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DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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55
Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158137
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23343.000616/2020-38.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 02.952.192/0001-61 - ALARES INTERNET S/A. Objeto: Termo aditivo de
alteração subjetiva do contrato 12/2021, devido ao processo de incorporação da
empresa videomar rede nordeste s.a. Inscrita no cnpj nº63.356.042/0001-80, pela
empresa alares internet s/a cnpj/ nº 02.952.192/0001-61.. Vigência: 31/10/2025 a
19/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.950,00. Data de Assinatura:
31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90524/2025 - UASG 158137
Nº Processo:
23345001752202559. Objeto:
Contratação de
serviço de
confecção de material gráfico para o setor de produção. (MCH). Total de Itens Licitados:
14. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia
Machado 
Paraguaçu, 
Km 
03, 
Bairro 
Santo 
Antônio 
- 
Machado/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90524-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 11/12/2025) 158304-26412-2025NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988110, Nº Processo:
23163004318202569, Concedente:
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE
JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: Promover, com os
recursos deste projeto, a oferta de cursos para 150 alunas em situação de vulnerabilidade,
distribuídas em cinco cursos, com 30 vagas cada, nos municípios onde o
IFSul possui campi. Toda a metodologia 4 desde o planejamento, a busca ativa das alunas,
até as ações de acompanhamento e permanência 4 seguirá os princípios do Programa
Mulheres Mil e da Política Nacional de Cuidados do MDS., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000509, Valor: R$
300.000,00, PTRES: 251010, Fonte Recurso: 1141000076, ND: 339039, Vigência: 10/12/2025
a 31/12/2026, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: CARLOS JESUS
ANGHINONI CORREA CPF nº ***.338.460-**, Convenente: DANIEL ESPIRITO SANTO GARCIA
CPF nº ***.833.500-**.
CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158339
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23163.001110/2022-45.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA .
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação do prazo da
vigência do contrato nº 08/2022, por 20 (vinte) meses, de 05 de janeiro de 2026 a 04 de
setembro de 2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. E reajuste
dos valores do contrato, conforme item 16 do termo de referência do pregão 15/2022,
aplicando-se o ist (índice de serviços de telecomunicações).. Vigência: 05/01/2026 a
04/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.693,14. Data de Assinatura:
02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO E CONTROLE ADMINISTRATIVO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Tendo em vista que a empresa A.M. COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.212.009/0001-02, já qualificada no PREGÃO 17/2023
(UG 158126), encontra-se em local incerto, a Reitoria do Instituto Federal Sul-rio-grandense
(IFSul) vem NOTIFICÁ-LA da decisão pela aplicação das penalidades administrativas de
Impedimento de Licitar e de Contratar com a União, pelo prazo de 3 (três) anos, e de Multa
compensatória de 5% (cinco por cento) sobre o valor total contratado, em virtude do
descumprimento, em tese, do item 4.1. do termo de referência correlato, em decorrência
da não entrega da mercadoria relacionada ao empenho 2024NE000110.. Dessa forma,
concede-se à contratada o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir dessa
publicação, para que, querendo, apresente recurso administrativo. A defesa deverá ser
enviada, assinada, ao seguinte endereço eletrônico: if-deges@ifsul.edu.br. Informamos,
ainda, que o processo sancionador nº 23339.000847.2025-34 se encontra com vistas
franqueadas aos interessados, podendo ser solicitado por meio do e-mail acima indicado.
ISIS BORN MACHADO
Chefe do Departamento de Gestao e Controle
Administrativo
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 189, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Sapucaia do Sul/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a
seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas
alterações.
ESTATÍSTICA. VAGAS: (01) uma.
O
Edital 
completo
está
disponível
na 
página
do
IFSul,
http://www.ifsul.edu.br/concursos.
FABIOLA MATTOS PEREIRA
Pró Reitora de Ensino
EDITAL Nº 190, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-
Grandense, tendo em vista o Edital nº 170, de 12/11/2025, homologa o resultado da
Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no
Câmpus Santana do Livramento.
LETRAS
.
.NOME
.N OT A
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .Mara Rejane Dos Santos Echevarria
.89,5
.1º
. .Matusa Mendes Da Trindade
.79,5
.2º
. .Katlen Renata Marques Marques
.78,5
.3º
O B S E R V AÇÕ ES :
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta
publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos
candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação
deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;
c) somente estes candidatos obtiveram aprovação.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2025/REI/IFTO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 8/2025/REI/IFTO, firmado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Baiano.
OBJETO: Estabelecer a colaboração a ser prestada pela servidora do IFTO, pela servidora
Tamara Thalia Prolo, matrícula Siape nº 3310126, ocupante do cargo de técnico de
laboratório/área, lotada no Campus Dianópolis, do IFTO, ao Instituto Federal Baiano,
Campus Bom Jesus da Lapa, em atividades inerentes ao seu cargo.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de publicação do Extrato no Diário
Oficial da União, podendo ser renovado, se houver interesse das partes envolvidas.
SIGNATÁRIOS: ANTONIO DA LUZ JÚNIOR, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e AECIO
JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE, Reitor do Instituto do Federal Baiano.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 158099
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23199.005119/2021-37.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO 
TRIA.MINEIRO. 
Contratado:
04.130.128/0001-20 - ETICA CONSERVACAO & HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação
do valor do contrato 09/2022, com base na vigência da convenção coletiva de trabalho
(cct) registrada sob o n.º mg000412/2025.. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 458.890,16. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158099
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 23199.004740/2024-26.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO 
TRIA.MINEIRO. 
Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O reajuste do valor do contrato com
base no índice de serviços de telecomunicações-ist (mantido,
atualizado e divulgado mensal/ acumulado pela fundação instituto de pesquisa econômica
aplicada.. Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.798,75. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 158099
Nº Processo: 23201005376202514. Objeto: Contratação de prestação de
serviços de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e
fornecimento de materiais para o IFTM - Campus Uberlândia. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Rod. Municipal
Joaquim Ferreira
S/ Nº - Fazenda
Sobradinho, Zona Rural -
Uberlândia/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90046-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/12/2025) 158312-26413-2025NE000052
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 158310
Nº Processo: 23200.009104/2024-12.
Pregão Nº 90241/2024. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA .
Contratado:
56.136.834/0001-83
-
CAB INDUSTRIA
DE
CONFECCOES
LTDA.
Objeto:
Aquisição de uniformes escolares para o iftm campus uberaba, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$
28.600,00. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 22/2025 (Processo nº 23036.002488/2025-64).
PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira -
Inep, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.678.363/0001-43, e o Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial - Departamento Regional de São Paulo (Senai-SP), inscrito no
CNPJ sob o nº 03.774.819/0001-02.
OBJETO: Conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento de
estudos
e
pesquisas no
âmbito
da
Educação
Profissional e
Tecnológica
(EPT),
abrangendo ações de mapeamento da correlação entre cursos técnicos e ocupações,
monitoramento da inserção profissional de egressos, análise da evolução da demanda
por profissionais qualificados, identificação de tendências tecnológicas, direcionamento
estratégico da oferta de cursos técnicos, bem como o desenvolvimento e atualização

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