DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS:
Poderá ser solicitada, a critério da Divisão de Serviço Social/SuperAR/PR1, documentação complementar (ex.: Imposto de Renda, comprovantes de despesas, declarações e outros
documentos), entrevista social ou visita domiciliar caso os documentos apresentados pelo candidato não sejam suficientes para a conclusão da avaliação socioeconômica dos ingressantes
pela modalidade de renda da Ação Afirmativa na modalidade de renda familiar bruta mensal per capita igual ou inferior a 1 (um) salário mínimo vigente.
ANEXO VI - MODELO DE LAUDO MÉDICO PARA CANDIDATO CLASSIFICADO EM VAGA RESERVADA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
MODELO SUGERIDO DE LAUDO MÉDICO
Destinado à reserva de vaga de acordo com a Lei nº 13.409/2016, Decreto nº 9.034/2017 e Portaria Normativa MEC nº 09/2017
IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO À VAGA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO À VAGA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
. .NOME
.DATA DE NASC.
. .GÊNERO
.NOME SOCIAL
. .RG
.U F/ R G
.CPF
.T E L E FO N E
. .E N D E R EÇO
.Nº
.CO M P L .
.CEP
. .BA I R R O
.C I DA D E
.UF
.E-MAIL
IDENTIFICAÇÃO DO MÉDICO RESPONSÁVEL
. .NOME DO MÉDICO
.REGISTRO CRM
. .LOCAL DO ATENDIMENTO
.T E L E FO N E
INFORMAÇÕES MÉDICAS
. .TIPO DE DEFICIÊNCIA
.CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS / CID - 10
. .
( ) Deficiência FÍSICA ( ) Deficiência AUDITIVA ( ) Deficiência VISUAL ( ) Deficiência INTELECTUAL ( ) Deficiência MÚLTIPLA ( ) Deficiência SURDO-CEGUEIRA ( ) Transtorno do Espectro Autista ( ) Outras
condições
.(listar todos os códigos necessários)
. .Descrição detalhada do tipo e grau de deficiência que justifique a reserva de vaga
Observações: Todos os campos deverão ser preenchidos de forma LEGÍVEL ou datilografados.
A UFRJ se reserva ao direito de solicitar informações, esclarecimentos e documentos complementares (do requerente e do médico responsável pelo atestado), bem como
submeter a parecer técnico e ainda avaliação presencial.
O presente formulário somente terá validade se estiver devidamente preenchido com todas as informações médicas.
O médico assume, sob as penas da lei, total responsabilidade pela veracidade das informações médicas aqui prestadas.
Rio de Janeiro, __ de ____________________ de 202__.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.227543/2025-21.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 006/2025.
Contratante:
INSTITUTO 
MATO-GROSSENSE
DO
ALGODÃO
- 
IMAMT,
CNPJ:
08.706.600/0001-81. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ
33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de identificação, isolamento e
caracterização de promotores de algodão com expressão específica em carpelos e estames
durante as fases 4 a 8 do desenvolvimento floral, visando a criação de promotores
sintéticos.
Valor Total: R$ 114.996,04.
Vigência: 12 meses.
Data de Assinatura: 09/12/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
EDITAL Nº 1214 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Núcleo de Reabilitação (NR) do Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de
Assis - HESFA/UFRJ torna público por meio do presente Edital, o processo seletivo para o
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO TEÓRICO-PRÁTICO EM FISIOTERAPIA NEUROPEDIÁTRICA
BÁSICO 2026-1 O processo seletivo está em consonância com legislação vigente na UFRJ e
aprovado pelo Sistema Integrado de Gestão Acadêmica da Universidade Federal do Rio de
Janeiro (SIGA UFRJ), sendo conduzido pela Coordenação do referido projeto, pela Divisão
de Atividade Acadêmica (DAA) e Coordenação de Ensino e Extensão (CEE). Tornam público
que estarão abertas, de 18/12/2025 ás 17:00H do dia 18/01/2026, as inscrições para a
seleção aos cursos pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste Edital.
18/12/2025 ás 17:00H do dia 18/01/2026, O Edital está disponível na íntegra no
Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos
SILVIA REGINA DE MESQUITA HUBNER
Coordenadora do Curso Teórico Prático em Fisioterapia
Neuropediátrica
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 18/2025.
Nº Processo: 23079.260749/2024-81.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.781.573/0001-62
- R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente
termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparável do processo sei nº
23079.260749/2024-81 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº
18/2025, como reflexo das alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho
2025/2026 rj001061/2025, com vigência de 1º de março de 2025 a 28 de fevereiro de
2026, à qual está vinculada a categoria profissional utilizada na execução do objeto
contratual, estando o procedimento, em questão, de acordo com o inciso i do artigo 136,
da lei nº 14.133/2021, consoante à possibilidade elencada na cláusula sétima do termo de
contrato em referência.. Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.171.916,16. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025
Comunico, a quem possa interessar,
o Resultado de Julgamento da
Concorrência Eletrônica nº 90001/2025, realizada pela UASG 153115: Sagrou-se vencedora
a
empresa WS
YIGDAL SERVICE
CONSTRUCAO
E REFORMAS
LTDA, CNPJ
nº
31.959.605/0001-38, para o Item 1 (único).
Em 11 de dezembro de 2025
FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO
Pró-Reitor de Gestão e Governança
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025
Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 90016/2025, realizado pela UASG 153115: Sagrou-se vencedora a empresa
DELURB AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 24.219.106/0001-49, para o Item 1 (único).
Em, 11 de Dezembro de2025
FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO
Pró-Reitor de Gestão e Governança
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 987293, Nº Processo:
23082030081202491, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Convenente: FUNDACAO APOLONIO
SALES
DE
DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL CNPJ
nº
08961997000158,
Objeto:
Planejamento e implantação do Programa de Iniciação ao Empreendedorismo - PIEMP
Nacional. O PIEMP é um programa complementar à educação empreendedora no ensino
superior, pois objetiva apoiar projetos de empreendedorismo que emergem a partir do
conhecimento e ideias resultantes de projetos em disciplinas, projetos de pesquisa e
projetos de extensão. O PIEMP é o primeiro passo para transformar o conhecimento,
adquirido e disseminado no ensino e na extensão e criado na pesquisa, em negócios
inovadores com finalidade econômica e/ou social. Assim como os consolidados e bem
sucedidos programas PIBIC, PIBITI e PIBID são os pontos de partida para despertar a
vocação científica, tecnológica e inventora, e docência, respectivamente, o PIEMP será o
germinar
da 
mentalidade
(mindset)
e
competências 
empreendedoras
e
do
empreendedorismo para os estudantes., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000733, Valor: R$ 300.000,00,
PTRES: 250745, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 11/12/2025 a
05/11/2026, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: MARIA JOSE DE
SENA CPF nº ***.874.104-**, Convenente: ELLEN KARINE DINIZ VIEGAS CPF nº
***.732.813-**.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153166
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23083.024698/2023-86.
Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANE I R O.
Contratado: 27.489.125/0001-83 - AR MINEIRA CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 18/01/2026
até 17/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 18/01/2026 a
17/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.775,61. Data de Assinatura:
14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153166
Número do Contrato: 37/2024.
Nº Processo: 23083.038471/2023-18.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO. Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Pelo presente termo, o valor do
contrato terá um reajuste anual de r$ 297,92 (duzentos e noventa e sete reais e noventa
e dois centavos) em decorrência da aplicação do índice ipca/ibge de aproximadamente
5,17% acumulado em 12 meses referente a setembro/2025. Sendo assim, o valor total do
contrato passará de r$ 5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta reais) para r$ 6.057,92
(seis mil e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos). O reajuste terá efeitos
financeiros a partir de 22/10/2025, para cumprimento do interregno mínimo de 1 (um) ano
previsto no art. 92 §3º e §4º inciso i da lei 14.133/21. Vigência: 18/01/2025 a 18/01/2030.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.057,92. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).