DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121200013
13
Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.002728/2025-02.
Inexigibilidade Nº 279/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.
Contratado: 26.044.170/0001-61 - CONFIAR - CENTRO DE ONCOLOGIA E FISICA APLICADA A
RADIOTERAPIA LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (OCS) e de
profissionais de saúde autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços
complementares, ou não, de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, fisioterapia,
fonoaudióloga, nutrição, psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT),
serviços laboratoriais,
terapia ocupacional,
odontologia (buço
maxilo facial) aos
beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários
do sistema de saúde de outras Forças Armadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/12/2025 a
10/12/2035. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.011767/2023-21. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado:
41.643.531/0001-80 - PIPELINE TECH CORPORATION GROUP LTDA. Objeto: A União, por
intermédio do MINISTÉRIO DA DEFESA, COMANDO DA AERONÁUTICA, Base Aérea de
Anápolis, CNPJ nº 00.394.429/0178-52, neste ato representado pela sua Dirigente
Máximo delegada da Base Aérea de Anápolis, Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO, nos
termos da Portaria BAAN N° 48/GSB.ACI.ACI-2, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024, rescinde, por
ato unilateral, com fundamento na Cláusula Décima Segunda do Contrato 012/BA A N / 2 0 2 4 ,
firmado em 28 de outubro de 2024, com a empresa PIPELINE TECH CORPORATION
GROUP
LTDA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigos: 137 e 138 - Inciso: I. Data de Rescisão:
28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2025 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.004844/2025-39.
Pregão Nº 90053/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 53.425.960/0001-60 - ELIS NUNES FICOS. Objeto: Contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação de serviços de telecomunicações, para
fornecimento de acesso a internet banda larga via satélite com uso de rede de satélites de
baixa órbita, com fornecimento de equipamentos em comodato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2025 a
04/12/2026. Valor Total: R$ 145.488,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.006940/2024-31.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 17.182.371/0001-34 - TORRES DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais de expediente e limpeza para a babv.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2026. Valor Total: R$
92.720,00. Data de Assinatura: 04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.006940/2024-31.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 54.345.664/0001-11 - S. S. DE S. T. MEDEIROS & CIA LTDA. Objeto: Aquisição
de materiais de expediente e limpeza para a babv.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2026. Valor Total: R$
38.859,00. Data de Assinatura: 04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 90017/BABV/2024 União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea
de Boa Vista; OBJETO: PREGÃO 90017/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA BABV,
MODALIDADE: Pregão Eletrônico com Registro de Preços; DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2025;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua homologação; VALOR TOTAL DO REGISTRO DE
PREÇOS: R$ 528.907,19 (quinhentos e vinte e oito mil, novecentos e sete reais e dezenove centavos),
CNPJ/EMPRESA: 57.562.366/0001-71-
57.562.366 ELLEONORA
YONE NARITA
NAGA S AV A ;
01.631.853/0001-94- J R PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA; 13.460.002/0001-05- MORK
TELECOM PRODUTOS E SERVICOS PARA TELECOMUNICACOES LTDA; 05.413.199/0001-01 - GLOBO
VISION COMERCIO E SERVICO LTDA; 57.412.144/0001-72- LLST COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS
LTDA; 46.452.081/0001-61- DANIEL KIM COMERCIO DE ARTIGOS DE ILUMINACAO; 44.307.153/0001-51
- RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA; 37.278.673/0001-18- EREMASTER DISTRIBUIDORA DE
FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ; 55.645.965/0001-23- 55.645.965 GUILHERME CARVALHEDO
PESSOA GOIS ; 49.075.392/0001-47- ANTONIO CARLOS POLY LTDA; 16.500.873/0001-01- TROVO
COMERCIAL ELETRICA LTDA; 34.777.255/0001-87- LUMEN SUPRIMENTAL EIRELI- ; 38.048.718/0001-20-
FC NORTE COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E LOCACAO DE ESTRUTURAS LTDA;
44.883.034/0001-47- MARCELO SOUSA GONCALVES; Valores, registrados conforme Ata disponibilizada
no site https://pncp.gov.br.BRUNO KOENIGKAN PONTE TEN CEL INT ORDENADOR DE DESPESAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/BABV/2025
União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Boa Vista; OBJETO:
90032/BABV/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA , MODALIDA D E :
Pregão Eletrônico com Registro de Preços; DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2025;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua homologação; VALOR TOTAL DO
REGISTRO DE PREÇOS: R$ 431.280,66 (Quatrocentos e trinta e um mil, duzentos e oitenta
reais e sessenta e seis centavos), CNPJ/EMPRESA: 08.163.953/0001-82 - NEW LINE
COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA ; 24.838.242/0001-17 - CRISTINO VALERIANO
DE
OLIVEIRA
NETO
12380983631; 33.721.685/0001-14
-
SENTURIAN
SEGURANCA
ELETRONICA
LTDA; 04.503.070/0001-13
- DINIZ
TECNOLOGIA
E SOLUCOES
EIRELI;
44.352.658/0001-38
-
GRUPO
GBA
COMERCIO
ATACADISTA
&
SERVICOS
LTDA;
37.550.502/0001-04 - R.A SOLUCOES LTDA; 55.593.835/0001-94 - 55.593.835 NATALIA DE
FATIMA SIQUEIRA MELO; 39.236.457/0001-35 - JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA;
32.005.178/0001-11 - EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E
AUTOMACAO EIRELI ; 48.437.027/0001-72- 48.437.027 EDSON LAZDENAS; 43.270.088/0001-
74- DNA TECH COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA; 41.567.567/0001-21 - ONE
MED COMERCIO E MANUTENCAO LTDA; Valores, registrados conforme Ata disponibilizada no
site https://pncp.gov.br. BRUNO KOENIGKAN PONTE CEL INT ORDENADOR DE DESPES A S
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/BABV/2024
União Federal - Comando da Aeronáutica - A Base Aérea de Boa Vista torna
público o resultado de julgamento referente ao PREGÃO 90017/2025 AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS ELÉTRICOS PARA BABV, conforme Ata disponibilizada no site https://pncp.gov.br.
BRUNO KOENIGKAN PONTE CEL INT
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/BABV/2025
União Federal - Comando da Aeronáutica - A Base Aérea de Boa Vista torna público
o resultado de julgamento referente ao Pregão SRP 90032/2025 - AQUISIÇÃO DE M AT E R I A I S
DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, conforme Ata disponibilizada no site https://pncp.gov.br.
BRUNO KOENIGKAN PONTE CEL INT
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120091
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
Número do Contrato: 003/2022.
Nº Processo: 67103.220272/2022-61. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERON ÁU T I CO
DO GALEÃO.
Contratado: A28006104 - Airbus Defence and Space. Objeto: PRORROGAR os prazos de
vigência e execução contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/01/2026 a
21/06/2026 e 22/11/2026 a 21/04/2026, respectivamente, totalizando 5 (cinco) meses,
com alteração proporcional dos valores dos Módulos I a XIII e revisão de valores dos
módulos I, X e XI do contrato nº 003/CABE-PAMAGL/2022 para que seja realizado o
reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666,
de 1993. Valor total do Contrato: USD 32.001.289,51. Data de Assinatura: 04/12/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
O Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG), faz saber que venderá, por intermédio
do leiloeiro público João Emilio de O. Filho, matrícula JUCERJA nº 45, em leilão online a ser
realizado no site www.joaoemilio.com.br, no dia 19/12/2025, com início às 10h, AERONAVES
C-105 MATRÍCULA FAB 2808, AERONAVE C-95 MATRÍCULA FAB 2298, e MATERIAIS
AERONÁUTICOS E EQUIPAMENTOS, PROJETOS DIVERSOS, estando disponível edital e
condições do leilão no site e escritório do leiloeiro e afixados nas Unidades FAB envolvidas.
ANDERSON DA SILVA NISHIO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 120071
Nº Processo: 67101002065202599. Objeto: Aquisição de máquinas operatrizes
para a Subdivisão de Oficinas do Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa.. Total de
Itens Licitados: 35. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N°
100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90038-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
12/12/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/01/2026
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
ANDERSON DA SILVA NISHIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/12/2025) 120071-00001-2025NE000001
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 250172A/CABW/2025
Nº PROCESSO: 67102.250172/2025-11 HOMOLOGAÇÃO
Ao
analisar os
procedimentos administrativos
realizados pela
Comissão
Aeronáutica Brasileira em Washington, no processo referenciado, cujo objeto é a aquisição
de equipamentos para a modernização completa do SAGITARIO nos Centros de Controle de
Aproximação de Macaé (APP-ME), Belém (APP-BE), Campo Grande (APP-CG), Manaus (APP-
MN),Pirassununga (APP-YS), Porto Velho (APP-PV), Salvador (APP-SV) e Cuiabá (APP-CY) e
da modernização parcial do hardware do SAGITARIO nos Centros de Controle de
Aproximação de Florianópolis (APP-FL), Santa Maria (APP-SM) e Brasília (APP-BR) e no
Centro de Controle de Área de Brasília (ACC-BS), bem como para a implantação do
SAGITARIO no Centro de Controle de Aproximação de Foz do Iguaçu (APP-FI) e Centro de
Controle de Aproximação de Anápolis (APP-AN), conforme condições, quantidades e
exigências
estabelecidas no
Edital,
no Termo
de Referência
e
seus anexos,
em
conformidade com a Portaria GM-MD nº 5.175, de 2021, resolvo: Adjudicar e homologar o
ítem 01 (Strip Printer) da presente licitação em favor da empresa GAMA IVB SOLU T I O N S
LLC, no valor unitário de US$ 5,360.00 (cinco mil, trezentos e sessenta dólares americanos)
e valor total de US$ 241,440.00 (duzentos e quarenta e um mil e quatrocentos e quarenta
dólares americanos); e o ítem 02 (SGP Gateway), em favor da empresa SUNHILLO
CORPORATION, no valor unitário de US$ 29,800.00 (vinte e nove mil e oitocentos dólares
americanos) e valor total de US$ 1,162,200.00 (um milhão, cento e sessenta e dois mil e
duzentos dólares americanos).
JANO FERREIRA DOS SANTOS CEL AV
Ordenador de Despesa
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/ 2025
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando
da Aeronáutica, designado pela portaria DIRAP nº 2. 155/3GD1, de 8 de abril de 2025, publicada
no Boletim Interno Ostensivo Nº 92, de 23 de maio de 2025, do Grupamento de Apoio do
Galeão(GAP-GL), de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de n° 01/2025,
autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando
da Aeronáutica(CPADAER),faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo
quinto) dia subseqüente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver
oposição, a DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL - DIRAP, eliminará 11,76 metros lineares
dos documentos relativos a classe de Administração Geral contendo documentos da subclasse:
Gestão da Documentação e da Informação do período de 2013 a 2020 relativos à listagem acima
descrita e disponível no seguinte link: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição
dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica da
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL- DIRAP a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou
processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
IDNAR CAPANEMA DA CUNHA CEL QOINF R/1
Fechar