DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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110
Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 141/2024-S.
Firmado em
15/08/2024. Locatária: Universidade
Federal do
Amazonas. Locador:
CAROLINE DUTRA LACERDA. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 17/07/2026.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
04/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador CAROLINE
DUTRA LACERDA.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 138/2025-S.
Firmado em 15/09/2025. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: GENISE
LUZ DE OLIVEIRA. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 17/07/2026. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 05/12/2025. Assinado
por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador GENISE LUZ DE OLIVEIRA.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 115/2025-S.
Firmado em 11/08/2025. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARCIA
NEIVA. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 17/07/2026. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 11/12/2025. Assinado por Luiz
Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador MARCIA NEIVA.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 086/2025-S.
Firmado em 11/07/2025. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ORLEYLSON
CUNHA GOMES. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 30/05/2026. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 09/12/2025. Assinado por
Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador ORLEYLSON CUNHA GOMES.
Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 106/2024-S.
Firmado em 09/07/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: BRUNA
RIBEIRO DE LIMA. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 09/07/2026. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 05/12/2025. Assinado
por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador BRUNA RIBEIRO DE LIMA.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 087/2025-S.
Firmado em 11/07/2025. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: HERCÍLIO
DA SILVA FREITAS JUNIOR. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 17/07/2026.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
05/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador HERCÍLIO DA
SILVA FREITAS JUNIOR.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 079/2025-S.
Firmado em 23/05/2025. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JOSIAS
MARTINS DOS ANJOS CRUZ. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 17/07/2026.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
05/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador JOSIAS
MARTINS DOS ANJOS CRUZ.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 139/2025-S.
Firmado em 17/09/2025. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JENNIFER
ARAÚJO DE OLIVEIRA LIMA. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 17/07/2026.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
05/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador JENNIFER
ARAÚJO DE OLIVEIRA LIMA.
Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 102/2024-S.
Firmado em
08/07/2024. Locatária: Universidade
Federal do
Amazonas. Locador:
FRANCINET DOS SANTOS BACELAR. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a
08/07/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da
Assinatura: 06/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador
FRANCINET DOS SANTOS BACELAR.
Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 103/2024-S. Firmado
em 08/07/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: CAIO GABRIEL
BARRETO BALIEIRO. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 08/07/2026. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 11/12/2025. Assinado por
Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador CAIO GABRIEL BARRETO BALIEI R O.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 116/2025-S.
Firmado em 11/08/2025. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: HELMER
AUGUSTO DE SOUZA MOURÃO. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 17/07/2026.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
05/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador HELMER
AUGUSTO DE SOUZA MOURÃO.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 103/2025-S.
Firmado em 04/08/2025. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANNE DE
SOUZA OLIVEIRA. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 30/06/2026. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 10/12/2025. Assinado
por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador ANNE DE SOUZA OLIVEIRA.
Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 092/2024-S.
Firmado em
02/07/2024. Locatária: Universidade
Federal do
Amazonas. Locador:
ROMUALDO COSTA DE
AZEVEDO. Objetivo: Prorrogar a partir
de 23/12/2025 a
15/02/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da
Assinatura: 05/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador
ROMUALDO COSTA DE AZEVEDO.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 136/2025-S.
Firmado em 15/09/2025. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANA
CLAUDIA ARAUJO DINIZ. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 01/04/2026.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
05/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador ANA CLAUDIA
ARAUJO DINIZ.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 181/2024-S.
Firmado em 12/11/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: AQUILES
SANTOS PINHEIRO. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 17/07/2026.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
09/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador AQ U I L ES
SANTOS PINHEIRO.
Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 161/2024-S.
Firmado em 11/09/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: BRENO
RODRIGO DE MESSIAS LEITE. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 17/07/2026.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
08/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador BRENO
RODRIGO DE MESSIAS LEITE.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 064/2025-S.
Firmado em
11/04/2025. Locatária: Universidade
Federal do
Amazonas. Locador:
CHRISTIAN ANDRÉ DA SILVA SANTOS. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a
14/04/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da
Assinatura: 08/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador
CHRISTIAN ANDRÉ DA SILVA SANTOS.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 066/2025-S.
Firmado em 15/04/2025. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ELLEN
DE MORAES E SILVA. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 16/04/2026.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
08/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador ELLEN DE
MORAES E SILVA.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 060/2025-S.
Firmado em
08/04/2025. Locatária: Universidade
Federal do
Amazonas. Locador:
FRANCINÉZIO LIMA
DO AMARAL.
Objetivo: Prorrogar a
partir de
23/12/2025 a
17/07/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da
Assinatura: 08/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador
FRANCINÉZIO LIMA DO AMARAL.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 071/2025-S.
Firmado em 23/04/2025. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: GHEYSA
DANIELE PEREIRA MOURA. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 30/04/2026.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
05/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador GHEYSA
DANIELE PEREIRA MOURA.
Espécie: QUINTO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 047/2024-S.
Firmado em 19/04/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: GLACY
ANE ARAUJO DE SOUZA DOS SANTOS. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a
19/04/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da
Assinatura: 07/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador
GLACY ANE ARAUJO DE SOUZA DOS SANTOS.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 069/2025-S.
Firmado em 23/04/2025. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: THIAGO
ROCHA DE QUEIROZ. Objetivo: Prorrogar a
partir de 23/12/2025 a 15/02/2026.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
09/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador TH I AG O
ROCHA DE QUEIROZ.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 120/2025-S.
Firmado em 12/08/2025. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RAFAELE
CRISTINA DE SOUZA QUEIROZ. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 17/07/2026.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
10/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador RA FA E L E
CRISTINA DE SOUZA QUEIROZ.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 672/2024.
Nº Processo: 23106.014676/2024-83.
Dispensa. Nº 672/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até
17/06/2026. Vigência: 10/12/2025 a 17/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
300.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 707/2024.
Nº Processo: 23106.114937/2024-64.
Dispensa. Nº 707/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O prazo de
vigência do contrato ora aditivado fica prorrogado até 12 de março de 2026. Vigência:
09/12/2025 a 12/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.340.928,00. Data de
Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 12727/2023.
Nº Processo: 23106.127276/2023-56.
Dispensa. Nº 12727/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até
26/04/2026. Vigência: 10/12/2025 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.956.780,80. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 23, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
CONSELHO SUPERIOR
O CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, em atenção ao
trânsito em julgado do acórdão proferido nos autos do 0002212-51.2009.4.01.3803/MG,
em trâmite na 2ª Vara Federal de Uberlândia, torna sem efeito o Edital nº 24, de 21 de
março de 2025, e torna pública a exclusão do candidato Igor Renato Coutinho Vilela,
inscrição nº 10026430, da condição sub judice, passando o candidato a figurar como
regular no resultado final no concurso público, divulgado por meio do item 2 do Edital nº
19/2009 - AGU/ADV, de 9 de novembro de 2009, e suas alterações, conforme a seguir
especificado.
[...]
2° Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota e classificação final no concurso
público.
[...] 10026430, Igor Renato Coutinho Vilela, 376.46, 51
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
Presidente do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.119145/2025-67.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Tchê
Produtos Agrícolas LTDA (CNPJ nº 03.633.516/0001-61).
Objetivo: este Convênio
tem por objeto proporcionar
estágio obrigatório/não
obrigatório nas diversas
áreas da CONCEDENTE aos
estudantes regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O
estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de
competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado,

                            

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