DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA :
Autorização para a contratação da empresa NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS
EIRELE -
ME, CNPJ
19.470.305/0001-95.
DATA: 28/11/2025.
OBJETO
fornecimento do sistema ConsigUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
ÁGUA PRETA/PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$67.540,86. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/01/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 03/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA/RO - TCERO. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$27.858,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/05/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa STTÓRICO SISTEMAS LTDA., CNPJ
14.129.074/0001-37. DATA: 02/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema INFO CO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da EMASA - EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE
BALNEÁRIO CAMBORIU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$18.756,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1
do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/01/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA ,
CNPJ
18.084.191/0001-82.
DATA:
04/12/2025. OBJETO
fornecimento
do
sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
de Pagamento dos servidores do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
SUMARÉ/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$6.075,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/10/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 02/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETA/BA. VALOR GLO BA L
ESTIMADO: R$2.646,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/05/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 09/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR DE
BLUMENAU/SC - ISSBLU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$37.777,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1
do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/06/2026.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025
O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado
pela Portaria nº PRT.PRESI/507/2024, de 24/06/2024, publicada na Intranet da Casa da
Moeda do Brasil, de 24/06/2024, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos
n° 001/2025, autorizada por delegação de competência do titular da Casa da Moeda do
Brasil, faz saber a quem possa interessar que a partir do quadragésimo quinto (45º) dia
subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - D.O.U., se não
houver oposição, a Casa da Moeda do Brasil eliminará 127,05 metros lineares dos
documentos relativos a 002.11 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO. ACESSO À INFORMAÇÃO.
PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO E RECURSO, do ano de 2014; 018.1 - CONTRATAÇÃO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, do ano de 2009;
023.185 - CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS. OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E
ESTATUTÁRIAS, ENCARGOS PATRONAIS E RECOLHIMENTOS. IMPOSTO DE RENDA, dos anos
de 2011 a 2013; 023.6 - CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS. AUXÍLIOS, do ano de
2009; 023.93 - CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS. OUTRAS AÇÕES REFERENTES À
CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS. FORNECIMENTO DE TRANSPORTE, do ano de
2014; 024.2 - CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR. PARTICIPAÇÃO EM CURSOS PROMOVIDOS POR
OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES, dos anos de 2010 a 2014; 025.11 - PROMOÇÃO DA SAÚDE
E BEM-ESTAR. ASSISTÊNCIA À SAÚDE. CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE, do ano de 2009; 028.11 - CUMPRIMENTO DE MISSÕES E VIAGENS A SERVIÇO. NO
PAÍS. COM ÔNUS, do ano de 2009; 028.21 - CUMPRIMENTO DE MISSÕES E VIAGENS A
SERVIÇO. NO EXTERIOR. COM ÔNUS, do ano de 2009; 029.12 - OUTRAS AÇÕES REFERENT ES
À GESTÃO DE PESSOAS. CONTROLE DE ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE. DEFINIÇÃO DO
HORÁRIO DE EXPEDIENTE, do ano de 2014; 031.11 - AQUISIÇÃO E INCORPORAÇÃO.
COMPRA. MATERIAL
PERMANENTE, do
ano de
2009; 031.12
- AQUISIÇÃO
E
INCORPORAÇÃO. COMPRA. MATERIAL DE CONSUMO, dos anos de 2003 à 2009; 031.5 -
AQUISIÇÃO E INCORPORAÇÃO. LOCAÇÃO. ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING), do ano
de 2009; 032.1 - MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAL. CONTROLE DE ESTOQUE, do ano de 2014;
032.2 - MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAL. AUTORIZAÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE MATERIAL,
dos anos 2014 a 2017; 033.11 - ALIENAÇÃO E BAIXA. VENDA. MATERIAL PERMANENTE, do
ano de 2009; 033.12 - ALIENAÇÃO E BAIXA. VENDA. MATERIAL DE CONSUMO, dos anos de
2006 a 2008; 041.12 - AQUISIÇÃO E INCORPORAÇÃO. COMPRA. VEÍCULOS, do ano de 2009;
041.61 - AQUISIÇÃO E INCORPORAÇÃO. LOCAÇÃO. ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING).
SUBLOCAÇÃO. BENS IMÓVEIS, do ano de 2009; 041.62 - AQUISIÇÃO E INCORPORAÇÃO.
LOCAÇÃO. ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING). SUBLOCAÇÃO. VEÍCULOS, do ano de
2009; 044.5 - ADMINISTRAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS. ESTACIONAMENTO. GARAGEM, do
ano
de
2014;
046.2
-
PROTEÇÃO,
GUARDA
E
SEGURANÇA
PATRIMONIAL.
MONITORAMENTO. VIGILÂNCIA, do ano de 2014; 046.3 - PROTEÇÃO, GUARDA E
SEGURANÇA PATRIMONIAL. OCORRÊNCIA DE SINISTROS, dos anos de 2014 a 2018; 046.4 -
PROTEÇÃO, GUARDA E SEGURANÇA PATRIMONIAL. CONTROLE DE PORTARIA, dos anos de
2014 a 2018; 052.211 - GESTÃO FINANCEIRA. EXECUÇÃO FINANCEIRA. RECEITA. RECEITA
CORRENTE, do ano de 2009; 052.221 - GESTÃO FINANCEIRA. EXECUÇÃO FINANCEIRA.
DESPESA. DESPESA CORRENTE, do ano de 2009; 061.1 - GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA
INFORMAÇÃO. GESTÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO. ADOÇÃO E CONTROLE DOS
PROCEDIMENTOS DE PROTOCOLO, dos anos de 2008 a 2018; 063.2 - CONTROLE DE ACESSO
E DE MOVIMENTAÇÃO DE ACERVOS. EMPRÉSTIMOS, do ano de 2017; 919.1 - OUTRAS
AÇÕES REFERENTES À GESTÃO DE EVENTOS. PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS E
REALIZADOS POR OUTRAS INSTITUIÇÕES, dos anos de 1996 a 2014; 991 - OUTRAS AÇÕES
REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO DE ATIVIDADES ACESSÓRIAS. GESTÃO DE COMUNICAÇÕ ES
EVENTUAIS, dos anos de 2014 a 2019, da Casa da Moeda do Brasil - CMB.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da CMB, a
retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento
ou cópias de folhas de um processo.
Rio de Janeiro/RJ, 10 de dezembro de 2025.
DIOGO DOS SANTOS CARVALHO
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 261448/2025 - UASG 806030
Processo Nº SERPRO-PTI-2025/00054. INEXIGIBILIDADE Nº: 01304/2025. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
07.594.862/0001-39 - SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Contratação de subscrição de licenças do software Adabas Delta Save Facility on z/OS,
em ambiente Mainframe z/OS, incluindo serviços de manutenção e suporte técnico
remoto. Vigência: 15/12/2025 a 10/06/2028. Valor total: R$ 6.821.710,71. Data da
Assinatura: 10/12/2025. Valor anual R$ 2.737.810,32.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 91062/2025 - UASG806030
Nº Processo:
SERPRO-PEO-2025/00011. Objeto:
Contratação de
empresa
especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obra para instalação de
pontos de ancoragem e linhas de vida no Serpro Sede e Regional Brasília. Total de itens licitados:
2. Edital e entrega das propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00. Endereço: Sgan 601 Modulo
V,
Asa
Norte -
BRASÍLIA/DF
ou
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=80603003910622025. Abertura das
Propostas: 27/01/2026 as 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
especificações encontram-se no Edital SUPGA Nº 91062/2025.
LUCIANO VILANOVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 261511/2025 - UASG 803070
Processo Nº: SERPRO-PMP-2025/00026. Pregão Nº: 00337/2025. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 52.474.489/0001-
37 - CONTINENTAL CONSTRUCOES LTDA.. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento com instalação de condicionadores de ar tipo "splitão" para a Regional do
Serpro no Rio de Janeiro. Data da Assinatura: 10/12/2025. Vigência: 10/12/2025 a
09/12/2026. Valor total estimado: R$ 343.350,00.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025
Contratação de empresa para fornecimento de serviços de entroncamentos de
entrada e de saída da central PABX do Banco e de Serviços de Telefonia Fixa Comutada
(STFC) local e de longa distância nacional e internacional, para atender a 06
entroncamentos SIP, bem como efetuar portabilidade dos números e suporte 24x7, de
acordo
com os
critérios
estabelecidos
no termo
de
referência
e neste
Edital.
Disponibilidade do Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 12° andar, Bloco A - Centro, - Belém/PA, ou
https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de
12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Coordenador de Processos Licitatórios
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Quarto termo aditivo ao convênio
21.315 - Conexão Ecoforte e ecossistemas locais: Fortalecimento de organizações
comunitárias que mantêm a floresta em pé na Amazônia; CONVENENTE: Instituto Conexões
Sustentáveis; OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto prorrogar o prazo de
execução e o prazo de vigência do Convênio, previstos nas cláusulas décima sétima e
décima oitava.
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/02273 - (7421)
CESUP CONTRATAÇÕES SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: registro de
preços para aquisição e fornecimento com entrega e montagem de MOBILIÁRIO - Posto de
Atendimento Personalizado 2.0 e Estação de Trabalho DG, pronto para uso, para
atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o
território nacional, dividido em 4 lotes, publicada no D.O.U. de 01.12.2025, Seção 3, Página
97, data de realização adiada para o dia 19.12.2025.
CHRISTIANE MASSAE KOJIMA
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato - DGCO 02768/2025, firmado em 19/11/2025, Favorecido: AUSTRAL SEGURADORA
S.A; Objeto: Contratação de seguro de responsabilidade civil na modalidade D&O (Directors
and Officers); Modalidade: Dispensa de Licitação; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 15.000,00.
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato - DGCO 02888/2025, firmado em 02/12/2025, Favorecido: ADD VALUE
PARTICIPAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Prestação de
serviços de suporte técnico 24x07 (vinte e quatro horas por dia, durante os sete dias da
semana) incluindo atualizações de versão, releases e correções do software de backup
Commvault; Modalidade: Licitação Eletrônica 2025/27 - Lote único; Vigência: 12 meses;
Valor: R$ 335.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO nº 02927/2025, firmado em 10/12/2025; Favorecido: ROIT SOLUTIONS
LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de consultoria tributária especializada na
implementação da Reforma Tributária; Modalidade: Inexigibilidade de licitação, Art. 30,
Inciso II, alínea "c" da Lei nº 13.303/2016; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 914.846,40.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO 02868/2025, firmado em 02/12/2025; Favorecido: PHAEND CONS T R U C AO
CIVIL - LTDA; Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução
de tratamento e pintura de piso em galpão operacional Cedoc/Piraí, abrangendo
preparação mecânica, aplicação de resina e pintura industrial, sob o regime de empreitada
por preço global (material e mão de obra), visando à melhoria estrutural e funcional do
ambiente de trabalho, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL (MATERIAL E MÃO -
DE-OBRA): DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO I, DA LEI 13303/2016; Vigência: 6
meses; Valor: R$ 168.621,73.
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato - DGCO 02902/2025, firmado em 04/12/2025, Favorecido: SCORPION IN FO R M AT I C A
LTDA.; Objeto: Aquisição de disco rígido (Hard Disc ou HD) para NVR; Modalidade: Licitação
Eletrônica; LE 2025/24 - Lote 2; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 105.225,00.
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