DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica no 42/2025
No PROCESSO: 23228.002718.2025-38
PARTES: BANCO DO BRASIL S/A, escritório Setor Público Amapá-3575, inscrito no CNPJ/MF
sob o no 00.000.000/5102-03, com sede na Av. FAB, 1535, 2o andar,
Macapá/AP, representado por sua Gerente de Relacionamento Governo, Sra. Vânia Lúcia
Corrêa de Paula; e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
(REITORIA), inscrito no CNPJ/MF sob o no 10.820.882/0001-95,
com sede na Rodovia BR-210, KM 03, S/N, Brasil Novo, Macapá/AP, representado por seu
Reitor, Sr. Romaro Antonio Silva.
OBJETO: Adesão formal ao Acordo de Cooperação Técnica no 42/2025, celebrado entre a
União (por intermédio da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) e o Banco do Brasil S/A, visando a
operacionalização do "Depósito em Garantia" vinculado a obrigações, nos
termos da Instrução Normativa SG/MP no 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: A vigência deste Termo de Adesão está atrelada à vigência do Acordo de
Cooperação Técnica no 42/2025, bem como de seus eventuais aditivos.
DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2025
LOCAL DE ASSINATURA: Macapá/AP
S I G N AT Á R I O S :
Pelo INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ: Romaro Antonio Silva, Reitor
Pelo BANCO DO BRASIL S/A: Vânia Lúcia Corrêa de Paula, Gerente de Relacionamento
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS CENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 158445
Nº 
Processo: 
23043.005037/2025. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços contínuos de Limpeza, Tratamento e Conservação
da Piscina existente no Campus Manaus Centro - IFAM. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
12/12/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av.sete de Setembro, 1975 - Bairro Centro,
Centro 
- 
Manaus/AM 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158445-5-90003-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: E-mail: compras@ifam.edu.br.
JOAO DAMASCENO MUSTAFA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/12/2025) 158445-26403-2025NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 158145
Nº Processo: 23278.008833/2025-21.
Dispensa Nº 106/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Execução do "projeto geografando comunidades quilombolas no território do velho
chico - estado da bahia", da pró-reitoria de pesquisa, pós-graduação e inovação do ifba,
aprovado junto ao conselho de ensino, pesquisa e extensão, que é parte integrante deste
instrumento, na área de competência da pesquisa, conforme especificações estabelecidas
no plano de trabalho...
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
09/06/2027. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
CAMPUS CAMAÇARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 158403
Nº Processo: 23285.001628/2025-45.
Dispensa Eletrônica nº 14/2025. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DA BAHIA.
Contratado: 33.455.115/0001-20 - WILLIAM PLACIDO CARVALHO DOS SANTOS. Objeto:
Aquisição de água potável, mineral natural, não gasosa, com lacre de segurança na tampa
invólucro, com fornecimento do vasilhame em regime de comodato, a serem entregues
parcialmente, mediante requisição, visando atender as necessidades do IFBA / C a m p u s
Camaçari. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026 . Valor
Total: R$ 7.140,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). Aquisição de água potável, mineral natural, não
gasosa, com lacre de segurança na tampa invólucro, com fornecimento do vasilhame em
regime de comodato, a serem entregues parcialmente, mediante requisição, visando
atender as necessidades do IFBA/Campus Camaçari, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158403
Nº Processo: 23285.001280/2025-96.
Chamada Pública nº 01/2025. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DA BAHIA.
Contratado: 49.620.170/0001-68 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES E EMPREENDED O R ES
RURAIS DE DIAS D'ÁVILA E REGIÃO - COOPERDAVILA LTDA. Objeto: aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da
rede de educação básica pública, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE), descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com o Edital de
Chamada Pública nº 01/2025 e seus anexos, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026 . Valor Total: R$ 5.353,20. Data de
Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de
educação básica pública, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com o Edital de
Chamada Pública nº 01/2025 e seus anexos, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158403
Nº Processo: 23285.001280/2025-96.
Chamada Pública nº 01/2025. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DA BAHIA.
Contratado: 15.303.517/0001-27 - CENTRAL DE COOPERATIVAS DE BENEFICIAMENTO E
COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA - ARCO SERTÃO
CENTRAL. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública,
referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com o Edital de Chamada Pública nº
01/2025 e seus anexos, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026 . Valor Total: R$ 28.038,75. Data de Assinatura:
08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de
educação básica pública, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE), descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com o
Edital de Chamada Pública nº 01/2025 e seus anexos, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 158403
Nº Processo: 23285.001280/2025-96.
Chamada Pública nº 01/2025. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DA BAHIA.
Contratado: 07.699.538/0001/85 - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE
COQUEIRO DE MONTE GORDO - COOPERMONTE. Objeto: aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da
rede de educação básica pública, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE), descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com o Edital de
Chamada Pública nº 01/2025 e seus anexos, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026 . Valor Total: R$ 58.419,83. Data de
Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de
educação básica pública, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com o Edital de
Chamada Pública nº 01/2025 e seus anexos, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158145 NÚMERO DO CONTRATO:
01/2021
Nº Processo: 23285.000539/2021-58.
Pregão. Nº 02/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
13.745.542/0001-35 - ENTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo
ao contrato. Vigência: 11/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ R$
44.670,24. Data de Assinatura: 20/08/2025.
CAMPUS EUNÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158410
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 23291.000166/2025-60.
Pregão.
Nº 90002/2024.
Contratante:
INST.
FED. DA
BAHIA/CAMPUS
EUNAPOLIS.
Contratado: 11.310.685/0002-70 - PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP LTDA. Objeto: A
contratante e a contratada resolvem prorrogar por mais 12 (doze) meses, de 18/02/2026
a 18/02/2027 conforme documento sei 4556793, resposta positiva da empresa,
documentos sei 4580678, e manifestação do gestor do contrato, documento sei 4581684,
o contrato originário firmado em 18/02/2025, documento sei 4010993, tendo por objeto a
aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp 13kg e 45kg), com a devolução imediata de
botijão vazio para a instalação de gás, para o IFBA - Campus Eunápolis, conforme
especificado no termo de referência e nas condições estabelecidas no edital para uso em
cozinha e copa institucional, para fins de produção da alimentação escolar e atendimento
do serviço terceirizado de copeiragem do instituto federal de educação, ciência e
tecnologia da Bahia - IFBA Campus Eunápolis, nas condições estabelecidas no termo de
referência.. Vigência: 18/02/2026 a 18/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.970,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
CAMPUS FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158590
Nº Processo: 23471.001368/2025-19.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE SANTANA .
Contratado: 40.134.079/0001-68 - PGM CLIMATIZACOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e
higienização em aparelhos de ares-condicionados, de forma contínua e ininterrupta,
incluindo o fornecimento de materiais e peças originais, bem como a utilização de
equipamentos adequados e necessários para a execução dos serviços nas dependências do
ifba campus feira de santana..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2025 a
11/12/2027. Valor Total: R$ 42.750,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
CAMPUS PAULO AFONSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158585
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23442.002325/2022-47.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PAULO AFONSO.
Contratado: 08.794.171/0001-41 - SOLONTEC SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA.
Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação do contrato nº 02/2022 por mais um
período de 12 (doze) meses, com início em 22/01/2026 e término em 21/01/2027,
conforme preceitua o art. 2, item 2.1 do contrato celebrado com a solontec servicos de
limpeza e transportes eireli, para a contratação de serviços continuados de limpeza,
conservação, jardinagem e copeiragem, com disponibilização de mão de obra em regime
de
dedicação exclusiva,
conforme
pregão srp
nº 06/2022,
e
do processo
nº
23442.002325/2022-47, que passam a integrar este instrumento como se nele transcritos
estivessem.. Vigência: 22/01/2026 a 21/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
587.935,83. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).

                            

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