DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS CENTRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155628
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23774.000325/2024-12.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 13.472.812/0001-81 -
CVAO NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto a concessão de: 1.1.1. Reajuste dos preços do contrato, com base no Índice
de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme previsto no art. 92, §4º e art. 136, inciso
I, da Lei nº 14.133/2021, bem como pela Cláusula Sétima do Termo de Contrato n° 3.2024.
Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.193,00. Data
de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
CAMPUS HUMAITÁ I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 155624
Nº Processo: 23775.000289/2025-68.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I.
Contratado: 24.933.193/0001-00 - AMAZONIA BR SERVICOS ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de buffet, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2030. Valor Total: R$
50.918,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
Número do Contrato: 11000/2022.
Nº Processo: 23778.000550/2022-00.
Pregão. Nº 15/2022.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II.
Contratado: 17.659.398/0001-75 - MATA VELOZ DEDETIZADORA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 011/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/12/2024 a 26/12/2025, nos termos do art. 57,
ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor contratual conforme estipula a cláusula sexta do
t.c. 011/2022. Onde se lê: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 011/2023, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/12/2023 a 26/12/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Leia-se: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
011/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/12/2023 a
26/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. O valor mensal da contratação
é de R$ 3.910,17 (três mil novecentos e dez reais e dezessete centavos), perfazendo o valor
anual de R$ 46.922,04 (quarenta e seis mil novecentos e vinte e dois reais e quatro centavos).
Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.352,47.
Data de Assinatura: 16/12/2024.
CAMPUS NITERÓI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155625
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23787.000316/2022-11.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado:
29.912.565/0001-27 - SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Renovação de
vigência de contrato com empresa de vigilância armada norturna. Vigência: 01/12/2023 a
01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 407,11. Data de Assinatura:
01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 155625
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23787.000316/2022-11.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado: 29.912.565/0001-27 -
SERMACOL COMERCIO
E SERVICOS
LTDA. Objeto:
Repactuação sobre
o valor
de
contratação de serviços de apoio administrativo de prestação de serviços de bombeiro civil
profissional, incluídos os serviços de brigadista, formação de brigada de incêndio,
elaboração e implementação de plano de emergência e treinamento da comunidade do
colégio pedro ii em curso de formação de brigadista voluntário de incêndio - bv, no campus
niterói do colégio pedro ii, conforme condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital. Vigência: 02/08/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 357.933,60. Data de Assinatura: 09/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2025).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 24 - FNDE, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA NO CARGO DE ESPECIALISTA EM FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS
E PROJETOS EDUCACIONAIS
A Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) torna
públicos o resultado final no curso de formação - terceira turma e o resultado final no
concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no
cargo
de Especialista
em Financiamento
e
Execução de
Programas e
Projetos
Ed u c a c i o n a i s .
1 DO RESULTADO FINAL NO CURSO DE FORMAÇÃO - TERCEIRA TURMA
1.1 Resultado final no curso de formação - terceira turma, na seguinte ordem:
número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final no curso de
formação - terceira turma.
10004458, Carolynne Maria Granja Ferraz, 87.00 / 10013636, Catarina Medeiros
Carneiro, 92.00 / 10003675, Daniel Dourado de Aragao Santos, 94.00 / 10013527, Eduardo
Vinicius Dantas Faria, 95.00 / 10013589, Elisa Marie Sette Silva, 89.00 / 10005122, Erik da
Silva Marques, 96.00 / 10001452, Gustavo Faria Azevedo Morgado da Cruz, 95.00 /
10013192, Leandro de Souza Paes Landim, 98.00 / 10013334, Luiza Caldas Pereira, 97.00 /
10003831, Marcel Alves di Angelo, 91.00 / 10005328, Marcos Vinicius Moreira Alencar
Cruz, 95.00 / 10002469, Ranielle Vieira de Carvalho, 90.00 / 10011919, Ricardo Mendes
Pereira, 93.00 / 10010417, Vitor Jose Lopes Dias, 97.00.
1.1.1 Resultado final de candidatos sub judice no curso de formação - terceira
turma, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética
e nota final no curso de formação - terceira turma.
10010522, Lucas Texeira Facanha Mendes, 95.00.
1.1.2 Resultado final dos candidatos com deficiência no curso de formação -
terceira turma, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem
alfabética e nota final no curso de formação - terceira turma.
10009603, Anna Paula Teles Arrabal, 91.00 / 10004113, Juliana de Paula, 86.00.
1.1.3 Resultado final dos candidatos negros no curso de formação - terceira
turma, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética
e nota final no curso de formação - terceira turma.
10003901, Adonides da Silva Magalhaes, 93.00 / 10008366, Daniel Felix de Alfaz
Neto, 90.00 / 10003011, Equison Silva Sodre, 93.00 / 10004782, Fabiola Correia da Costa
e Silva, 93.00 / 10012639, Gilbert Eric Song Song, 97.00 / 10010344, Giovanna Rocha
Rodrigues dos Santos, 94.00 / 10005404, Jaqueline dos Santos Melo, 82.00 / 10015709,
Joao Victor Livramento dos Santos, 94.00 / 10005493, Lessandra de Mendonca, 91.00 /
10017586, Luana de Melo Ferreira, 89.00 / 10013181, Pedro Ivo Silva Doria, 84.00.
2 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO
2.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no
concurso público.
10013192, Leandro de Souza Paes Landim, 265.75, 1 / 10013334, Luiza Caldas
Pereira, 263.84, 2 / 10005122, Erik da Silva Marques, 263.65, 3 / 10010417, Vitor Jose
Lopes Dias, 263.47, 4 / 10013527, Eduardo Vinicius Dantas Faria, 262.80, 5 / 10005328,
Marcos Vinicius Moreira Alencar Cruz, 262.09, 7 / 10001452, Gustavo Faria Azevedo
Morgado da Cruz, 261.56, 8 / 10011919, Ricardo Mendes Pereira, 261.39, 9 / 10003675,
Daniel Dourado de Aragao Santos, 260.68, 10 / 10013636, Catarina Medeiros Carneiro,
259.59, 11 / 10003831, Marcel Alves di Angelo, 259.36, 12 / 10002469, Ranielle Vieira de
Carvalho, 258.69, 13 / 10001390, Paloma Rodrigues Pinheiro, 257.04, 14 / 10013589, Elisa
Marie Sette Silva, 256.31, 15 / 10014288, Vanessa Barbosa Ferreira, 255.85, 16 / 10004458,
Carolynne Maria Granja Ferraz, 255.79, 17 / 10012382, Mariana Junia de Oliveira, 254.68,
18 / 10015151, Ana Paula Costa Rodrigues, 252.71, 19 / 10000570, Werlany Dias dos
Santos, 252.56, 20 / 10015863, Alaize Guimaraes Vilela, 245.97, 21 / 10009603, Anna Paula
Teles Arrabal*, 234.18, 22 / 10004113, Juliana de Paula*, 229.22, 23.
2.1.1 Resultado final de candidatos sub judice no concurso público, na seguinte
ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e
classificação final no concurso público.
10010522, Lucas Texeira Facanha Mendes, 262.60, 6.
2.1.2 Resultado final dos candidatos negros no concurso público, na seguinte
ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e
classificação final no concurso público.
10015709, Joao Victor Livramento dos Santos, 252.58, 1 / 10003011, Equison
Silva Sodre, 251.05, 2 / 10004782, Fabiola Correia da Costa e Silva, 250.77, 3 / 10010344,
Giovanna Rocha Rodrigues dos Santos, 250.04, 4 / 10012639, Gilbert Eric Song Song,
249.47, 5 / 10003901, Adonides da Silva Magalhaes, 247.80, 6 / 10005493, Lessandra de
Mendonca, 244.00, 7 / 10008366, Daniel Felix de Alfaz Neto, 242.78, 8 / 10013181, Pedro
Ivo Silva Doria, 241.63, 9 / 10017586, Luana de Melo Ferreira, 240.99, 10 / 10005404,
Jaqueline dos Santos Melo, 238.14, 11.
(*) Candidatos considerados na
avaliação biopsicossocial pessoas com
deficiência.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 As justificativas de alteração/anulação de gabaritos oficiais preliminares da
prova objetiva do curso de formação estarão à disposição dos candidatos a partir da data
provável 
de 
19 
de 
dezembro 
de 
2025, 
no 
endereço 
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/fnde_23_especialista.
3.1.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização das justificativas de alteração/anulação.
3.2 O resultado final no concurso público fica devidamente homologado nesta
data pela Presidente do FNDE.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA M C PACOBAHYBA
Presidente do FNDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 670/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.012004/2025-13.
Inexigibilidade Nº 2/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 61.259.958/0001-96 - EDITORA ATICA S.A.. Objeto: Aquisição de obras
didáticas para as categorias 1, do objeto 1, destinadas aos estudantes e aos professores do
ensino médio, última etapa da educação básica, das redes públicas federal, estaduais,
municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2025 a
04/12/2026. Valor Total: R$ 117.984.855,16. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 671/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.012054/2025-92.
Inexigibilidade Nº 137/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 50.268.838/0001-39 - SARAIVA EDUCACAO S.A.. Objeto: Aquisição de obras
didáticas para as categorias 1, do objeto 1, destinadas aos estudantes e aos professores do
ensino médio, última etapa da educação básica, das redes públicas federal, estaduais,
municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2025 a
04/12/2026. Valor Total: R$ 309.449.507,35. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 658/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.012039/2025-44.
Inexigibilidade Nº 2/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 44.127.355/0001-11 - EDITORA SCIPIONE S.A.. Objeto: Aquisição de obras
didáticas para as categorias 1, do objeto 1, destinadas aos estudantes e aos professores do
ensino médio, última etapa da educação básica, das redes públicas federal, estaduais,
municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2025 a
07/12/2026. Valor Total: R$ 10.031.852,79. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158147
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23041.042433/2023-56.
Dispensa. Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAG OA S .
Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: registrar a prorrogação da vigência e o
reajuste de preços do contrato. Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.069,33. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).