DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 171 (cento e
setenta e um) diplomas dos seus cursos de graduação no período de 01/09/2025 à
30/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro GD-25-1 -
registros nºs 48921, 48922, 48923, 48924, 48925, 48926, 48927, 48928, 48929, 48930,
48931, 48932, 48933, 48934, 48935, 48936, 48937, 48938, 48939, 48940, 48941, 48942,
48943, 48945, 48946, 48947, 48948, 48949, 48950, 48951, 48952, 48953, 48954, 48955,
48963, 48964, 48965, 48966, 48967, 48968, 48969, 48970, 48971, 48972, 48973, 48974,
48975, 48976, 48977, 48978, 48979, 48980, 48981, 48982, 48983, 48984, 48985, 48986,
48987, 48988, 48989, 48990, 48991, 48992, 48993, 48994, 48995, 48996, 48997, 48998,
48999, 49000, 49001, 49002, 49003, 49004, 49005, 49006, 49007, 49008, 49018, 49019,
49020, 49021, 49022, 49023, 49024, 49025, 49026, 49027, 49028, 49029, 49030, 49031,
49032, 49033, 49034, 49035, 49036, 49037, 49045, 49046, 49047, 49048, 49049, 49050,
49051, 49052, 49053, 49054, 49055, 49056, 49057, 49058, 49059, 49060, 49061, 49062,
49063, 49064, 49065, 49066, 49067, 49068, 49069, 49070, 49071, 49072, 49073, 49074,
49075, 49076, 49077, 49078, 49079, 49080, 49081, 49082, 49083, 49084, 49085, 49086,
49087, 49088, 49089, 49090, 49096, 49134, 49135, 49136, 49137, 49138, 49139, 49140,
49141, 49142, 49143, 49144, 49145, 49146, 49147, 49148, 49149, 49150, 49151, 49152,
49153, 49158, 49175, 49179, 49759]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada no endereço http://diplomas.unifesp.br/.
São Paulo, 11 de dezembro de 2025
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
Reitora
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
DIPLOMAS REVOGADOS
Para fins do disposto na Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, em
consonância com a Portaria MEC nº 70, de 24 de janeiro de 2025, esta Instituição de
Educação Superior informa que foram revogados 04 (quatro) registros de diplomas dos
seus cursos de graduação no período de 01/09/2025 à 30/11/2025, a saber: 41425, 27345,
30320 e 42691.
São Paulo, 11 de dezembro de 2025
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
Reitora
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
Extrato nº 124/2025
Processo nº 23089.039369/2025-41
Espécie: Contratar de Acordo Com O Contrato de Locação de Serviços e Com Base No
Inciso Iv do Art. 2º da Lei nº 8.745, Que Celebram Entre Si, A Universidade Federal de São
Paulo e Anita Rodrigues de Moraes Drumond
Objeto: Prestação de Serviços Como Docente.
Valor: A Contratante Pagará Ao Contratado Mensalmente A Importância Equivalente A
Remuneração de Professor Visitante, Titular, Classe D, Nível I, Em Regime de 40 Horas Com
Dedicação Exclusiva, Reajustável Na Proporção dos Vencimentos dos Docentes da
Contratante. Início: 12/12/2025Término: 11/12/2026 Elaine Damasceno
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo de vigência ao Contrato firmado entre a UFSB e a Fundação Escola
Politécnica da Bahia - FEP para execução do projeto intitulado, visando a continuidade do
projeto intitulado "Programa de Pesquisa e desenvolvimento da silvicultura com espécies
nativas da Mata Atlântica e Amazônia" com acréscimo de valor no total de R$
203.040,00(duzentos e três mil e quarenta reais). Vigência até 05/11/2026. Nº Processo:
23746.007170/2023-00. Ricardo Tagliacolli Nascimento dos Anjos Coordenador de Convênios.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 13/2025
Processo nº. 23479.002028/2025-27. Convenente: Universidade Federal do Sul e Sudeste do
Pará - Unifesspa, CNPJ: 18.657.063/0001-80; Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa -
FUNAPE, CNPJ: 00.799.205/0001-89; Vale S.A, CNPJ: 33.592.510/0426-63; e Ministério
Público do Estado do Pará, CNPJ: 05.054.960/0001-58. Objeto: IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO
DE PESQUISA E EXTENSÃO EM TECNOLOGIA E GEOPROCESSAMENTO DA UNIFESSPA
(NUTGEO) Valor: R$2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). Data da assinatura:
16/07/2025. Vigência: 02 anos. Foro: Foro da Justiça Federal, Seção Judiciárias do Estado do
Pará, por força do art. 109 da Constituição Federal. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa,
pela Unifesspa; Sandramara Matias Chave, pela FUNAPE; Ana Carolina Pantoja, pela Vale
S.A; e Joselia Leontina de Barros Lopes, pelo Ministério Público do Estado do Pará.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90057/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23479001358202503. , publicada no D.O.U de 05/11/2025 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de bens de TIC
Novo Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço:
Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial Nova Maraba - MARABA - PAEntrega
das 
Propostas: 
a
partir 
de 
12/12/2025 
às
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/12/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
DIONESIA PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/12/2025) 158718-26448-2024NE800247
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 01 ao Contrato 12/2025, CONTRATANTE: Universidade Federal
do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Elias de Lima Neto. OBJETO: prorrogação do
prazo de vigência
do contrato original até
21 de julho de
2026, PROCESSO:
23085.007212/2025-97. DATA DE ASSINATURA: 09/12/2025. ASSINAM: Profa. Marinalva
Vieira Barbosa e Elias de Lima Neto.
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 01 ao Contrato 15/2025, CONTRATANTE: Universidade Federal
do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Ana Cristina Borges. OBJETO: prorrogação do
prazo de vigência
do contrato original até
02 de julho de
2026, PROCESSO:
23085.008548/2025-77. DATA DE ASSINATURA: 09/12/2025. ASSINAM: Profa. Marinalva
Vieira Barbosa e Ana Cristina Borges.
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 02 ao Contrato 23/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal
do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Ingrid Saiala Cavalcante de Souza Fe i t o s a .
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 20 de julho de 2026,
PROCESSO: 23085.013827/2024-71. DATA DE ASSINATURA: 09/12/2025. ASSINAM: Profa.
Marinalva Vieira Barbosa e Ingrid Saiala Cavalcante de Souza Feitosa.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEI 23086.012534/2023-86. Primeiro Termo Aditivo do Convênio Nº 16/2023, publicado no
DOU de 29/04/2024, nº 82, seção 3, pag.57. Partes Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e o Município de Sete Lagoas/MG. Objeto: Prorrogação do
prazo do Convênio de Estágio Nº 16/2023, com atualização do plano de trabalho. Vigência:
30/12/2025 a 29/12/2027. Fundamentação Legal: Com fulcro na Cláusula Oitava do
Convênio ora aditado e de acordo com a Lei 11.788/2008. Data da assinatura: 04/12/2025.
Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Jeferson Douglas Soares Estanislau p/
Município de Sete Lagoas.
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
CAMPUS DOS MALÊS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158634
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23804.400353/2020-16.
Pregão. 
Nº
8/2020. 
Contratante: 
UNILAB/CAMPUS 
DOS
MALES. 
Contratado:
01.149.752/0001-81 - IDOFRIO MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS, REFRIGERACAO E
COMERCIO DE PECAS E ACESSORIO. Objeto: Extrato do aditivo para prorrogar, por mais 12
meses, o contrato 5/2020, com aplicação de acréscimo de 25 porcento e reajuste de 15,17
porcento pelo ipca, serviço de manutenção de aparelho de ar condicionados no campus
dos malês da unilab. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 47.753,12. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993), que acordam a
Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Ponta Grossa e HIPOLITO DOMINGO
CARVAJAL FALS. OBJETO: Prestação de serviços de Professor Visitante (DPV-S), com
dedicação exclusiva. VIGÊNCIA: 05/01/2026 a 04/01/2027.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão dos Contratos de prestação de
serviços (Lei n° 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO
PARANÁ - CÂMPUS CAMPO MOURÃO e os professores abaixo relacionados. DATA DE
ASSINATURA: 11/12/2025.
. .Contrato
.Nome
.Vigência
.Termo
. .01/2025
.Douglas Neil Rutledge
.28/02/2026
.Primeiro
. .02/2025
.Wesley Ribeiro Ferreira dos Santos
.31/07/2026
.Primeiro
CÂMPUS CAMPO MOURÃO
EXTRATO DE ACORDO PD&I Nº 24/2025
Processo SEI UTFPR nº 23064.045786/2025-10
Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Campo Mourão (UTFPR-CM)
e Instituto De Pesquisa e Planejamento de Campo Mourão (IPPLAN); interveniente:
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da
UTFPR (FUNTEF-PR). Objeto: desenvolver o projeto intitulado MIGRAÇÃO E EVOLUÇÃO DA
PLATAFORMA DE INDICADORES DE CIDADES INTELIGENTES DE CAMPO MOURÃO PARA
TECNOLOGIA ABER. Repasses: a UTFPR-CM/FUNTEF-PR fará jus ao recebimento de
R$127.659,57 (cento e vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e
sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM);
Carlos Alberto Facco (IPPLAN); Márcio Jacometti (FUNTEF-PR).
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153176
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23064.029408/2022-38.
Pregão. Nº 12/2022.
Contratante: UTFPR - NÚCLEO
REGIONAL NORTE.
Contratado: 82.395.773/0001-89
- ARCOLON REFRIGERACAO
INDUSTRIAL E
COMERCIAL LTDA. Objeto: Alteração das Cláusulas Primeira (objeto) e Terceira
(preço) do Contrato nº 18/202. Vigência: 05/12/2025 a 24/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.238.776,70. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).