DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 0200/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor Visitante: LEANDRO ALVARO DE ALCANTARA AGUIAR. Fundamento: Art. 6º da Lei
nº 8.745/93 e Processo nº 23076.029985/2025-19. Objetivo: Magistério no Departamento
de Física. Valor: R$ 14.019,74 (Quatorze mil, dezenove reais e setenta e quatro centavos),
mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um
Professor de Magistério Superior, Classe B, Adjunto, Nível 1, Doutorado, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva. Vigência: 10.12.2025 a 09.12.2026. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. ALFREDO MACEDO GOMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153080
Número do Contrato: 49/2021.
Nº Processo: 23076.106781/2021-11.
Dispensa.
Nº
33/2021.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar prazo de execução por mais
12 (doze) meses, passando o contrato a viger até 09/01/2027, bem como atualizar o plano
de trabalho, sem modificação do orçamento detalhado e do valor total do projeto..
Vigência: 05/12/2025 a 09/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 513.041,93.
Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153080
Número do Contrato: 40/2024.
Nº Processo: 23076.015077/2021-94.
Pregão. Nº 36/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
24.260.125/0001-19 - NUNES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Estabelecer revisão,
reajuste e a segundarepactuação do contrato nº 40/2024, exercício 2025, consoante
planilhas de custos e formação de preços, anexas aos processos nos termos da cláusula 6ª
do contrato, em conformidade com o art. 40, xi e 55, iii da lei nº 8.666/93, para
contemplar fatos geradores .. Vigência: 04/12/2025 a 11/07/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 916.195,68. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153080
Número do Contrato: 11/2025.
Nº Processo: 23076.050989/2024-73.
Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAM B U CO.
Contratado: 10.829.193/0001-41 - TOP CONSTRUTORA LTDA. Objeto: A) retificar a
publicação do contrato nº 11/2025 no portal nacional de contratações públicas - pncp, de
02 de setembro de 2025, em relação a(o): a.1.) data de assinatura contratual: onde consta
a data de início como 05/08/2025, passará a constar como vigência inicial a data de
12/08/2025. A.2.) prazo de vigência contratual: onde o consta o período de vigência inicial
de 05/08/2025 a 18/03/2026 passará a constar de 12/08/2025 a 25/03/2026.b) prorrogar
a execução contratual por mais 60 (sessenta) dias, ficando a prorrogação do prazo de
execução de
10/12/2025 a
07/02/2026, observado
o cronograma
físico-financeiro
atualizado, anexo a
este instrumento. Com isso, o contrato passa a vigorar até o dia 23/05/2026, considerando
os 15 (quinze) dias necessários para o recebimento provisório e os 90 (noventa) dias
necessários para orecebimento definitivo, totalizando 105 (cento e cinco) dias, sem a
necessidade de
indicação de
recursos orçamentários
suplementares.c) alterar o
cronograma físico-financeiro contratual, sem modificação do valor do contrato, a partir de
10/12/2025, data de início da prorrogação do prazo de execução contratual. D) prever a
necessidade de reajustamento de preços em instrumento posterior, respeitando a cláusula
sétima do contrato inicial.. Vigência: 09/12/2025 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 152.822,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23076.107384/2024-17. / QUINTO TERMO ADITIVO ao Contrato n° 36/2021-
UFPE, firmado em 05.12.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a R.P.L
ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 01.781.573/0001-62.
/ OBJETO: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes
serviços contínuos, objeto do Contrato nº 36/2021, na forma do art. 4º do Decreto nº
12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de
dezembro de 2024 (com alteração dada pela Instrução Normativa Seges/MGI nº 381, de
2025). / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; R.P.L: Sr. Miguel
Portela Lima - Sócio Administrador. ALFREDO MACEDO GOMES REITOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2025
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor
Substituto: JUAN CARLOS FREIRE. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº
23076.102370/2025-77. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA .
Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos),
mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um
Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de
40 horas semanais. Vigência: 10.12.2025 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO PRÓ-REITORA SUBSTITUTA
CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS
EDITAL DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2026
(Curso de Mestrado)
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção
avisa que se encontrarão abertas entre os dias 15 de dezembro de 2025, a partir das
00h01min e 30 de janeiro de 2026, até 17h, as inscrições para o Concurso Público de
Seleção e Admissão - Ano Letivo 2026 (Curso de Mestrado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 223, de
11/12/2025 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
LUCIANA HAZIN ALENCAR
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE APOIO GERENCIAL E PENALIDADES
EDITAL DE CITAÇÃO
A Coordenação de Apoio Gerencial e Penalidades da Diretoria de Contratos da
Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei
Federal n° 9.784 de 1999, considerando-se que restou frustrada a tentativa de notificação
via postal, cita através deste edital o responsável ou representante legal constituído da
empresa VERTICAL TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA CNPJ nº. 19.205.451/0001-93, para
que esteja ciente de que responde pelos atrasos nos salários dos empregados terceirizados
(novembro/2024, janeiro/2025 e maio/2025),pelo atraso e pagamento parcial de benefícios
trabalhistas, incluindo cesta básica e vale alimentação, pelo não fornecimento de
uniformes e crachás, além da falta de comprovação de recolhimento previdenciário,
acarretando no descumprimento do Contrato n° 58/2024, conforme Ofício 13/2025 -
Comissão de Apuração de Responsabilidade - DLC/UFPE, doc. 24. Esclarecemos que o
interessado terá o prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste,
para apresentar DEFESA PRÉVIA, que deverá ser encaminhada à Comissão de Apuração de
Responsabilidade da UFPE, no endereço Av. da Arquitetura, s/n Cidade Universitária, Recife
PE CEP 50740/-550. Sanções Correlatas: advertência; multa; impedimento de licitar e
contratar com a UFPE; declaração de inidoneidade para licitar e/ou contratar com a
Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até
que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Os autos do processo administrativo n° 23076.067851/2025-17 encontram-se a disposição
para vista do interessado no site https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf podendo o seu
conteúdo ser solicitado de forma integral através do e-mail comissaopar.dlc@ufpe.br.
Vencido o prazo mencionado neste edital, o processo terá continuidade, independente do
comparecimento do intimado. Mais informações: (81) 2126.8065.
HERBERT HUGO FERNANDES ISIDRO GOMES
Coordenador de Apoio Gerencial e Penalidades
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.083211/2025-69. / Convênio nº 145/2025-UFPE , firmado em
05/12/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a FUNDAÇÃO EDUCARE, CNPJ:
62.717.370/0001-00/ OBJETO: Cooperação mútua para produção e/ou fornecimento de
conteúdos para as atividades educativas por parte da CONVENIADA, bem como
oferecimento de espaço na programação por parte da CONVENENTE na emissora de
radiodifusão sonora exclusivamente educativa. / VIGÊNCIA: 10 anos de acordo com que
especifica o art. 16, parágrafos 4° e 6° da Portaria 3238/2018SEI-MCTIC, de 20 de junho de
2018 / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FUNDAÇÃO EDUCARE:
Sr. Paulo André de Souza - Presidente ALFREDO MACEDO GOMES Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 153103
Nº Processo:
23077069318202583. Objeto:
Pregão Eletrônico
SISRP nº.:
90016/2025 - Aquisição de material odontológico para atender demandas da UFRN pelo
período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn -
Prédio 
da 
Diretoria 
de 
Compras, 
Lagoa 
Nova 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 04/12/2025) 153103-15234-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 152/2025-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 132/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 192, de 08/10/2025, Seção 3, p. 76,
homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. .Unidade: Departamento de Engenharia de Comunicações
.Campus de Atuação: Natal/RN
. .Nº do Edital: 132/2025-PROGESP
.Período de provas : 13/11/2025 a 12/12/2025
. .Área do concurso: Redes de Computadores e Eletrônica Digital - 40h
.Nº de vagas: CR
.
. AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .PAULO EDUARDO DA SILVA JÚNIOR
.8,95
.Aprovado(a)
.1º lugar
Em, 11 de dezembro de 2025
Mirian Dantas dos Santos