DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121200051
51
Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 158121
Número do Contrato: 15/2017.
Nº Processo: 23414.001318/2017-06.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
NORTE
DE
MG.
Contratado:
13.301.566/0001-03 - CONSTRUTORA FAGUNDES LTDA. Objeto: Reajustar, em 2,82% (dois
vírgula oitenta e dois por cento), do valor mensal do contrato 15/2017, a partir de
25/10/2025, com base no índice oficial igp-m acumulado nos 12 (doze) últimos meses.
Vigência: 02/10/2017 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.448.807,37.
Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS PARAUAPEBAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 152496
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23051.019628/2024-96.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS PARAUAPEBAS.
Contratado: 74.161.373/0001-80 - BDS CONFECCOES E SERIGRAFIA LTDA. Objeto: 1)
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de
10/12/2025 até 10/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021
2) acréscimo quantitativo consistente em reajuste, o que equivale a 4,27% (quatro vírgula
vinte e sete por cento) do valor inicial do contrato, a partir de 30/08/2025, com
fundamento no art. 124 da lei 14.133, de 2021 e cláusula sétima, item 7.1 do contrato nº
001/2024. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
36.639,20. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 152496
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23051.019628/2024-96.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS PARAUAPEBAS.
Contratado: 30.577.619/0001-24 - MARIA ELIZABETH MOURA MORALES CONFECCOES LTDA.
Objeto: 1) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir
de 10/12/2025 até 10/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021
2) acréscimo quantitativo consistente em reajuste, o que equivale a 4,27% (quatro vírgula
vinte e sete por cento) do valor inicial do contrato, a partir de 30/08/2025, com
fundamento no art. 124 da lei 14.133, de 2021 e cláusula sétima, item 7.1 do contrato nº
003/2024.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.226,40. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 152496
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23051.019628/2024-96.
Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS PARAUAPEBAS. Contratado: 74.161.373/0001-80
- BDS CONFECCOES E SERIGRAFIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de
apostilamento consiste no reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice
nacional de preços ao consumidor amplo - ipca de agosto de 2025 no importe de 4,27%,
sobre o preço inicial contratado.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 36.639,20. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 152496
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23051.019628/2024-96.
Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS PARAUAPEBAS. Contratado: 30.577.619/0001-24
- MARIA ELIZABETH MOURA MORALES CONFECCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual, calculado de acordo com
o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca de agosto de 2025 no importe de
4,27%, sobre o preço inicial contratado.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.226,40. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS SOUSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158279
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23000.002362/2021-73.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA. Contratado: 05.340.639/0001-30 -
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto promover o acréscimo de 25% ao contrato nº 08/2022 firmado em
26.07.2022. Vigência: 10/12/2025 a 26/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
150.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158395
Número do Contrato: 08/2024. Nº Processo: 23411.017988/2024-95.
Concorrência. Nº 243/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA .
Contratado: 03.020.439/0001-74 - C.H. ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: 1. Acrescentar
12,92% (doze vírgula noventa e dois porcento) do valor inicial atualizado do contrato, a
partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 182.298,16 (cento e
oitenta e dois mil, duzentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos), nos moldes do
art. 125 da lei n.º 14.133/2021. 2. Suprimir 4,45% (quatro vírgula quarenta e cinco
porcento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 62.761,58 (sessenta e dois mil, setecentos e sessenta e um
reais e cinquenta e oito centavos), nos moldes do art. 125 da lei n.º 14.133/2021. 3.
Alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função do acréscimo/supressão. Vigência:
07/12/2024 a 07/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.530.578,95. Data de
Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
CAMPUS COLOMBO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 156547
Nº Processo: 23411.016455/2025-77.
Pregão Nº 90026/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS COLOMBO.
Contratado: 14.391.028/0001-01 - SETEBOM LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
treinamento e capacitação para formação de brigada de incêndio no instituto federal do
paraná - IFPR Campus Colombo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
10/12/2030. Valor Total: R$ 10.300,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EDITAL CBLJ/IFPE Nº 29, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BELO JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria REI/IFPE nº 514 de 03/05/2024, publicada no D.O.U. n.º 86, de
06/05/2024, Seção 2, página 18, em conformidade com a Lei nº 11.892,de 29 de dezembro
de 2008, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, em caráter temporário, por meio da Comissão
Organizadora do Processo Seletivo, designada pela Portaria CBLJ/IFPE nº 274, de 13 de
novembro de 2025, de acordo com as informações constantes no quadro abaixo:
. .ÁREA
DO
CO N H EC I M E N T O
.DISCIPLINA(S)
.TITULAÇÃO EXIGIDA
.REGIME
DE
T R A BA L H O
.CÓ D I G O / O P Ç ÃO .Nº
DE
V AG A S
. .Música (Saxofone)
.Componentes
Curriculares
Teóricos
Musicais; Componentes
Curriculares Práticos do
Instrumento/ Saxofone;
e afins (*).
.Licenciatura em Música
ou
Bacharelado
em
Música (Saxofone)
.40 horas semanais
.101
.01
O período de inscrições será de 13/12/2025 a 22/12/2025, para candidatos que
possuam o perfil exigido na área de conhecimento. O edital completo, acima mencionado,
com as exigências para a vaga e perfil dos candidatos, bem como: avisos, retificações e
demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no
endereço eletrônico https://portal.ifpe.edu.br/belo-jardim/ e qualquer pessoa interessada
poderá impugná-lo, no todo ou em parte, no prazo de 1 (um) dia após a publicação,
conforme cronograma.
CARLOS ALBERTO BRASILIANO CAMPOS
CAMPUS GARANHUNS
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2025
Extrato de Termo de Doação 01/2025 IFPE Campus Garanhuns
Processo: 23359.016253/2025-61
Partes: IFPE Campus Garanhuns, UASG 151910, situado na Rua Padre Agobar Valença, sn,
Severiano Moraes Filho - Garanhuns/PE - CNPJ 10.767.239/0008-11 e o IEC - Instituto de
Iconação e Economia Circular, Recife/PE - CNPJ 30.968.521/0001-06.
Objeto: Doação de equipamentos que envolvam tecnologia ociosos, irrecuperáveis,
antieconômicos e recuperáveis em desfazimento pelo IFPE Campus Garanhuns, no valor
total de aquisição dos bens, R$ 301.966,20 (trezentos e um mil, novecentos e sessenta e
seis reais e vinte centavos)
Data de Assinatura: 03.10.2025
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 2/2025
Extrato de Termo de Doação 02/2025 IFPE Campus Garanhuns
Processo: 23359.016253/2025-61
Partes: IFPE Campus Garanhuns, UASG 151910, situado na Rua Padre Agobar Valença, sn,
Severiano Moraes Filho - Garanhuns/PE - CNPJ 10.767.239/0008-11 e a ASNOV - Associação
de Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável Nova Vida de catadores, Dom
Hélder Câmara, Garanhuns/PE - CNPJ 06.325.668/0001-95.
Objeto: Doação de bens móveis irrecuperáveis, antieconômicos e recuperáveis em
desfazimento pelo IFPE Campus Garanhuns, no valor total de aquisição dos bens, R$
139.076,12 (cento e trinta e nove mil e setenta e seis reais e doze centavos)
Data de Assinatura: 06.10.2025
CAMPUS RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158464
Nº Processo: 23295.028791/2024-67.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE.
Contratado: 45.883.165/0001-97 - MEDMIX BIOENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de empresa especializada em prestar serviço de manutenção preventiva e
corretiva dos equipamentos odontológicos incluindo o fornecimento de peça aos
consultórios odontológicos do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de
pernambuco - campus recife, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total: R$
22.560,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO SRP N 90002/2025
O Instituto Federal de Pernambuco - Campus Recife, UASG 158464, em
cumprimento Lei Federal 14.133/21 e ao Decreto Federal 11.462, de 31 de marco de 2023,
torna publico o registro de preco resultante do Pregao Eletronico SRP n 90002/2025,
processo 23295.027192/2024-75, atraves das Atas de Registro de Precos n 02/2025 no
valor
total de
R$ 6.264,79,
para
o fornecedor
SUPREMA DENTAL
IMPORTACAO,
EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 28.820.255/0001-
10; n 03/2025 no valor total de R$ 6.190,50, para o fornecedor GOLDEN PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 46.884.097/0001-43; n 04/2025 no valor total de R$
5.034,80, para o fornecedor PRESTAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 20.402.099/0001-65; n
05/2025 no valor total de R$ 3.211,79, para o fornecedor ENDOMAC COMERCIO DE
PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 29.720.897/0001-00; n 07/2025 no valor total de
R$ 11.745,71, para o fornecedor ROSILANDE PEREIRA BARBOSA, CNPJ: 24.910.222/0001-00;
n 08/2025 no valor total de R$ 29.734,17, para o fornecedor LIAMED DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 50.694.319/0001-32; n 09/2025 no valor
total de R$ 2.091,91, para o fornecedor 5 ELEMENTOS COMERCIO DE PRODUTOS
TERAPEUTICOS LTDA, CNPJ: 05.586.495/0001-04; n 10/2025 no valor total de R$ 9.490,00,
para o fornecedor ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 54.860.907/0001-50; n
11/2025 no valor total de R$ 27.338,74, para o fornecedor DELTA SHOP DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA,
CNPJ:
19.316.524/0001-14;
Data da
Assinatura:
05/12/2025; e n 06/2025 no valor total de R$ 5.248,22, para o fornecedor NICKS PHARMA
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 56.197.745/0001-47;
Data da Assinatura: 09/12/2025. Para maiores detalhes, consultar os documentos
disponiveis no sitio eletronico: www.comprasnet.gov.br
FABIO NICACIO BARBOSA DE SOUZA
Diretor Geral
Fechar