DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121200018
18
Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 160113
Nº
Processo: 64033005133202534.
Objeto: Aquisição
de Material
para
Construção e Manutenção de Bens Imóveis. Total de Itens Licitados: 228. Edital:
12/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias,
S/n_ Bairro Varginha, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-
90024-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/12/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/12/2025
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MOTINHA LANZELLOTTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/12/2025) 160113-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 160113
Nº Processo: 64033006128202549. Objeto: Aquisição de material de insumo
para cercamento. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha, - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MOTINHA LANZELLOTTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/12/2025) 160113-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160113
Nº Processo: 64033003893202515. Objeto: Aquisição de material permanente
do almoxarifado. Total de Itens Licitados: 174. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha, - Itajubá/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MOTINHA LANZELLOTTE
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 11/12/2025) 160113-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.003493/2022-33. Processo Administrativo nº 64329.003493/2022-33 -
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 09/2025 AO CONTRATO nº 07/2022- Contratante: Comissão
Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: G2 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇ ÃO
INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de vigência contratual.
Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de
vigência por mais 60 (sessenta) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
16/12/2025 a 14/02/2026, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666, de 1993. Data de
Assinatura do Termo aditivo: 11/12/2025. Justificativa: Lei nº 8.666/93. Recife, 18 de agosto
de 2025. FABIANO QUEIROZ DE SOUZA - Ten Cel Chefe da Comissão Regional de Obras / 7.
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160203
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 64040.007838/2022-54.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 74.045.626/0001-50 - CENTRO BIONUCLEAR DE DIAGNOSTICO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência:
01/01/2026 a 17/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de
Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
6ª REGIÃO MILITAR
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90002/2025
AO CONTRATO Nr 29/2023 - UASG - 160033 Nr Processo: 64021.005239/2023-13, Pregão
nr 04/2023- UG 160033. Contratante: 19 BATALHÃO DE CAÇADORES - CNPJ Contratado:
17.974.034/0001-36. Contratado: SOL E LUZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/01/2026 a 02/01/2027. Fundamento Legal: No art.124 Lei 14.133/21. Data
de Assinatura: 11/12/2025. LEONARDO JOSÉ LINS - Cel Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025
AO CONTRATO Nr 04/2024 - UASG - 160033 Nº Processo: 64299.013633/2022-86, Dispensa
de Licitação nº 12022/2022- UG 160033. Contratante: 19 BATALHÃO DE CAÇADORES - CNPJ
Contratado: 03.628.383/0001-35. Contratado: ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO
BAIXO SUL - ADEBASUL Objeto: alterar o prazo de vigência do contrato de 13/03/2028 para
13/03/2026. Fundamento Legal: No art.124 Lei 14.133/21. Data de Assinatura: 04/12/2025.
LEONARDO JOSÉ LINS - Cel Ordenador de Despesas
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.034413/2024-82.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE
E X E R C I T O.
Contratado: 12.513.837/0001-13 - RECONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a adequação da coberta da comissão de seleção permanente das forças
armadas (cspfa) da 7ª região militar em recife-pe, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2025 a
18/08/2026. Valor Total: R$ 228.800,00. Data de Assinatura: 18/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2025).
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4006/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.041685/2025-69.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: COMANDO 10ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada em serviço de
gerenciamento informatizado para o abastecimento de frota em rede de postos
credenciados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2025 a
03/12/2026. Valor Total: R$ 150.718,05. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 160041
Nº
Processo: 
6406500574020246.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada para manutenção de veículos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 12/12/2025
das 08h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, - Crateús/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
HEBERT CASSIO GUIMARAES FONSECA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/12/2025) 160041-00001-2025NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 160173
Nº Processo: 64097.006465/2024-19.
Inexigibilidade Nº 87/2025. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 714*******-68 - GERMANA DE QUEIROZ TAVARES BORGES MESQUITA. Objeto:
Prestação de serviço odontológico devidamente reconhecida por parte do conselho federal
de odontologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO DA EQUATORIAL LINHA B N 09/2025 UASG 160161 Processo
Administrativo 64116.008457/2025-12. Contrato 09/2025. O Segundo Batalhão de Infantaria
de Selva, CNPJ 09.612.844/0001-68, celebra Contrato de Prestação de Serviço Publico de
Energia Elétrica com a empresa Equatorial Para Distribuidora de Energia S A, CNPJ
04.895.728/0001-80, para atendimento das unidades consumidoras do Grupo B, conforme
Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica estabelecidas pela ANEEL. O contrato
tera vigência de doze meses a partir de 1 de janeiro de 2026. O valor total estimado para fins
da Lei 14133 de 2021 é de R$ 450.408,79 reais. A dotação orçamentaria utilizada
corresponde a Conta 2025NC017585, Natureza da Despesa 339000, Fonte do Recurso
1000000000. A última assinatura do instrumento contratual foi efetivada em 09 de
dezembro de 2025. Rodrigo Rozas - Tenente Coronel. Ordenador de despesas. 12/12/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL N 01/2025 UASG
160161 Do Processo Administrativo nº 65330.005301/2024-19. O Segundo Batalhão de
Infantaria de Selva - 2º BIS, situado na Avenida Almirante Barroso, nº 4421, Bairro Souza,
CEP 66613-710, Belém-PA, CNPJ 09.612.844/0001-68, recebe doação sem encargos do
Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM, CNPJ 19.759.554/0001-63. Objeto: Recebimento
em doação, sem ônus, de bens móveis diversos, todos em perfeito estado de conservação,
compostos por mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos de climatização, itens de cama,
mesa e banho, utensílios de cozinha e materiais variados. A doação totaliza 55 tipos de itens,
todos quantificados em unidade Und, compreendendo ao todo 2.287 unidades, conforme
discriminação constante no Termo de Doação. O valor estimado total dos bens é de
1.163.152,99 reais. Rodrigo Rozas - Tenente Coronel. Ordenador de despesas. 12/12/2025.
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.041112/2022-33. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Encerrar o presente contrato por motivo de término da vigência, o contrato engloba o
período de 29/09/2022 a 28/09/2025. Com dois termos aditivos de prorrogação..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 28/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160165
Nº Processo: 64488.043164/2022-01.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 33.042.540/0001-97 - ELECTROBRAZ COMERCIO E SERVICOS ELETRON I CO S
EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material
intendência - uniformes, roupas de cama e banho - (insígnas plastificada de cabo)..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/06/2024 a 12/12/2025.
Valor Total: R$ 1.736,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160165
Nº Processo: 64488.043164/2022-01.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 33.042.540/0001-97 - ELECTROBRAZ COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material intendência -
uniformes, roupas de cama e banho - (insígnas plastificada de cabo)..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/06/2024 a 12/12/2025.
Valor Total: R$ 1.736,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2024).