DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 783800
Nº Processo: 63033.000231 /2025-12.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.
Contratado: 13.094.126/0001-14 - SETMAR SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de contratação de serviços de uma
empresa especializada, por meio de registro de preço, para realização de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças ou sobressalentes que se
fizerem necessários, em motores de combustão principal (mcp), motores de combustão
auxiliar (mca), máquina de reboque, bow-thruster e motores diesel da lancha pacífic 24,
para atender às necessidades do
navio-patrulha oceânico classe amazonas (npaoc araguari), do rebocador de alto-mar classe
triunfo (rbam triunfo), do navio patrulha classe macaé (npa macau), dos navios-patrulha
classe grajaú (npa grajaú, npa guaíba, npa graúna e npa goiana), navios subordinados ao
comando do grupamento de patrulha naval do nordeste (comgptpatnavne), organizações
militares subordinadas ao comando do terceiro distrito naval (com3ºdn)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
10/12/2026. Valor Total: R$ 122.548,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 783800
Nº Processo: 63033.000231/2025-12.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.
Contratado: 13.094.126/0001-14 - SETMAR SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de contratação de serviços de uma
empresa especializada, por meio de registro de preço, para realização de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças ou sobressalentes que se
fizerem necessários, em motores de combustão principal (mcp), motores de combustão
auxiliar (mca), máquina de reboque, bow-thruster e motores diesel da lancha pacífic 24,
para atender às necessidades do navio-patrulha oceânico classe amazonas (npaoc
araguari), do rebocador de alto-mar classe triunfo (rbam triunfo), do navio patrulha classe
macaé (npa macau), dos navios-patrulha classe grajaú (npa grajaú, npa guaíba, npa graúna
e npa goiana), navios subordinados ao comando do grupamento de patrulha naval do
nordeste (comgptpatnavne), organizações militares subordinadas ao comando do terceiro
distrito naval (com3ºdn)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total: R$
273.371,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 83401/2024-001/00- UASG 783401
pregão Nº 90005/2024. Contratante: ESTAÇÃO
RADIOGONIOMÉTRICA DA MARINHA EM NATAL. Nº Processo: 63268.000752/2024-35.
Contratado: 40.432.544/0001-47, - CLARO S.A,. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 60 meses. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/12/2025 a 10/12/2030. Valor Total: R$ 462.067,20.
Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2025
Às 14:23 horas do dia 03 de dezembro do ano de 2025, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, a Ordenadora de Despesa, a Capitão de Mar e
Guerra (Md) LISA TIEMI OGAWA, homologa e adjudica o Processo nº 630660.10800/2025-
51, Pregão Eletrônico nº 90116/2025. Objeto: Material permanente de informática -
scanner. Registrando a seguinte ata: HKA TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA - CNPJ:
19.729.347/0001-06. Itens: 1. Valor da ATA R$ 2.150,00.
CMG (MD) LISA TIEMI OGAWA
Ordenadora de Despesa
6º DISTRITO NAVAL
EXTRATO CREDENCIAMENTO
Processo nº 62051.004398/2023-18. Espécie: Termo Credenciamento n° 86000/2024-
015/00 oriundo do EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 1/2023, Primeiro Termo Aditivo para
prorrogação da vigência do credenciamento da empresa IMPLANTAR ODONTOLOGIA
ESTÉTICA E FUNCIONAL LTDA, incrita no CNPJ/MF sob o nº 14.224.009/0001-90 -
Contratado. Objeto: prestação de serviços assistenciais interdisciplinares, nas modalidades:
Ambulatorial e Atendimento Domiciliar e os serviços de Psicopedagogia, Psicologia,
Fonoaudiologia, 
Fisioterapia, 
Terapia 
Ocupacional,
às 
pessoas 
com 
deficiência,
dependentes de Militares e Servidores Civis da Marinha do Brasil e seus responsáveis,
assistidas pelo Núcleo de Assistência Social do Com6ºDN, usuários do Programa de
Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência (PAE), com fundamento no Art. 25, caput,
da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como as exigências estabelecidas neste Edital
e demais legislações aplicáveis no assunto na área de abrangência do Núcleo de
Assistência Social do Com6ºDN. Vigência: 31/07/2026. Assinado em 08/12/2025 pelo CMG
PIETRO PIACENTINI JUNIOR.
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE HOMOLOGACAO
PREGAO ELETRONICO Nº 90006/2025
Aquisicao de Generos Alimenticios para a Base Fluvial de Ladario. Homologado
em 26/11/2025 - Id contratacao PNCP: 00394502000144-1-011757/2025
RAMON FERREIRA RODRIGUES
Autoridade Competente
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41401/2025 - UASG 786700
Número do Contrato: 414/2024.
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade. Nº 414/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado:
24.041.968/0001-24 - VANESSA LEFEVRE MARIOSA. Objeto: Prorrogação contratual
86700/2018-414/01. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41501/2025 - UASG 786700
Número do Contrato: 415/2024.
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade. Nº 415/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado:
15.960.438/0001-99
-
LABORATORIO
EXAME LTDA.
Objeto:
Prorrogação
contratual
86700/2018-415/01. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41001/2025 - UASG 786700
Número do Contrato: 410/2024.
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade. Nº 410/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado:
54.028.012/0001-53 - VITORIA PEREIRA MELO E CIA LTDA. Objeto: Prorrogação do período
de vigência, termo aditivo 86700/2018-410/01.. Vigência: 20/12/2025 a 19/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2025 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.001648/2022-10.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 71.550.982/0001-33 - CLINICA ORTOPEDICA SANTA MARCELINA LTDA. Objeto:
Prestação
de
assistência
Médico-Hospitalar (AMH)
complementar
(insuficiente) ou
suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do Sistema de
Saúde da Marinha (SSM).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 11/12/2025 a
11/12/2026. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas).
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90028/2025
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
63230007416202441 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de transporte
eventual de passageiros, aferido por quilômetro rodado, entre os municípios de São
Paulo/SP, Iperó/SP e outros munícipios dos estados da região Sudeste, incluindo motorista,
combustível, seguro (APP e RCF-V) e todas as demais despesas diretas e indiretas, para
atender às necessidades do Centro Tecnológico da Marinha (CTMSP), Centro Industrial
Nuclear de ARAMAR (CINA) e do Batalhão de Defesa Nuclear, Biológica, Química e
Radiológica de ARAMAR.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/12/2025) 742050-00001-2025NE123456
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE AERONÁUTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitacao n. 05/2025
Processo NUP: 63003.050408/2025-89; Objeto: Contratacao de acesso ao banco de dados
relativos ao sistema de CMA-9000 da empresa CMC Electronics, empregados pelas aeronaves
Super Cougar C-SAR UH-15A e operacional de ataque AH-15B da Marinha do Brasil.;
Contratante: Diretoria de Aeronautica da Marinha; Contratada: CMC Electronics; Fundamento
legal: Art. 29, caput, da Portaria GM-MD n. 5.175/2021; Valor: USD 21.658,00 (vinte e hum mil,
seiscentos e cinquenta e oito dolares americanos). 11 de dezembro de 2025. WA S H I N GT O N
LUIZ DE PAULA SANTOS. Contra-Almirante: DIRETOR DE AERONAUTICA DA MARINHA
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 741000
Número do Contrato: 109/2021.
Nº Processo: 63014.004375/2019-28.
Pregão.
Nº 11/2021.
Contratante: ARSENAL
DE
MARINHA DO
RIO DE
JANEIRO.
Contratado: 02.807.845/0001-19 - ROMAO TECNOLOGIAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41000/2021-109/00 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/12/2025 a 17/12/2026 nos termos do
art. 57, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2026. Valor
do Contrato: R$ 11.564.578,40. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 741000
Número do Contrato: 192/2020.
Nº Processo: 63014.003347/2019-23.
Pregão.
Nº 39/2019.
Contratante: ARSENAL
DE
MARINHA DO
RIO DE
JANEIRO.
Contratado:
33.220.880/0001-60 -
EBSE ENGENHARIA
DE
SOLUCOES S.A.
Objeto:
Prorrogar de forma excepcional o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2020-
192/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de
19/12/2025 a 18/12/2026, nos termos do inciso ii , do art.57 c/c § 4 da lei nº
8.666/93, ou até que entre em vigor o novo acordo administrativo, sendo assegurado
o período mínimo de 6 (seis) meses de vigência contratual e a contratada seja
comunicada formalmente,com antecedência de 2 (dois) meses a respeito da rescisão
amigável do contrato,conforme solicitado através da carta datada de 25/08/2025
constante à fl. 2.514 dos autos.. Vigência: 19/12/2025 a 18/12/2026. Valor At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 2.103.140,54. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).