DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 741000
Número do Contrato: 94/2021.
Nº Processo: 63014.002188/2020-43.
Pregão. Nº 37/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
05.775.501/0001-63 - VESSEL COMERCIO E AUTOMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar prazo da
vigência do contrato nº 41.000/2021-94/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 10/12/2025 a 09/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.66,
de 1993.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.879.916,91. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 741000
Número do Contrato: 30/2024.
Nº Processo: 63014.002347/2024-96.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 06.219.530/0001-01 - NORTE SHOPPING BRASIL LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais
1.1. O acréscimo qualitativo com fornecimento de material na ordem de 8,38% (oito
inteiros e trinta e oito centésimos por centos) ao valor inicial do contrato, esse valor
corresponde ao valor de R$ 1.285.906,51 (um milhão duzentos e oitenta e cinco mil
novecentos e seis reais e cinquenta e um centavos), conforme disposto na alínea "a" do
inciso 1, do artigo 124 da lei 14.133/2027.
1.2. Retificação do primeiro ajuste entre as partes, que passa a ter a seguinte
redação. Onde se lê primeiro apostilamento ao contrato nº 41000/2024-030/00, leia-
se:Primeiro termo aditivo ao contrato 41000/2024-030/00.
1.3. Retificação do segundo ajuste entre as partes, que passa a ter a seguinte
redação: Onde se lê segundo apostilamento ao contrato nº 41000/2024-030/00, leia-se:
Segundo termo
aditivo ao contrato 41000/2024-030/00.
1.4. Adequação do cronograma físico - financeiro conforme justificativa técnica
e anexos, bem como a carta de anuência da contratada, frente a necessidade de aumento
de escopo do contrato, devido aos fatos supervenientes mencionados na referida
justificativa técnica. Vigência: 26/11/2025 a 31/07/2026. Valor do Contrato: R$
17.577.416,96. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025
UASG 740014 Nº Processo: 63394.001221/2024-14
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA .
Contratado: 10.652.730/0001-20 - MOTOROLA SOLUTIONS LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos de comunicações para diversos meios da marinha do brasil (MB).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2025 a
06/08/2026. Valor Total: R$77.467,00. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025
UASG 749000 Nº Processo: 63394.050163/2025-33
Pregão Nº 90013/2025. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA .
Contratado: A79534384 - AICOX SOLUCIONES SA. Objeto: Contratação de aquisição,
instalação, ativação e integração de terminais de comunicações por satélite operando na
banda x, a bordo de navios da marinha do brasil,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028. Valor Total: R$ 4.905.899,00.
Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
UASG 749000 Número do Contrato: 33/2025. Nº Processo: 63394.050163/2025-33
Pregão. Nº 90013/2025. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA .
Contratado: A79534384 - AICOX SOLUCIONES SA. Objeto: Aumentar o quantitativo do
contrato administrativo nº 49000/2025-033/00, celebrado
entre a diretoria de
comunicações e tecnologia da informação da marinha e a empresa aicox soluciones s.a.,
cujo objeto é a contratação de aquisição, instalação, ativação e integração de terminais de
comunicações por satélite operando na banda x, a bordo de navios da marinha do brasil,
decorrente do processo administrativo nº 63394.050163/2025-33.. Vigência: 01/12/2025 a
01/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.458.128,96. Data de Assinatura:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
UASG 749000 Número do Contrato: 111/2021. Nº Processo: 63394.000291/2021-11
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA .
Contratado: 94.316.916/0001-07 - LTA-RH INFORMATICA, COMERCIO, REPRESEN T ACO ES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 749000/2021-001/00, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2025 a 15/12/2026,
alteração da cláusula segunda - vigência do acordo inicial, na forma dos artigos 57, da lei
n° 8.666, de 1993.. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 39.423.924,80. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
Pelo presente ATO fica RETIFICADO o EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 -
UASG 749000 Nº Processo: 63394.001373/2025-06, publicado no Diário Oficial da União -
DOU em 11 de dezembro de 2025, Edição: 236, Seção: 3, Página 51. Onde se lê: "Valor
Total: R$ 1.111.873,12", Leia-se : "Valor Total: R$829.796,80".
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 752000
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 63012.009819/2024-07.
Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS / COMANDO DA MARINHA. Contratado:
13.004.212/0001-99 - FACILITA SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E
AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, com fundamento no art. 136,
inciso i, da lei nº14.133/2021, pela variação do ipca, no percentual de 4,68% de out/25, nos
termos da cláusula sétima do contrato em comento.. Vigência: 08/11/2024 a 05/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.046,58. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025 - NÚMERO SEI 9912514463 - UASG 771100
Nº Processo: 63343.010415/2025-97.
Inexigibilidade Nº 33/2025. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por
meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições
comerciais, que permite a compra de produtos e
utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento
disponibilizados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/12/2025 a .
Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2025 - UASG 771100
Nº Processo: 63341.010175/2025-41.
Adesão ao Pregão Nº 90002/2025 UASG 160491. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA
MARINHA NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de contratação eventual de empresa especializada
para, sob demanda, prestar serviços de manutenção, conservação e reparação de bens
imóveis e infraestruturas do centro de operações do abastecimento, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/12/2025 a 08/06/2026. Valor Total: R$
590.000,77. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 771100
Número do Contrato: 82/2024.
Nº Processo: 63343.002075/2024-40.
Concorrência. Nº 90011/2024. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE
JANEIRO. Contratado: 19.926.273/0001-90 - A&D SOLUTION DISTRIBUIDORA DE M AQ U I N A S
E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s)
alteração(ões) contratual(is): acréscimo quantitativo e qualitativo: consistente em
acrescentar duas docas, a inclusão de uma estrutura de fixação dos painéis e o aumento
da capacidade do sistema frigorífico, conforme parecer técnico nº 30-34/2025 da diretoria
de obras civis da marinha (docm), o que equivale a 24,78% (vinte e quatro, setenta e oito
por cento) do valor inicial atualizado do contrato , com fundamento no art. 124, inciso i,
alíneas "a" e "b" da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 10/12/2025 a 30/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 12.475.921,48. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
NUP 63343.000285/2025-84; Objeto: Convocação de associação ou cooperativa
de catadores de materiais recicláveis para coleta de material reciclável na Base de
Abastecimento da Marinha no Rio Janeiro; CNPJ: 00.394.502.0343-91; Espécie: Termo de
Justificativa de Dispensa de Licitação n° 01/2025; Justificativa: Com fulcro no art. 75, inciso
IV alínea J da Lei n° 14.133/2021; Data da Aprovação: 11/12/2025 - Capitão de Mar e
Guerra (IM) TATIANA ESTEVES POLY BRANCO - Diretora da Base de Abastecimento da
Marinha no Rio de Janeiro.
CMG (IM) TATIANA ESTEVES POLY BRANCO
Ordenadora de Despesas
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO NUP 63997.002156/2022-93
CREDENCIANTE: Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM
OBJETO: Credenciamento de Companhia Seguradora
para formalização de Seguro
Habitacional para os beneficiários da CCCPM, quando da efetivação de contratos de
Financiamento Simplificado (FS), Financiamento Imobiliário (FI) e Contratos de Mútuo da
Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha, situada no Município do Rio de
J a n e i r o / R J.
CREDENCIADA: TOO SEGUROS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.245.762/0001-07; Termo
Aditivo nº 78000/2023-011/02; Vigência:19/12/2025 a 19/12/2026, Valor Global: R$
4.122.809,59; Data de assinatura: 10/12/2025. VA (IM) ALEXANDRINO MACHADO NETO.
Presidente da CCCPM
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AV I S O
REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÃO (RFI) Nº 1/2025
NUP Nº 61984.050319/2025-19.
Por
ordem do
Diretor-Presidente da
EMGEPRON, comunicamos
aos
interessados a publicação da Requisição de Informação (RFI) nº 1/2025, destinada à
obtenção de subsídios para a futura cessão de uso onerosa a empresas privadas,
nacionais ou estrangeiras, visando à exploração econômica de ativos da Base Naval de
Val de Cães, localizada na cidade de Belém, estado do Pará. As Resposta à RFI deverão
ser
encaminhadas
até
13/03/2026 
para
o
endereço
eletrônico:
licitacao@emgepron.gov.br,
em conformidade
com as
orientações constantes no
documento disponível no seguinte link: https://www.marinha.mil.br/emgepron/pt-
br/licitacao/requests_information_quotation_proposal_em_andamento
Esta RFI não possui caráter vinculante, sendo destinada exclusivamente à
coleta de informações.
RONALD ALEXANDRE GASPAR FERNANDES
Assessor de Desenvolvimento de Negócios

                            

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