DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
de painéis interativos, dashboards e sistemas de indicadores, a ser executado nas sedes
das instituições em Brasília/DF e São Paulo/SP, conforme Plano de Trabalho.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura.
ASSINAM: Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo - Presidente do Inep
Ricardo Figueiredo Terra - Diretor Regional do Senai-SP
DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025 (Inep).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153978
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 23036.000244/2024-66.
Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUC AC I O N A I S .
Contratado: 03.012.610/0001-01 - MASF SERVICOS E FACILITIES LTDA. Objeto: Supressão
quantitativa consistente em suprimir 1 (um) posto de trabalho do serviço de recepção, com
consequente modificação do valor contratual, com percentual de supressão global de
aproximadamente -8,0004% (oito inteiros e quatro centésimos de milésimo negativo por
cento) do valor global atualizado do contrato.. Vigência: 09/12/2025 a 15/08/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 822.207,12. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153978
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 23036.002060/2022-79.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 21/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir
de 21/12/2025 até 21/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal.
alterar a cláusula segunda - preço, após a devida revisão dos custos fixos ou variáveis não
renováveis já amortizados ou pagos, com um amento de 0,0477%, no seu valor atual,
totalizando o valor de r$ 1.263,12 (um mil duzentos e sessenta e três reais e doze
centavos).. Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.651.894,04. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153978
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 23036.009095/2023-10.
Dispensa.
Nº
90002/2024.
Contratante: 
INST.NACIONAL
DE
EST.E
PESQUISAS
EDUCACIONAIS. Contratado: 39.669.334/0001-98 - VERBIO TELECOM LTDA. Objeto: Alterar
as disposições textuais do item 7.1 da cláusula sétima — reajuste do contrato n.º 09/2024,
em relação à data informada do orçamento estimado, de modo que o item 7.1 passe a ter
a seguinte redação:
cláusula sétima — reajuste (art. 92, v)
7.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano
contado da data do orçamento estimado, em 28/03/2024.. Vigência: 09/12/2025 a
25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.851,07. Data de Assinatura:
09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL Nº 129, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna
público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de
Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:
a) Área de Atuação / Conhecimento: Saúde ou Ciências Biológicas.
b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em cursos nas
áreas de Saúde ou Ciências Biológicas; OU Graduação e mestrado e/ou doutorado nas
áreas de Saúde ou Ciências Biológicas.
c) Nº Vagas: 01.
d) Localização: Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) - Sede/Alfenas.
e) Período de inscrições: 15/12/2025, às 8 horas, até o dia 16/01/2026, às 18
horas (horário de Brasília).
f) Remuneração: R$ 4.326,60 para Graduação; R$ 5.949,07 se apresentar título
de mestre; R$ 8.058,29 se apresentar título de doutor. O valor do contrato não será
reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência.
g) Valor da inscrição: R$ 108,00 (cento e oito reais)
h) Jornada de trabalho: 40 horas semanais.
O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o
período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da
Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de
Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/rh/inscricoes
Edital na
íntegra disponível
no endereço
eletrônico:
https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 103/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 98/2023.
Nº Processo: 23066.076779/2023-70.
Dispensa. Nº 108/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 2°
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fapex ao projeto "programa de formação continuada para profissionais
da educação básica na perspectiva da educação integral em tempo integral". Vigência:
10/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.447.308,71. Data de
Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 104/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 107/2023.
Nº Processo: 23066.082497/2023-10.
Dispensa. Nº 115/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem
como objetivo apoio da fapex ao projeto ""construção de protocolos de consulta e planos
de proteção territorial em comunidades tradicionais no estado da bahia em situação de
ameaça. Vigência: 11/12/2025 a 31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.200.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066068954202517. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de empresa especializada para a realização de serviço de Locação de
Equipamento - Monitor de Óxido Nítrico, para atender ás necessidades do Hospital Ana
Nery, Unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90122-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIASGnet - 11/12/2025) 150247-15223-2025NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76/2025 - UASG 158195
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 23096.064699/2023-14.
Pregão. Nº 25/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 17.124.851/0001-49 - HOTEL A JATO OPERADORA TURISTICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 34/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 20/11/2025 a 20/11/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/11/2025 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 205.763,10. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 77/2025 - UASG 158195
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 23096.087472/2023-47.
Pregão. Nº 31/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 10.446.347/0001-16 - FORCA ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VA LO R ES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 38/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2025 a 01/12/2026, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.805.428,77. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 78/2025 - UASG 158195
Número do Contrato: 61/2024.
Nº Processo: 23096.083580/2022-60.
Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE S E R V I CO S
DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/12/2025 até
02/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/12/2025 a
02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.086.180,84. Data de Assinatura:
28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 80/2025 - UASG 158195
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 23096.087502/2023-15.
Pregão. Nº 31/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 39/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 03/12/2025 a 03/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.591,75.
Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81/2025 - UASG 158195
Número do Contrato: 79/2024.
Nº Processo: 23096.034571/2024-15.
Dispensa. Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 18.876.112/0001-76 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato 79/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/12/2025 até 10/12/2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.750,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82/2025 - UASG 158195
Número do Contrato: 78/2024.
Nº Processo: 23096.096239/2023-55.
Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/12/2025 até 15/12/2026, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 852.173,52. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).

                            

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