DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2025 - UASG 550009
Nº Processo: 71000.099637/2025-50.
Inexigibilidade Nº 00006/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E
ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS.
Contratado: 09.516.119/0001-96 - COMUNIDADE TERAPÊUTICA ESPERANÇA - ABAE.
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 25 (VINTE E CINCO)
VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS
DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE
NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE
ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL
E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL
DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE
CO N T R AT O.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026.
Valor Total: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2025- UASG 550009
Nº Processo: 71000.099876/2025-18.
Inexigibilidade Nº 00005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E
ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS.
Contratado: 11.260.647/0002-50 - FUNDAÇÃO ROSA MÍSTICA. CONSTITUI OBJETO DO
PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 25 (VINTE E CINCO) VAGAS, PARA O PÚBLICO
DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU
DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO
AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A
DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS,
CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026.
Valor Total: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 10/12/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2025 - UASG 550009
Nº Processo: 71000.099956/2025-65.
Inexigibilidade Nº 00005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E
ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS.
Contratado: 60.255.205/0001-40 - ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL LEONILDO DELFINO DE
OLIVEIRA - HORTO
DE DEUS. CONSTITUI OBJETO DO
PRESENTE CONTRATO O
OFERECIMENTO DE 12 (DOZE) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO
COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS
PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU,
DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS
PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E
EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL
SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026.
Valor Total: R$ 168.801,12. Data de Assinatura: 10/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2025 - UASG 550009
Nº Processo: 71000.100002/2025-11.
Inexigibilidade Nº 00006/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E
ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS.
Contratado: 11.260.647/0001-79 - FUNDAÇÃO ROSA MÍSTICA. CONSTITUI OBJETO DO
PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 32 (TRINTA E DUAS) VAGAS, PARA O PÚBLICO
DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU
DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO
AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A
DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS,
CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026.
Valor Total: R$ 450.136,32. Data de Assinatura: 10/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2025- UASG 550009
Nº Processo: 71000.099590/2025-24.
Inexigibilidade Nº 00005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E
ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS.
Contratado: 48.555.775/0079-10 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZE N DA
DA ESPERANÇA. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 12
(DOZE) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS
DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE
NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE
ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL
E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL
DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE
CO N T R AT O.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026.
Valor Total: R$ 168.801,12. Data de Assinatura: 10/12/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2025- UASG 550009
Nº Processo: 71000.100043/2025-07.
Inexigibilidade Nº 00006/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E
ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS.
Contratado: 78.505.435/0001-85 - CASA DE RECUPERAÇÃO NOVA VIDA DE CHAPECÓ.
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 15 (QUINZE) VAGAS,
PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO
USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE
AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O
USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS
DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026.
Valor Total: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 10/12/2025
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 983977/2025
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 983977/2025, Nº Processo: 71000.065854/2025-46,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: INSTITUTO MAO AMIGA
MOSTARDAS, CNPJ/MF Nº 28.076.623/0001-67. Objeto: "Aprimoramento da infraestrutura
do Instituto Mão Amiga Mostardas, por meio da modernização do refeitório e da climatização
do auditório, com a aquisição de equipamentos de cozinha, equipamentos eletroeletrônicos
e mobiliários, bem como a ampliação do sistema de energia fotovoltaica, visando à
sustentabilidade e à qualificação do acolhimento às pessoas em tratamento de dependência
química". Valor Total: R$ 150.120,75 (cento e cinquenta mil cento e vinte reais e setenta e
cinco centavos). Valor da Contrapartida: 120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco
centavos). Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais). Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000530, Valor:
R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), PTRES: 258368, Fonte Recurso: 1000, ND:
44.50.41, Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Data de Assinatura: 11/12/2025. Signatários:
Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: ALEXSANDRO TEIXEIRA SARAIVA.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985463, Nº Processo:
71000106997202515, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME,
Convenente: MUNICIPIO DE MARICA CNPJ nº 29131075000193, Objeto: Modernização do
Banco de Alimentos no Município de Maricá/RJ., Valor Total: R$ 783.756,54, Valor de
Contrapartida: R$ 16.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 767.756,54, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000114, Valor: R$
84.002,69, PTRES: 236690, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 334041; Num Empenho:
2025NE000113, Valor: R$ 683.753,85, PTRES: 236690, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444041, Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2027, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários:
Concedente:
LILIAN
DOS
SANTOS 
RAHAL
CPF
nº
***.363.848-**,
Convenente:
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA CPF nº ***.152.927-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
839214. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA
DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF, CNPJ nº 21681460000100. Prorrogação da
Vigência do Convênio n° 015/2016/MC - Proposta nº 035695/2016 - SICONV nº
839214/2016. Valor Total: R$ 18.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000.000,00,
Vigência:
01/01/2026 a
01/04/2027.
Data
de Assinatura:
23/12/2016.
Signatários:
Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**, Convenente: UBIRA JARA
DO PINDARE ALMEIDA SOUSA, CPF nº ***.039.743-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 986623, Nº Processo:
71000106990202501, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME,
Convenente: MUNICIPIO DE BLUMENAU CNPJ nº 83108357000115, Objeto: Modernização
da estrutura física do Banco de Alimentos do município de Blumenau, Valor Total: R$
572.489,62, Valor de Contrapartida: R$ 6.281,33, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 566.208,29, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000145,
Valor: R$ 491.222,30, PTRES: 236690, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444041; Num
Empenho:
2025NE000144, Valor:
R$ 74.985,99,
PTRES:
236690, Fonte
Recurso:
1001000000, ND: 334041, Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2027, Data de Assinatura:
10/12/2025, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº ***.363.848-**,
Convenente: EGIDIO MACIEL FERRARI CPF nº ***.972.029-**.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Autorização para Operacionalização de OBTV ao Convenente no
Convênio - Transferegov nº 919460/2021 (Processo n.º 71000.086055/2021-80).
OBJETO: Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias
(OBTV) do Convenente no Portal dos Convênios (Transferegov) em Termo de Convênio
firmado pela União, por intermédio do então Ministério da Cidadania e a Secretaria de
Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba - SEDH/PB.
VALOR: R$ 12.191.000,00 (doze milhões cento e noventa e um mil reais)
DATA DE ASSINATURA: 11/12/2025. SIGNATÁRIO: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO N.º 30/2025 - UASG 183023
N.º Processo: 52600.002795/2025-91.
Inexigibilidade N.º
249/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA ,
QUALIDADE E TECNOLOGIA.
Contratado: 00.671.063/0001-70 - SML CONSULTORIA E TECNOLOGIA EM INFORMATICA
S/A. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
licenciamento de ferramenta de software BPMS na modalidade por preço fixo mensal, e
serviços de desenvolvimento e manutenção por meio de automação de processos de
negócio na modalidade pontos de função complementado por HST, e serviços de
sustentação por preço fixo mensal e serviços de migração de processos na modalidade por
sprint, de forma a garantir a continuidade dos serviços finalísticos críticos e das áreas meio
do Inmetro, fornecidos pela empresa SML CONSULTORIA E TECNOLOGIA EM INFORMAT I C A
S/A/ (CNPJ 00.671.063/0001-70) detentora da plataforma Orquestra/Zeev de BPMS, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
10/12/2027. Valor Total: R$ 4.514.380,53. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2/2025 - UASG 183023
Número do Contrato: 29/2023.
N.º Processo: 52600.008123/2023-28.
Dispensa. N.º 90076/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 33.661.745/0001-50 - CENTRO DE INTEGR AÇ ÃO
EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE JANEIRO. Objeto: Prorrogação o prazo de vigência do
Contrato n.º 029/2023 (SEI n.º 1695700) por mais 12 (doze) meses, a partir de
31/12/2025 até 31/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima quinquenal, na forma do artigo 106 e 107 da Lei n.º 14.133, de 2021.
Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.470,00.
Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 183038
Nº Processo: 52402.014702/2025-16.
Inexigibilidade
Nº
73/2025.
Contratante: INSTITUTO
NACIONAL
DA
PROPRIEDADE
INDUSTRIAL.
Contratado: ***.446.016-** - MARIANA SIMOES GUALBERTO. Objeto: Contratação de serviços
comuns de busca por anterioridades para definição do estado da técnica seguindo o
procedimento de levantamento do estado da técnica para pedidos de patente no âmbito do
projeto de terceirização de busca, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, mensurado por entrega.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/12/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 14.768,91. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).

                            

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