DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 160206
Nº Processo: 65313005896202500. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares
e de atendimento pré-hospitalar, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 22. Edital:
12/12/2025 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h30. Endereço: Br 376 - Km 246 - Rod.
do Cafe, - Apucarana/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160206-5-90019-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
UBIRATAN ATHAYDE MARCONDES FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/12/2025) 160206-00001-2025NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 53/2025 - UASG 160250
Nº Processo: 64026.010969/2025-40.
Inexigibilidade Nº 118/2025. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES.
Contratado: 23.519.022/0001-68 - CLINICA DE ANESTESIOLOGIA SANTO ANGELO LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de atenção ambulatorial, atividade médica ambulatorial
restrita a consultas, atividade de atendimento hospitalar, exceto pronto socorro e unidades
para atendimento a urgência, atividade médica ambulatorial com recursos para a
realização de exames complementares e procedimentos cirúrgicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/12/2025 a
10/12/2030. Valor Total: R$ 801.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64127008270202581. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pneus.
LUISE RODRIGUES DOMINGUES
Chefe da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos
(SIDEC - 11/12/2025) 160410-00001-2025NE000001
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, solicita que o senhor JONI JONATHAN
FEIX DA SILVA, na condição de sindicado, compareça às instalações da Fiscalização
Administrativa do 7º BIB, na Rua Marechal Floriano nº 1840, bairro Bom Fim, Santa Cruz
do Sul-RS, no dia 18 de dezembro de 2025 às 09:00h, a fim de ser ouvido na inquirição do
processo administrativo instaurado pela Portaria nº 70-CAJ/7º BIB, de 11 de julho de 2025,
do Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado. Tal notificação deve-se ao fato
de o Sindicado encontra-se em lugar incerto e não sabido durante as tentativas de entrega
de Ofício. O Sindicado tem assegurado o direito de, pessoalmente ou por meio de
advogado constituído, no prazo de 3 (três) dias úteis contados de sua inquirição, oferecer
defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito;
podendo ainda assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar os demais atos
necessários ao exercício do contraditório e ampla defesa.
JOÃO ANTONIO DIONÍSIO SALGADO NUNES - Maj
Rsp Cmd do 7º BIB
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE PENALIDADE
Processo administrativo: 64032.005946/2025-34
O 3º Batalhão de Engenharia de Combate (3º BE Cmb) decidiu aplicar à
empresa
GLB
DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ
57.594.207/0001-59,
a
penalidade
de
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO pelo período de 1 ano
e 7 meses, com início em 11 de dezembro de 2025 e término em 11 de julho de 2027, com
base no artigo 156, inciso III, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, pela inexecução
injustificada da Nota de Empenho 2025NE000182, no valor de R$ 5.538,20 (cinco mil
quinhentos e trinta e oito reais e vinte centavos), decorrente da Dispensa de Licitação Nr
90017/2025, da UASG 160367.
Cel GUSTAVO HUMBERTO DOS SANTOS COSTA
Ordenador de Despesas do 3º BE Cmb
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160367
Nº Processo: 64032.002454/2025. Objeto: O objeto é a eventual e futura
aquisição de material de higiene e limpeza, destinada para atender as demandas das OM
do GCALC da Guarnição Federal de Cachoeira do sul e Santa Cruz do Sul.. Total de Itens
Licitados: 89. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua
Marques Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro, Marques Ribeiro - Cachoeira do Sul/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160367-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO HUMBERTO DOS SANTOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/12/2025) 160367-00001-2025NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 160433
Nº Processo: 64095010984202574. Objeto: Aquisição de instrumentos e
acessórios para a banda de música do 19o Batalhão de Infantaria Motorizado. Total de
Itens Licitados: 22. Edital: 12/12/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h10 às 16h00.
Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, - São Leopoldo/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAURO LIMA DOS SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/12/2025) 160433-00001-2025NE000001
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE PENALIDADE
O 8 Batalhao Logistico resolve aplicar a empresa G.R. COMERCIO DE
EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nr 00.457.428/0001-68, a penalidade de
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS E ANULACAO
DA NOTA DE EMPENHO, com base nos incisos III e VII do Art. 155 da lei 14.133/21. A
penalidade e resultado da apuracao de irregularidades ocorridas no Pregao Eletronico nr
90021/2024 (UASG 160392), tendo em vista a inexecucao do objeto constante da Nota de
Empenho nr 2025NE109, da UASG 160389, atraves do Processo Administrativo nr
64129.007181/2025-06.
MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Ordenador de Despesas
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.008044/2025. Objeto: Eventual aquisição de material para
Instrução, manobra e patrulhamento do GCALC Sul.. Total de Itens Licitados: 63. Edital:
12/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias, 344
- Bairro Fragata, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160379-5-90008-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DANIEL PASCHOAL ZANINI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/12/2025) 160379-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160064
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 64250.001906/2024-68.
Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 28.862.474/0001-61 - BRIO
SOLUCOES LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto reajustar o valor do
contrato 03/2024, conforme previsto na cláusula sétima do respectivo contrato e art. 136
da lei 14.133/2021. A nova prestação devida mensalmente ficou no valor de r$30743,47..
Vigência: 02/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 368.921,64.
Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160046
Nº Processo: 64253.006680/2025-42.
Pregão Nº 90016/2025. Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA.
Contratado: 14.208.934/0001-28 - CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. Objeto:
Serviço engenharia - adequação do antigo vestiário dos alunos para receber vestiário do
serviço militar inicial feminino (smif) do colégio militar de fortaleza (cmf)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/12/2025 a 11/10/2026. Valor Total: R$
143.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160186
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 65304.009175/2023-16.
Dispensa. Nº 22/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO
EXERCITO. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2023, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/01/2026 a 04/01/2027, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/01/2026 a
04/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.361.776,92. Data de Assinatura:
08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).