DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.029195/2025-01.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para a aquisição de
computadores (desktops e monitores) para o campus joinville..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2030. Valor Total: R$
100.770,00. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 80/2024.
Nº Processo: 23292.017352/2024-47.
Dispensa. Nº 99002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 03.621.936/0003-90 - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS
E CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência:
21/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.824,14. Data de
Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 79/2024.
Nº Processo: 23292.017352/2024-47.
Dispensa. Nº 99002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 09.263.339/0001-55 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO
FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPER. Objeto: Prorrogação de prazo.. Vigência:
21/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.785,81. Data de
Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23292.038737/2023-67.
Regime
Diferenciado de
Contratações. Nº
61014/2023. Contratante:
INST.FE D. D E
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE 
STA.CAT/IFSC. 
Contratado: 
32.973.981/0001-40 
- 
MJA&A
EDIFICACOES LTDA. Objeto: Supressão de valores.. Vigência: 10/10/2025 a 20/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 464.905,95. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23292.038737/2023-67.
Regime
Diferenciado de
Contratações. Nº
61014/2023. Contratante:
INST.FE D. D E
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE 
STA.CAT/IFSC. 
Contratado: 
32.973.981/0001-40 
- 
MJA&A
EDIFICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo.. Vigência: 20/10/2025 a 18/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 464.905,95. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 154/2021.
Nº Processo: 23292.024050/2021-96.
Pregão. Nº 71/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 09.813.930/0001-39
- PATRIA SEGURANCA LTDA.
Objeto: Prorrogação
contratual.. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
313.394,88. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EDITAL
O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de
inscricoes para ingresso no Curso de Especializacao em Gestao Publica, ofertado pelo
campus Florianopolis Centro, com ingresso no primeiro semestre de 2026. Objetivo:
ingresso de alunos via Sorteio Publico. Edital de ingresso 20/DEING/2026/1. Inscricoes ate
12 de dezembro de 2025. Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 17 de dezembro de
2025. Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas
Florianopolis, 12 de dezembro de 2025.
ZIZIMO MOREIRA FILHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 23292.005287/2024-15.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE 
STA.CAT/IFSC.
Contratado:
03.094.629/0001-36 - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA. Objeto:
Reajuste de preços.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.976,84. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 63/2024.
Nº Processo: 23292.007879/2024-63.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE 
STA.CAT/IFSC.
Contratado:
32.196.811/0001-04 - PINHO CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência:
30/09/2024 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.553,60. Data de
Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 129/2025.
Nº Processo: 23292.035724/2024-17.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 81.243.735/0019-
77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 10/07/2025 a
10/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.434,22. Data de Assinatura:
27/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO IFSP E RIPA
PROCESSO: 23305.025359.2025-27
ESPÉCIE: Memorando de Entendimento (MoU), assinado entre a Reinforce Intellectual
Property Association - RIPA e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo - IFSP.
Objeto: Estabelecer uma estrutura colaborativa entre as Partes para fortalecer o
ecossistema de Indicações Geográficas (IG) por meio de esforços integrados nas áreas
acadêmica, social e institucional
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ
10.882.594/0001-65, e Reinforce Intellectual Property Association - RIPA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no
13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994.
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contados a partir de 11/12/2025. ASSINATURA: Silmário Batista
dos Santos pelo IFSP, e Lalit Ambastha pela RIPA.
CAMPUS SERTÃOZINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20331/2025 - UASG 158331
Nº Processo: 23309.002170/2025-26.
Pregão Nº 92004/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO.
Contratado: 59.534.048/0001-22 - JUNQUEIROPOLIS COMERCIO ONLINE LTDA. Objeto:
Fornecimento de mobiliário e eletrodomésticos para os setores do ifsp campus sertãozinho
- armário alto, fechado, com 2 portas de abrir, com chave, puxador em abs; armário baixo
para escritório 2 portas. Com chave. Tampo superior confeccionado em mdf; cadeira fixa
pés palito (modelo 4 pés), sem braço, encosto fixo,estofada e revestida em courino azul
royal; encosto plástico para cadeira iso fixa empilhável; encosto plástico para cadeira iso
fixa empilhável e gaveteiro de escritório em mdf e/ou mdp, com rodízios, 3 gavetas, com
chave..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2025 a
10/12/2026. Valor Total: R$ 28.720,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158331
Número do Contrato: 8331/2023.
Nº Processo: 23309.001483/2023-03.
Pregão. Nº
8331/2023. Contratante:
IFSP -
CAMPUS SERTAOZINHO.
Contratado:
25.117.817/0001-75 - ECOLOG LOGISTICA SUSTENTAVEL E FACILITIES LTDA. Objeto:
Prorrogação do vinculo contratual por 60 (sessenta) dias, de 11.12.2025 à 10.02.2026 nos
termos do processo suap 23309.001633.2024-51.. Vigência: 11/12/2025 a 10/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 597.076,08. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº DO Processo: 23437.001396.2025-44
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação técnica. Objeto: desenvolvimento de estudos
territorializados sobre empregabilidade e qualificação de mão-de-obra com foco em dados
estatísticos, visando gerar mapeamento para o aperfeiçoamento do direcionamento das
políticas públicas locais relacionadas ao emprego e ao desenvolvimento econômico.
Partícipes: Secretária Municipal de Emprego, Desenvolvimento Econômico, Indústria,
Serviços e Empreendedorismo, de Itaquaquecetuba e Instituto Federal de Educação.
Ciência e Tecnologia de São Paulo, Campus Itaquaquecetuba. Vigência 36 meses.
Assinatura: 03/09/2025. Silmário Batista dos Santos IFSP. José Luciano Júlio Dávila SMDE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS MURIAÉ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO NUMERO: 21/2024 e TERMOS ADITIVOS 10/2024 e 04/2025. OBJETIVO:
Rescisão, por iniciativa da contratada, de Contrato de Tecnico Especializado em LIBRAS.
CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus Muriae. CONTRATADO: Debora Silva Henrique
Olyntho. AREA: Tecnico Especializado em LIBRAS. RESCISAO DO CONTRATO: 29/12/2025.
CAMPUS RIO POMBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo 36/2025
PROCESSO: 23222.001311/2025-43
OBJETIVO: Prorrogação de Contrato
CONTRATANTE: Campus Rio Pomba
CONTRATADO: MARIANA DE PAULA VIEIRA
ÁREA: Educação Física
CARGA HORÁRIA: 40 horas
VIGÊNCIA: 03/12/2025 a 01/06/2026
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158305
Número do Contrato: 90403/2024.
Nº Processo: 23344.000928/2023-01.
Pregão. Nº 410/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado:
09.576.421/0001-30 - ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA.
Objeto: Alteração da modalidade pagamento por fato gerador para a modalidade conta-
depósito vinculada ― bloqueada para movimentação" nos termos da nos termos da alínea
a do item 1.1 do anexo vii-b e do anexo xii da instrução normativa nº 5, de 26 de maio de
2017, com efeitos a partir de 01/11/2025.. Vigência: 10/12/2025 a 27/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.621.836,44. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).