DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121200105
105
Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90097/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Instrumentais para o serviço de urologia
WAGNER DE LIMA CORDEIRO
Gerente Administrativo do Hc/ufpe
(SIDEC - 11/12/2025) 155022-15233-2025NE800008
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90098/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando eventual aquisição de
GRUPO 44 - OPME E OUTROS MATERIAIS HOSPITALARES (UROLOGIA E VASCULAR), com
fornecimento de Equipamento em Regime de Comoadato, para os Itens 2, 4, 11 e 12, e
disponibilização de Técnico habilitado para o Item 4 para atender demanda do Hospital das
Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH
WAGNER DE LIMA CORDEIRO
Gerente Administrativo do Hc/ufpe
(SIDEC - 11/12/2025) 155022-15233-2025NE800008
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 156654
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23860.006148/2021-66.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 02.540.779/0001-63 -
HIPERSERVE S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de
insumos do contrato nº 030/2021, com a empresa hiperserve s.a., conforme documentação
comprobatória constante no processo 23860.029397/2025-53 e nota técnica - sei 71
(55796854). Vigência: 09/12/2021 a 08/12/2025. O valor mensal total estimado passa a ser
R$ 1.792.738,40. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EBSERH - FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155901
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23762.005299/2023-77.
Pregão. 
Nº
52/2023. 
Contratante:
HOSPITAL 
ESCOLA
DA 
UFPEL.
Contratado:
02.551.417/0001-78 - DESIMPEL - DESINSETIZADORA PELOTENSE LIMITADA. Objeto:
Alteração alteração quantitativa e alteração qualitativa mediante o acréscimo de dois itens
5 e 6 ao contrato. Vigência: 20/10/2025 a 19/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 13.704,62. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 155901
Nº Processo:
23762.008133/2021-41. Contratante:
HOSPITAL ESCOLA
DA UFPEL.
Contratado: 21.218.467/0001-82 - COSTA & COMPANHIA. Objeto: O presente contrato está
sendo encerrado por motivo de término da vigência.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90061/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo - Gases
Medicinais e Farmacêuticos com Comodato de Cilindros e Tanques Criogênicos para
armazenamento
VICEMARIO SIMOES
Gerente Administrativo
(SIDEC - 11/12/2025) 155914-26443-2025NE000023
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.021780/2025-41.
Dispensa Nº 11/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 05.949.204/0001-97 - ORTHO DENTAL JF LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de produtos para saúde (insumos para odontologia, material médico
hospitalar) com vistas a abastecer o serviço de ortodontia/bucomaxilofacial do hospital
universitário de juiz de fora, filial ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/12/2025 a
11/12/2026. Valor Total: R$ 149,40. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2025
Objeto: O presente Termo tem como objeto o desenvolvimento de atividades educacionais
e acadêmicas de ensino, pesquisa e de extensão no âmbito da graduação e da pós-
graduação, bem
como a
atuação nas
atividades assistenciais
e administrativas
disponibilizadas pelo HU-UFJF, em especial nas áreas da saúde, assistência social e educação,
por meio da implementação de estratégias que resultem em benefício mútuo, com início na
data de 09/12/2025 e encerramento em 09/12/2030. Processo: 23765.015581/2022-51 -
PARTÍCIPE: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; CNPJ 18.338.178/0001-02.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar
HU-UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve NOTIFICAR o representante
legal da empresa PROATIVA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 27.656.480/0001-08, quanto
ao que se segue: I) Esta unidade hospitalar oportunizou à empresa por via eletrônica
a apresentação de defesa prévia e de recurso no âmbito do processo administrativo
PAIF nº 090/2025, porém não houve retorno. II) Considerando a inexistência de
endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas
utilizados pela Administração, em 26/11/2025 foi publicado no Diário Oficial da União
o chamamento da empresa ao processo, concedendo o prazo de 10 (dez) dias úteis
para manifestação. III) Decorrido o prazo, não houve réplica, restando intempestiva
qualquer manifestação ulterior que porventura vier a ocorrer. Assim sendo, foi
decretada de forma definitiva a aplicação das sanções de MULTA MORATÓRIA DE R$
12,96
(doze
reais e
noventa
e
seis
centavos)
e SUSPENSÃO
TEMPORÁRIA
DE
PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH POR
QUATRO MESES E QUINZE DIAS. IV) O processo administrativo (PAIF nº 090/2025)
encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos
ao
interessado, 
deverá
haver 
solicitação
através
do 
e-mail
cadif.hu-
ufjf@ebserh.gov.br.
Juiz de Fora/MG, 11 de dezembro de 2025.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 155903
Nº Processo: 23765018500202356. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviço de limpeza e higienização hospitalar, de natureza
continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para o Hospital Universitário da
Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares (Ebserh).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2025 das 08h00
às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODOLFO CAVALLARI DE FARIA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 11/12/2025) 155903-26443-2025NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90174/2025 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000411202540. Objeto: PrESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DE
REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMUNOFENOTIPAGEM PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE
SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi,
- Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90174-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de
Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus
Anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 11/12/2025) 155125-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90116/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos para saúde, do tipo:
CATÉTER 
GUIA 
AMPLATZ_CATETER
GUIA 
MAMARIA_FIO 
GUIA_INTRODUTOR
PERCUTANEO_MANIFOLD deste HUUFMA para atender ao Hospital Universitário da
Universidade Federal do Maranhão HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses, com
possibilidade de prorrogação
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 11/12/2025) 155010-26443-2025NE800550
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.024186/2021-21. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 12.125.791/0001-65 - L S COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo tem como objeto a extinção do contrato hu-ufma/ebserh nº 003/2022 em virtude
da incompatibilidade de manutenção simultânea com o contrato decorrente do pe sidec
90049/2025,
evitando sobreposição
de
despesas
e assegurando
a
racionalidade
administrativa.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 133/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.022629/2024-92. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 05.106.015/0001-52
- CALL
MED COMERCIO
DE MEDICAMENTOS
E
REPRESENTACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo tem por
objeto a rescisão unilateral do contrato - sei 133/2024 - call med (39229306), tendo em
vista a decisão - sei 29 (53590729), proveniente da superintendência deste hu-ufma que,
na condição de autoridade julgadora, decidiu pela rescisão unilateral do referido contrato
pelo
cumprimento irregular
das
obrigações
contratuais... Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155018
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 23531.005998/2024-11.
Pregão. Nº 90047/2024. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO
VARGAS.
Contratado:
05.047.357/0001-49 -
VESTATECH
ENGENHARIA
LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do contrato
por mais 06 (seis)
meses, com início na
data de
30/01/2026 e encerramento em 29/07/2026, com fundamento nos artigos 147,
caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 30/01/2026 a
29/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.413.980,40. Data de
Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).