DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 550009
Nº PROCESSO: 71000.097531/2025-11.
INEXIGIBILIDADE Nº 00005/2025. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE
APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS.
Contratado: CNPJ/MF Nº 18.186.616/0002-45 - CENTRO DE AMPARO E RECUPERAÇÃO AOS
MORADORES DE RUA E DEPENDENTES QUÍMICOS. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE
CONTRATO O OFERECIMENTO DE 25 (VINTE E CINCO) VAGAS PARA O PÚBLICO DO GÊNERO
ADULTO MASCULINO
COM TRANSTORNOS DECORRENTES
DO USO,
ABUSO OU
DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO
AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A
DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS,
CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133 / 2021 - ARTIGO: 74. VIGÊNCIA: 04/12/2025 a
03/12/2026. VALOR TOTAL: R$ 351.669,00. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 550009
Nº Processo: 71000.100199/2025-80.
Inexigibilidade Nº 00005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E
ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS.
Contratado: 04.080.950/0001-24
- COMUNIDADE
TERAPÊUTICA MISSÃO
SHALON.
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 16 (DEZESSEIS) VAGAS,
PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO
USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE
AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O
USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS
DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026.
Valor Total: R$ 225.068,16. Data de Assinatura: 04/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 550009
Nº Processo: 71000.100233/2025-16.
Inexigibilidade Nº 00005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E
ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS.
Contratado: 26.496.467/0001-68
- ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE MANANCIAL
UNIDA.
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 20 (VINTE) VAGAS,
PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO
USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE
AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O
USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS
DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026.
Valor Total: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 04/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 550009
Nº Processo: 71000.106521/2025-84.
Inexigibilidade Nº 00005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E
ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS.
Contratado: 05.638.661/0001-60 - COMUNIDADE RURAL E TERAPÊUTICA FAZENDA S ÃO
JUDAS TADEU. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 70
(SETENTA) VAGAS, SENDO 60 (SESSENTA) VAGAS PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO
MASCULINO E 10 (DEZ) VAGAS PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO FEMININO COM
TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS
PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU,
DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS
PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E
EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL
SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026.
Valor Total: R$ 984.673,20. Data de Assinatura: 04/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 550009
Nº PROCESSO: 71000.097336/2025-91.
INEXIGIBILIDADE Nº 00005/2025. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE
APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS.
Contratado: CNPJ/MF Nº 26.627.379/0001-58 - PROMIL COMUNIDADE TERAPÊUTICA
PROJETO MILAGRE. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 19
(DEZENOVE) VAGAS PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM
TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS
PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU,
DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS
PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E
EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL
SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133 / 2021 - ARTIGO: 74. VIGÊNCIA: 04/12/2025 a
03/12/2026. VALOR TOTAL: R$ 267.268,44. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025 - UASG 550009
Nº PROCESSO: 71000.095747/2025-42.
INEXIGIBILIDADE Nº 00005/2025. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE
APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS.
Contratado: CNPJ/MF Nº 07.568.597/0001-14 - CENTRO DE RECUPERAÇÃO A VIDA -
CERVIDA. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 12 (DOZE)
VAGAS PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS
DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE
NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE
ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL
E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL
DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE
CO N T R AT O.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133 / 2021 - ARTIGO: 74. VIGÊNCIA: 05/12/2025 a
04/12/2026. VALOR TOTAL: R$ 168.801,12. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025- UASG 550009
Nº Processo: 71000.095744/2025-17.
Inexigibilidade Nº 00005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E
ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS.
Contratado: 05.217.604/0001-08 - ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA MISSIONEIRA
- ACOTEMI. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 18
(DEZOITO) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS
DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE
NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE
ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL
E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL
DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE
CO N T R AT O.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2026.
Valor Total: R$ 253.201,68. Data de Assinatura: 05/12/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025 - UASG 550009
Nº PROCESSO: 71000.095754/2025-44.
INEXIGIBILIDADE Nº 00005/2025. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE
APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS.
Contratado: CNPJ/MF Nº 48.555.775/0113-56 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓ R I A
- FAZENDA DA ESPERANÇA. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO
DE 16 (DEZESSEIS) VAGAS PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM
TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS
PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU,
DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS
PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E
EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL
SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133 / 2021 - ARTIGO: 74. VIGÊNCIA: 05/12/2025 a
04/12/2026. VALOR TOTAL: R$ 225.068,16. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 550009
Nº PROCESSO: 71000.098685/2025-21.
INEXIGIBILIDADE Nº 00005/2025. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE
APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS.
Contratado: CNPJ/MF Nº 10.470.137/0001-63 - 10.470.137/0001-63. CONSTITUI OBJETO
DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 42 (QUARENTA E DUAS) VAGAS, PARA O
PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO,
ABUSO OU DEPENDÊNCIA
DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE
NECESSITAM DE
AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O
USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS
DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133 / 2021 - ARTIGO: 74. VIGÊNCIA: 05/12/2025 a
04/12/2026. VALOR TOTAL: R$ 590.803,92. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 550009
Nº PROCESSO: 71000.095048/2025-01.
INEXIGIBILIDADE Nº 00005/2025. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE
APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS.
Contratado: CNPJ/MF Nº 10.470.137/0001-63 - CRER COMUNIDADE TERAPÊUTICA FA Z E N DA
SÃO FRANCISCO. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 42
(QUARENTA E DOIS) VAGAS PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM
TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS
PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU,
DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS
PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E
EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL
SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133 / 2021 - ARTIGO: 74. VIGÊNCIA: 04/12/2025 a
03/12/2026. VALOR TOTAL: R$ 590.803,92. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2025 - UASG 550009
Nº PROCESSO: 71000.095755/2025-99.
INEXIGIBILIDADE Nº 00005/2025. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE
APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS.
Contratado: CNPJ/MF Nº 00.816.354/0005-32 - COMUNIDADE BETHÂNIA. CONSTITUI
OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 10 (DEZ) VAGAS PARA O PÚBLICO
DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU
DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO
AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A
DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS,
CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133 / 2021 - ARTIGO: 74. VIGÊNCIA: 05/12/2025 a
04/12/2026. VALOR TOTAL: R$ 140.667,60. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025- UASG 550009
Nº Processo: 71000.095581/2025-64.
Inexigibilidade Nº 00005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E
ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS.
Contratado: 03.453.994/0001-90 - COMUNIDADE TERAPÊUTICA VALE A PENA VIVER.
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 25 (VINTE E CINCO)
VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS
DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE
NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE
ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL
E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL
DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE
CO N T R AT O.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2026.
Valor Total: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 05/12/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2025- UASG 550009
Nº Processo: 71000.097476/2025-60.
Inexigibilidade Nº 00005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E
ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS.
Contratado: 17.790.385/0001-30 - CENTRO DE REABILITAÇÃO HUMANA FAZENDA SÃO
JORGE II. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 15 (QUINZE)
VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS
DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE
NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE
ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL
E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL
DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE
CO N T R AT O.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2026.
Valor Total: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 05/12/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025 - UASG 550009
Nº PROCESSO: 71000.095760/2025-00.
INEXIGIBILIDADE Nº 00005/2025. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE
APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS.
Contratado: CNPJ/MF Nº 50.456.870/0007-33 - DESAFIO JOVEM EBENÉZER. CONSTITUI
OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 56 (CINQUENTA E SEIS) VAGAS
PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES
DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE
AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O
USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS
DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE
CO N T R AT O.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133 / 2021 - ARTIGO: 74. VIGÊNCIA: 05/12/2025 a
04/12/2026. VALOR TOTAL: R$ 787.738,56. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2025.