DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 159813 SEI 23092.017565/2025-14 - FIO CIRURGICO SEDA 6-0 PRETO 45CM
(+/-5%) DE COMPRIMENTO
Contratado: POINT SUTURE DO BRASIL INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA CNPJ:
12.340.717/0001-61 R$ 3.170,4700
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE512012 de 08/12/2025
Autorização: 09/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 
10/12/25 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud 
- 
Coordenadora 
de
Suprimentos.
Processo
nº
159822
SEI 
23092.017505/2025-93
-
AQUISIÇÃO
BAINHA
PARA
URETEROSCOPIA FLEXIVEL 12FR X 45CM
Contratado: JOMHEDICA NORTE PROD MÉD HOSPIT LTDA - EM RECUP JUDICIAL CNPJ:
02.429.547/0001-32 R$ 2.528,4000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE512010 de 08/12/2025
Autorização: 09/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 
10/12/25 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud 
- 
Coordenadora 
de
Suprimentos.
Processo 
nº
159807 
SEI 
23092.017548/2025-79-
FIO 
CIRURGICO
DE 
ACIDO
POLIGLICOLICO OU POLIGLACTINA 10-0
Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA CNPJ:
54.516.661/0080-05 R$ 2.580,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE512011 de 08/12/2025
Autorização: 09/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 
10/12/25 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud 
- 
Coordenadora 
de
Suprimentos.
Processo nº 159788 SEI 23092.017456/2025-99 - CANULA NASAL PARA SISTEMA DE
ALTO FLUXO NEONATAL 1 - 8 LPM
Contratado: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 35.820.448/0063-39 R$
3.000,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511986 de 05/12/2025
Autorização: 09/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 
10/12/25 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud 
- 
Coordenadora 
de
Suprimentos.
Processo nº 159830 SEI 23092.017545/2025-35 - AQUISIÇÃO PLACA CONTENDO AGAR
SANGUE DE CARNEIRO - 90X15MM
Contratado: MAZZOCHINI COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA EPP CNPJ:
90.930.967/0001-65 R$ 6.014,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE512018 de 09/12/2025
Autorização: 10/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos.
Ratificação: 11/12/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo nº 159735 SEI 23092.017042/2025-60 - OPME SUS-DIVERSOS
Contratado: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33.100.082/0005-29 R$ 27.428,79
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE512023 de 10/12/2025
Autorização: 10/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos.
Ratificação: 11/12/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo nº 159735 SEI 23092.017042/2025-60 - OPME SUS-DIVERSOS
Contratado: 
ILKMED 
COMERCIO 
DE 
MATERIAIS 
HOSPITALARES 
LTDA 
CNPJ:
07.668.083/0001-30 R$ 58.000,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE512024 de 10/12/2025
Autorização: 10/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos.
Ratificação: 11/12/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: quinto TERMO DE ADITAMENTO nº 1647133 Ao contrato Nº 0646188
Contratada: FIVE MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI
CNPJ: 29.130.664/0001-57
Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nº do Processo: 148183 SEI HCPA 23092.011835/2021-41
Data da assinatura: 08/12/2025
Empenho: 2025NE500314 de 02/01/2025
bjeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do
contrato nº nº 0646188, que tem como objeto o fornecimento de detergente alcalino uso
termodesinfectadora e ultrassônica, por mais 12 meses, a partir de 03 de janeiro de 2026.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem
com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Cristiano Romero Cardoso CPF sob n° ***.690.400-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1642849 Ao contrato Nº 0635016
Contratada: BIONEXO SA
CNPJ: 04.069.709/0001-02
Recurs. Financ.: FONTE: 8150015275; PROGRAMA DE TRABALHO:123025013408600439999;
NATUREZA DA DESPESA: 349040; VERBA DE GESTÃO: 83
Fundamentação legal: Lei nº 13.303/16.
Nº do Processo: 148304 SEI HCPA 23092.011916/2021-41
Data da assinatura: 04/12/2025 e 08/12/2025
Empenho: 2025NE500303 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do
Contrato nº 0635016, que tem como objeto a prestação de serviços de consulta, atualização
e manutenção das ferramentas Publinexo, Bionexo e Plannexo, por mais 12 meses, a partir
de 15 de dezembro de 2025; Reajustar o valor no percentual de 5,17% (cinco vírgula
dezessete por cento), a partir de 15 de dezembro de 2025; Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Carlos Eduardo Annibelli Baron CPF sob n° ***.904.499-** e Senhor Josimar Gomes CPF
CPF sob n° ** .629.406-**.
EDITAL DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS
PROCESSOS SELETIVOS DO EDITAL Nº 4/2025
O Coordenador da Comissão de Seleção do Hospital de Clínicas de Porto Alegre
(HCPA) comunica a divulgação da Classificação Final dos Processos Seletivos para Analista I
(Administração de Pessoal, Benefícios, Remuneração e/ou Seleção) e Assistente Social I, Edital
04/2025, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 30 de maio de 2025, página 99.
A Classificação Final dos processos seletivos estão publicados na Internet
(http://portalfaurgs.com.br/concursos).
Porto Alegre, 11 de dezembro de 2025.
CARLOS OTÁVIO CORSO
Coordenador da Comissão de Seleção
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 0751/25 - Aquisição de Uniformes Administrativos
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/01/2026, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 09/01/2026, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0885/25 - Registro de Preços para Aquisição de insumos para o craniotomo
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/01/2026, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 09/01/2026, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0890/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Materiais de informática
- etiqueta amarela e pen drive
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/01/2026, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 09/01/2026, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0896/25 - Registro de Preços de Fornecimento de materiais de órtese e
prótese - fio guia 0,014 hidrofílico suporte moderado ponta extra floppy
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/01/2026, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 09/01/2026, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 
0936/25 
- 
Aquisição 
de
material 
médico 
hospitalar 
- 
agulhas,
esfigmomanometro, luvas e mascaras
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/01/2026, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 09/01/2026, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 11 de dezembro de 2025.
PATRICIA CARDOSO KRUGER
Coordenadora da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
958675. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR,
Unidade Gestora: 154003. Convenente: SOCIEDADE BRASILEIRA DE FISICA SBF, CNPJ nº
52444700000179. Prorrogação de prazo do Projeto por mais 03 meses a contar da vigência
atual que encerra dia 31.12.2025. Conforme previsto no artigo 1.1 do Edital C A P ES
15/2023, existe a possibilidade de prorrogação. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 31/03/2026. Data de Assinatura:
31/12/2024. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM, CPF nº
***.684.706-**, Convenente: SYLVIO ROBERTO ACCIOLY CANUTO, CPF nº ***.834.221-**.
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONCESSÃO
AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES. Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão
de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: MARCIA SERRA FERREIRA - DIR. DE FORM. DE PROF. DA EDUC. BASICA e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .ELIANE BEZERRA DA SILVA
.XXX.736.274-XX
.88881.213445/2025-01
.PAEP-EB 4259/2025
.115.000,00
.DE: 10/12/2025 A: 31/12/2026
.2025NE004541 (C)