DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120060
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 67510.009551/2022-73.
Pregão.
Nº
9/2022.
Contratante:
ACADEMIA
DA
FORCA
AEREA.
Contratado:
26.917.462/0001-61 - RCC SERVICOS LTDA.. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 022/AFA/2022, por 04 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 11/12/2025 a 11/04/2026, até a conclusão do novo certame;
1.1.2 reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de
12 meses, calculados com base no índice IGP-M (FGV), conforme tabela colacionada. Bem
como reajustar o valor da cesta de produtos com base na época da proposta.. Vigência:
11/12/2025 a 11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.700,72. Data de
Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90139/2025
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
67510024195202561. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para hospedagem
para alojamentos da GUARNAE-YS.
EVANDRO DE FARIAS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/12/2025) 120060-00001-2024NE001793
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90141/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67510024195202561. Objeto: Aquisição de material para hospedagem para
alojamentos da GUARNAE-YS.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), -
Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90141-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.
EVANDRO DE FARIAS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/12/2025) 120060-00001-2024NE001793
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90059/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67540003441202593. , publicada no D.O.U de 24/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de insumos para atender as demandas dos Exames de Admissão e Seleção da
DAS. Novo Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 16h30. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro
Adhemar Lyrio S/n¨ GUARATINGUETA - SPEntrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/01/2026, às 08h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/12/2025) 120064-00001-2025NE800380
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2025 - UASG 120064
Nº Processo: 67540007562202512. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de manutenção automotiva com fornecimento de peças. Total de Itens Licitados: 18. Edital:
12/12/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, -
Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90084-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 11/12/2025) 120064-00001-2025NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.010966/2023-02.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 19.891.740/0001-93 - I. BORDIGNON PNEUS LTDA. Objeto: Aquisição de
pneus.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2025 a
02/04/2026. Valor Total: R$ 154.728,80. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90017/2025
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
67550017558202454. Objeto:
Pregão Eletrônico
- Contratação
de comercializadora
varejista para fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL), de
fonte 100% renovável para a GUARNIÇÃO DE AERONÁUTICA DE BARBACENA (GUARNAE-
BQ).
JOEL DE CASTRO SALES
Ordenador Despesas Delegado
(SIDEC - 11/12/2025) 120025-00001-2025NE000084
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.015445/2025-04.
Dispensa Nº 963/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 42.220.097/0001-98 - QUIOTO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de reforma em banheiro no prédio da CVD-GC do instituto de fomento e
coordenação industrial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
24/05/2026. Valor Total: R$ 44.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/BAFZ - GSAU-FZ/2025 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.001359/2025-37.
Inexigibilidade Nº 161/2025. Contratante: BASE AEREA DE FORTALEZA.
Contratado: 03.454.941/0001-93 - COOPERATIVA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DO ESTADO
DO CEARA (COORLECE). Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar aos
usuários do fundo de saúde de Aeronáutica FUNSA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/12/2025 a
11/12/2035. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120195
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 67106.000726/2023-30.
Concorrência. Nº 11/2023. Contratante: COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO. Contratado: 66.012.014/0001-33 - LGE ELETRONICA LTDA.
Objeto: Suprimir (aprox.) 0,20% do valor do contrato atualizado, equivalente a R$
76.893,73 (setenta e seis mil, oitocentos e noventa e três reais e setenta e três centavos);
acréscimo (aprox.) 0,56% do valor do contrato atualizado, equivalente a R$ 209.279,90
(duzentos e nove mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa centavos); alterar a
cláusula terceira - preço, em função do valor ora aditivado. Fundamento Legal: com base
alíneas nas "a" e "b" do inciso I do art. 65, da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993;
Vigência: 04/12/2025 a 29/06/2027. Valor deste Termo Aditivo: R$ 132.386,16. Data de
Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO,
torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa IDS BRASIL, cujo
objeto é Contratação de serviços especializados em manutenção preventiva, corretiva,
preditiva e suporte técnico do sistema CRONOS e da Suíte AIM, conforme condições e
exigências estabelecidas no TR 751/2025, Processo 67106.003086/2025-8, por ser a única
empresa dotada de conhecimento e capacidade para realizar intervenções de manutenção, por
ser a desenvolvedora e proprietária dos sistemas CRONOS e a Suíte AIM. Considerando o que
preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto
o prazo de dez dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a
respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente
publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão
de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro -
RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2025
CIRO APPIP LAMBIASE CEL QOAV
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90195/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002770/2025. Objeto: Contratação excepcional, temporária
e complementar de empresa especializada para prestação de serviços médicos de
anestesiologia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90195-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/12/2025) 120195-00001-2025NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90132/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.006084/2024. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar - fios
de sutura cirúrgica, equipes de bombas de infusão e equipes gravitacionais.. Total de Itens
Licitados: 24. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950
-
Fátima, -
Canoas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90132-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras.
MARCOS PANDINI FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/12/2025) 120629-00001-2024NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278003217202559. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de uso
hospitalar da Divisão Médica, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas.. Total de
Itens Licitados: 39. Edital: 12/12/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell,
3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90115-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras.
MARCOS PANDINI FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/12/2025) 120629-00001-2024NE800316
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