DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018,
Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE001062, e R$ 1.670.000,00 nos
exercícios subsequentes, e R$ 72.475,27 de contrapartida. Vigência 10/12/2029 -
10/12/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e José Geraldo Neves.
Termo de Compromisso nº 987057/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO HIPÓLITO-
MG, CNPJ 17.694.886/0001-13, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO HIPÓLITO/MG;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.194.325,97; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão
à
conta da
União
no
exercício de
2025,
UG
560018, Programa
de
Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE001067, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e
R$ 394.325,97 de contrapartida. Vigência 10/12/2029 - 10/12/2025 Maria de Lourdes Costa
Machado e Heliomar Rocha Teixeira.
Termo de Compromisso nº 979223/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO HIPÓLITO-
MG, CNPJ 17.694.886/0001-13, junto à União Federal por intermédio do FUNDO N AC I O N A L
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA SEDE
DO MUNICÍPIO DE SANTO HIPÓLITO/MG; Programa Educação Básica Democrática, Com
Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.481.342,00; dos recursos: R$ 525.617,73, correrão à
conta da
União no
exercício de
2025, UG
157241, Programa
de Trabalho
12365511100SU0000, NE 2025NE790698, e R$ 2.920.910,85 nos exercícios subsequentes, e
R$ 34.813,42 de contrapartida. Vigência 10/12/2029 - 10/12/2025 Maria de Lourdes Costa
Machado e Heliomar Rocha Teixeira.
Termo de Compromisso nº 979215/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIRAPORA-MG, CNPJ
23.539.463/0001-21, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO
DA CRECHE
DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL,
PIRAPORA/MG - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com
Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.539.513,32; dos recursos: R$ 525.617,73, correrão à
conta da
União no
exercício de
2025, UG
157241, Programa
de Trabalho
12365511100SU0000, NE 2025NE790688, e R$ 2.978.500,46 nos exercícios subsequentes, e
R$ 35.395,13 de contrapartida. Vigência 10/12/2029 - 10/12/2025 Maria de Lourdes Costa
Machado e Alexandro Costa César.
Termo de Compromisso nº 979213/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MEDINA-MG, CNPJ
18.414.607/0001-83, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO
MUNICÍPIO DE MEDINA- MG - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica
Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.539.513,32; dos recursos: R$
525.617,73, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790687, e R$ 2.978.500,46 nos exercícios
subsequentes, e R$ 35.395,13 de contrapartida. Vigência 10/12/2029 - 10/12/2025 Maria
de Lourdes Costa Machado e Lucas Alves Pereira.
Termo de Compromisso nº 979219/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIACHO DOS
MACHADOS-MG, CNPJ 16.925.208/0001-51, junto à União Federal por intermédio do
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE
EDUCAÇÃO INFANTIL,NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS MG - FNDE - CRECHE
TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$
3.539.513,32; dos recursos: R$ 525.617,73, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790690, e R$
2.978.500,46 nos exercícios subsequentes, e R$ 35.395,13 de contrapartida. Vigência
10/12/2029 - 10/12/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Ricardo da Silva Paz.
Termo de Compromisso nº 987134/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BERIZAL-MG, CNPJ
01.614.602/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BERIZAL/MG; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 3.062.120,28; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE001123, e R$ 2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 262.120,28 de
contrapartida. Vigência 10/12/2029 - 10/12/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e
Talyane Alves Pereira.
Termo de Compromisso nº 987137/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMPO AZUL-MG,
CNPJ 01.612.551/0001-79, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO AZUL/MG; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 3.134.181,16; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE
2025NE001126, e R$ 2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 334.181,16 de
contrapartida. Vigência 10/12/2029 - 10/12/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e
Arnaldo Alves Oliveira.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 985574/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SOLIDÃO-PE, CNPJ
10.348.050/0001-18, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS JOSÉ BARROS SOBRINHO, PRAÇA DA GRUTA, PRAÇA PE. CARLO S
COTTART, PRAÇA DO CRISTO E IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO AO CRISTO
RESSUSCITADO NO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO/PE.; Programa Turismo, Esse é o Destino;
Valor: R$ 984.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE
2025NE000491, de 21/11/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
10/12/2025 LEOLUIZ AMORIM DE ANDRADE e MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA -
PR
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 987973/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA-PR,
CNPJ 76.178.037/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO
DO
ESPAÇO
ESPORTIVO
COMUNITÁRIO
NO
MUNICÍPIO
DE
GUARAPUAVA/PR.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$
877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 00001, Programa de
Trabalho 247761, NE 2025NE001068, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$
0,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2029 - 11/12/2025 KELLY CRISTINA SOUZA
GONÇALVES BOTTEGA e DENILSON BAITALA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 986347/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALMEIRIM-PA,
CNPJ 05.139.464/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM/PA.; Programa
Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 12.039.668,60; dos recursos: R$
462.323,27, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de
Trabalho 15182231888650000, NE 2025NE001502, e R$ 11.095.758,58 nos exercícios
subsequentes, e R$ 481.586,75 de contrapartida. Vigência 10/12/2029 - 10/12/2025
MARCUS VEIGA DA SILVA e LETICIA BARROS MORAES COTTA.
Termo de Compromisso nº 979254/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA,
CNPJ 05.182.233/0001-76, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE CRECHE E
PRÉ-ESCOLA DE
EDUCAÇÃO INFANTIL, SANTO ANDRÉ, SANTARÉM/PARÁ - FNDE, CRECHE E PRÉ-ESCOLA
TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$
3.602.220,05; dos recursos: R$ 534.929,68, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790716, e R$
3.031.268,17 nos exercícios subsequentes, e R$ 36.022,20 de contrapartida. Vigência
10/12/2028 - 10/12/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e JOSÉ MARIA TAPAJÓS.
Termo de Compromisso nº 986112/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVO
PROGRESSO-PA, CNPJ 10.221.786/0001-20, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
EXECUÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
MACRODRENAGEM,
MICRODRENAGEM E OBRAS COMPLEMENTARES NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO -
PA; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 11.859.006,00; dos
recursos: R$ 237.180,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004,
Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001449, e R$ 11.621.826,00 nos
exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/12/2029 - 09/12/2025
LETICIA BARROS MORAES COTTA e GELSON LUIZ DILL.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIAUÍ
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PIAUI, PI - 2655,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica ?A L EMPREENDIMENTOS LOTERICOS LTDA,
código 160227585, CNPJ nº 16.563.266/0002-63, localizada na AVENIDA MARIA JOSE S/N,
CENTRO BONFIM DO PIAUI , PIAUI / PI, CEP 64775-000, de acordo com a Sistemática de
Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024.
FRANCISCO ELIZOMAR NUNES GUIMARAES
SUPERINTENDENTE DE REDE
GERÊNCIA NACIONAL NEGÓCIOS DE IMPACTO
E X T R AT O S
ACORDO DE COOPERAÇAO FINANCEIRA Nº 238/2025
Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal; Agente Executor: Associação Cultural
Pisada do Sertão; CNPJ: 08.842.657/0001-08; Valor do Acordo: R$ 3.760.507,74 (três
milhões, setecentos e sessenta mil, quinhentos e sete reais e setenta e quatro centavos),
sendo R$ 3.494.867,74 (três milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, oitocentos e
sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos), a título de investimento socioambiental
não
reembolsável;
Origem:
Fundo
Socioambiental
CAIXA;
Objeto:
promover
o
desenvolvimento sustentável das comunidades do sertão da Paraíba, valorizando a cultura
regional, capacitando em economia criativa, tecnologia e turismo de experiencia, e
incentivando práticas sustentáveis a partir da alocação de recursos e da promoção dos
esforços destinados à realização do Projeto Sertão: Território Criativo. Vigência: de
19/11/2025 a 19/05/2028. Data de assinatura: 19/11/2025.
ACORDO DE COOPERAÇAO FINANCEIRA Nº 242/2025
Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal; Agente Executor: Cooperativa de Trabalho
dos Catadores de Materiais Recicláveis da Favela Vila Prudente de São Paulo/SP; CNPJ:
09.376.147/0001-55; Valor do Acordo: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais),
sendo R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), a título de investimento
socioambiental não reembolsável; Origem:
Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto:
modernizar e otimizar a infraestrutura da cooperativa, promovendo práticas sustentáveis e
inovadoras que aumentem a eficiência produtiva, melhorem as condições de trabalho dos
cooperados e ampliem o impacto positivo da cooperativa na comunidade e no meio
ambiente a partir da alocação de recursos e da promoção dos esforços destinados à
realização do Projeto Inovação Sustentável: Adequação da infraestrutura produtiva da
Recifavela. Vigência: de 09/12/2025 a 09/06/2028. Data de assinatura: 09/12/2025.
ACORDO DE COOPERAÇAO FINANCEIRA Nº 250/2025
Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal; Agente Executor: Cooperativa dos
Trabalhadores
Assentados
da
Região
de
Porto
Alegre
Ltda
(COOTAP);
CNPJ:
01.112.137/0001-09; Valor do Acordo: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), sendo R$
3.000.000,00 (três milhões de reais), a título de investimento socioambiental não
reembolsável; Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: garantir condições de
subsistência às/aos cooperadas/os da COOTAP, agricultoras/es familiares assentadas/os da
reforma agrária, que dependem da atividade produtiva e de comercialização levada à cabo
pela COOTAP, por meio da realização de melhorias na estrutura da Cooperativa e da
qualificação de seus processos de produção a partir da alocação de recursos e da
promoção dos esforços destinados à realização do Projeto É tempo de reconstrução:
qualificação dos processos de produção na agricultura familiar e agroecológica e melhorias
estruturais em cooperativa da reforma agrária atingida pelas enchentes no RS. Vigência: de
21/11/2025 a 21/05/2029. Data de assinatura: 21/11/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 7066.01.0682.9/2018. Credenciamento de empresas, que tem por objeto, a
destinação de materiais recicláveis descartados, às associações e cooperativas de catadores
de materiais recicláveis, para fins de reciclagem, com avaliação semestral, de acordo com
os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, que o integram e
complementam. Termo de Compromisso 13595/2025. Credenciamento 0682/7066-2018.
Processo 5688.01.0244.0/2024. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para
a prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura e Geologia, em todo o
território nacional, sempre que houver interesse previamente manifestado pela CAIXA, em
todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em
Edital e seus anexos, que o integram e complementam. Contratos assinados entre
28/11/2024 e 10/12/2025. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 18889/2024 - Rj Morais Engenharia
e Arquitetura Ltda (42.441.571/0001-01); 16760/2024 - Sbv Engenharia e Construcoes Ltda
(31.726.950/0001-21); 17624/2024 - Kartal Engenharia Ltda (34.904.976/0001-00);
16148/2024 - Artemis Projetos e Cursos Ltda (25.403.747/0001-11); 16170/2024 - Emplec
Emp Leopoldinense de Construcao Civil Ltda (26.115.618/0001-90); 16838/2024 - Ravson
Engenharia
Ltda
(32.447.347/0001-73);
13221/2024
-
Rgm
Construcoes
Ltda
(01.162.250/0001-90); 16264/2024 - Rm Construcoes & Servicos Ltda (27.114.380/0001-
41); 16153/2024 - V Miranda Sousa (25.965.576/0001-14); 18268/2024 - Gl da Amazonia
Ltda (36.052.189/0001-03); 17757/2024 - Tb Engenharia Avaliacoes e Pericias Ltda
(35.062.289/0001-58); 14185/2024 - REMAC ENGENHARIA, AVALIACOES E PERICIAS LTDA
(09.280.620/0001-04). Credenciamento 0244/2024-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da
Lei 13.303/2016.
Processo: 5688.01.1134.0/2025; Contrato
de Escopo com Serviços
Contínuos nº
13627/2025; Objeto: Fornecimento de solução de controle de acesso e segurança
abrangendo hardware e software, instalação, configuração, projeto executivo e
manutenção para prédios administrativos da CAIXA Edifícios Matriz I e II, Edifícios Filial I e
II CAIXA Cultural/ DF localizados em Brasília/DF e Edifício Theobaldo de Nigris localizado em
São Paulo /SP.; Contratada: ARCADE TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 00.850.974/0002-45;
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global: R$
68.022.313,49 (sessenta e oito milhões, vinte e dois mil, trezentos e treze reais e quarenta
e nove centavos); Licitação Caixa nº 0276/2025; Data de assinatura: 09/12/2025; Vigência:
36 (trinta e seis) meses a contar de 17/12/2025.
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