DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco
Verde, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciante Marianne Bernardes, CPF ***.287.109-**. Objeto: licenciar de forma gratuita as
figuras 2D, 12A, figuras 15A a 15D, que ilustram o capítulo 01 "Método de coleta de
sementes de Araucaria angustifolia para produção de mudas e plantios destinados à
conservação genética", e figuras 2B e 2E, figuras 3A a 3C, figuras 4A e 4B, figuras 5A e 5B,
figuras 6A a 6D, figuras 7A, 7B e 7D e Figuras 9A a 9E que ilustram o capítulo 02 "Método
de coleta de pólen de Araucaria angustifolia para uso em programas de melhoramento e
conservação genética", e figura 6A, figuras 8A e 8B que ilustram o capítulo 03 "Método de
amostragem de câmbio para extração de DNA e caracterização genética de populações
naturais de Araucaria angustifolia", capítulos estes da obra coletiva "Araucaria Angustifolia:
Métodos de coleta e amostragem de sementes, pólen, câmbio e baguetas para estudos
científicos". Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data
de assinatura: 10/12/2025.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco
Verde, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciante: Paulo Cesar Botosso, CPF ***.761.468-**. Objeto: licenciar de forma gratuita
as figuras 16A e 16B, que ilustram o capítulo 04 "Método de amostragem de baguetas para
estudos de dendrocronologia em populações naturais de Araucaria angustifolia", da obra
coletiva "Araucaria Angustifolia: Métodos de coleta e amostragem de sementes, pólen,
câmbio e baguetas para estudos científicos". Modalidade de Licitação/Fonte de
Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 10/12/2025.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA
Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), Keren Hapuque Ferreira Felisbino (CPF 700.***.**6-76); Objeto:
Contrato de Parceria Técnica Especializada para execução de projeto de atividade mediante
colaboração Financeira, junto ao ambiente produtivo nacional, que entre si celebram a
instituição privada Açucareira Quatá S/A (divisão Biorigin) e de outro lado a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE
em 16/06/2021, registrado na Embrapa sob o código (SAIC) 20500.21/0038-8. Vigência
10/12/2025 a 17/05/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
10/12/2025; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe Geral da Embrapa, Bruno Campos de
Carvalho, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Rodrigo Gava,
Diretor Presidente da FUNARBE e Keren Hapuque Ferreira Felisbino - Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Jhon Emerson Lozano Montaña (CPF
122.***.**1-46); Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens
e equipamentos: CEJHB e Sala Avançada de Saúde Animal na Sede. Fundamento legal:
instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da
pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação
Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-
2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 03/01/2026 a 27/03/2026; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 10/12/2025; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe
Geral da
Embrapa, Bruno
Campos de Carvalho,
Chefe-Adjunto de
Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa e Jhon Emerson Lozano Montaña - Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Saymon Augusto Gavinho Amorim (CPF 024.***.**2-52);
Objeto: autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa
Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJET O,
acompanhado pelo Coorientador, Fausto de Souza Sobrinho e em conformidade com o
"Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento
Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-
Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - UFLA,
registrado no SAIC sob o n° 10100.24/0005-9 e celebrado em 03/05/2024; Vigência:
10/12/2025 a 31/12/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
10/12/2025; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe Geral da Embrapa, Bruno Campos de
Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Saymon Augusto
Gavinho Amorim - Estudante.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de concessão de estágio (CONVÊNIO SAIC nº 21200.25/0120-1); Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária- EMBRAPA (CNPJ 00.348.003/0001-10) e o
Instituto Federal
de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano- IF
GOIANO (CNPJ
00.348.003/0055-03). Objeto: O presente convênio objetiva estabelecer as condições
indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional,
pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação
aos cursos e programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino. Vigência: 60
meses a partir da assinatura. Data de Assinatura: 10/12/2025. Valor Global: sem valor
previsto. Signatários: Pela Embrapa: Lana Gomes da Silva Timo e Fernando do Amaral
Pereira; e pelo IFGOIANO: Elias de Pádua Monteiro.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 5 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa
Cód: 23800.23/0117-9-05): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ
00.849.774/0001-91; Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Apoio À
Gestão Administrativa E Financeira De Projeto De Pesquisa, Desenvolvimento E Inovação
(Embrapa Cód. 23800.23/0117-9) de 11/12/2025 até 11/03/2026; Data da assinatura:
11/12/2025. Vigência: até 11/03/2026. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira,
Chefe Geral, Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e, Robert
Eugene Schaffert - Diretor Executivo, pela FAPED.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo 02 nº 23400.23/0070-4 celebrado entre a Embrapa Meio-Norte e
a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 05.340.639/0001-30. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por
mais 12 (doze) meses, com início em 25/08/2025 e término em 25/08/2026. Signatários:
ANÍSIO FERREIRA LIMA NETO e PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA, pela Embrapa
e RENATA NUNES FERREIRA, pela contratada.
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135009-57/2025
A Embrapa Meio-Norte torna público a aquisição de mesa de som compacta de
6 canais com interface USB MC6-BT. Amparo Legal: Art. 29, inciso II, da Lei n.º
13.303/2016. Valor Total Estimado R$ 630,00.
PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo n° 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira para
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento -
Faped e o Instituto Humanize. Objeto: a) alterar o plano de trabalho originalmente
aprovado pelas partes, sem que haja a necessidade de novo aporte de recursos financeiros
para execução das atividades previstas, o qual, depois de devidamente subscrito pelos
representantes legais das Partes, integrará, independentemente de transcrição, sob a forma
de Anexo, o Acordo primitivo e, b) alterar a redação das Subcláusulas Segunda e Terceira da
Cláusula Quinta do contrato original; Unidade Gestora: Embrapa Milho e Sorgo; Valor
Global: R$ 4.624.765,80; Data da assinatura: 05/12/2025; Vigência: 06/07/2027; Signatários:
Vinícius Pereira
Guimarães, Chefe-Geral,
em conjunto
com Cynthia
Maria Borges
Damasceno, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, pelo Centro Nacional de
Pesquisa de Milho e Sorgo, Adeliano Cargnin, Chefe-Geral, em conjunto com Andrea de
Rossi, Chefe-Adjunta de Transferência de Tecnologia, pelo Centro Nacional de Pesquisa de
Uva e Vinho, Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, em conjunto com Karem
Guimarães Xavier Meireles, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, pelo Centro
Nacional de Pesquisa de Gado de Corte, Fernando Flores Cardoso, Chefe-Geral, em conjunto
com Marcos Flávio Silva Borba, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pelo Centro
de Pesquisa de Pecuária dos Campos Sul Brasileiros, Robert Eugene Schaffert, Diretor
Executivo, pela Faped e José Roberto Marinho, Presidente, pelo Instituto Humanize.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo Sei: 21190.000728/2025-88. Espécie: Autorização de Fornecimento 12842832
(12859822); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial,
CNPJ: 00.348.003/0122-08 e Dafmaq Comercial LTDA ME., CNPJ: 14.636.329/0001-58;
Objeto: aquisição de materiais (itens 08, 09, 14 e 25) para manutenção predial para a área
de Infraestrutura e Logística da Embrapa Territorial; resultante da homologação da
Dispensa de Licitação Eletrônica nº 2/2025 - Embrapa CNPM; Fonte de recurso:
1000000000; Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001;
R$ 519,26 (quinhentos e dezenove reais e vinte e seis centavos); Data da Assinatura:
18/11/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves
de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Demostenes Alves de Freitas,
Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo Sei: 21190.000730/2025-57. Espécie: Autorização de Fornecimento 12843693;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08 e BZX Rolamentos LTDA ME., CNPJ: 37.044.632/0001-67; Objeto:
aquisição de material (itens 11, 13 e 32) para manutenção predial para a área de
Infraestrutura e Logística da Embrapa Territorial; resultante da homologação da Dispensa
de Licitação Eletrônica nº 2/2025 - Embrapa CNPM; Fonte de recurso: 1000000000;
Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de
Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; R$ 400,00
(quatrocentos reais); Data da Assinatura: 11/12/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral
Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa; e Eduardo Antonio Bezerra Silva Junior, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo Sei: 21190.000732/2025-46. Espécie: Autorização de Fornecimento 12844095;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08 e 60.206.757 Ana Cleia Caetano de Pontes Vilela ME., CNPJ:
60.206.757/0001-68; Objeto: aquisição de material (itens 02 e 16) para manutenção predial
para a área de Infraestrutura e Logística da Embrapa Territorial; resultante da homologação
da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 2/2025 - Embrapa CNPM; Fonte de recurso:
1000000000; Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001;
R$ 492,35 (quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos); Data da
Assinatura: 02/12/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís
Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Ana Cleia
Caetano de Pontes Vilela, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo Sei: 21190.000736/2025-24. Espécie: Autorização de Fornecimento 12846785
(12861585); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial,
CNPJ: 00.348.003/0122-08 e WG2R Comércio de Materiais Elétricos Limitada EPP., CNPJ:
07.074.208/0001-02; Objeto: aquisição de material (item 23) para manutenção predial para
a área de Infraestrutura e Logística da Embrapa Territorial; resultante da homologação da
Dispensa de Licitação Eletrônica nº 2/2025 - Embrapa CNPM; Fonte de recurso:
1000000000; Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001;
R$ 2.498,00 (dois mil quatrocentos e noventa e oito reais); Data da Assinatura:
04/12/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves
de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Wilza Paula de Assunção
Lopes, Representante Legal, pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; SAIC nº
23600.24/0001-6; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, Fundação
Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ n° 20.320.503/0001-51 e a Associação para Pesquisa
Sanitária
e Implemento
de
Indicador
Geográfico nos
Olivais
-
BIOLIVA, CNPJ
nº
50.704.984/0001-60; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 24 (vinte e
quatro) meses e a incorporação de Plano de Trabalho atualizado; Unidade Gestora: 135024;
Vigência: até 04/01/2028; Data de Assinatura: 10/12/2025; Signatários: Alexandre Berndt,
Edna Maria Morais Oliveira, Ana Paula Contador Packer, Stanley Robson de Medeiros Oliveira,
pela Embrapa; Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Silvia de Castro Torres Marques, pela Bioliva.
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