DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário Getúlio Vargas, considerando a impossibilidade de
localização da empresa CRUZEL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.877.178/0001-43,
com sede à Rua Marino Felix nº 256, Casa Verde, São Paulo /SP - CEP 02515-030, dá
ciência quanto à Decisão - SEI 33 (54828905), Processo Administrativo 23531.008362/2025-
11, referente à possível infração administrativa por inexecutar total ou parcialmente
qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação por não entregar o
material do empenho 2024NE88.
Diante do exposto, com fulcro na Lei nº 13.303/2016, Lei n.º 10.520/2002, Lei
n.º 9.784/1999, a Norma Operacional n.º 3/2016 e a Norma Operacional DAI nº 07/2023,
da Diretoria de Administração e Infraestrutura e nas disposições editalícias, fica essa
empresa notificada para, querendo, apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis,
através do e-mail ufac.hugv-ufam@ebserh.gov.br.
A ausência
de manifestação
quanto às
razões de
recurso ensejará
a
continuidade do processo e aplicação das sanções previstas no instrumento convocatório.
RENATO BRANDÃO DIAS
Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE COMODATO
TERMO
DE 
COMODATO
nº
62/2025
Processo 
Administrativo
Licitatório
nº
23538.018173/2025-88, Pregão Eletrônico 90.106/2025. 1) ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 03.785.610/0001-36. um kit composto por
serra e perfurador ósseo cirúrgico ergonômico autoclavável elétrico ou à bateria em forma de
comodato com os materiais adquiridos, e sejam compatíveis com os itens e estejam
disponíveis ininterruptamente e em perfeitas condições de uso. A serra e o perfurador devem
ser fornecidos como peças de mão separadas, não podendo compartilhar a mesma peça de
mão, com disponibilidade dos equipamentos ININTERRUPTAMENTE; todos os equipamentos
/instrumentais de suporte necessários para os procedimentos cirúrgicos. Valor Total R$
2.686.721,38,00. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. ANDRÉA DE SIQUEIRA CAMPOS
LINDENBERG Superintendente HUMAP-UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 10/12/2025.
EXTRATO DE COMODATO
TERMO DE COMODATO nº 65/2025 Processo Administrativo Licitatório nº 23538.018025/2025-
63, Pregão
Eletrônico 90.102/2025. 1)
EASY SOLUÇÕES DIAGNÓSTICAS
LTDA, CNPJ
19.993.061/0001-25. Objeto comodato de equipamentos bioquimica. Valor dos equipamentos
cedidos em comodato R$ 323.356,10 (Trezentos e vinte e três mil, trezentos e cinquenta e seis
reais e dez centavos). Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS
LINDENBERG. Superintendente Humap-UFMS/EBSERH. Campo Grande- MS, 11/12/2025.
EXTRATO DE COMODATO
TERMO 
DE 
COMODATO
nº 
66/2025 
Processo 
Administrativo
Licitatório 
nº
23538.018025/2025-63, Pregão Eletrônico 90.102/2025. 1) M.S. DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ
00.970.175/0001-21. Objeto
Comodato equipamentos
de Bioquimica.
Valor dos
equipamentos cedidos em comodato R$ 59.500,00 (Cinquenta e nove mil e quinhentos
reais). Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG
Superintendente Humap-UFMS/EBSERH Campo Grande-MS, 12/12/2025
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155124
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 23538.007411/2020-15.
Contratante: 
HOSP 
UNIVERSITARIO 
MARIA 
APARECIDA 
PEDROSSIAN. 
Contratado:
08.929.889/0001-06 - DIGITAL NET INTERNET SERVICE PROVIDER LTDA. Objeto: A) o
reajuste do valor contrato - sei - serviços continuados sem mo nº 29/2021, (contratação de
empresa especializado em fornecimento de internet banda larga, para atendimento as
necessidades do almoxarifado externo desta instituição), a partir de sua data base, quer
seja, 08/09/2025, calculado de acordo com o icti (índice de custo da tecnologia da
informação), acumulado do mês de setembro de 2025 (sei nº 55777728), no importe de
4,44% (quatro inteiros e quarenta e quatro centésimos por cento), conforme cláusula sexta
do instrumento contratual.. Vigência: 08/09/2025 a 08/09/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.265,60. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155124
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 23538.007411/2020-15.
Contratante: 
HOSP 
UNIVERSITARIO 
MARIA 
APARECIDA 
PEDROSSIAN. 
Contratado:
08.929.889/0001-06 - DIGITAL NET INTERNET SERVICE PROVIDER LTDA. Objeto: A) o
reajuste do valor contrato - sei - serviços continuados sem mo nº 29/2021, (contratação de
empresa especializado em fornecimento de internet banda larga, para atendimento as
necessidades do almoxarifado externo desta instituição), a partir de sua data base, quer
seja, 08/09/2025, calculado de acordo com o icti (índice de custo da tecnologia da
informação), acumulado do mês de setembro de 2025 (sei nº 55777728), no importe de
4,44% (quatro inteiros e quarenta e quatro centésimos por cento), conforme cláusula sexta
do instrumento contratual.. Vigência: 08/09/2025 a 08/09/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.265,60. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditamento 1 do Estudo Clinico celebrado entre IDORSIA, HOSPITAL UNIVERSITARIO
MARIA APARECIDA PEDROSSIAN HUMAP UFMS EBSERH, e FUNDAÇÃO MEDICA DO RIO
GRANDE DO SUL FUNDMED. Objeto Estudo multicêntrico, duplo-cego, randomizado,
controlado por placebo, de grupos paralelos para avaliar a eficácia e segurança do
selatogrel subcutâneo auto-administrado na prevenção de óbitos de qualquer causa e
no tratamento de infarto agudo do miocárdio em indivíduos com histórico recente de
infarto agudo do miocárdio. Data de assinatura 02/09/2025. Signatarios Andrea de
Siqueira Campos Lindenberg Superintendente Humap UFMS EBSERH, Oleci Pereira
Frota, Gerente de Ensino e Pesquisa Humap UFMS EBSERH. Renata London Rodrigues
Nascimento, Pesquisadora Principal do projeto, Marion Thieme da IDORSIA e Ricardo
Machado Xavier presidente da FUNDMED. Processo SEI HUMAP nº 23538.020218/2022-
31. 
ANDREA
DE 
SIQUEIRA
CAMPOS 
LINDENBERG
Superintendente 
HUMAP
UFMS/EBSERH Campo Grande MS,12/12/2025.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 155910
Nº Processo: 23817.007223/2025-65.
Pregão Nº 90042/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento,
controle e fornecimento de combustíveis e arla 32.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$
102.888,69. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155910
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 23817.006826/2024-69.
Pregão. Nº 90049/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado:
11.964.142/0001-95 - HC CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 21/01/2026 e
encerramento em 20/01/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 21/01/2026
a 20/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.000,00. Data de Assinatura:
11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
UASG 155013. Nº Processo: 23526.009517/2025-05. Adesão de Parcerias com
Pessoas Jurídicas para participar do Programa "Clube de Vantagens e Descontos do Hospital
Universitário Onofre Lopes". Edital disponibilizado em: 12/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou no
sítio 
eletrônico 
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-
nordeste/huol-ufrn/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. 
As
inscrições dos interessados deverão ser realizadas no período de 30 (trinta) dias corridos,
contados a partir da data da publicação do edital, exclusivamente por meio eletrônico, através
do e-mail ucl.huol-ufrn@ebserh.gov.br, contendo no assunto: Clube de Vantagens e Descontos
Huol. Encerrado esse prazo inicial, o chamamento poderá permanecer aberto e em fluxo
contínuo para recebimento de propostas, conforme as condições estabelecidas nos subitens
9.2. e 9.2.1. do Edital.
KENIA SAYONARA FREIRE DE PAIVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitação
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2025
O HU-UFSCar torna público o Acordo de Parceria nº 04/2025, que tem por objetivo a
execução de atividades de aplicação e validação de testes para validação de produto de
projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I, entre a EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVIÇOS HOSPITALARES, por sua filial Hospital Universitário da Universidade Federal de São
Carlos e CLYONS LIFE SCIENCES LTDA. A vigência do contrato é de 08/12/2025 a 08/12/2026;
processo 23763.002658/2025-96. SOLANGE ALVES DE MELO GERENTE ADMINISTRATIVA .
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.034379/2025-03.
Dispensa Nº 28/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 11.224.603/0001-93 - MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA. Objeto:
Fornecimento continuado de gás liquefeito de petróleo (GLP) na Ebserh - Complexo
Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC), nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 11/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total: R$
1.620,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 155015
Nº Processo: 23528003123202515. Objeto: Contratação de Serviços Comuns de
Engenharia para instalações prediais, coberturas, fachadas, passeios internos, impermeabilização,
alvenarias, esquadrias, forros, revestimentos (forros e divisórias) e serralheria para execução na
Maternidade Escola Januário Cicco, vinculado à Instituição Federal de Ensino Superior (IFES),
coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).. Total de Itens Licitados:
12. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha,
270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90025-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 14/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TARSILA SIMONNE BEZERRA DE AGUIAR PEREIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 11/12/2025) 155015-26443-2025NE000001
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 159699 SEI 23092.016840/2025-74 - PACK DE BATERIA RECARREGÁVEL DE
ÍON DE LÍTIO DE 11,1V. 2600MAH E 2,86WH. PARA USO EM ELETROCARDIÓGRAFO
MARCA BIONET CARDIO 7.
Contratado: HIPROMED-MORIAH COMERCIO, IMPORTACAO E SERVICOS LTDA EPP CNPJ:
32.311.246/0001-70 R$ 2.800,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511939 de 03/12/2025
Autorização: 09/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 
10/12/25 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud 
- 
Coordenadora 
de
Suprimentos.
Processo nº 159797 SEI 23092.017212/2025-14 - QUETIAPINA 100MG COMPRIMIDO
Contratado: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
381.706.251/0001-98 R$ 265,2000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511985 de 05/12/2025
Autorização: 09/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 10/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

                            

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