DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 153/2025-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 110/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 144, de 01/08/2025, Seção 3, p. 59,
homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. .Unidade: Departamento de Engenharia Mecânica
.Campus de Atuação: Natal/RN
. .Nº do Edital: 110/2025-PROGESP
.Período de provas : 08/09/2025 a 26/09/2025
. .Área do concurso: Ciências Térmicas - 20h
.Nº de vagas: CR
.
. AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .CLARA CAROLINE DE ARAUJO AZEVEDO
.7,72
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .BENJAMIM MONTEIRO DA SILVA NETO
.7,56
.Aprovado(a)
.2º lugar
Em, 11 de dezembro de 2025
Mirian Dantas dos Santos
EDITAL Nº 154/2025-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 006/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13, de 20/01/2025, Seção 3, p. 44/46,
homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. .Unidade: Departamento de Engenharia Mecânica
.Campus de Atuação: Natal /RN
. .Nº do Edital: 006/2025-PROGESP
.Período de provas : 09/03/2025 a 28/04/2025
. .Área do concurso: Projetos de Máquinas (CAD e Máquinas de Elevação e Transporte) - 2 0h
.Nº de vagas: CR
.
. AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .CLEITON RUBENS FORMIGA BARBOSA JÚNIOR
.9,01
.Aprovado(a)
.1º lugar
Em, 11 de dezembro de 2025
Mirian Dantas dos Santos
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.242138/2023-71
Espécie: Termo Aditivo 02/2025 ao Convênio Específico 10/2024.
Título: Formação de Agentes Comunitárias de Acesso à Justiça para implementação do programa Defensoria Pública em Ação nos Territórios.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 08 de dezembro de 2025 para 31 de julho de 2026.
Data de assinatura: 08 de dezembro de 2025.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto
de Andrade Medronho.
EDITAL Nº 1198 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando:
1. O Concurso Público regido pelo Edital n° 54, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 02/02/2024, Edição 24, Seção 3, Página: 71, consolidado
com as retificações produzidas pelos editais n° 73, de 5 de fevereiro de 2024, publicado no DOU em 06/02/2024, Edição 26, Seção 3, Página: 46; n° 140, de 19 de março de 2024, publicado
no DOU em 20/03/2024, Edição 55, Seção 3, Página: 45; n° 159, de 25 de março de 2024, publicado no DOU em 01/04/2024, Edição 62, Seção 3, Página: 51; n° 275, de 18 de abril de 2024,
publicado no DOU em 22/04/2024, Edição 77, Seção 3, Página: 73; n° 278, de 19 de abril de 2024, publicado no DOU em 29/04/2024, Edição 82, Seção 3, Página: 55; n° 300, de 25 de abril
de 2024, publicado no DOU em 26/04/2024, Edição 81, Seção 3, Página: 45; n° 352, de 06 de maio de 2024, publicado no DOU em 09/05/2024, Edição 89, Seção 3, Página: 51; e n° 455,
de 06 de junho de 2024, publicado no DOU em 11/06/2024, Edição 110, Seção 3, Página: 71; e
2. O disposto no Art. 67 e em seu parágrafo único;
Resolve:
Prorrogar o prazo de validade, exclusivamente para a opção de vaga MC-176 - Centro de Letras e Artes - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - Tecnologia da Construção -
Gerenciamento da Construção - 40h DE - Professor Adjunto A, cujo resultado final foi homologado pelo Edital nº 1048, de 11 de dezembro de 2024, publicado no DOU em 13/12/2024,
Edição 240, Seção 3, Página: 75, por mais doze meses, contados a partir da data da publicação do resultado final no DOU - até 13/12/2026.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
EDITAL Nº 1202, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
(NORMAS COMPLEMENTARES AO EDITAL Nº 1200, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025)
CONCURSO DE ACESSO AOS CURSOS DE GRADUAÇÃO QUE EXIGEM TESTE DE HABILIDADE ESP EC Í F I C A
Processo nº 23079.269958/2025-71
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital, aprovado pelo Conselho de Ensino de
Graduação (CEG) da UFRJ em sessão realizada em 10 de dezembro de 2025, contendo as normas, rotinas e procedimentos complementares ao Edital nº 1200, de 10 de dezembro
de 2025, necessários ao Acesso aos Cursos de Graduação da UFRJ em 2026 que exigem Teste de Habilidade Específica (THE), para ocupar 161 (cento e sessenta e uma) vagas,
em conformidade com as Resoluções do Conselho Universitário (CONSUNI) nº 08, 18 e 21 de 2012 e Edital UFRJ nº 489, de 28 de maio de 2025, alterado pelo Edital UFRJ nº
1113, de 19 de novembro de 2025.
SEÇÃO I: DO ACESSO AOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UFRJ
Art. 1º. O acesso aos cursos de graduação objeto deste Edital dar-se-á, exclusivamente, a partir das notas obtidas pelos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio
(ENEM) de 2023, 2024 ou 2025.
Parágrafo único. A ocupação das vagas a que se refere este Edital será realizada por meio do processo seletivo UFRJ/THE-ENEM - Edição 2026, sob a responsabilidade
da Superintendência de Acesso e Registro da Pró- Reitoria de Graduação (SuperAR/PR1).
Art. 2º. O acesso aos cursos de graduação objeto deste Edital exige que o candidato tenha sido considerado APTO no Teste de Habilidade Específica (THE) aplicado pela
UFRJ e objeto de edital específico publicado no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico www.acessograduacao.ufrj.br.
Art. 3º. Os cursos cujas vagas serão ocupadas por meio do processo seletivo UFRJ/THE-ENEM - Edição 2026 estão discriminados no Anexo III - Quadro de Vagas UFRJ/THE-
ENEM (por semestre) e no Anexo IV - Quadro de Vagas UFRJ/THE-ENEM (por modalidade) do Edital nº 1200, de 10 de dezembro de 2025, republicados neste Edital - Anexo I -
Quadro de Vagas UFRJ/THE-ENEM (por semestre) e Anexo II - Quadro de Vagas UFRJ/THE- ENEM (por modalidade).
SEÇÃO II: DAS VAGAS DISPONIBILIZADAS
Art. 4º. As 161 (cento e sessenta e uma) vagas a que se refere este Edital serão ofertadas para o 1º semestre letivo de 2026.
Parágrafo Único. A distribuição de vagas de cada curso, turno e local de oferta, por semestre, está definida no Anexo III - Quadro de Vagas UFRJ/THE-ENEM (por semestre)
do Edital nº 1200, de 10 de dezembro de 2025, republicado neste Edital - Anexo I - Quadro de Vagas UFRJ/THE-ENEM (por semestre).
Art. 5º. Poderá concorrer às vagas referidas no Art. 4º deste Edital o candidato que atender, no todo, aos seguintes requisitos:
I ter concluído o ensino médio ou ter previsão de conclusão do referido nível de ensino até o final do ano letivo de 2025;
II.ter feito as provas do ENEM de 2023, 2024 ou 2025, conforme Edital UFRJ nº 489, de 28 de maio de 2025, alterado pelo Edital UFRJ nº 1113, de 19 de novembro
de 2025; e
III.ter sido considerado APTO no THE do Concurso de Acesso aos Cursos de Graduação de 2026.
Parágrafo Único. No caso de que trata o inciso III do caput deste artigo, o candidato que tenha sido considerado APTO no THE do Concurso de Acesso aos Cursos de
Graduação de 2023 ou 2024 ou 2025 para o mesmo curso ao qual pretende concorrer por este Edital estará isento de realização do THE para o Concurso de Acesso aos Cursos
de Graduação de 2026.
Art. 6º. Do total das vagas definidas no Art. 4º deste Edital, em cada curso, turno e local de oferta, um mínimo de 50% serão ocupadas pelas modalidades de Ação
Afirmativa, em atendimento à Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, à Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016, à Lei nº 14.723, de 13 de novembro de 2023, à Lei nº
14.945, de 31 de julho de 2024, ao Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, ao Decreto nº 9.034, de 20 de abril de 2017, ao Decreto nº 11.781, de 14 de novembro de
2023, à Portaria Normativa MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012, à Portaria Normativa MEC nº 09, de 05 de maio de 2017, à Portaria MEC nº 2.027, de 16 de novembro de
2023, à Portaria MEC nº 1.127, de 22 de novembro de 2024, e à Portaria MEC nº 704, de 17 de outubro de 2025.
Art. 7º. Do total das vagas definidas no Art. 4º deste Edital, em cada curso, turno e local de oferta, um mínimo de 2% serão ocupadas pela modalidade de Ação
Afirmativa própria da UFRJ, instituída pela Resolução Consuni/UFRJ nº 433, de 03 de novembro de 2025.
Art. 8º. Após a aplicação das reservas de vagas de que tratam os Art. 6º e 7º deste Edital, as vagas remanescentes serão ofertadas na modalidade Ampla Concorrência
(modalidade 9), sendo garantida a oferta de, no mínimo, uma vaga, em cada curso, turno e local de oferta, para esta modalidade.
Art. 9º. A distribuição de vagas de cada curso, turno e local de oferta, por modalidade, está definida no Anexo IV - Quadro de Vagas UFRJ/THE-ENEM (por modalidade)
do Edital nº 1200, de 10 de dezembro de 2025, republicado neste Edital - Anexo II - Quadro de Vagas UFRJ/THE-ENEM (por modalidade).