DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90199/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23091.014787/2025. , publicada no D.O.U de 31/10/2025 . Objeto: Contratação SEMI-
INTEGRADA da obras de , para a elaboração de projeto executivo de engenharia e
Construção do Bloco de Laboratórios e Salas Multiusuários, nos Campi da UFERSA em
Angicos/RN e Caraúbas/RN Novo Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137 MOSSORO - RN. Entrega das
Propostas: 12/12/2025 às 08h00. - .
LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA
Diretor Dms
(SIDEC - 11/12/2025) 153033-15252-2025NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 198/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.061897/2025-67.
Dispensa Nº 297/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.051.920/0001-66 - APUFSC - SINDICAL SINDICATO DOS PROFESSORES DAS
UNIVERSIDADES FEDERAIS DE SANTA . Objeto: Cessão onerosa de terreno em área física da
ufsc, de 2.934,82 m², destinado ao uso da apufsc - sindical.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XIV. Vigência: 10/12/2025 a
10/12/2060. Valor Total: R$ 5.500.000,80. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.050816/2025-01.
Dispensa Nº 277/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de
extensão intitulado "Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar Cecane UFSC",
financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/12/2025 a
30/09/2026. Valor Total: R$ 926.474,74. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.037974/2025-68.
Dispensa Nº 198/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 63.011.694/0001-82 - PANELAO CALDEIRA- MANUTENCAO LOCACAO E V E N DA
DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de empresa especializada em manutenção corretiva de caldeiras a gás - 500l,
nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/12/2025 a
03/12/2026. Valor Total: R$ 29.550,00. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.052932/2025-57.
Dispensa Nº 234/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 46.494.179/0001-81 - VERTICAL COMERCIO E SERVICOS PARA CONSTR U C AO
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de
alvenaria e manutenções hidráulicas na nova sede do campus blumenau da ufsc, cuja
locação foi formalizada por meio do contrato nº 272/2023, nas condições estabelecidas no
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 09/12/2025 a
09/06/2026. Valor Total: R$ 298.686,62. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.046284/2025-08.
Dispensa Nº 281/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do
projeto de pesquisa intitulado "Biorremediação e restauração ambiental na Lagoa da
Conceição", financiado pela UFSC através de recurso proveniente da emenda parlamentar
202543010016.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/11/2025 a
01/11/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica 2025/0164. Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC e Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina
- SDC. Objeto: Troca, integração e acesso a dados e informações hidrológicas e
meteorológicas do Sistema de Monitoramento e Alertas de Eventos Extremos do Centro
Integrado de Gerenciamento de Risco e Desastres de Santa Catarina, incluindo aquele
decorrentes de radar meteorológico (via ftp) operados pela SDC. Vigência: vigorará de
26/11/2025
a
26/11/2030.
Data
de
Assinatura:
26/11/2025.
Processo
UFSC:
23080.047727/2025-70. Entidades: Assinam: Irineu Manoel de Souza, pela UFSC e Mário
Hildebrandt e Frederico de Moraes Rudorff, pela SDC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 23080.065183/2023-66.
Dispensa.
Nº 17/2024.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E
PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Acréscimo de valor e prorrogação de
prazo do termo de contrato n. 19/2024, firmado em 18 de março de 2024,
entre a UFSC e a FEPESE. Vigência: 27/11/2025 a 30/04/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.110.087,16. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 58/2025.
Nº Processo: 23080.021320/2025-12.
Dispensa. Nº 172/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 23.119.516/0001-55 - MULTICONTAINER LTDA. Objeto: Prorrogação contratual
e a supressão do item 02. Vigência: 11/12/2025 a 10/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 29.450,00. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-12-10, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 14/12/2025 a 13/08/2026. . Leia-se: Vigência: 11/12/2025 a
12/10/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90245/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080045724202500. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de materiais de laboratório - utensílios - para atender à Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 35. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 11h59
e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2
Proad, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90245-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
12/12/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/01/2026
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl em Exercício
(SIASGnet - 10/12/2025) 153163-15237-2025NE000064
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Acordo de Cooperação 2023/0200. Universidade Federal de Santa Catarina
- UFSC e Goethe Institut. Objeto: execução do Projeto de Extensão "Colégio de Aplicação e
PASCH: ultrapassando fronteiras". Vigência: vigorará de 01/03/2023 a 01/03/2026. Data de
Assinatura: 30/10/2023. Processo UFSC: 23080.075694/2022-13. Entidades: Assinam: Irineu
Manoel de Souza, pela UFSC e Jörg G. Klinner, pela Goethe Institut.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153164
Número do Contrato: 109/2025.
Nº Processo: 23081.150417/2024-41.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 79.283.065/0001-41 -
ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente adendo tem por objeto
as seguintes correções contratuais: fica alterada a cláusula primeira - objeto do contrato
109/2025 para o seguinte: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
especializada na prestaçãode serviços apoio administrativo, para as unidades da
universidade federal de santa maria, localizadas em santa maria/rs, frederico
westphalen/rs, palmeira das missões/rs, silveira martins/rs e cachoeira do sul/rs, a serem
executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas, nas condições estabelecidas no
termo de referência. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.946.800,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.039093/2025-00.
Dispensa Nº 301/2026. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Serviço de gerenciamento financeiro e administrativo do projeto "formação
de profissionais trancistas e qualificação para o empreendedorismo no ramo de beleza
negra", referente ao termo de execução descentralizada "ted" nº 05/2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/12/2025 a
01/12/2026. Valor Total: R$ 1.026.616,83. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.038114/2025-61.
Dispensa Nº 713/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço da Fundação de Apoio à Universidade
Federal de São Paulo - FAP/Unifesp para gestão administrativa e financeira do projeto "Formação em
especialização em gestão de avaliação de tecnologia em saúde (ATS), a fim de aprimorar profissionais para
elaborar, interpretar e implementar produtos de avaliação de tecnologias em saúde no Brasil", referente
ao termo de execução descentralizada "TED" nº 51/2025 que constitui parte integrante deste Contrato.
Os serviços a serem prestados estão discriminados no Plano de Trabalho e Termo de
Referência integrantes deste Contrato como seus anexos, nos quais estão previstas as
atividades a serem desempenhadas pela contratada e o cronograma de execução dos
serviços.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/12/2025 a
14/12/2029. Valor Total: R$ 1.529.511,55. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 101/2024.
Nº Processo: 23089.021144/2024-58.
Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 18.876.112/0001-76 -
GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA. Objeto: Promover o 1° reajuste de preços
no contrato 101/2024 (2306641), que tem como objeto a contratação de serviços comuns de
publicação em jornal de circulação diária - aviso de licitação, nas condições estabelecidas no termo
de referência. O primeiro reajuste de preços reflete a memória de cálculo (3132330) e corresponde
a um aumento de 5,23% no valor estimado unitário, passando dos atuais r$ 28,97 (vinte e oito reais
e noventa e sete centavos) para r$ 30,48 (trinta reais e quarenta e oito centavos). Tais valores
servirão de base para as medição de serviços executados a partir de agosto/2025, mês subsequente
ao do orçamento estimativo, conforme previsto na cláusula sétima, item 7.1. Do contrato n°
101/2024 (2306641). Com o reajuste, o valor estimado total da contratação passa dos atuais r$
8.227,48 (oito mil duzentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos) para r$ 8.656,32 (oito
mil seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos).. Vigência: 26/08/2024 a
26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.656,32. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
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