DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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128
Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.925071/22
.M C I DA D ES
.PM
JUNCO
DO
SERIDÓ/PB
.Altera
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo:08/12/2025
.
.907179/20
.M C I DA D ES
.PM Porto Grande/AP
.Altera
vigência:
27/02/2026
.T Aditivo:10/12/2025
.
.937609/22
.M C I DA D ES
.PM Nísia Floresta/RN
.Altera
vigência:
27/08/2026
.T Aditivo:28/11/2025
.
.953912/23
.M C I DA D ES
.PM Vespasiano/MG
.Altera
vigência:
29/12/2026
.T Aditivo:10/12/2025
.
.832349/16
.MTUR
.PM
São
Luíz
do
Paraitinga/SP
.Altera
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo:10/12/2025
.
.945625/23
.M C I DA D ES
.PM
Nova
Esperança/PR
.Altera
contrap:
R$
703.826,32
.T Aditivo:10/12/2025
.
.902414/20
.M C I DA D ES
.PM Goianinha/RN
.Altera
vigência:
25/06/2026
.T Aditivo:10/12/2025
.
.0402315-08/12
.M C I DA D ES
.PM Abreu E Lima/PE
.Altera
vigência:
02/02/2026
.Ex-Officio:03/12/2025
.
.935450/22
.M ES P
.PM PE DE SERRA/BA
.Altera
vigência:
05/03/2026
.Ex-Officio:10/12/2025
.
.930846/22
.M ES P
.PM RESENDE/RJ
.Altera
contrap:
R$
75.480,44
.T Aditivo:10/12/2025
.
.937594/22
.MIDR
.PM Paraíso/SP
.Altera
vigência:
20/02/2027
.T Aditivo:09/12/2025
.
.935266/22
.M ES P
.PM Nossa Senhora do
Livramento/MT
.Altera
vigência:
31/12/2026
.T Aditivo:10/12/2025
.
.850383/17
.M ES P
.PM Mâncio Lima/AC
.Altera
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo:10/12/2025
.
.907475/20
.S U D ECO
.PM Três Lagoas/MS
.Altera
vigência:
31/12/2026
.T Aditivo:10/12/2025
.
.972034/24
.MIDR
.PM Santo Antônio do
Grama/MG
.Altera
contrap:
R$
384,00
.T Aditivo:09/12/2025
.
.947904/23
.M C I DA D ES
.PM Santo Antônio do
Grama/MG
.Altera
contrap:
R$
7.257,28
.T Aditivo:09/12/2025
.
.945457/23
.M C I DA D ES
.PM Manhuaçu/MG
.Altera
repasse
e
contrap:
R$
3.555.641,30
e
R$
2.234.358,70
.T Aditivo:10/12/2025
.
.956436/24
.S U D ECO
.PM Guiratinga/MT
.Altera
vigência:
04/02/2026
.T Aditivo:04/12/2025
.
.945951/23
.MIDR
.PM
Guarani
de
Goiás/GO
.Altera
contrap:
R$
4.245,00
.T Aditivo:04/12/2025
.
.0352723-78
.M C I DA D ES
.PM Cuiabá
.Altera
vigência:
30/06/2026
.TA: 10/12/2025
.
.924488/21
.M C I DA D ES
.PM Cotia/SP
.Altera
vigência:
15/01/2027
.Ex-Officio:09/12/2025
.
.947929/23
.M C I DA D ES
.PM
Cabeceira
Grande/MG
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 10/12/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 79/0225 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual
é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de
12/12/2025 até 22/01/2026, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo
território nacional, no site www.alvaroleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a)
ALVARO SERGIO FUZO, no endereço Rua T 37, nº 3314, Qd 141, Lote 15/17, Apt. 2701,
Edifício Piazza 25, Setor Bueno, Goiania/GO, CEP 74.230-022, Telefone 0800-707-9272, no
horário
de
atendimento
das
09h
às
18h30m,
Segunda-feira
à
sexta-feira,
contato@alvaroleiloes.com.br.
O
Edital
estará
disponível
também
no
site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1° Leilão realizar-se-á no dia 19/01/2026, às 10:00h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia
23/01/2026, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
www.alvaroleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de Impermeabilização, Drenagem Pluvial,
Substituição de Rufos, Instalação de Portinholas e Sistemas de Ancoragem nas Torres de
Caixa dÁgua no empreendimento CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILA GERMÂNIA, localizado
na Rua Carlos Rischbieter nº 1882, em Blumenau/SC - CEP: 89012-255. CONTRATANTE: CN
PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA - CAIXA (em nome do Fundo de
Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente
Executor
do
PAR);
CONTRATADAJOÃO
PAULO
BATISTA
FRANÇA
LTDA;
CNPJ:
15.563.198/0001-99; ENQUADRAMENTO
LEGAL: Lei
10.188/2001 CONTRATO:
CEPAT
0094/2025 PROCESSO: 7077.0094/2025 VALOR: R$ 111.312,13 VIGÊNCIA: 10/12/2025 DATA
DE ASSINATURA: 1º/12/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO KLETT DE
ANALISES CLINICAS, TOXICOLOGICAS E
VACINAS LTDA, CNPJ: 16.842.718/0006-70;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em
serviços de PATOLOGIA CLÍNICA | MEDICINA LABORATORIAL aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: ANA
CLAUDIA CABRAL
ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ: 48.828.385/0001-06;ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL,
ODONTOLOGIA: ODONTOPEDIATRIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: LABORATORIO
SANTA
HELENA LTDA EPP; CNPJ: 81.771.248/0001-58; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade GENÉTICA
MÉDICA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: FRANCISCO
ANTONIO
TOMAZ RIBEIRO
RAMOS; CPF:
***.850.813-**; ESPÉCIE:
Prestação de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade CLÍNICA MÉDICA
| CLÍNICA GERAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GABRIELA MARIA ABREU
GONTIJO; CPF: ***.492.396-**; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL;
MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
COT
CLINICA
DE
ORTOPEDIA E
TRAUMAT LTDA;
CNPJ: 30.383.988/0001-86;
ESPÉCIE: Prestação
de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
para EXCLUSÃO de especialidade
ONCOLOGIA | CANCEROLOGIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SERVICOS MEDICOS E
CLINICOS DR TAJARA LTDA; CNPJ: 49.649.239/0001-86; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade GENÉTICA
MÉDICA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ULTRASOM DIAGNOSTICOS
E SERV SC LTDA; CNPJ: 35.065.028/0001-91; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade PATOLO G I A
CLÍNICA | MEDICINA LABORATORIAL; ONCOLOGIA | CANCEROLOGIA; MODALIDADE:
Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NELEMAR PIRES E SILVA;
CPF: ***.501.466-**; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL;
MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FISIOCLINICA AUD MED
FISIOTERAPIA E REAB; CNPJ: 25.854.076/0001-05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais;
OBJETO: Termo
Aditivo para
EXCLUSÃO
de especialidade
TERAPIA
OCUPACIONAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA INFANTIL DO
TATUAPE LTDA; CNPJ: 58.915.232/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO:
Termo
Aditivo
para
EXCLUSÃO
de
especialidade
PROCTOLOGIA
|
COLOPROCTOLOGIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JOEL TORRES SANTOS; CPF:
***.539.465-**; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
para EXCLUSÃO
de especialidade CIRURGIA APARELHO
DIGESTIVO; MODALIDADE:
Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA MEDICA SALUS
LTDA; CNPJ: 22.948.347/0001-01; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo
Aditivo
para
EXCLUSÃO
de
especialidade
NUTRIÇÃO;
GINECOLOGIA
E
OBSTETRÍCIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNIDADE NEUROCIRURGICA
DE SALVADOR LTDA; CNPJ: 32.634.586/0001-32;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade CLÍNICA MÉDICA
| CLÍNICA GERAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CARDIODIAGNOSE LAB DE
DIAGN CARDIOL LTDA; CNPJ: 42.546.952/0001-55; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade ENDOS CO P I A ;
MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LAB ANALISES CLINICAS
RAPIGNOST LTDA ME; CNPJ: 93.854.933/0001-27;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade GENÉTICA
MÉDICA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE
BENEF
16
DE
SETEMBRO
-
HOSPITAL
PORTUGUES,
CONTRATADO;
CNPJ:
15.166.416/0001-51, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar;
OBJETO: Negociação de Tabela OPME, com vigência a partir de 01/12/2025, SAÚDE
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO SAUDE CAIXA.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o HOSPITAL SAO MATEUS, CONTRATADO;
CNPJ: 41.580.077/0001-65, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com
vigência a partir de 01/01/2025, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO SAUDE CAIXA.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IGESP SA CENTRO MEDICO
E CIRURGICO INST GASTROENT DE SP, CNPJ/MF 61.442.190/0010-82; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para formalização
do tipo de
prestador como HOSPITAL. MODALIDADE:CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
Contratante: Caixa
Econômica Federal;
Contratado: HEROLD
& CANUTO
LTDA
(LABORATORIO LOGOS DE ANALISES CLINICAS), CNPJ 07.575.441/0001-60. Espécie:
Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de
credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na
tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 979389/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS-SE,
CNPJ 13.108.089/0001-56, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE E PRÉ ESCOLA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE - CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2; Programa
Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.360.092,42; dos
recursos: R$ 498.973,73, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790572, e R$ 2.827.517,77 nos
exercícios subsequentes, e R$ 33.600,92 de contrapartida. Vigência 09/09/2028. Assinado
em 09/12/2025 por Suelen Reis dos Santos Novo e Cristiano Viana Meneses.
Termo de Compromisso nº 979385/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA-SE,
CNPJ 13.097.050/0001-80, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL,
ESTANCIA/SE - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com
Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.360.092,42; dos recursos: R$ 498.973,73, correrão à
conta
da União
no exercício
de 2025,
UG 157241,
Programa de
Trabalho
12365511100SU0000, NE 2025NE790615, e R$ 2.827.517,77 nos exercícios subsequentes,
e R$ 33.600,92 de contrapartida. Vigência 10/09/2028. Assinado em 10/12/2025 por
SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e ANDRE GRACA SANTOS.
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