DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CEDENTE: Prefeitura Municipal de Maracanaú CESSIONÁRIO: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia - IFCE. OBJETO: um terreno situado conjunto residencial Bela Vista no
município de Maracanaú com área de 200,00m² para sediar o Centro de Inclusão Digital.
VIGÊNCIA: 25 anos. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2007.
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.
CEDENTE: Prefeitura Municipal de Maracanaú CESSIONÁRIO: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia - IFCE. OBJETO: um terreno situado no loteamento Esplanada do
Mondubim no município de Maracanaú com área de 200,00m² para sediar o Centro de
Inclusão Digital. VIGÊNCIA: 25 anos. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2007.
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.
CEDENTE: Prefeitura Municipal de Maracanaú CESSIONÁRIO: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia - IFCE. OBJETO: um terreno situado no loteamento Jardim
Bandeirantes no município de Maracanaú com área de 200,00 m² para sediar o Centro de
Inclusão Digital. VIGÊNCIA: 25 anos. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2007.
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.
CEDENTE: Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro CESSIONÁRIO: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia - IFCE. OBJETO: um terreno situado no município de Piquet
Carneiro no distrito de Catolé da Pista com área de 352,00m² para sediar o Centro de
Inclusão Digital. VIGÊNCIA: indeterminada DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de
2006.
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.
CEDENTE: Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro CESSIONÁRIO: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia - IFCE. OBJETO: um terreno situado no município de Piquet
Carneiro no distrito de Ibicuã com área de 630,00m² para sediar o Centro de Inclusão
Digital. VIGÊNCIA: indeterminada DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2006.
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.
CEDENTE: Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro CESSIONÁRIO: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia - IFCE. OBJETO: um terreno situado no município de Piquet
Carneiro no distrito de Mulungu com área de 299,00m² para sediar o Centro de Inclusão
Digital. VIGÊNCIA: indeterminada DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2006.
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.
CEDENTE: Prefeitura Municipal de Russas CESSIONÁRIO: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia - IFCE. OBJETO: um terreno situado no município de Russas no distrito
de Bonhú com área de 265,50m² para sediar o Centro de Inclusão Digital. VIGÊNCIA:
indeterminada DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2006.
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.
CEDENTE: Prefeitura Municipal de Russas CESSIONÁRIO: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia - IFCE. OBJETO: um terreno situado no município de Russas no distrito
de Flores com área de 611,00m² para sediar o Centro de Inclusão Digital. VIGÊNCIA:
indeterminada DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2006.
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.
CEDENTE: Prefeitura Municipal de Russas CESSIONÁRIO: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia - IFCE. OBJETO: um terreno situado no município de Russas no distrito
de Lagoa Grande com área de 6.652,71m² para sediar o Centro de Inclusão Digital.
VIGÊNCIA: indeterminada DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2006.
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.
CEDENTE: Prefeitura Municipal de Russas CESSIONÁRIO: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia - IFCE. OBJETO: um terreno situado no município de Russas no distrito
de Peixe com área de 1.181,79m² para sediar o Centro de Inclusão Digital. VIGÊNCIA:
indeterminada DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2006.
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.
CEDENTE: Prefeitura Municipal de Russas CESSIONÁRIO: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia - IFCE. OBJETO: um terreno situado no município de Russas no distrito
de São João de Deus com área de 330,00m² para sediar o Centro de Inclusão Digital.
VIGÊNCIA: indeterminada DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2006.
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.
CEDENTE: Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte CESSIONÁRIO: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia - IFCE. OBJETO: um terreno situado no município de
Tabuleiro do Norte no distrito de Gangorrinha com área de 904,00m² para sediar o Centro
de Inclusão Digital. VIGÊNCIA: indeterminada DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de
2006.
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.
CEDENTE: Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte CESSIONÁRIO: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia - IFCE. OBJETO: um terreno situado no município de
Tabuleiro do Norte no distrito de Olho d'água da bica com área de 1.809,70m² para sediar
o Centro de Inclusão Digital. VIGÊNCIA: indeterminada DATA DA ASSINATURA: 25 de
outubro de 2006.
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.
CEDENTE: Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte CESSIONÁRIO: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia - IFCE. OBJETO: um terreno situado no município de
Tabuleiro do Norte no distrito de Peixe Gordo com área de 3.563,68m² para sediar o
Centro de Inclusão Digital. VIGÊNCIA: indeterminada DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro
de 2006.
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.
CEDENTE: Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe CESSIONÁRIO: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia - IFCE. OBJETO: um terreno situado no município de São
João do Jaguaribe com área de 1.800,00m² para sediar o Núcleo de Inclusão Digital.
VIGÊNCIA: indeterminada DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2006.
EXTRATO DE CONTRATO
PARA OFERTA DE VAGAS DE ESTÁGIO
Nº Processo SEI: 23255.008160/2025-77. Vinculado ao EDITAL Nº 3/2024 GABR/REITORIA-
IFCE. Processo SEI 23255.000091/2024-72. Convenente: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Reitoria. Conveniado: INSTITUTO DE SERV I ÇO S
ESTAGIO TRAB E APRENDIZAGEM - SETA ESTAGIOS. CNPJ do Conveniado: 29.589.879/0001-
30. Objeto: Desenvolvimento de atividades conjuntas para a administração e
operacionalização de Programas de Estágio para estudantes do IFCE, na modalidade não
obrigatória, de acordo com o projeto pedagógico dos cursos, entendendo o ESTÁGIO como
ato educativo escolar supervisionado, para estudantes regularmente matriculados no IFCE,
e que estejam efetivamente frequentando cursos de educação superior, de educação
profissional, de ensino médio, de educação especial e dos anos finais do ensino
fundamental na modalidade de educação dos jovens e adultos, nos termos estabelecidos
pela Lei nº 11.788/08. Vigência: 09/12/2025 à 09/12/2030. Valor: Sem ônus para o IFCE,
alunos ou conveniada. Data de assinatura: 09/12/2025.
EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA
ESPÉCIE: 
ADITIVO
AO 
ACORDO 
DE 
PARCERIA.
Nº 
PROCESSO:
23850.000213/2024-10. 
PARTÍCIPES: 
INSTITUTO
FEDERAL 
DE 
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; RGT
ELETRÔNICA EIRELI, CNPJ 05.943.957/0001-95;
FUNDAÇÃO CEARENSE DE
PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62.OBJETO: Prorrogar pelo
prazo de 10 (meses) meses a vigência do Acordo de Parceria, compreendido o
novo período de 11/03/2026 a 11/01/2027; aumentar o valor de R$ 874.261,44
(oitocentos e setenta e quatro mil duzentos e sessenta e um reais e quarenta
e quatro centavos) no valor do orçamento do projeto, passando o valor global
de R$ 275.294,11 (duzentos e setenta e cinco mil duzentos e noventa e quatro
reais e onze centavos) para R$ 1.149.555,55 (um milhão, cento e quarenta e
nove mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos);
ampliar o escopo do projeto, conforme Plano de Trabalho atualizado. VALOR
GLOBAL: R$ 1.149.555,55 (um milhão, cento e quarenta e nove mil quinhentos
e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: entra em
vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente até
11/01/2027. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PARA OFERTA DE VAGAS DE ESTÁGIO
Nº
Processo
SEI:
23255.009097/2025-96. 
Vinculado
ao
EDITAL
Nº
3/2024
GABR/REITORIA-IFCE. Processo SEI 23255.000091/2024-72. Convenente: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Reitoria. Conveniado: V M S LT DA
- VILA CAFÉ. CNPJ do Conveniado: 37.105.153/0001-03.Objeto: Desenvolvimento de
atividades conjuntas para a administração e operacionalização de Programas de Estágio
para estudantes do IFCE, na modalidade não obrigatória, de acordo com o projeto
pedagógico dos cursos, entendendo o ESTÁGIO como ato educativo escolar
supervisionado, para estudantes regularmente matriculados no IFCE, e que estejam
efetivamente frequentando cursos de educação superior, de educação profissional, de
ensino médio, de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental na
modalidade de educação dos jovens e adultos, nos termos estabelecidos pela Lei nº
11.788/08. Vigência: 11/12/2025 à 11/12/2030. Valor: Sem ônus para o IFCE, alunos ou
conveniada. Data de assinatura: 11/12/2025.
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 - UASG 158322
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 23264.001304/2023-93.
Dispensa. 
Nº 
90005/2024. 
Contratante: 
CAMPUS 
ACARAU/IFCE. 
Contratado:
84.590.900/0001-26 - LIMGER EMPRESA DE LIMPEZAS GERAIS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Suprimir 20% (vinte por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 19/2024 referente
a dois postos do contrato nº 19/2024, a partir da data de 10/12/2025, nos moldes do art.
65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 10/12/2025 a
06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 512.165,64. Data de Assinatura:
10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
CAMPUS ACOPIARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 158969
Nº Processo: 23848.002833/2025-13.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE.
Contratado: 51.181.728/0001-06 - EVOLUX 360 LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de apoio logístico à eventos pelo sistema de registro de preços, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total: R$
103.343,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
CAMPUS ARACATI
EDITAL Nº 27/2025 GAB-ARA/DG-
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ARA/ARACATI, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS
ARACATI DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência conferida pela 1183/GABR/REITORIA, DE 25 DE
FEVEREIRO DE 2025, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado,
como professor substituto para o campus de ARACATI, nos termos da Lei nº 8.745/93 e
suas alterações.
INSCRIÇÕES: Período: 08h00 do dia 13 de dezembro de 2025 até as 23h59 do
dia
18
de 
dezembro
de
2025.
Inscrições
somente
via 
internet,
pelo
site
qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto ou
lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis,
na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br.
ANEXO I
.
.CÓ D
.Á R EA
.S U BÁ R EA
.V AG A S
. .91.01.04.00-3
.M AT E M ÁT I C A
.MATEMÁTICA APLICADA
.01
MÁRIO WEDNEY DE LIMA MOREIRA
CAMPUS BOA VIAGEM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 158968
Nº Processo: 23822.000074/2025-34.
Inexigibilidade Nº 36/2025. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE.
Contratado: 07.639.503/0001-50 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BOA
VIAGEM. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
continuados de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2025 a . Valor
Total: R$ 20.000,04. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 158973
Nº Processo: 23849.002449/2025-01.
Dispensa Nº 51/2025. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.
Contratado: 35.848.539/0001-80 - KLEBIO LANDIM DE FRANCA LTDA. Objeto: Contratação
de obra de interligação do sistema fossa sumidouro da unidade de alimentação nutricional
do campus Maranguape do IFCE, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2025 a
12/05/2026. Valor Total: R$ 62.593,71. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).

                            

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