DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025
O Presidente da Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos do Comando da
Aeronautica, designado pela Portaria n 45/SMC, de 01 de setembro de 2025, publicada no Boletim
Interno do GAP-AF n 159, de 02 de setembro de 2025, de acordo com as Listagens de Eliminacao de
Documentos de n 01/2025 e 02/2025, autorizadas pelo Presidente da Comissao Permanente de
Avaliacao de Documentos do Comando da Aeronautica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar
que a partir do 45 (quadragesimo quinto) dia subsequente a data de publicacao deste Edital no Diario
Oficial da Uniao, se nao houver oposicao, o CENTRO DE DOCUMENTACAO DA AERONAUTICA (CENDOC)
eliminara 15,96 metros lineares dos documentos relativos a Classe da Administracao Geral contendo
documentos das subclasses: Organizacao e Funcionamento, Gestao de Pessoas, Gestao de Materiais,
Gestao de Bens Patrimoniais e de Servicos, Gestao Orçamentaria e Financeira, Gestao da Documentacao
e da Informacao, Gestao dos Servicos Postais e de Telecomunicacoes e Pessoal Militar, bem como a
Administracao de Atividades Acessorias contendo documentos das subclasses Gestao de Eventos e
Outras acoes referentes a Administracao de Atividades Acessorias, do periodo de 1989 a 2022, relativos
as listagens acima descritas e disponiveis no link: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led-2025
Os interessados, no prazo citado, poderao requerer as suas expensas e
mediante peticao dirigida a Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos do
Comando da Aeronautica do CENTRO DE DOCUMENTACAO DA AERONAUTICA (CENDOC), a
retirada ou copias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento
ou copias de folhas de um processo.
Rio de Janeiro/RJ, 13 de novembro de 2025.
MARCELO BECHER CALVAO - CAP ESP AER R/1 SVM e
Documentos do Comando da Aeronautica
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Assessoria de Indicios da Base de Recepcao dos Veteranos (BREVET)
NOTIFICA, pelo presente Edital, os senhores relacionados abaixo, por tentar notifica-los via
Correios, sem retorno de aviso de recebimento, intimando-os a comparecerem no prazo de
5 (cinco) dias uteis da publicacao deste edital a sede desta Base, situada a Avenida
Marechal Fontenelle, 1000, TAO SOMENTE para a assinatura de ciencia do respectivo
Acordao.
1) Sr SEBASTIAO LIMA DE OLIVEIRA ACORDAO 5538 2025 TCU 2 Camara
2) Sr ANTONIO CARLOS GUIMARAES DE ARAUJO ACÓRDÃO 5537 2025 TCU 2
Camara
3) Sr. ANDRE LUIZ NIPO DA SILVA ACORDAO 6826 2025 TCU 1 Camara e
4) Sr. ROBERTO VICENTE RODRIGUES ACORDAO 6795 2025 TCU 1 Camara.
Rio de Janeiro, Em 11 de dezembro de 2025 L EA N D R O
SILVESTRE AUGUSTO ROCHA Cel Int
Diretor da BREVET
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025 - UASG 120623
Nº Processo: 67564008153202557. Objeto: Contratação do serviço de instalação de
sistemas integrados de segurança, infraestrutura e tecnologia com fornecimento de
materiais.. Total de Itens Licitados: 201. Edital: 12/12/2025 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90071-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.
HORACIO FERNANDO PINTO
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 05/12/2025) 120623-00001-2024NE008982
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.000768/2025-61.
Pregão Nº 90/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 10.444.624/0001-51 - SISNAC PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Objeto: O  O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de Manutenção
Preventiva e Corretiva, com fornecimento de peças e consumíveis, para a Máquina
Unitarizadora de Doses Farmacêuticas Marca SISNACMED, modelo BT50A2.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2030. Valor Total: R$
710.146,20. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1067/2025 NUP: 65332.003121/2025-63. Nº Processo: RFQ
0100/2024 -
Inegixibilidade. Contratante:
Comissão do
Exército Brasileiro em
Washington (CEBW). Contratado: Motorola Solutions, Inc. Objeto: EQUIPAMENTOS
SRDT. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 74 da Lei 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025
a 04/12/2026. Valor Total do Objeto: USD 282,985.00 Fonte de Recurso: 1000000000.
Nota de Empenho: 2025NE401638. Washington D.C., 5 de dezembro de 2025. RAFAEL
NOVAES DA CONCEIÇÃO Ordenador de Despesas
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160304
Nº Processo: 64448.007107/2025. Objeto: Contratação de serviço de barbearia
para o Batalhão de Manutenção e Suprimento de Armamento. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 - Deodoro - Vila
Militar, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-90007-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
DANTE GAUTO STORTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/12/2025) 160304-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160304
Nº Processo: 64448007591202536. Objeto: Contratação de serviços com
fornecimento de material para instalação de tela metálica nos setores do Batalhão de
Manutenção e Suprimento de Armamento. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 12/12/2025
das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 - Deodoro - Vila Militar, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-90008-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
DANTE GAUTO STORTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/12/2025) 160304-00001-2025NE000001
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160069
Número do Contrato: 38/2024.
Nº Processo: 65492.004042/2024-56.
Pregão. Nº 18/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
09.211.871/0001-29 - RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual. Vigência: 21/12/2025 a 18/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 243.100,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160482
Número do Contrato: 168/2023.
Nº Processo: 64307.114021/2023-44.
Inexigibilidade. Nº 90044/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA. Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Objeto: Prorrogar a vigência da cessão de uso não onerosa formalizada no contrato nº
168/2023. Vigência: 02/01/2026 a 01/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160482
Número do Contrato: 39/2024.
Nº Processo: 64307.010823/2024-67.
Contratante: 
COMANDO/1A 
BRIGADA 
DE 
INFANTARIA 
DE 
SELVA. 
Contratado:
14.174.767/0001-41 - SERMEQ-SERVICOS E COMERCIO EM EQUIPAMENTOS MEDICO
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Reajuste do valor a partir de 04 de setembro de 2025, em
virtude da aplicação do índice IPCA/IBGE. Vigência: 10/12/2025 a 01/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 41.197,68. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160482
Número do Contrato: 44/2024.
Nº Processo: 64307.007572/2024-33.
Contratante: 
COMANDO/1A 
BRIGADA 
DE 
INFANTARIA 
DE 
SELVA. 
Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Reajuste do valor a partir de 15 de outubro de 2025, em virtude da aplicação do índice
IPCA/IBGE. Vigência: 10/12/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
23.047,80. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160482
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 64307.007852/2024-41.
Contratante: 
COMANDO/1A 
BRIGADA 
DE 
INFANTARIA 
DE 
SELVA. 
Contratado:
02.378.325/0001-38 - PEGASO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos
valores a partir do dia 13 de março de 2025, em virtude da celebração da convenção
coletiva de trabalho RR000033/2025, correspondente a majoração de 7,20% do contrato
inicial. Vigência: 10/12/2025 a 13/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
307.021,87. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA
DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS - Número do
Termo aditivo: 11/2025. Nº Processo: 64123.009093/2024-18 Contratante: COMANDO DE
FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: DESCNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ
22.366.517/0001-31. Contratação de assinatura mensal de 2(dois) SIM CARD com plano de
telefonia móvel, com ligações nacionais ilimitadas. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.599,76. Data de Assinatura: 10/12/2025. FABIO
DOS SANTOS MOREIRA - Major Ordenador de Despesas do C Fron Juruá/61ºBIS
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160019
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 64597.003007/2024-89.
Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA.
Contratado: 
33.614.013/0001-00 
- 
SECO
AMBIENTAL, 
SERVICOS, 
PESQUISAS 
E
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 07/01/2026 até
08/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 07/01/2026 a
08/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.288,80. Data de Assinatura:
13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).