DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 343011
Nº Processo: 01510.000273/2025-23.
Dispensa Nº 36/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC.
Contratado: 07.793.514/0001-90 - RESTAURA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de engenharia para execução de obra no escritório técnico da imigração em
pomerode/sc, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2025 a
10/05/2026. Valor Total: R$ 35.555,77. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 343007
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 01502.000511/2023-38.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN 
NA 
BAHIA,
IPHAN-BA. 
Contratado:
33.829.938/0001-78 - MEHLEN CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Retificação dos valores totais
mencionados na tabela da "cláusula terceira - da alteração no empenho de dotação
orçamentária" do segundo termo de apostilamento ao contrato nº 03/2025 (sei 6891945)..
Vigência: 17/03/2025 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.209.079,96.
Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 343007
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 01502.001255/2023-04.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN 
NA 
BAHIA,
IPHAN-BA. 
Contratado:
02.999.652/0001-07 - DOMO ARQUITETURA ENGENHARIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA .
Objeto: O primeiro e o segundo reajustes de preços ao contrato nº 09/2024, em
consonância com a previsão estabelecida em sua cláusula sétima, e a registro de empenho
de dotação orçamentária, fundamentados pelos incisos i e iv do artigo 136 da lei
14.133/2021, respectivamente.. Vigência: 14/11/2024 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 164.574,65. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2025 - UASG 344001
Número do Contrato: 8/2025.
Nº Processo: 01550.000129/2024-30.
Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado:
16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: Acréscimo de 02 (dois) postos de
auxiliar de serviços gerais, o que equivale à recomposição inicial do contrato com
fundamento no acórdão TCU nº 66/2021 - plenário. Vigência: 11/12/2025 a 28/01/2028.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.822.314,07. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EDITAL Nº 2, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA O PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM MEMÓRIA E ACERVOS
Processo Nº 01550.000340/2025-33
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA torna público, para
conhecimento dos interessados, este edital de credenciamento de docentes para o
Programa de Pós-Graduação em Memória e Acervos, conforme as seguintes disposições:
Período de inscrições: de 12 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026.
Edital disponível na página: https://www.gov.br/casaruibarbosa/pt-br/ppgma
ALEXANDRE SANTINI
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
950435. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora:
344041. Convenente: INSTITUICAO DE TRADICOES E CULTURA AFRO-BRASILEIRA SAO JUDAS
TADEU, CNPJ nº 08434432000112. Vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Data de Assinatura:
27/12/2023. Signatários:
Concedente: JOAO JORGE
SANTOS RODRIGUES,
CPF nº
***.002.645-**, Convenente: GIOVANA SALLES FRANCO MARCHESI FERREIRA, CPF nº
***.726.927-**.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 120631
Nº Processo: 67222.003353/2025-94.
Pregão Nº 90056/2025. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.
Contratado: 44.181.624/0001-28 - J L M DO NASCIMENTO COMERCIO E SERVICOS. Objeto:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço em regeneração de colunas
deionizadoras, modelo 1800, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total: R$
5.112,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A ORDENADORA DE DESPESAS DA BASE AÉREA DE NATAL - BANT - na pessoa da Sra.
SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA Cel Int, faz saber a todos os que o presente edital
virem ou dele tiverem conhecimento que, a empresa META COMÉRCIO DE FERRAGENS E
FERRAMENTAS LTDA, de CNPJ 27.518.373/0001- 05, na pessoa de sua representante legal, a
Sra. Jocelia Seidler Arcari, como não tenha sido possível informá-la pessoalmente, pelo presente
informa-a, acerca do ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO do PAAI Nº 21/ARC-BANT/2025, SEM
IMPOSIÇÃO DE SANÇÕES, conforme Ofício nº 95/ARC/20280, de 24 de novembro de 2025.
SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA CEL INT
Ordenadora de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Base Aérea de Natal (BANT), diante das informações que instruem os autos
do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) n.° 05/ARC-BANT/2025, e
pelo fato de a empresa encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa
AUGE LUZ MATERIAL ELÉTRICOS LTDA, CNPJ N.° 42.698.864/0001-79, para querendo,
apresentar defesa prévia ao Ofício n.° 97/ARC/20289, de 24 de novembro de 2025, quanto
a
notificação
de imposição
de
sanção
administrativa.
As alegações
devem
ser
encaminhadas pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinadas,
acompanhadas de todas as provas admitidas em direito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis,
a contar da data da publicação desta notificação, dirigida à Ordenadora de Despesas da
BANT, Sra. SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA, Coronel Intendente, no endereço:
Rua do Especialista, s/n, Emaús, Parnamirim/RN, CEP: 59.148-900, garantindo o
contraditório e
ampla defesa, haja vista
a possível aplicação
das penalidades
administrativas que o caso requer.
SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA CEL INT
Ordenadora de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Base Aérea de Natal (BANT), diante das informações que instruem os autos do
Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) n.° 18/ARC-BANT/2025, e pelo
fato de a empresa encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa C & X
DISTRIBUICAO DE PRODUTOS HIDRAULICOS LTDA, CNPJ N.° 38.349.410/0001-15, para
querendo, apresentar defesa prévia ao Ofício n.° 100/ARC/20376, de 25 de novembro de
2025, quanto a notificação de imposição de sanção administrativa. As alegações devem ser
encaminhadas pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinadas,
acompanhadas de todas as provas admitidas em direito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a
contar da data da publicação desta notificação, dirigida à Ordenadora de Despesas da BANT,
Sra. SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA, Coronel Intendente, no endereço: Rua do
Especialista, s/n, Emaús, Parnamirim/RN, CEP: 59.148-900, garantindo o contraditório e ampla
defesa, haja vista a possível aplicação das penalidades administrativas que o caso requer.
SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA CEL INT
Ordenadora de Despesas
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 120638
Nº Processo: 67261004143202557. Objeto: Registro de preços para aquisição de
alimentos de padaria, laticínios e hortifrutigranjeiros, para atender demanda da Base Aérea
de Campo Grande (BACG).. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 12/12/2025 das 09h00 às
13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-90038-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 12/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.
MARIANA SAKATE ABE
Ordenadora de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 10/12/2025) 120638-00001-2025NE000001
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90029/BASM/2025, processo
67273.005812/2025-79 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços,
pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE CONS U M O,
conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 05.854.663/0001-97 - ELETROQUIP
COMERCIO E LICITACOES LTDA, valor de R$4.435,56; 54.793.517/0001-04 - MAX-FER TOOLS
COMERCIAL LTDA, valor de R$70.423,49, 44.883.034/0001-47 - MARCELO SOUSA G O N C A LV ES ,
valor de R$2.397,21; 14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA - EPP, valor de
R$7.357,98; 23.334.784/0001-90 - DR ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI, valor de
R$3.238,10; 21.348.777/0001-11 - LICITARCOM LTDA, valor de R$2.970,88; 08.658.622/0001-13
- J. J. VITALLI, valor de R$16.386,97; 57.390.381/0001-80 - JC SOLUCOES FACILITADORA DE
NEGOCIOS LTDA, valor de R$2.800,00; 27.705.841/0001-50 - RLM COMERCIO DE MAT E R I A L
ELÉTRICO LTDA, valor de R$8.230,00; 03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA, valor de
R$2.508,00; 15.485.705/0001-13 - EDUARDO PINTO LOUREIRO MONTAGENS INDUSTRIAIS,
valor R$ 7.098,75; 17.055.604/0001-38 - BRUNA BEZERRA DA SILVA ELETRONICA, valor de R$
875,00; 32.005.178/0001-11 - EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E
AUTOMACAO EIRELI, valor de R$19.465,35; 52.346.736/0001-10 - 52.346.736 MICKAELLE ALVES
DA SILVA, valor de R$ 1.041,30; 58.437.004/0001-11 - 58.437.004 JONADABE TEIXEIRA SANTOS,
valor de R$1.989,00; 51.338.619/0001-41 - MANPRIME SOLUCOES LTDA, valor de R$1.698,00;
36.374.350/0001-65
-
DIOGO EMANUEL
KUHN
&
CIA.
LTDA, valor
de
R$1.116,54;
51.804.071/0001-88 - ELITE SUL COMERCIO LTDA, valor de R$ 13.037,29; 54.152.070/0001-94 -
FERRAMENTAS E PNEUMATICOS 1001 LTDA, valor de R$5.840,00; 55.524.837/0001-21 - RAFAEL
EMANUEL SIGARAN MACH, valor de R$641,90; 29.322.621/0001-73 - COMERCIO ATAC A D I S T A
ILHA BELA DISTRIBUIDORA LTDA, valor de R$1.369,95; 21.793.208/0001-85 - DF MAQUINAS E
FERRAMENTAS LTDA, valor de R$ 800,00; 44.258.379/0001-00 - LANCA PRODUTOS - COMERCIO
E SERVICOS LTDA, valor de R$6.546,18; 33.366.168/0001-74 - BRAXPARK MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA, valor de R$ 2.249,98. Atas disponíveis www.gov.br/compras. RITA DE
CASSIA PROCHNOW Ten Cel Int Ordenador de Despesas da BASM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273009531202595. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
do Tipo Instrumental Odontológico. Total de Itens Licitados: 194. Edital: 12/12/2025 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341,
Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90047-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 11/12/2025) 120643-00001-2025NE800001