DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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113
Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1738423/2025 PROCESSO N.º 23115.015948/2025-34 LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: LAIRDS RODRIGUES DOS SANTOS. Prorrogar por mais 06
(seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 113/2025. DATA DA ASSINATURA: 10
de dezembro de 2025.
EDITAL Nº 402, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 125/2025-PROGEP.
1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI - Campus de Pinheiro
1.1 Coordenação do Curso de Medicina
AMPLA CONCORRÊNCIA:
. .Área/Subárea 
do
Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .PRÁTICAS MÉDICAS III
(ONCOLOGIA / EIXO
I N T EG R A D O R )
.Assistente .Flavia Cristina Lima de Sousa Castro - 1º lugar
Anna Eduarda Amorim Azevedo Rezende - 2º
lugar
N EG R O :
. .Área 
/
Subárea 
do
Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .PRÁTICAS MÉDICAS III
(ONCOLOGIA / EIXO
I N T EG R A D O R )
.Assistente .Não houve candidatos Inscritos
PCD:
. .Área 
/
Subárea 
do
Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .PRÁTICAS MÉDICAS III
(ONCOLOGIA / EIXO
I N T EG R A D O R )
.Assistente .Não houve candidatos Inscritos
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.094839/2025-64.
Pregão Nº 90025/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 45.332.507/0001-80 - JJ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a futura e eventual aquisição de mobiliários para atender as
demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total: R$
8.499,80. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 08/2022-UFMS, Processo nº 23104.012749/2022-51,
celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), o
Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS e a Fundação de
Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Objeto: 2.1 - Aportar recurso ao Convênio nº
31.709/2022/DETRAN-MS (Nº 08/2022-UFMS) no valor de RS 1.328.285,50, passando o valor
final estimado para R$ 13.275.707,33. 2.2 - Ajustar a Cláusula Terceira do Convênio nº
31.709/2022/DETRAN-MS (Nº 08/2022-UFMS), substituindo os itens "3.1", "3.2", "3.2.1", "3.3"
e"3.4". 2.3 - Em decorrência das alterações implementadas por este termo aditivo, fica
substituído o Anexo I - Plano de Trabalho, do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº
31.709/2022/DETRAN-MS (Nº 08/2022-UFMS) pelo Anexo I - Plano de Trabalho, deste Quarto
Termo Aditivo ao Convênio nº 31.709/2022/DETRAN-MS (Nº 08/2022-UFMS). Data de
assinatura: 09.12.2025. Vigência: 09.12.2025 a 08.05.2026. Assinam: Camila Celeste Brandão
Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e os representantes das outras partes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 3/2025
Espécie: Protocolo de Intenções; Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ
09.341.233/0001-22; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ
00.348.003/0052-60; Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul -
UNIJUÍ, CNPJ 00.348.003/0001-10; Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do
Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - FIDENE, CNPJ 90.738.014/0002-08.
Objeto: O presente Protocolo de Intenções tem como objetivo propiciar condições para o
estabelecimento de ações conjuntas visando o desenvolvimento e a realização de pesquisa,
ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, na forma mais conveniente aos
partícipes envolvidos com o objetivo de criação e desenvolvimento de uma Rede de Sistemas
Agroalimentares Sustentáveis, com o compromisso de unir esforços e expertises para
promover a transição agroecológica, o fortalecimento da agricultura familiar e a inovação no
setor agropecuário, com base nos princípios de sustentabilidade ecológica, inclusão social e
produtiva, soberania alimentar e cooperação interinstitucional, com especial destaque para o
desenvolvimento e disseminação de bioinsumos, homeopáticos, compostos bioativos, sistemas
biodiversos e o redesenho de agroecossistemas.
Data da assinatura: 10/12/2025; Vigência: até 10/12/2030; Signatários: Edward Frederico
Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; Fernando Flores Cardoso - Chefe-Geral da EMBRAPA;
Dieter Rugard Siedenberg - Presidente da FIDENE e Reitor da UNIJUÍ.
EXTRATO DE PARCERIA
PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I (COM REPASSE FUNDAÇÃO DE APOIO) - Nº
5/2025. Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I;
Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; CDNTV
Tecnologia LTDA, CNPJ 26.619.043/0001-31; Fundação Luiz Englert, CNPJ 92.971.845/0001-42.
Objeto: O presente acordo de parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e
científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Projeto e Desenvolvimento de
Algorítmos para Identificação de Objetos em Vídeo Streamming", a ser executado nos termos
do plano de trabalho, anexo.
Data da assinatura: 11/12/2025;
Vigência: até 11/12/2026;
Signatários: Edward Frederico Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; Matheus Cadori
Nogueira, Chief Technology Officer da CDNTV Tecnologia LTDA; Andre Cezar Zingano,
Presidente da Fundação Luiz Englert.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 154359
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23100.015092/2021-32.
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
PAMPA. 
Contratado:
03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste pelo índice
IPCA acumulado no período de 5,1724%, embasado na previsão constante no item 28. do
termo de referência da presente contratação. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
390.211,80. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL Nº 18/UFPI, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O Vice Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Piauí (UFPI), de acordo com o que estabelecem a Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações,
o Art. 66 da Lei Nº 9.394/96 (LDBEN), a Lei Nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, e a Lei Nº 15.141, de 2 de junho de 2025; o Decreto Federal Nº 8.259, de 29 de maio
de 2014, o Decreto Federal Nº 9.739, de 28 de março de 2019, a Portaria Interministerial MEC/MPOG Nº 405, de 30 de agosto de 2012, a Portaria MEC Nº 243, de 22 de março de 2013,
e a Portaria ME Nº 10.041, de 18 de agosto de 2021; no que concerne às Ações Afirmativas, a Lei Nº 15.142, de 3 de junho de 2025, o Decreto Nº 12.533, de 25 de junho de 2025, o Decreto
Nº 12.536, de 27 de junho de 2025, a Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260, de 26 de junho de 2025 e a Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI Nº 261, de 27 de junho
de 2025; e em observância às normas internas da Instituição, o Art. 48 do Estatuto da UFPI e a Resolução Nº 135 CONSUN/UFPI, de 21 de agosto de 2023, torna pública abertura de inscrições
para 14 (catorze) áreas epistemológicas para provimento de 14 (catorze) vagas para professores, e formação de cadastro de reserva, das quais 3 (três) vagas referentes à carreira do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, existentes no Colégio Técnico de Bom Jesus, e 11 (onze) vagas referentes à carreira do Magistério Superior, existentes nos Campi Ministro Petrônio
Portella, na cidade de Teresina, Professora Cinobelina Elvas, na cidade de Bom Jesus, e Senador Helvídio Nunes de Barros, na cidade de Picos, todos no estado do Piauí.
1 REGIME JURÍDICO, VAGAS, REMUNERAÇÃO E LOTAÇÃO 1.1 Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, instituído pela
Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
1.2 São oferecidas 3 (três) vagas para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e 11 (onze) vagas para Professores do Magistério Superior (MS), distribuídas
em 14 (catorze) áreas epistemológicas, conforme Regime de Trabalho, Classe/Nível/Cargo/Perfil, constantes nos Quadros de Distribuição de Vagas (1 e 2) a seguir:
Quadro 1: Distribuição de vagas para Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
.
CO L ÉG I O
CÓ D.
Á R EA
Nº DE VAGAS
REG. DE TRAB.
.PERFIL
.
.MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
T EC N O LÓ G I CO
. .
.
.
.
.
.CLASSE A, NÍVEL 1
. COLÉGIO TÉCNICO DE BOM
J ES U S
.01
.Enfermagem
.01 + CR
.DE*
.Graduado em Enfermagem
.
.02
.Informática
.01 + CR
.DE*
.Graduado (bacharelado ou licenciatura) em Computação, ou em Engenharia da Computação, ou
Sistemas de Informação, ou Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas,
ou Redes de Computadores, ou áreas afins, reconhecida pelo MEC.
. .
.03
.Matemática
.01 + CR
.DE*
.Licenciado em Matemática, ou Licenciado em Ciências com habilitação em Matemática, ou Bacharel
em Matemática com complementação pedagógica.
*DE: Dedicação Exclusiva
Quadro 2: Distribuição de vagas para Professor do Magistério Superior.
.
CAMPUS/ CENTRO*
CÓ D.
SETOR DE LOTAÇÃO
Á R EA
Nº DE VAGAS
REG. DE TRAB.
.PERFIL
.
.MAGISTÉRIO SUPERIOR
. .
.
.
.
.
.
.CLASSE A, NÍVEL 1, ASSISTENTE
. .CMPP/CCE
.04
.COORDENAÇÃO DO CURSO DE MODA DESIGN E
ES T I L I S M O
.Tecnologias Digitais e Inovação aplicadas
a Moda
.01 + CR
.DE
.Graduado em Design de Moda ou Moda e Estilismo, com Doutorado em Moda ou
Área afim.
. CMPP/CCHL
.05
.DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
.Economia Política
.01 + CR
.DE
.Graduado em Ciências Econômicas, com Doutorado em Economia.
. .
.06
.DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
.Métodos Quantitativos em Economia
.01 + CR
.DE
.Graduado em Ciências Econômicas com Doutorado em Economia.
. CMPP/CCN
.07
.DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA
.Geociências
.01 + CR
.DE
.Graduado em Geologia, ou Engenharia Geológica, ou áreas afins, com Doutorado na
área de Geociências.
. .
.08
.DEPARTAMENTO DE QUÍMICA
.Química Analítica
.01 + CR
.DE
.Graduado em Química ou áreas afins, com Doutorado em Ciências, ou Doutorado
em Química, com tese, obrigatoriamente, na área de Química Analítica, com ênfase
em Bioanalítica.