DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS EUCLIDES DA CUNHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
UASG 158145
Nº Processo: 23278.001163/2024-31.
Pregão SRP nº: 90002/2024. UASG 158411. IFBA CAMPUS SALVADOR.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.
Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
09/2024. Prorrogação da vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor do Contrato: R$
10.170,00. Data de assinatura: 02/12/2025.
Euclides da Cunha, 12 de dezembro de 2025
LUZIA MATOS MOTA (Reitora do IFBA)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 151889
Nº Processo: 23328.252289/2025-10.
Dispensa Nº 17/2025. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA.
Contratado: 16.418.097/0001-97 - ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA
AGROVILA 20. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o
atendimento ao programa de aquisição de alimentos.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 35.310,02. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
CAMPUS CATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 158443
Nº Processo: 23329251693202566. Objeto: Republicação do Grupo 02 do
Pregão Eletrônico nº 90002/2025, referente a contratação de serviços para atender aos
eventos institucionais. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Camaçari, 118 - Bairro Barao de Camaçari,
Centro - Catu/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158443-5-90006-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON FELIPE FERREIRA LOPES
Chefe de Licitações
(SIASGnet - 10/12/2025) 158443-26404-2025NE800008
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158411
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 23279.013221/2022-05.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação
da vigência por mais um período de 12 (doze) meses, conforme art. 57, inciso
II da lei 8.666/93. e do Contrato nº 0024/2023, celebrado com a empresa
Telefônica Brasil S.A, cujo objeto é a cessão onerosa de espaço, para uso
remunerado, perfazendo um espaço de 70 m2 e parte do telhado localizado no
5º andar do bloco A do IFBA - Campus Salvador. Vigência: 14/12/2025 a
14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 404.228,04. Data de
Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EDITAL DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO(A) DE PEDAGOGIA, NO ÂMBITO DO IF BAIANO REITORIA,
EM CONFORMIDADE COM O EDITAL Nº 212, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do
Processo Seletivo para contratação de estagiário(a) de Pedagogia, no âmbito do IF Baiano Reitoria, em conformidade com o Edital nº 212, de 02 de outubro de 2025, Processo nº
23327.251451.2025-92, conforme quadros abaixo:
.
.C A N D I DAT A S
.P O N T U AÇ ÃO
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .Ka r i n a dos Santos Barreto
.95
.1º
. .Vitória Iasmin Pereira da Cruz
.91
.2º
. .Sarah Elisa de Jesus Pereira
.82,4
.3º
. .Maria Luiza Ramos Santana Costa
.68,7
.4º
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2025 - UASG 158143
Nº Processo: 23098001425202566. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de manutenção preventiva e corretiva em extintores e mangueiras de incêndio,
abrangendo o fornecimento de materiais, a realização de testes de aferição, os serviços de
recarga, bem como a aquisição de extintores, mangueiras e demais itens necessários à
substituição dos equipamentos, em conformidade com o projeto aprovado pelo CBMDF,
contemplando todas as unidades dos Campi e da Reitoria do Instituto Federal de Brasília..
Total de Itens Licitados: 28. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-90101-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ SANTOS BARBOSA
Agente da Contratação/pregoeiro
(SIASGnet - 11/12/2025) 158143-26428-2024NE000008
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CAMBORIÚ
EXTRATOS DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Doação de cães declarados inservíveis para fins de guiar e conduzir pessoas
com deficiência visual, conforme laudos emitidos pelo Centro Formação de Treinadores
e Instrutores de Cães-Guia e Inclusão. O cão foi entregue à DONATÁRIA nas condições
em que se encontra, conforme parecer emitido. O DOADOR não se responsabilizará
pelo cão após a entrega à DONATÁRIA, devendo esta, assumir todas as despesas de
manutenção e cuidados, conforme a legislação pertinente de proteção animal,
preceitos éticos e bem-estar do animal. É de exclusiva responsabilidade da D O N AT Á R I A
qualquer dano que venha a acarretar a terceiros em virtude da utilização do cão. A
DOAÇÃO será irrevogável e por prazo indeterminado. Fica vedado: o uso do cão para
quaisquer fins que vinculem o nome da Instituição doadora e o uso do cão para a
finalidade de cão-guia. Data de assinatura dos termos: 04 de Dezembro de 2025.
Termo n° 001/2025/CAMB/2025; DOADOR: Instituto Federal Catarinense; SIGN AT Á R I O S :
SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO; DONATÁRIO: ABEL PENHACHEKI; OBJETO: Doação com
encargo do cão ERA, Processo nº 23350.002381/2021-20, Matriz, raça: Labrador
Retriever, Fêmea, nascida em 15/04/2020, CHIP 900115002542587.
Termo n° 002/2025/CAMB/2025; DOADOR: Instituto Federal Catarinense; SIGN AT Á R I O S :
SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO; DONATÁRIA: MARIANE RODRIGUES DE SOUZA; OBJETO:
Doação com encargo do cão HAPPY, Processo nº 23350.002381/2021-20, nº de
controle:
IFC/CT-050/2018, Labrador
Retriever, Fêmea,
cor
preta, nascida em
23/08/2018, CHIP FDXB982000146308079.
Termo n° 003/2025/CAMB/2025; DOADOR: Instituto Federal Catarinense; SIGN AT Á R I O S :
SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO; DONATÁRIO: WALMIR RUIS SALINAS JÚNIOR; OBJETO:
Doação com encargo do cão JABUTI, padreador, nº de controle: IFC/CT-060/2019,
Processo nº 23350.001724/2019-14, Registro Patrimonial nº 2019006733, Labrador
Retriever, Macho, cor preta, nascido em 16/03/2019, CHIP FDXB982000146308195.
Termo n° 004/2025/CAMB/2025; DOADOR: Instituto Federal Catarinense; SIGN AT Á R I O S :
SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO; DONATÁRIA: JULIANA ELISE DOERLITZ; OBJETO: Doação com
encargo do cão KARAJÁ, Processo nº 23350.002381/2021-20, nº de controle: IFC/C T-
066/2021, Raça: ¼ Golden Retriever x ¾ Labrador Retriever, Macho, cor Preta, nascido
em 30/03/2021, CHIP FDXB982000146303683.
Termo n° 005/2025/CAMB/2025; DOADOR: Instituto Federal Catarinense; SIGN AT Á R I O S :
SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO; DONATÁRIO: DANIEL FERNANDO ANDERLE; OBJETO: Doação
com encargo do cão KITTY, Processo no 23350.002384/2021-63, n° de controle: IFC/CT-
069/2021, Raça: ¼ Golden Retriever x ¾ Labrador, fêmea, cor Preta, nascida em
30/03/2021, CHIP: FDXB982000121913209.
Termo n° 006/2025/CAMB/2025; DOADOR: Instituto Federal Catarinense; SIGN AT Á R I O S :
SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO; DONATÁRIA: ADRIANA CASTRO LUZ; OBJETO: Doação com
encargo do cão LUCK, Processo nº 23350.003282/2021-65, nº de controle: IFC/C T-
073/2021, Raça: Labrador Retriever, Macho, cor Preta, nascido em 21/06/2021, CHIP
F DX B 9 8 2 0 0 0 1 2 1 9 1 3 7 9 0 .
Termo n° 007/2025/CAMB/2025; DOADOR: Instituto Federal Catarinense; SIGN AT Á R I O S :
SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO; DONATÁRIA: ALESSANDRA VIDAL DIAS; OBJETO: Doação com
encargo do cão NALA, Processo nº 23350.001333/2022-03, nº de controle: IFC/C T-
084/2022, Raça: ¼ Golden Retriever x ¾ Labrador Retriever, Fêmea, cor Preta, nascido
em 11/02/2022, CHIP FDX 900115002542586.
Termo n° 008/2025/CAMB/2025; DOADOR: Instituto Federal Catarinense; SIGN AT Á R I O S :
SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO; DONATÁRIA: THAIS SIMONE FRANÇA BURTULI; OBJETO:
Doação com encargo do cão NETUNO, Processo nº 23350.001335/2022-94, nº de
controle: IFC/CT-086/2022, Raça: ¼ Golden Retriever x ¾ Labrador Retriever, Macho,
cor Preta, nascido em 11/02/2022, CHIP FDX 900115002542583.
Termo n° 009/2025/CAMB/2025; DOADOR: Instituto Federal Catarinense; SIGN AT Á R I O S :
SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO; DONATÁRIA: CLAUDIA DE ALBUQUERQUE; OBJETO: Doação
com encargo do cão PANDORA, Processo nº 23350.002496/2023-86, nº de controle:
IFC/CT-098/2023, Raça: Labrador, Fêmea, cor Preta, nascida em 21/04/2023, CHIP
900115002542419.
Termo n° 010/2025/CAMB/2025; DOADOR: Instituto Federal Catarinense; SIGN AT Á R I O S :
SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO; DONATÁRIA: KAREN VIRGINIA DE OLIVEIRA; OBJETO: Doação
com encargo do cão PEQUI, Processo nº 23350.002498/2023-75, nº de controle:
IFC/CT-099/2023, Raça: Labrador, Macho, cor Preto, nascido em 21/04/2023, CHIP
900115002542422.
Termo n° 011/2025/CAMB/2025; DOADOR: Instituto Federal Catarinense; SIGN AT Á R I O S :
SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO; DONATÁRIO: VALDEMI XAVIER DELMONDES JÚNIOR; OBJETO:
Doação com encargo do cão KAKAU, Processo nº 23350.002380/2021-85, nº de
controle: IFC/CT-065/2021, Raça: ¼ Golden Retriever x ¾ Labrador Retriever, Fêmea,
cor Chocolate, nascida em 30/03/2021, CHIP FDXB982000146333871.
Termo n° 012/2025/CAMB/2025; DOADOR: Instituto Federal Catarinense; SIGN AT Á R I O S :
SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO; DONATÁRIO: JOÃO ARTHUR GUEDES QUARESMA; OBJETO:
Doação com encargo do cão QUATI, Processo nº 23350.003155/2023-28, nº de
controle: IFC/CT-101/2023, Raça: Labrador Retriever, Macho, cor Preto, nascido em
26/06/2023, CHIP FDX 900115002542421.
Termo n° 013/2025/CAMB/2025; DOADOR: Instituto Federal Catarinense; SIGN AT Á R I O S :
SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO; DONATÁRIA: FERNANDA CAROLINA DIAS; OBJETO: Doação
com encargo do cão QUEEN, Processo nº 23350.003157/2023-17, nº de controle:
IFC/CT-102/2023, Raça: Labrador Retriever, Fêmea, cor Preta, nascida em 26/06/2023,
CHIP FDX 900115002542428.
Termo n° 014/2025/CAMB/2025; DOADOR: Instituto Federal Catarinense; SIGN AT Á R I O S :
SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO; DONATÁRIA: FERNANDA MENEGUZZI; OBJETO: Doação com
encargo do cão QUÊNIA, Processo nº 23350.003156/2023-72, nº de controle: IFC/C T-
104/2023, Raça: Labrador Retriever, Fêmea, cor Preta, nascida em 26/06/2023, CHIP
FDX 900115002542423.
Termo n° 015/2025/CAMB/2025; DOADOR: Instituto Federal Catarinense; SIGN AT Á R I O S :
SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO; DONATÁRIO: RODRIGO NOGUEIRA GIOVANNI; OBJETO:
Doação com encargo do cão QUIM, Processo nº 23350.003160/2023-31, nº de controle:
IFC/CT-106/2023, Raça: Labrador Retriever, Macho, cor Preto, nascido em 26/06/2023,
CHIP FDX 900115002542424.
Termo n° 016/2025/CAMB/2025; DOADOR: Instituto Federal Catarinense; SIGN AT Á R I O S :
SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO; DONATÁRIA: KELLI APARECIDA DA SILVA FERNANDES;
OBJETO: Doação com encargo do cão QUIMY, Processo nº 23350.003161/2023-85, nº
de controle: IFC/CT-107/2023, Raça: Labrador Retriever, Fêmea, cor Preta, nascida em
26/06/2023, CHIP FDX 900115002542430.
Termo n° 017/2025/CAMB/2025; DOADOR: Instituto Federal Catarinense; SIGN AT Á R I O S :
SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO; DONATÁRIA: FERNANDA MICHALSKI; OBJETO: Doação com
encargo do cão ROCK, Processo nº 23350.000100/2024-47, nº de controle: IFC/C T-114/2023,
Raça: Labrador, Macho, cor Amarelo, nascido em 25/10/2023, CHIP 900115002542414.
Termo n° 018/2025/CAMB/2025; DOADOR: Instituto Federal Catarinense; SIGN AT Á R I O S :
SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO; DONATÁRIA: LOANA YOCELIN BARRETO MICHU; OBJETO:
Doação com encargo do cão OREO, Processo nº 23350.004224/2022-30, nº de controle:
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