DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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133
Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato de Repasse nº 979878/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS-PI, CNPJ
06.554.851/0001-62, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA E ACADEMIAS AO AR LIVRE, NO MUNICÍPIO DE
PALMEIRAS/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 927.492,30; dos recursos: R$
926.492,30, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão
00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000146, de 18/09/2025,
e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2028 - 09/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE
LONNES e JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA.
Contrato de Repasse nº 983267/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI,
CNPJ 06.554.174/0001-82, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PRIMEIRA ETAPA DE CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.950.100,00; dos recursos: R$ 1.948.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000490, de 24/10/2025, e R$ 2.100,00 de
contrapartida. Vigência 21/11/2028 - 21/11/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e
.IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 979208/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS-MG,
CNPJ 18.457.200/0001-33, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
IRMÃ GIACINTHA D' ANIELLO, CANÁPOLIS (MG) - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa
Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.539.513,32; dos
recursos: R$ 525.617,73, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241,
Programa de Trabalho 202500000729, NE 2025NE790684, e R$ 2.978.500,46 nos
exercícios subsequentes, e R$ 35.395,13 de contrapartida. Vigência 03/09/2028 -
03/12/2025 Cristiano Krueger e Enivander Alves de Morais.
Termo de Compromisso nº 987070/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ABADIA DOS
DOURADOS-MG, CNPJ 18.593.111/0001-14, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ABADIA DOS
DOURADOS-MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.026.475,26; dos recursos: R$
1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa
de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001078, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 226.475,26 de contrapartida. Vigência 09/12/2027 - 10/12/2025
Cristiano Krueger e Ciro Luiz da Silva Junior.
Termo de Compromisso nº 987073/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CENTRALINA-MG,
CNPJ 18.260.497/0001-42, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS DO
MUNICÍPIO DE
CENTRALINA (MG);
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.961.813,60; dos recursos: R$ 1.130.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE001079, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes,
e R$ 161.813,60 de contrapartida. Vigência 09/09/2028 - 09/12/2025 Cristiano Krueger
e OSCAR LUIS FELDNER DE BARROS ARAUJO CUNHA.
Termo de Compromisso nº 987143/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IPIAÇU-MG, CNPJ
18.457.259/0001-21, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE IPIAÇU (MG); Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 3.083.010,19; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001132, e R$
2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 283.010,19 de contrapartida. Vigência
09/09/2028 - 09/12/2025 Cristiano Krueger e Rafael Evangelista Capanema.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 987165/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITARANTIM-BA, CNPJ
13.751.276/0001-53, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITARANTIM-BA, PELO PROGRAMA MCMV
FNHIS-SUB 50 - FNHIS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$
839.398,40, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de
Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001149, e R$ 1.960.601,60 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/09/2028 - 10/12/2025 ALLAN
BRUNO MARTINS CANTUARIA e FÁBIO PEREIRA GUSMÃO.
Termo de Compromisso nº 986944/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ-BA ,
CNPJ 13.858.675/0001-18, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ - PROGRAMA
MCMV FNHIS SUB 50; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$
839.398,40, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de
Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE000975, e R$ 1.960.601,60 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 10/09/2028 - Assinatura: 10/12/2025.
ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e WADSON OLIVEIRA ROCHA.
Termo de Compromisso nº 987222/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE AIQUARA-BA, CNPJ
13.769.609/0001-71, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE AIQUARA/BA; Programa Moradia Digna; Valor: R$
2.800.000,00; dos recursos: R$ 839.398,40, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE001196, e R$
1.960.601,60 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência:
10/09/2028 - Assinatura: 10/12/2025. ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e VALÉRIA
RIBEIRO SANTOS.
Termo de Compromisso nº 986926/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MATINA-BA, CNPJ
16.417.800/0001-42, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MATINA, BA; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 839.398,40, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000960, e
R$ 1.960.601,60
nos exercícios subsequentes,
e R$
0,00 de
contrapartida. Vigência 10/09/2028 - 10/12/2025 Allan Bruno Martins Cantuaria e Olga
Gentil de Castro Cardoso.
Termo de Compromisso nº 986989/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE URANDI-BA, CNPJ
13.982.632/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 839.398,40, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE001012, e
R$ 1.960.601,60
nos exercícios subsequentes,
e R$
0,00 de
contrapartida. Vigência 10/09/2028 - 10/12/2025 Allan Bruno Martins Cantuaria e Warlei
Oliveira de Souza.
Contrato de Repasse nº 987568/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO LARGO-
BA, CNPJ 16.418.683/0001-31, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇA DA BAIXADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO LARGO- BA;
Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 487.829,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451560100SY0000, NE 2025NE001654, de 02/12/2025, e R$ 500,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 10/12/2025 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e JESUINA
MOREIRA BORGES.
Termo de Compromisso nº 987014/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO-BA ,
CNPJ 13.225.131/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS; Programa
Moradia Digna;
Valor: R$
2.800.000,00; dos recursos: R$ 839.398,40, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001035, e R$
1.960.601,60 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
10/09/2028 - 10/12/2025 Allan Bruno Martins Cantuaria e Paulo Ricardo Bonfim
Carneiro.
Termo de Compromisso nº 987017/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CONDEÚBA-BA, CNPJ
13.694.138/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CONDEÚBA - BA; Programa Moradia Digna; Valor: R$
2.800.000,00; dos recursos: R$ 839.398,40, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001037, e R$
1.960.601,60 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
10/09/2028 - 10/12/2025 Allan Bruno Martins Cantuaria e Micael Batista Silveira.
Termo de Compromisso nº 986939/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CACULÉ-BA, CNPJ
13.676.788/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CACULÉ/BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$
2.800.000,00; dos recursos: R$ 839.398,40, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000971, e R$
1.960.601,60 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
10/09/2028 - 10/12/2025 Allan Bruno Martins Cantuaria e Pedro Dias da Silva.
Termo de Compromisso nº 987307/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PLANALTO-BA, CNPJ
13.858.907/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PLANALTO-BA, PELO PMCMV FNHIS-SUB
50.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 839.398,40,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho
16482232000TI0001, NE 2025NE001268, e R$ 1.960.601,60 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 10/09/2028 - Assinatura: 10/12/2025 ÁLLAN BRUNO
MARTINS CANTUÁRIA e CLOVES ALVES ANDRADE.
Contrato de Repasse nº 986773/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ-BA, CNPJ
13.858.675/0001-18, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ/BA; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 585.795,00; dos recursos: R$ 584.795,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001,
NE 2025NE001607, de 01/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência: 30/09/2028
- Assinatura: 10/12/2025 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e WADSON OLIVEIRA
ROCHA .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 979217/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PINHEIROS-ES, CNPJ
27.174.085/0001-80, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE SANTO ANTONIO, PINHEIROS / ES ,
FNDE, TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor:
R$ 3.508.897,71; dos recursos: R$ 521.071,31, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790604, e R$
2.952.737,42 nos exercícios subsequentes, e R$ 35.088,98 de contrapartida. Vigência:
10/12/2029 - Assinatura: 10/12/2025. Andre Felipe Pery Gonçalves e Edilson Morais
Monteiro.
Termo de Compromisso nº 987042/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA - ES ,
CNPJ 31.796.584/0001-87, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 3.216.230,49; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE001054, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 416.230,49 de
contrapartida. Vigência 09/12/2029 - 09/12/2025 Andre Felipe Pery Gonçalves e Jailson
José Quiuqui.
Termo de Compromisso nº 979162/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, CNPJ
27.142.702/0001-66, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL CMEI
PLANALTO, ARACRUZ/ES - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática,
Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.508.897,71; dos recursos: R$ 521.071,31, correrão
à
conta da
União
no
exercício de
2025,
UG
157241, Programa
de
Trabalho
12365511100SU0000, NE 2025NE790661, e R$ 2.952.737,42 nos exercícios subsequentes, e
R$ 35.088,98 de contrapartida. Vigência 10/12/2029 - Assinatura 10/12/2025 - Andre
Felipe Pery Gonçalves e Luiz Carlos Coutinho.
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 928448/2022/MMA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE
JETIBÁ/ES, CNPJ 36.388.445/0001-38; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal:
Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 28/2024 - Data assinatura: 10/12/2025.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 979310/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BARRA MANSA- R J,
CNPJ 28.695.658/0001-84, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE/ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM
BARRA MANSA - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade
e Equidade; Valor: R$ 3.922.709,47; dos recursos: R$ 582.522,36, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE
2025NE790748, e R$ 3.300.960,01 nos exercícios subsequentes, e R$ 39.227,10 de
contrapartida. Vigência 01/04/2029 - 10/12/2025 Ronaldo Walace Ribeiro e LUIZ ANTÔNIO
FURLANI FILHO.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 986999/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MACAÚBAS-BA, CNPJ
13.782.461/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV
FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS-BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$
4.200.000,00; dos recursos: R$ 1.259.097,60, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001021, e R$
2.898.902,40 nos exercícios subsequentes, e R$ 42.000,00 de contrapartida. Vigência
09/12/2028 - 09/12/2025 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e Aloisio Miguel Rebonato.
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