DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.25/0068-3; Processo nº 21173.001297/2025-85.
Objeto: Fornecimento de equipamento informática; Contratada: Systech Sistemas e
Tecnologia em Informática Ltda. (CNPJ: 03.263.975/0005-24) e Contratante: Embrapa
Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: R$ 271.598,00. Vigência:
10/12/2025 à 09/04/2026; Data de Assinatura: 10/12/2025. Signatários: pela Contratante o
Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e o Chefe Adjunto de Administração, Fábio Soares
Silva, e pela Contratada seu Representante Legal, Bruno Rodrigues de Mattos.
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.25/0079-0; Processo nº 21173.001263/2025-91.
Objeto: Fornecimento de mobiliário de escritório; Contratada: VRR de Souza Distribuidora de
Artigos de Escritório Ltda. (CNPJ nº 35.458.953/0001-82). Valor Total: R$ 21.724,00. Vigência:
11/12/2025 à 26/03/2026; Data de Assinatura: 11/12/2025. Signatários: pela Contratante o
Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e o Chefe Adjunto de Administração, Fábio Soares Silva,
e pela Contratada seu Representante Legal, Vinícius Rangel Rodrigues de Souza.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie Processo nº 21173.001374/2025-05; Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição
de equipamentos para laboratório de gastronomia; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico
SRP 90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e
demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para os itens 31 e 32 - DOUGLAS
CORDEIRO LTDA., CNPJ: 27.176.482/0001-91; Valor Total da Ata: R$ 14.231,27; Signatários:
pela Embrapa o Chefe Geral do CNAT, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de
Administração, Fábio Soares Silva, e pelo Fornecedor Beneficiário, Douglas Cordeiro,
Representante Legal; Data da Assinatura: 08/12/2025; Vigência: 12/12/2025 até 12/12/2026.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie Processo nº 21173.001336/2025-44; Objeto: Registro de Preço para eventual
aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia; Modalidade Licitação: Pregão
Eletrônico SRP 90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto
11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para os itens 44, 140 e
157 - M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ: 31.499.939/0001-76; Valor Total
da Ata: R$ 10.231,02; Signatários: pela Embrapa o Chefe Geral do CNAT, João Flávio Veloso
Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração, Fábio Soares Silva, e pelo Fornecedor
Beneficiário, Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski, Representante Legal; Data da Assinatura:
09/12/2025; Vigência: 12/12/2025 até 12/12/2026.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie Processo nº 21173.001379/2025-20; Objeto: Registro de Preço para eventual
aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia; Modalidade Licitação: Pregão
Eletrônico SRP 90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto
11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o item 27 - JOVIC
COMERCIAL E SERVICOS LTDA., CNPJ: 15.464.751/0001-36; Valor Total da Ata: R$
19.020,00; Signatários: pela Embrapa o Chefe Geral do CNAT, João Flávio Veloso Silva, e
seu Chefe Adjunto de Administração, Fábio Soares Silva, e pelo Fornecedor Beneficiário,
João Gabriel da Fonseca, Representante Legal; Data da Assinatura: 11/12/2025; Vigência:
12/12/2025 até 12/12/2026.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie Processo nº 21173.001350/2025-48; Objeto: Registro de Preço para eventual
aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia; Modalidade Licitação: Pregão
Eletrônico SRP 90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto
11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o itens 102 e 143
- ALFA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ: 49.233.193/0001-10;
Valor Total da Ata: R$ 43.396,50; Signatários: pela Embrapa o Chefe Geral do CNAT, João
Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração, Fábio Soares Silva, e pelo
Fornecedor Beneficiário, Shamon Henrique Feitosa de Souza, Representante Legal; Data da
Assinatura: 05/12/2025; Vigência: 12/12/2025 até 12/12/2026.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025/COLIC/STU-MAC/CBTU
A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna
publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como
objeto REFORMA DAS INSTALACOES ELETRICAS DA ESTACAO GUSTAVO PAIVA APOS
ENCHENTE 
NA
STU/MAC, 
ocorrera 
no 
dia
07/01/2026 
as 
10h
no 
site
www.gov.br/compras.
Maceio, 11 de dezembro de 2025.
MAX BENICIO FERREIRA FERRO BARBOSA
Superintendente Regional II de Maceio
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 023/2024/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA
DE
TRENS 
URBANOS-CBTU.
CONTRATADA: 
ARGUS
SERVIÇOS 
GERAIS
LTDA
(04.791.213/0001-30). DO OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação por prazo de 12 (doze) meses, iniciando em 12 de dezembro de 2025 com o
término em 11 de dezembro de 2026. DO VALOR: O Contrato tem o valor de R$
3.616.802,28 (três milhões, seiscentos e dezesseis mil, oitocentos e dois reais e vinte e oito
centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL
RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA: ANA CAROLINA
SANTOS PEIXOTO DE ROBALINHO DE BARROS.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025/STU-JOP/CBTU
Aquisição de bolsas pneumáticas para uso na suspensão dos truques do VLT 01
da STUJOP/CBTU, exigências e condições constantes no Termo de Referência e seus
anexos.
As propostas deverão ser acolhidas até as 10:00h do dia 23 de dezembro de 2025
e a abertura da sala de disputa será às 10:00 horas do mesmo dia (horário de Brasília).
O
Edital estará
à
disposição dos
interessados
no endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br 
e 
https://www.gov.br/cbtu/pt-br/acesso-
ainformacao/receitas-e-despesas/licitacoes/cbtu-joao-pessoa/pregao/pregoes-2025.
Informações na Praça Napoleão Laureano, 01, Varadouro, João Pessoa, PB, CEP
58.010-540, nos horários de 9:00/12:00h e 14:00/16:00h, pelo telefone: (83) 3241-5540 e e-
mail: colicjop@cbtu.gov.br.
João Pessoa, 11 de dezembro de 2025
AMANDA FERREIRA DE SOUZA
Coordenadora de Licitação e Compras
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 240121
Nº Processo: 01302.000105/2025-93.
Dispensa Nº 108/2025. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a
finalidade de dar apoio à gestão administrativa e financeira ao projeto de pesquisa
"metodologia para migração de bases de dados do sistema de gestão eletrônica (sigad)
para plataforma de software livre"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/12/2025 a
30/05/2028. Valor Total: R$ 504.240,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 510/2025 - UASG 240108
Nº Processo: 01340.001471/2025-11.
Pregão Nº 90031/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 24.183.988/0001-30 - M FELIPE GALVÃO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de aparelhos de ar-condicionado, com garantia mínima de 12 meses,
para atendimento das unidades do INPE de Cachoeira Paulista/SP, São José dos Campos/SP,
Natal/RN, Santa Maria/RS, São Martinho da Serra/RS, Belém/PA, Cuiabá/MT e Eusébio/CE, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 02.14.051.0/25).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/12/2025 a 30/01/2026. Valor Total: R$
14.570,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 530/2025 - UASG 240108
Nº Processo: 01340.001471/2025-11.
Pregão Nº 90031/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 53.553.859/0001-94 - J R MACHADO IMP. E EXP LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de aparelhos de ar-condicionado, com garantia mínima
de 12 meses, para atendimento das unidades do INPE de Cachoeira Paulista/SP, São José
dos Campos/SP, Natal/RN, Santa Maria/RS, São Martinho da Serra/RS, Belém/PA ,
Cuiabá/MT e Eusébio/CE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº
02.14.053.0/25).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/12/2025 a 30/01/2026. Valor Total: R$
2.799,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 540/2025 - UASG 240108
Nº Processo: 01340.001471/2025-11.
Pregão Nº 90031/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 53.553.859/0001-94 - J R MACHADO IMP. E EXP LTDA. Objeto: A aquisição de
aparelhos de ar-condicionado, com garantia mínima de 12 meses, para atendimento das
unidades do INPE de Cachoeira Paulista/SP, São José dos Sampos/SP, Natal/RN, Santa
Maria/RS, São Martinho da Serra/RS, Belém /PA, Cuiabá/MT e Eusébio/CE, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. (R.D. 02.14.054.0/25).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total: R$
20.390,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000485/2025-64.
Inexigibilidade Nº 32/2025. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 40.978.450/0001-78 - HEALTH SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de elaboração e atualização de documentos técnicos
obrigatórios de saúde e segurança do trabalho (SST), incluindo LTCAT, LTIP, PGR, PCMSO,
PPR, avaliações químicas, de ruído e ergonômicas, elaboração de FISPQ e plano de resposta
a emergências químicas e biológicas, com visitas técnicas em ambas as bases físicas do
Museu Paraense Emílio Goeldi.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência:
10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000206/2024-81.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 49.485.789/0001-07 - LOJA FEIRA DO AGRO LTDA. Objeto: Aquisição de rações,
com fornecimento parcelado, destinados a atender demanda de alimentação do plantel de
animais do Parque Zoobotânico do Museu Paraense Emílio Goeldi na cidade Belém/PA .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total: R$
14.477,10. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000206/2024-81.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 00.970.448/0001-38 - PURINORTE LTDA. Objeto: Aquisição de rações, com
fornecimento parcelado, destinados a atender demanda de alimentação do plantel de
animais do
Parque Zoobotânico
do Museu
Paraense Emílio
Goeldi na
cidade
Belém/PA
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2025 a
12/12/2026. Valor Total: R$ 56.727,98. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).