DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2025 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.036522/2025-13.
Dispensa Nº 174/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Prestação de serviço de apoio para gestão administrativa e
financeira do Projeto: "V turma especial do curso de Agronomia/PRONERA".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/12/2025 a
31/08/2030. Valor Total: R$ 5.575.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.027258/2025-19.
Pregão Nº 90034/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 21.880.049/0001-56 - RAFAEL DEBONA LTDA. Objeto: Aquisição de móveis sob
medida e de equipamentos destinados à implantação de uma sala de acolhimento sensorial
no Campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul, incluindo instalação e
montagem do ambiente.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2025 a
10/12/2026. Valor Total: R$ 73.952,97. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EDITAL Nº 721, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL
Nº 789/GR/UFFS/2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, torna pública a prorrogação por 02 (dois) anos, a partir de
15/01/2026, do prazo de validade do concurso público regido pelo EDITAL Nº
789/GR/UFFS/2023, de 07/11/2023, para provimento de cargos da Carreira do Magistério
Superior, publicado no Diário Oficial da União - DOU - de 08/11/2023, seção 3, páginas 70
à 78, retificado pelo Edital Nº 794/GR/UFFS/2023, de 09/11/2023, publicado no DOU de
10/11/2023, seção 3, páginas 79 e 80 e tendo o resultado final por meio do Edital Nº
17/GR/UFFS/2024, de 12/01/2024, publicado no DOU de 15/01/2024, seção 3, páginas 56
e 57.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
EDITAL Nº 722, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO OBJETO DO EDITAL
Nº 829/GR/UFFS/2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, torna pública a prorrogação por 02 (dois) anos, a partir de 22 de
dezembro de 2025, do prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto do
EDITAL Nº 829/GR/UFFS/2023, de 1º de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 229 de 04 de dezembro de 2023, seção 03, página 64, homologado pelo EDITAL
Nº 887/GR/UFFS/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 243 de 22 de dezembro de
2023, seção 03, página 91, para contratação de Professor do Magistério Superior
Substituto.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo Internacional de Cotutela de Doutorado. Processo 23070.052507/2025-87.
Objeto: Acordo Internacional de Cotutela de Tese de Doutorado de Gustavo Fidelis Garcia.
Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Università Roma Tre (Uniroma3). Assinatura:
09/12/2025. Validade: 09/12/2025 a 08/12/2029.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante
Estrangeiro Art. 2º, inciso IV e V da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Universidade Federal da
Integração Latino-Americana. Termo de Contrato Nº 12/2022 - CONTRATADO: Juan Masías
Sánez Pacheco. OBJETO: AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO: passa a vigorar o valor conforme o disposto
na Portaria /MGI nº nº 9.888, de 6 de novembro de 2025. DATA E ASSINATURA: 10/12/2025.
Diana Araujo Pereira pela contratante e Juan Masías Sánez Pacheco, contratado.
EDITAL Nº 285/2025/DICS/DAP/PROGEPE, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana
- UNILA,
nomeado
pela
Portaria nº
514/2023/GR,
conforme
competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos
termos da legislação, homologa o resultado final para o Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, regido pelo Edital nº 222/2025/DICS:
Área: Matemática; Subárea: Matemática Pura ou Matemática Aplicada.
O Edital de Homologação de Resultado Final na íntegra e outras publicações
referentes
ao
Processo
Seletivo
estarão
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
https://documentos.unila.edu.br/concursos/222-2025
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
EDITAL Nº 286/2025/DICS/DAP/PROGEPE, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da
Integração Latino-Americana - UNILA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR,
conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas
alterações, nos termos da legislação, homologa o resultado final para o
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, regido
pelo Edital nº 210/2025/DICS:
Área: Economia; Subárea: Relações do Comércio; Política Comercial;
Integração Econômica.
O Edital de Homologação de Resultado Final na íntegra e outras
publicações referentes ao Processo Seletivo estarão disponíveis no endereço
eletrônico: https://documentos.unila.edu.br/concursos/210-2025
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PSS Nº 30, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024,
Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ),
conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto,
objeto do Edital de Condições Gerais nº 04/2025, publicado no Diário Oficial da União em
01/10/2025, seção 3, páginas 69 a 82, e do Edital Específico nº 06/2025, publicado no Diário
Oficial da União em 09/10/2025, seção 3, páginas 46 a 47. (Processo 23854.008141/2025-
91).
Área: CIÊNCIAS HUMANAS. Curso de Pedagogia da Faculdade da Educação. Lista de
aprovação geral, com ordem de classificação, nome, CPF, média final, respectivamente: 1º João
Vitor Leal Lobato, CPF: ***.635.586-**, 8,32. Ampla Concorrência.
CHRISTIANO PERES COELHO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PSS Nº 31, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 04/2025,
publicado no Diário Oficial da União em 01/10/2025, seção 3, páginas 69 a 82, e do Edital
Específico nº 06/2025, publicado no Diário Oficial da União em 09/10/2025, seção 3,
páginas 46 a 47. (Processo 23854.008143/2025-81)
Área: Semiologia Médica. Curso de Medicina do Instituto de Ciências da Saúde.
Lista de aprovação geral, com ordem de classificação, nome, CPF, média final ,
respectivamente: 1º Lucas Maia Pires Barbosa, CPF: ***388 161**, 8,33. Ampla
Concorrência. 2º Daniel Brito Bertoldi, CPF: ***229 081**, 8,17. Ampla Concorrência. 3º
Ana Caroline Prado Oliveira, CPF: ***449 096**, 7,93. Ampla Concorrência
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 84, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
CONCURSOS PÚBLICOS CONSTANTES DOS ANEXOS I E II
Campus Juiz de Fora e Campus Governador Valadares
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 138,
de 10/05/2024, publicada no DOU de 17/05/2024, torna pública a abertura dos Concursos Públicos de Provas e Títulos constantes dos Anexos I e II, destinados ao provimento de cargo
de Professor da Carreira do Magistério Superior para os Campi Juiz de Fora e Governador Valadares da UFJF.
1 - ATOS AUTORIZATIVOS E NORMATIVOS DOS CONCURSOS
1.1 Atos autorizativos
1.1.1 Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
1.1.2 Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017.
1.1.3 Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, de 28/07/2023.
1.1.4 Portaria Conjunta MGI nº 70, de 08/10/2025.
1.2 Atos normativos
a) Constituição Federal de 1988, Art. 207;
b) Lei nº 12.772, de 28/12/2012;
c) Lei nº 15.142, de 03/06/2025;
d) Decreto nº 9.508, de 24/09/2018;
e) Decreto nº 9.739, de 28/03/2019;
f) Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021;
g) Portaria SRT/MGI nº 4.515, de 26/06/2024;
h) Estatuto e Regimento Geral da UFJF;
j) Resolução nº 59, de 28/10/2021, do Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora e alterações posteriores; e
k) Normas complementares expedidas ou que vierem a ser expedidas pela UFJF, por seus órgãos competentes e/ou órgãos no exercício de competências delegadas, como a
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE), a serem disponibilizadas no sítio https://www2.ufjf.br/concursos/ ou, na hipótese de implicarem alteração no presente Edital, a serem
publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
2 - CARGO, ATRIBUIÇÕES, REMUNERAÇÃO, VAGAS E LOTAÇÃO
2.1 Finalidade dos Concursos: os concursos destinam-se ao provimento de cargos de Professor do Magistério Superior da Carreira do Magistério Superior, para os Campi
Governador Valadares e Juiz de Fora.
2.2 Denominação do cargo: Professor da Carreira do Magistério Superior.
2.3 Classe de ingresso: Classe A - Nível 1 - Professor Assistente.
2.4 Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva às atividades de ensino, pesquisa, extensão e/ou gestão
institucional (o que implica o impedimento do exercício de outra atividade remunerada, pública ou privada, com as exceções previstas na Lei nº 12.772/2012), ou 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho ou tempo parcial de 20 (vinte) horas semanais de trabalho de acordo com o estabelecido neste edital.
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