DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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140
Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 44109.001945/2022-20. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 894/2023. Contrato
nº 01.037563.2024. Contratada: PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉC N I C A
LTDA. - CNPJ nº 09.162.855/0001-93. Objeto: Termo de Apostilamento nº 01/2025 para
promover o reajuste de 4,91% (quatro vírgula noventa e um por cento) nos valores
atualmente contratados, em razão da variação do índice ICTI, a partir de 18/06/2025,
conforme disposto na cláusula Nona, itens 9.10 e 9.12 da ARP nº 894/2023. Data da
assinatura: 11/12/2025. Valor do instrumento: R$ 8.447,50 (oito mil, quatrocentos e
quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: a partir da data de sua publicação
no Diário Oficial da União - DOU. Fundamentação legal: Artigo 40, da Lei 13.303/2016.
Processo nº 44109.001945/2022-20. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 894/2023. Contrato
nº 01.037564.2024. Contratada: PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉC N I C A
LTDA. - CNPJ nº 09.162.855/0001-93. Objeto: Termo de Apostilamento nº 01/2025 para
promover o reajuste de 4,91% (quatro vírgula noventa e um por cento) nos valores
atualmente contratados, em razão da variação do índice ICTI, a partir de 18/06/2025,
conforme disposto na cláusula Nona, itens 9.10 e 9.12 da ARP nº 894/2023. Data da
assinatura: 11/12/2025. Valor do instrumento: R$ 35.954,04 (trinta e cinco mil, novecentos
e cinquenta e quatro reais e quatro centavos). Vigência: a partir da data de sua publicação
no Diário Oficial da União - DOU. Fundamentação legal: Artigo 40, da Lei 13.303/2016.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo: 04600.005022/2025-14. Espécie: Memorando de Entendimento. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Comissão Econômica para a
América Latina (Cepal). Objeto: "realizar ações de cooperação entre a ENAP e a CEPAL, desde que
suas normas e regulamentos internos o permitam, nas áreas de competência da ENAP, conforme
acordado entre as partes." Data da assinatura: 10/12/2025. Vigência: até 10/12/2029.
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Processo SEI/MIR 21290.002882/2025-66. Espécie: Termo de Adesão que entre si celebram,
a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial e o Município de Guaíba. Objeto:
Adesão à Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz
Africana - PNPTMA e a definição de obrigações e responsabilidades com a finalidade de
promover medidas intersetoriais para a garantia dos direitos dos Povos e das Comunidades
Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana no território nacional, com base no
reconhecimento, no
respeito e na
valorização da
cultura e da
memória dos
afrodescendentes, e na superação do racismo. Data de Assinatura: 11 de dezembro de 2025.
Vigência: O presente Termo de Adesão terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a
cláusula sexta deste Termo. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da
Igualdade Racial e Marcelo Soares Reinaldo, Prefeito do Município de Guaíba/RS.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Processo SEI/MIR 21290.003898/2025-96. Espécie: Termo de Adesão que entre si
celebram, a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial e o Município de
Itabuna/BA. Objeto: Adesão à Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de
Terreiro e de Matriz Africana - PNPTMA e a definição de obrigações e responsabilidades
com a finalidade de promover medidas intersetoriais para a garantia dos direitos dos Povos
e das Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana no território nacional,
com base no reconhecimento, no respeito e na valorização da cultura e da memória dos
afrodescendentes, e na superação do racismo. Data de Assinatura: 11 de dezembro de
2025. Vigência: O presente Termo de Adesão terá vigência ilimitada, observado o que
dispõe a cláusula sexta deste Termo. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de
Estado da Igualdade Racial e Augusto Narciso Castro, Prefeito do Município de
Itabuna/BA .
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 810008
Nº Processo: 21290.003271/2025-35.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: MIR - IGUALDADE RACIAL.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços por meio de registro de preços, sob
demanda, para prestação de serviços de organização de eventos, sob demanda, envolvendo
as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando
todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, a serem
realizados na região norte, com o apoio logístico, fornecimento/disponibilização de
hospedagem,
espaço
físico, 
transporte,
alimentação,
recursos
humanos,
ambientação/mobiliário/decoração, 
serviços
técnicos 
e
equipamentos, 
materiais
gráficos/papelaria e impressos, e demais artefatos necessários à consecução das atividades
correlatas, para atendimento das necessidades do ministério da igualdade racial-mir, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total: R$
585.282,80. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978629, Nº Processo:
59000015824202593, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ASPASIA CNPJ nº 65712002000159, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000309, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2025 a 10/09/2028, Data de Assinatura:
10/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: IVAN DE PAULA CPF nº ***.699.218-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980339, Nº Processo:
59000017052202524, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL CNPJ nº 33691623000107,
Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais em municípios do Estado do Piauí, Valor Total:
R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 475.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000611, Valor: R$ 475.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
443042, Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2028, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários:
Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: FABIO
HENRIQUE MENDONCA XAVIER DE OLIVEIRA CPF nº ***.563.203-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio Código
981450, Nº
Processo: 59000018063202521,
Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE DOUTOR ULYSSES CNPJ nº 95422911000113, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamento
para município de Doutor Ulisses/PR., Valor Total: R$ 957.000,00, Valor de Contrapartida: R$
2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000822, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258248,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/09/2028, Data de
Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: ESEQUIEL BESTEL JUNIOR CPF nº ***.674.119-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981125, Nº Processo:
59000017745202517, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE AREIOPOLIS CNPJ nº 46634515000144, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS
PARA O
MUNICÍPIO DE
AREIÓPOLIS/SP., Valor
Total: R$
1.039.130,00, Valor
de
Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 1.037.130,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000608, Valor: R$
1.037.130,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
10/12/2025 a 10/09/2028, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: MICHEL HENRIQUE
AUGUSTO CPF nº ***.524.298-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980491, Nº Processo:
59000017184202556, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITORIOS CNPJ nº 49502868000189,
Objeto: Pavimentação na zona rural do município de Simplício Mendes-PI, Valor Total: R$
478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000606,
Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência:
10/12/2025 a 10/12/2028, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: GUSTAVO CROMWELL DE
CARVALHO PACIFICO CPF nº ***.159.503-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 948108. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade
Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DA LAPA, CNPJ nº 76020452000105. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 12.182,74, Vigência:
29/12/2023 a 29/12/2026. Data de Assinatura: 01/12/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / DANIEL ALEX FORTUNATO - Chefe da
A ES P A R
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980320, Nº Processo:
59000017025202551, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE FILADELFIA CNPJ nº 00766709000100, Objeto: Pavimentação de estradas
vicinais, Valor Total: R$ 3.775.782,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.771.782,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000596, Valor: R$ 3.771.782,00, PTRES: 258248,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2029, Data de
Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: DAVID SOUSA BENTO CPF nº ***.571.791-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980340, Nº Processo:
59000017053202579, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL CNPJ nº 33691623000107,
Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais em municípios do Estado do Piauí, Valor Total:
R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.500,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 384.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000522, Valor: R$ 384.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
443042, Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2028, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários:
Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: FABIO
HENRIQUE MENDONCA XAVIER DE OLIVEIRA CPF nº ***.563.203-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981138, Nº Processo:
59000017758202596, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR CNPJ nº 06553572000184, Objeto: Pavimentação
de Estradas Vicinais no Município de Cabeceiras do Piauí/PI, Valor Total: R$ 385.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000775,
Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência:
10/12/2025 a 10/12/2028, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: REJANE TAVARES DA SILVA
CPF nº ***.534.104-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980669, Nº Processo:
59000017338202518, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO JOSE DA TAPERA CNPJ nº 12261228000114, Objeto: PAVIMENTAÇÃO
DE VIAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL., Valor Total: R$
2.037.564,00,
Valor
de
Contrapartida:
R$ 3.000,00,
Valor
a
ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.034.564,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000776, Valor: R$ 2.034.564,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2029, Data de Assinatura:
11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: JARBAS PEREIRA RICARDO CPF nº ***.013.624-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio Código
980833, Nº
Processo: 59000017520202561,
Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE RIACHAO DO DANTAS CNPJ nº 13107180000157, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais
no Município de Riachão do Dantas/SE, Valor Total: R$ 2.400.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 12.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.387.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000716, Valor: R$ 2.387.500,00, PTRES: 258248,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2029, Data de
Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: LUCIVALDO DO CARMO DANTAS CPF nº ***.126.675-**.

                            

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