DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termos de doação nº 18/2025. Doador: Fernando Vítor Lima. Donatário: Instituto
de Geociências, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: doação de livros. Quantidade: 01
item. Valor: R$ 40,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Fernando Vítor Lima e Instituto de Geociências / UFMG (Donatário).
DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro 2025.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88766/2025 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.266401/2025-49.
Dispensa Nº 20/2025. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.
Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços postais por meio de pacote de serviços dos
correios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 09/12/2025 a
09/12/2030. Valor Total: R$ 777.732,35. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153267
Número do Contrato: 133/2022.
Nº Processo: 23072.209015/2022-15.
Pregão.
Nº
14/2022.
Contratante:
DEPARTAMENTO
MANUT.
OPER.INFRA-
ESTRUTURA/UFMG. Contratado:
08.100.954/0001-88 - GTO GRUPO
TECNICO EM
ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, conforme previsto na
cláusula segunda do contrato nº 133/2022-demai e no art. 57 da lei nº 8.666/1993..
Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.583,38.
Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153267
Número do Contrato: 133/2022.
Nº Processo: 23072.209015/2022-15.
Contratante:
DEPARTAMENTO
MANUT.
OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG.
Contratado:
08.100.954/0001-88 - GTO GRUPO TECNICO
EM ODONTOLOGIA LTDA. Objeto:
Reajustamento dos valores pactuados, com fundamento na cláusula sexta do contrato nº
133/2022-demai (contrato sei nº 441/2022) e nos arts. 40, xi, 55, iii, e 65, § 8º, da lei nº
8.666/93.. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
146.583,38. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie:
Processo
23072.220776/2025-62
-
Acordo
de
Parceria
para
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas
Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 e a Unimed BH, CNPJ nº 16.513.178/0001-76,
com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n°
18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a
cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto específico
no âmbito do CIIA-Saúde de título "Auditagem de LLMs no domínio da saúde", a ser
executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à aplicação de recursos
financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de
pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 300.000,00. Início de vigência:
11/12/2025. Fim de Vigência: 11/12/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra
Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Frederico José Amédée Péret - Diretor
Presidente Unimed, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de
assinatura: 11/12/2025.
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2026
MESTRADO PROFISSIONAL - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Mestrado Profissional em Gestão de Serviços de Saúde FAZ SABER que, no
período de 29 de janeiro a 27 de fevereiro de 2026, estarão abertas as inscrições para a
seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao Curso, em cumprimento à Resolução
nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG.
Serão oferecidas quatro vagas (duas para indígenas e duas para pessoas com deficiência),
para ingresso no segundo semestre letivo de 2026. As inscrições deverão ser realizadas
mediante
o
preenchimento
digital
do
Formulário
Eletrônico
no
link
https://forms.gle/wg8R7VjyVwFjguMV6 e anexando os documentos solicitados em arquivo
PDF. Editais completos estão disponíveis em http://www.enf.ufmg.br/index.php/processo-
seletivo-mpgss.
Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2025
MIRELA CASTRO SANTOS CAMARGOS
Coordenadora
EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2026
MESTRADO E DOUTORADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica da
Universidade Federal de Minas Gerais torna público o processo de seleção de candidatos
aos cursos de MESTRADO, com duas entradas (1º e 2º semestres) e DOUTORADO, em
regime de fluxo contínuo. As datas das seleções serão estabelecidas em cronogramas
específicos a serem divulgados no website do Programa e as inscrições ficarão abertas
pelo período mínimo de 30 dias. Serão oferecidas 60 (sessenta) vagas para o curso de
MESTRADO, para ingresso no 1º semestre letivo de 2026 e 60 (sessenta) vagas para o
curso de MESTRADO, para ingresso no 2º semestre letivo de 2026 e 70 vagas para o
curso de DOUTORADO em regime de fluxo contínuo em 2026. O Edital está em
conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas
da
UFMG.
A
versão
completa
do
edital
está
disponível
na
página
http://www.ppgee.ufmg.br.
Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2025
LEONARDO ANTONIO BORGES TORRES
EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2026
MESTRADO PROFISSIONAL
O Mestrado Profissional em Gestão de Serviços de Saúde FAZ SABER que, no
período de 29 de janeiro a 27 de fevereiro de 2026, estarão abertas as inscrições para a seleção
de candidatos ao Curso, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas 24 vagas, para ingresso no
segundo semestre letivo de 2026. As inscrições deverão ser realizadas mediante o
preenchimento digital do Formulário Eletrônico no link https://forms.gle/wg8R7VjyVwFjguMV6,
e anexando os documentos solicitados em arquivo PDF. O valor da taxa de inscrição é de R$
230,70 (duzentos e trinta reais e setenta centavos). Editais completos estão disponíveis em
http://www.enf.ufmg.br/index.php/processo-seletivo-mpgss
Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2025
MIRELA CASTRO SANTOS CAMARGOS
Coordenadora
EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2026
MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica da
Universidade Federal de Minas Gerais TORNA PÚBLICO que estarão abertas as inscrições
para candidatos indígenas e com deficiência ao curso de MESTRADO, com duas entradas
(1º e 2º semestres) de 2026, e DOUTORADO, com entrada em fluxo contínuo durante o
ano de 2026, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As datas das seleções serão
estabelecidas em cronogramas específicos a serem divulgados no website do Programa e
as inscrições ficarão abertas pelo período mínimo de 30 dias. Serão oferecidas quatro
vagas para o Mestrado, duas para o primeiro semestre de 2026, sendo uma para indígenas
e uma para pessoa com deficiência e duas para o segundo semestre de 2026, sendo uma
para indígena e uma para pessoa com deficiência; e quatro vagas para o Doutorado (duas
para indígenas e duas para pessoas com deficiência. A versão completa do edital está
disponível na página http://www.ppgee.ufmg.br.
Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2025
LEONARDO ANTONIO BORGES TORRES
ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL
CENTRO PEDAGÓGICO
BIBLIOTECA SETORIAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 038/2025. Doadora: Mônica Correia Baptista. Donatário: Centro
Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto: doação de livros.
Quantidade: 05 exemplares, valor total: R$ 339,60 (Trezentos e trinta e nove Reais e
sessenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Faustina da Cruz Ferreira (Doadora) e Centro Pedagógico (CP/E BA P / U F M G )
(Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 4 de dezembro de 2025.
FACULDADE DE MEDICINA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90135/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos automotores
tipo sedan, 0 km, com capacidade para 5 ocupantes, bi-combustível, motor com potência
mínima de 110 CV (quando abastecido com gasolina), ar-condicionado, direção assistida e
cor branca, incluindo entrega, licenciamento e emplacamento. Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Av
Alfredo Balena, 190 - Centro BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de
12/12/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
26/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ GUILHERME BRANDAO DE AZEVEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 11/12/2025) 153289-15229-2025NE800027
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158717
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 23520.002290/2017-17.
Dispensa. Nº 1/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: - JOANA ANGELICA CARVALHO MENDES DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 02/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 04/01/2026 a 04/01/2027, nos termos do art. 03 e do art. 51, da lei
n° 8.245, de 1991.. Vigência: 04/01/2026 a 04/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 121.994,76. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado da
Concorrência 90005/2025, cujo objeto foi a construção do Complexo Multiuso de Ciências
Agrárias - Núcleo I, no Centro Multidisciplinar de Barra, da Universidade Federal do Oeste
da Bahia, no município de Barra, Bahia..
Vencedor: 10.593.378/0001-08 - COMPAC ENGENHARIA LTDA para o item 1 no
valor total de R$ 6.100.958,7636.
Barreiras, BA. 12 de dezembro de 2025
ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS
Coordenadora de Licitações e Compras
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 158515
Nº
Processo:
23202401496520247.
Objeto: Aquisição
de
Utensílios
e
ferramentas de cozinha, destinados ao atendimento dos laboratórios que atuam , nos
termos da tabela abaixo, Conforme condições com tecnologia de produtos e alimentos e
exigências estabelecidas no Tremo de Referência.. Total de Itens Licitados: 34. Edital:
12/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vera Paz, S/nº, Salé - SANTAREM/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158515-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
WARLIVAN SALVADOR LEITE
Pró-reitora de Administração
(SIASGnet - 11/12/2025) 158515-26441-2024NE801062
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