DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº. 21452.002168/2025-78 - Extrato de contrato administrativo emergencial
Conab/RN nº 01/2025 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO -
CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: RMC SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 22.111.081/0001-
30. OBJETO: Prestação de serviços de movimentação de mercadorias e produtos
agropecuários (braçagem) para atender as unidades armazenadoras da CONAB-RN.
Fundamentação LEGAL: Art. 416, inciso XV do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 180 dias, de
1/12/2025 a 29/5/2026. DATA DA ASSINATURA: 1/12/2025. Nota Empenho: 2025NE000401.
Valor estimado: R$ 2.098.640,80 (dois milhões noventa e oito mil seiscentos e quarenta
reais e oitenta centavos) . Assina pela Conab - Sebastião José de Arruda Junior -
Superintendente Regional e Fábio Vinícius de Souza Mendonça - Gerente de Operações e
Suporte Estratégico - Pela contratada: Rodrigo Lagemann - Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DO CONTRATO DE DEPÓSITO
Processo 21.453.000989/2024-89. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento.
Contratada:
COARROZ
COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL
ROSARIENSE
CNPJ:
95.279.899/0001-30. CDA(s): 76.2168.0001-3. Objeto: Contrato de Depósito (guarda e
conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou
vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992, com
inclusão da Cláusula da Garantia. Fundamento Legal: Decreto no 1.102, de 121/11/1903; Lei
no 9.973, de 29/05/2000; Decreto no 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 60 (sessenta) meses,
a contar da data de assinatura. Data da Assinatura: 26.11.2025. Responsáveis Legais:
Glauto Lisboa Melo Júnior - Superintendente Regional e Gilson da Costa Pereira - Gerente
de Operações: Pela Depositária: Presidente - José Pedro Menine Fernandes, Vice
Presidente - Luís Henrique Simões Zilch, Secretário - Jorge Romário Parreira e Fiel
Depositário - José Pedro Menine Fernandes.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 21.453.000839/2025-56. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento.
Contratada: MARCELO
ZANETTI, CNPJ: 06.023.012/0002-07.
CDA(s): 76.A270.0001-1,
76.A270.0002-0,
76.A270.0003-8
e 76.A270.0005-4,
76.A270.0006-2,
76.A270.0007-0,
76.A270.0008-9 e 76.A270.0009-7. Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de
produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a
programas governamentais - Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992, com inclusão da
Cláusula da Garantia. Fundamento Legal: Decreto no 1.102, de 121/11/1903; Lei no 9.973, de
29/05/2000; Decreto no 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da
data de assinatura. Data da Assinatura: 13/11/2025. Responsáveis Legais: Glauto Lisboa Melo
Júnior - Superintendente Regional e Gilson da Costa Pereira - Gerente de Operações: Pela
Depositária: Dirigente: Marcelo Martins Zanetti e Fiel Depositário - Marcelo Martins Zanetti.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo:
21455.000657/2025-65. Dispensa
de Licitação
nº 09/2025.
Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento, Cnpj nº 26.461.699/0071-93. Contratada: Banco do
Brasil S/A. Cnpj nº 00.000.000/0001-91. Objeto: Abertura de conta de depósito de
titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de
contrato com a Companhia Nacional de Abastecimento/Sureg/SP, vinculada a contrato
administrativo de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas. Valor: Não há dispêndio
financeiro para a contratação. Fundamento Legal: Artigo 416, inciso XI do Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da declaração: 10/12/2025. Autorizador:
Renata de Moraes Vicente Camargo - Superintendente Regional.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SERGIPE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
A Companhia Nacional de Abastecimento, Empresa Pública Federal com
personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio de sua Matriz
ou Filiada, inscrita no CNPJ/MF 26.461.699/0493-50, localizada à Rua Senador Rolemberg
217, São José - CEP 49.015-120 - Aracaju/SE, torna público que credenciará, a partir da
data especificada no Edital de Chamamento Público para Credenciamento, pessoas jurídicas
prestadoras de serviços médicos, odontológicos, paramédicos, ambulatoriais e hospitalares,
aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde - SAS. O credenciamento terá vigência
pelo período de 5 (cinco) anos, a contar da assinatura do Contrato de Credenciamento,
observados os pré-requisitos constantes do referido Edital que se encontra à disposição
dos interessados no endereço eletrônico da Conab: www.conab.gov.br, contendo a relação
de documentos e as demais condições necessárias à habilitação, bem como as condições
de execução e informação quanto às tabelas referenciais adotadas pelo SAS, que servirão
de base para a remuneração dos serviços prestados .O credenciamento somente se
efetivará após parecer favorável da área responsável da Conab e da assinatura do Contrato
de Credenciamento.
ANNY CAROLINE BARROS DA SILVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 21227.000243/2025-20 - Contrato: 48737177/2025 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0493-50 - Contratada: IMUNIZADORA
SERGIPANA - CNPJ: 12.312.722/0001-60 - Fundamento Legal: Dispensa de Licitação, Art.
416, Inciso II, do RLC - Objeto: Objeto: Atividades Fitossanitárias na UA Itabaiana/SE
(Expurgo, Pulverização de Inseticida e Controle de Roedores) - Vigência: 03/12/2025 a
03/12/2030 - Nota de Empenho: 2024NE21- Data de Assinatura: 03/12/2025- Assinam pela
CONAB: Telma Ferreira da Silva, Gerente de Operações e Suporte Estratégico, e Janderson
Maués do Nascimento, Superintendente Regional. Assina pela Contratada: Antônio
Fernando Ponzi de Oliveira Júnior, Sócio Administrador.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 54/2025, em decorrência do Procedimento SEI nº 21229.001959/2025-24.
Partes: CEASAMINAS e CHATPRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente
contrato a licença de uso do chatPro. A Contratada concede à Contratante direito de uso,
não exclusivo, intransferível, irrevogável e não sub-licenciável, limitado a acessar e utilizar
a plataforma de atendimento chatPro para comunicação com seus clientes e usuários
finais. Prazo: Terá vigência por prazo indeterminado a partir do aceite do presente
instrumento ou pagamento da primeira fatura, sendo renovado automaticamente sempre
que um novo pagamento for realizado. Valor R$2.149,20. Data da assinatura: 09/12/2025.
Contagem, 10 de dezembro de 2025. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do
Departamento Jurídico.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Terceiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/T/001/20.
Partes: CEASAMINAS e BAIÃO E PIRES COMÉRCIO DE HORTIFRUTI LTDA, CNPJ nº
35.107.790/0001-93. Objeto: Em virtude das alterações promovidas em seu quadro societário,
a concessionária passa a ser representada, pelos sócios administradores: "Fábio Pires Baião,
Paulo Gonçalo da Silva e Lafayete Cláudio Dias Leite". Data da assinatura: 05/12/2025.
Contagem, 11 de dezembro 2025. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do
Departamento Jurídico.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/Z/001-25.
Partes: CEASAMINAS e BONATERRA HORTIFRUTI LTDA. Objeto: Em virtude da criação de
filial para a área concedida, a concessionária passa a ser assim qualificada, permanecendo
inalterada sua representação: "BONATERRA HORTIFRUTI LTDA, CNPJ nº 53.448.503/0002-
71, com endereço a Rodovia BR 040, Km 688, s/nº, pavilhão Z, Lojas 21 a 26, Bairro
Guanabara, Contagem/MG, CEP 32145-900" e, dá a seguinte redação à Cláusula Segunda
do CCU: "O presente Contrato de Concessão de Uso - CCU possui prazo de vigência de 25
(vinte e cinco) anos, a contar da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União -
DOU". Data da assinatura: 05/12/2025. Contagem, 11 de dezembro de 2025. Ricardo
Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 20/2024. SEI nº 21229.002195/2025-94 Partes:
CEASAMINAS e CONSTRUTORA TERRAYAMA LTDA. Objeto: Inclusão de novos serviços no
contrato original, abrangendo a limpeza dos 20.000 metros quadrados do Mercado Livre do
Produtor (MLP) e a introdução da operação de uma lavadora industrial como parte
integrante dos serviços de limpeza, varrição e lavação, serviço esse que será pago por
metro quadrado, conforme descrito no documento SEI ID 47989258. A mobilização dos
novos serviços deverá ocorrer em até 30 (trinta) dias após a publicação do aditivo. Valor:
Fica reajustado o contrato nº em 9,82% (nove vírgula oitenta e dois por cento) passando
o valor mensal para R$ 731.716,81 e o valor anual para R$ 8.780.601,73, conforme
justificativas do DEPOP, na Solicitação de Contratação ID 48174076. Data da assinatura:
09/12/2025. Contagem, 10 de dezembro de 2025. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e
Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 61/2024, SEI Nº 21229.002196/2025-39. Partes:
CEASAMINAS e ARTEBRILHO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA. Objeto:
Ficam acrescidos 02 (dois) postos de vigia noturno, envolvendo 04 (quatro) colaboradores
em escala 12 x 36 h, destinados ao controle de entrada e saída de veículos de carga, à
regulamentação do estacionamento e ao reforço da segurança no MLP. Desmobilização:
Fica estabelecido que os serviços de limpeza, varrição e lavagem, inclusive a operação da
máquina lavadora industrial, atualmente executados no Mercado Livre do Produtor (MLP),
deverão ser desmobilizados no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Termo Aditivo, sem prejuízo à continuidade das demais atividades contratadas.
Prazo: Permanece inalterado o prazo do contrato original. Valor: Fica reajustado o contrato
nº 61/2024 em -5,65% (menos cinco vírgula sessenta e cinco por cento) passando o valor
mensal para R$687.313,30 e o valor anual para R$8.247.759,61. Data da assinatura:
09/12/2025. Contagem, 10 de dezembro de 2025. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e
Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 66/2022. Partes: CEASAMINAS e FEST EVENTOS
PRODUÇÕES LTDA - SEI nº 21229.002190/2025-61. Objeto: O prazo do contrato original fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de seu vencimento em 14/12/2025.
Valor: Fica reajustado o contrato em 5,31% (cinco vírgula trinta e um por cento) passando
o valor mensal para R$ 11.251,71 e o valor anual para R$ 135.020,52. As despesas correrão
à conta da dotação orçamentária n.º 2.290.020.000, conforme indicado na solicitação de
contratação nº 018815. Data da assinatura: 09/12/2025. Contagem, 10 de dezembro de
2025. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade pregão eletrônico, a ser realizada
no dia 09/01/2026, às 09h30min, para contratação de serviço de locação, transporte,
mobilização, desmobilização, instalação, remoção, manutenção e reposição de peças do
grupo gerador a diesel, incluindo serviço de abastecimento com fornecimento de
combustível, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. O edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.ceasaminas.com.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 8 de dezembro de 2025.
HIDERALDO HENRIQUE SILVA
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade pregão eletrônico, a ser realizada no
dia 05/01/2026, às 09h30min, para contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de locação contínua de veículos, sem motorista e sem combustível, para atender às
necessidades da CEASAMINAS nos entrepostos de Contagem/MG, Uberlândia/MG, Governador
Valadares/MG, Caratinga/MG, Barbacena/MG e Juiz de Fora/MG, conforme especificações e
quantitativos relacionados no termo de referência, anexo I do edital. O edital estará disponível
nos endereços eletrônicos: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 8 de dezembro de 2025.
HIDERALDO HENRIQUE SILVA.
Diretor-Presidente
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 048/25-2517-2511-04-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº
90035/2025. Processo: 048/2025. Objeto: Contratação de Serviços: Vale Cultura para os
funcionários da CEAGESP. Contratada: R6 INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA, CNPJ nº
03.419.902/0001-55. Valor total de R$ 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais) nos
termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do início da
Ordem de serviço nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 03/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 027/25-2518-2511-14-030-20-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº
90032/2025. Processo: 027/2025. Objeto: Contratação de Serviços - Desratização e
Desinsetização em Diversos Entrepostos do Interior. Contratada: HELENA MIRANDA MUNIZ
SANEAMENTOS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 21.489.154/0001-69. Valor total
de R$ 73.100,00 (setenta e três mil e cem reais) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência:
12 (doze) meses, contados a partir do início da Ordem de serviço nos termos da Cláusula
Terceira. Data de Assinatura: 28/11/2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Contrato nº 05. Por Dispensa de Licitação (Artigo 29, inciso II da Lei Federal nº
13.306/16). Processo: 090/2025. Objeto: Contratação de serviços - Cobrança automática de
pedágios e estacionamentos. Contratada: SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA,
CNPJ/MF nº 04.088.208/0001-65. Valor Total estimado de: R$ 25.328,50 (vinte e cinco mil,
trezentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos) nos termos da Cláusula Quinta. Vigência: 12
(doze) meses a partir de 03/12/2025 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura:
27/11/2025.
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