR. ALTA, MOD. A0725 N/S:
0000188, valor total R$65.500,00. Termo de Doação assinado em: 10/12/2025.
Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe-Geral, e Adriano da Silva Cabral, Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa Algodão; Rodrigo Gava, Diretor Presidente, pela
FUNARBE.