DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978409, Nº Processo: 01400018347202525,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: LIGA REGIONAL DE BASQUETE DO ABC
CNPJ nº 20377135000188, Objeto: Realização do São João de SP, ação de difusão cultural
que contempla uma festividade popular tradicional com apresentações artísticas, musicais
e gastronômicos típicos das manifestações nordestinas, em espaço público da cidade de
São Paulo., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000062, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 257459, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026, Data de Assinatura:
11/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº
***.510.871-**, Convenente: JULIANO LIBMAN PRIETO CPF nº ***.745.238-**.
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 748325. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340034, Convenente: NUCLEO
DE GESTAO DO PORTO DIGITAL, CNPJ nº 04203075000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 5.042.700,00, Valor de Contrapartida: 1.008.540,00, Vigência: 06/10/2010 a
22/07/2026. Data de Assinatura: 08/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura
SEFIC/MINC
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 986612, Nº Processo: 01400033863202580,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CASA DE CULTURA U R BA N A
CNPJ nº 28321023000117, Objeto: Apoio e realização do Dia Musical na cidade de São
Paulo, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000044, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 257459, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026, Data de Assinatura:
10/12/2025,
Signatários: Concedente:
HENILTON
PARENTE
DE MENEZES
CPF
nº
***.878.943-**, Convenente: ALESSANDRO RIBEIRO DOS SANTOS CPF nº ***.445.568-**.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 983494, Nº Processo: 01415001749202521,
Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Convenente: INSTITUTO HISTORICO E
GEOGRAFICO DE SANTOS CNPJ nº 58250358000152, Objeto: Requalificação e modernização
de três salas expositivas do Instituto Histórico e Geográfico de Santos, com instalação de
mobiliário expositivo, luminotécnica, paredes em MDF, visando à valorização do acervo,
melhoria da acessibilidade e ampliação do acesso cultural., Valor Total: R$ 200.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000179, Valor: R$
125.100,00, PTRES: 257921, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho:
2025NE000178, Valor: R$ 74.900,00, PTRES: 257921, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários:
Concedente:
FERNANDA SANTANA
RABELLO DE
CASTRO
CPF nº
***.682.007-**,
Convenente: SERGIO WILLIANS DOS REIS CPF nº ***.188.538-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977761, Nº Processo: 01415001698202538,
Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Convenente: ASSOCIACAO GRUPO
CULTURAL JONGO DA SERRINHA CNPJ nº 04065309000110, Objeto: Realizar um inventário
participativo do acervo relacionado ao Jongo da Serrinha, por meio da mobilização
comunitária e da realização de visitas guiadas, rodas de conversa e ações de escuta e
documentação colaborativa., Valor Total: R$ 373.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 373.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000156, Valor: R$ 373.000,00, PTRES: 257925, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026, Data de
Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDA SANTANA RABELLO DE
CASTRO CPF nº ***.682.007-**, Convenente: DELI MONTEIRO CHAGAS CPF nº ***.830.787-
**.
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 423033
Nº Processo: 01469.000369/2023-82.
Dispensa Nº 90004/2025. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM / R J.
Contratado: 00.283.018/0002-29 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial armada e
desarmada para o museu do ouro - mdo.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 19/11/2025 a
19/11/2026. Valor Total: R$ 735.213,49. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
TOMBAMENTO DO CONJUNTO ESPORTIVO DO IBIRAPUERA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Processo nº 01506.001806/2020-49
Na forma e para fins do disposto no art. 24 da Portaria Iphan nº 11, de 11 de setembro de
1986, o INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, dirige-se a todos os
interessados para lhes COMUNICAR que promoveu, por meio do Processo de Tombamento nº 1931-T-20
(01506.001806/2020-49), o tombamento do Conjunto Esportivo do Ibirapuera, no município de São
Paulo, no estado de São Paulo, inscrito no Livro do Tombo Histórico, Volume 3, folha 142, sob o número de
inscrição 743 e no Livro do Tombo de Belas Artes, Volume 2, folha 95, sob o número de inscrição 756.
O presente edital visa assegurar a publicidade do tombamento definitivo do
bem acima descrito, efetuado com fundamento no art. 5º do Decreto-Lei nº 25, de 30 de
novembro de 1937, o qual passa gozar de proteção por meio do Iphan, para os efeitos
previstos notadamente nos arts. 17 e 18 do diploma legal citado.
AMPARO LEGAL: Art. 216, inciso IV, da Constituição da República Federativa do
Brasil, de 5 de outubro de 1988; Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937; Portaria
Iphan nº 11, de 11 de setembro de 1986; Lei nº 6.292, de 15 de dezembro de 1975; Lei
nº 8.029, de 12 de abril de 1990; Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas
alterações; Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
CORRESPONDÊNCIA: Presidente do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural - Centro
Empresarial Brasília 50 - SEPS 702/902, Bloco C, Torre A - Bairro Asa Sul, Brasília/DF, 70390-025; e-mail:
protocolo@iphan.gov.br; ou ao novo Protocolo Digital do Iphan, pelo link: https://www.gov.br/pt-
br/servicos/protocolizar-documentos-ao-instituto-do-patrimonio-historico-e-artistico-nacional-iphan.
LEANDRO GRASS
Presidente
RESULTADO DO CONCURSO SÍLVIO ROMERO
Concurso Sílvio Romero de Monografias sobre Folclore e Cultura Popular
Processo SEI Iphan nº 01404.000066/2025-86
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan torna público o resultado final do Edital Iphan nº 5/2025, referente ao Concurso Sílvio Romero de
Monografias sobre Folclore e Cultura Popular 2025.
.
.Prêmios
. .Colocação
.Autor(a)
.Tema
. .1º
Premio
.Isabella Mendes Freitas
."Encontros entre fé, arte e patrimônio no 'museu de sítio' de Congonhas (MG)", baseado na tese de doutorado "A cidade colecionada:
a fabricação do patrimônio no "museu de sítio" de Congonhas (MG)", defendida na Universidade Federal de Juiz de Fora - Programa de
Pós-Graduação em Ciências Sociais, orientada pelo Prof.º Luzimar Paulo Pereira, em 2024.
. .2º
Prêmio
.Eduardo Pontin Ferreira de
Araújo
."Venha receber seu Samba, meu irmão - uma etnografia do samba de cumbuca do Sertão do Piauí: desafios, convívio e conquistas
estruturais", baseado na monografia apresentada no IV Encontro de Cultura Regional do Centro-Sul do Piauí.
. .3º
Prêmio
.Bruno de Carvalho Reis
."Tirando a viola do saco: marginalização, resistência e ressignificação da viola e do violeiro no contexto do projeto de europeização e
apagamento de saberes no Rio de Janeiro oitocentista", baseado em tese de doutorado em andamento, na Universidade Federal do Rio
de Janeiro (UFRJ) - Programa de Pós-Graduação em Música, orientada pela Prof.ª Marcia Emerlindo Taborda.
.
.Menções Honrosas
.
.Menções
.Autor(a)
.Tema
. .1ª 
Menção
Honrosa
.Charles Galvão de
Aquino
."Reinado, folclore e cultura popular em Itaúna: o adro do Rosário como território sagrado da memória afrodescendente", monografia
original.
. .2º 
Menção
Honrosa
.Bruna 
Gabriella
Santiago Silva
."A literatura de cordel por uma perspectiva interseccional", baseado na dissertação de mestrado "Erguer a voz: as representações das
mulheres negras na literatura de cordel de Jarid Arraes", defendida na Universidade Federal de Sergipe - Programa de Pós-Graduação em
História, orientada pelo Prof.º Petrônio Domingues, em 2021.
. .3ª 
Menção
Honrosa
.Marcus 
Haurélio
Fernandes Faria
."O fio e a meada: uma história cultural da literatura de cordel", baseado na dissertação de mestrado "O fio e a meada: classificação tipológica
e uma história cultural da literatura de cordel", defendida na Universidade Estadual de Campinas - Programa de Pós-Graduação em Teoria e
História Literária no Instituto de Estudos da Linguagem, orientada pelo Prof.º Alexandre Soares Carneiro, em 2024.
LEANDRO GRASS
Presidente
AV I S O
O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN,
dirige-se a todos os interessados para COMUNICAR que o Conselho Consultivo do
Patrimônio Cultural, em sua 107ª reunião, realizada nos dias 25 e 26 de março de
2025, decidiu por unanimidade, em conformidade com a competência a si determinada
por legislação federal, proceder ao registro dos "Kene Kuï, grafismos do povo Huni Kuï"
como Patrimônio Cultural do Brasil, Processo nº 01450.012643/2013-93.
Amparo legal: Inciso X, Art. 18, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18
de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023;
Decreto nº 3.551, de 04 de agosto de 2000; Resolução Iphan nº 01, de 03 de agosto
de 2006.
LEANDRO GRASS
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 343038
Nº Processo: 01419.000023/2025-31.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM RORAIMA -
RR.
Contratado: 84.038.678/0001-53 - IRANEIDE DA S RODRIGUES LTDA. Objeto: Serviços
continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio, com fornecimento de
todos os equipamentos, materiais e ferramentas necessários a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total:
R$ 57.349,98. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).