DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
INTIMACAO PARA APRESENTACAO DE RAZOES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Uniao, por intermedio da INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL, UG
168006, neste ato representada por este Ordenador de Despesas da Fabrica de Juiz de Fora
- MG, vem NOTIFICAR a Empresa WENDEL ROSA BARRETO, CNPJ n 52.707.488/0001-95,
atualmente em lugar incerto e nao sabido, para apresentar recurso da solucao do processo
administrativo 32/2025 referente a nota de empenho 2025NE611 de 07/07/2025, dentro
no prazo de 10 (dez) dias uteis a contar da publicacao desta. A falta da apresentacao de
recurso no prazo estipulado importara em revelia administrativa. A defesa devera ser
remetida por escrito a IMBEL/FJF (SALC), no endereco Avenida Juscelino Kubitschek, 7.500,
Benfica, Juiz de Fora/MG, CEP-36092-060 ou encaminhada por email para o endereco:
contratos.fjf@imbel.gov.br.
WALLACE TINOCO ESTEVES/Coronel
Ordenador de Despesas da Fabrica de Juiz de Fora-MG
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÂNICO Nº 90061/2025
UASG 168004
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90061/2025. O
licitante vencedor foi: CNPJ 61.894.740/0001-03 - SIC SOLUÇÕES INDUSTRIAIS EM
CONSTRUÇÃO LTDA (Grupo 01) com o valor global de ATA de R$ 922.753,19.
ANGELO BRAIT JUNIOR
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2025
UASG 168004
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90076/2025. Os
licitantes vencedores foram: CNPJ 56.385.366/0001-80 - STAR MIX COMÉRCIO DE
PAPELARIA E VARIEDADES LTDA. (Grupos 01, 03 e 09); CNPJ 17.055.604/0001-38 - BRUNA
BEZERRA DA SILVA ELETRÔNICA (Grupo 08) com o valor global de ATA de R$ 14.541,00.
Sagraram-se fracassados os Grupos: 02, 04, 05, 06 e 07.
ANGELO BRAIT JUNIOR
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000336-FPV. Objeto: Aquisição de lâmpadas, luminárias,
refletores, projetores,
reatores e
demais materiais
elétricos, conforme
condições,
quantidades, exigências e estimativas. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 12/12/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, -
Piquete/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90085-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANGELO BRAIT JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/12/2025) 168004-16501-2025NE000001
UNIDADE ADMINISTRATIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22664/2025 publicado no D.O de 2025-11-07, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 3.893,00. Leia-se: Valor Total: R$ 23.358,00.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE TERMO DO CONTRATO Nº 14/2025-00 - UASG 710300
NUP: 61985.050247/2025-91. Dispensa de Licitação por Valor nº 07/2025. Contrato nº
14/2025-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de quarenta
aparelhos smartphones, destinados ao uso corporativo pelos empregados da Amazônia
Azul Tecnologias de Defesa S.A. AMAZUL. Valor total: R$ 42.398,40 (quarenta e oito mil,
trezentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Prazo de vigência: 11/12/2025 a
11/12/2026. CONTRATADA: 2A Brasil Comercio e Serviços Ltda. CNPJ: 67.505.800/0001-35.
Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 11/12/2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 6/2023-02 - UASG 710300
NUP: 61985.000826/2023-21. Convênio nº 06/2023. Objeto: Alterar o valor inicial do
convênio, bem como revisão do Plano de Trabalho - Revisão 3, sem alteração do prazo e
metas propostas. Novo valor do convênio: R$ 2.834.343,51 CONVENENTE: FUNDAÇÃO PARA
O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA ENGENHARIA - FDTE. CNPJ: 43.588.755/0001-61.
Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 10/12/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 83/2025
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:
1. Candidata desclassificada, acarretando sua exclusão e desclassificação em
caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.2 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO ELETROTÉCNICA:
47º (classificação em decorrência de pedido de final de fila) Karolina de Souza
Nunes
2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência da
desclassificação mencionada no item 1 acima:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
2.2 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO ELETROTÉCNICA:
48º (classificação em decorrência de pedido de final de fila) Jair Feliciano dos
Santos
3. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data
e horários encaminhados via e-mail para: a) apresentação e entrega dos documentos
exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento
para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum
Vitae.
4. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação
de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em
caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP 11 de dezembro de 2025
DANIELA AMORIM FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO
N° do Processo: 62087.005571/2025-41. Contratante: COMANDO DE OPERAÇÕES N AV A I S ,
CNPJ: 00394.502/0087-14. Contratada: S&P Global Limited. Termo de Justificativa de
Inexigibilidade de Licitação 20/2025. PV80000-2025-00005. Objeto: Compra de licença do
Sistema Maritime Intelligence Risk Suite, doravante referenciado MIRS, comercializado pela
empresa S&P Global, a fim de atender as atividades específicas e especializadas do
Comando de Operações Marítimas e Proteção da Amazônia Azul (COMPAAz). Fundamento
Legal: Lei 14.133/2021, art. 74 Inciso I e art. 29, inciso I da Portaria GM-MD n° 5.175/2021.
Valor Total: US$ 69.457,50 (sessenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e sete dólares
e cinquenta centavos). Vigência: 29/11/2025 a 28/11/2026. Data de Assinatura:
28/11/2025.SERGIO DOS SANTOS SILVA. Capitão de Fragata. Chefe de Gabinete
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2025 - UASG 780000
Nº Processo: 62087.006430/2025-46.
Inexigibilidade Nº 35/2025. Contratante: COMANDO DE OPERACOES NAVAIS.
Contratado: 61.797.924/0016-31 - HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Objeto: Contratação
de solução de tecnologia da informação e comunicação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva de hardware e software dos equipamentos produzidos pela hewlett-
packard (hp), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2025 a
11/12/2026. Valor Total: R$ 378.960,96. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais, insumos e equipamentos
de hidráulica, carpintaria, metalurgia e obra.
FABIO HENRIQUE KLEIN
Pregoeiro
(SIDEC - 11/12/2025) 795180-00001-2025NE000001
(Of. El. nº .)
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 781330
Número do Contrato: 81330/2025.
Nº Processo: 63268.000752/2024-35.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO..
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Termo aditivo de prorrogação do
contrato da mpls da agência da capitania do portos do rio de janeiro em paraty. Vigência:
28/07/2025 a 28/07/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.730,40. Data de
Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 782801
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 63028.005647/2022-53.
Contratante: BASE
NAVAL DE
ARATU/BA. Contratado:
23.985.686/0001-12 -
ACDS
COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Presente termo de apostilamento tem por objeto a
repactuação do contrato nº 82801/2023/001-00, Valor Total Repactuado do Contrato: R$
672,90. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 63361.050230/2025-05
Doadora: 16.404.287/0001-55 SUZANO S.A. Av Professor Magalhães Neto, 1752, 10° andar
- Salvador BA; Donatária: 00.394.502/0361-73 DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM
PORTO SEGURO, Rua São Pedro, 195 Centro - Porto Seguro BA; Objeto: O presente
Instrumento consiste na doação, pela doadora, do item listado no ANEXO I deste Termo de
Doação, conforme condições ali especificadas. Vigência: O prazo de vigência desta doação
tem início na data de sua assinatura e encerra-se quando da entrega pela doadora à
Donatária do item: Buffet no valor de R$ 5.000,00.
Porto Seguro, Ba 9 de Dezembro de 2025. Capitão de Corveta (T) GABRIEL BRAGA ONOFRE.
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Comando do 2º Distrito Naval. Processo nº 60677.000993/2023-93. Objeto:
Quarto Termo Aditivo visando prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 82000/2023-
010/03, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2025
a 20/12/2026, nos termos do art. 57 II, da Lei nº 8.666, de 1993.
Contratada: HIGICLEAN III TECNOLOGIA E LIMPEZA EIRELI, CNPJ nº 25.128.718/0001-99.
Valor global anual: R$ 417.810,48. Vigência: 21/12/2025 a 20/12/2026. Procedimento
licitatório: Pregão Eletrônico nº 25/2023, do CeIMSa. Assinatura: Capitão de Mar e
Guerra (IM) MARCELO FERNANDES REBELLO, Ordenador de Despesas.
MARCELO
FERNANDES
REBELLO
Capitão
de Mar
e
Guerra
(IM).
Ordenador
de
Despesas