DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121200142
142
Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 533013
Nº Processo: 59004.001549/2025-91.
Dispensa
Nº 
53/2025.
Contratante:
SUPERINTEND.
DO 
DESENVOLVIMENTO
DA
AMAZONIA .
Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios
mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços
específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos
correios por meio dos canais de atendimento.
disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 10/12/2025 a
10/12/2030. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 533013
Nº Processo: 59004.000894/2024-26.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA
AMAZONIA .
Contratado: 51.053.545/0001-05 - ASSMAT ASSESSORIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na elaboração de estudos e projetos de arquitetura
e engenharia relacionados á acessibilidade, prevenção e combate a incêndio e pânico e
proteção contra descargas atmosféricas no complexo predial da sudam..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2025 a
11/06/2027. Valor Total: R$ 109.937,17. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984011, Nº Processo:
59800001714202529, Concedente:
SUPERINT.
DE DESENVOLVIMENTO
DO
CENTRO-OESTE,
Convenente: MUNICIPIO
DE
JARAGUARI CNPJ nº 03501533000145, Objeto: Aquisição de rolo compactador., Valor Total:
R$ 605.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000121, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 258255, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2028, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários:
Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS CPF nº ***.288.903-**, Convenente: CLAU D I O
FERREIRA DA SILVA CPF nº ***.369.891-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984299, Nº Processo:
59800001712202530, Concedente:
SUPERINT.
DE DESENVOLVIMENTO
DO
CENTRO-OESTE,
Convenente: MUNICIPIO
DE
LAGUNA CARAPA CNPJ nº 01989813000119, Objeto: Construção do Pavilhão de Eventos de
Laguna Carapã/MS - 1a Etapa., Valor Total: R$ 446.500,00, Valor de Contrapartida: R$
10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 436.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000123, Valor: R$ 436.500,00, PT R ES :
258255, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2028,
Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS CPF
nº ***.288.903-**, Convenente: ITAMAR BILIBIO CPF nº ***.650.461-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO 940270/2022 PROCESSO 59800.002365/2022-10
Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-
94 e Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, CNPJ
00.070.532/0001-03. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o
seu prazo por 18 meses; a contar de 01/01/2026 até 30/06/2027. Data e Assinaturas:
10/12/2025. Concedente: Luciana de Sousa Barros, matrícula Siape n° 1757898, Convenente:
Fauzi Nacfur Junior e Interveniente: Ibaneis Rocha Barros Junior.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 59336.001130/2024-04 - Convênio TransfereGov.br nº 955762/2024.
Torna-se público o desfazimento amigável do CONVÊNIO firmado entre a
SUDENE e o MUNICÍPIO DE FLORES/PE, tendo em vista a solicitação do convenente por
meio do Ofício GAPRE nº 84/2025 de modificação do objeto original do convênio e
deliberação na Ata da 593ª Reunião da Diretoria Colegiada da Superintendência do
Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), realizada em 04 de dezembro de 2025. Item a)
"Deliberação da Proposta de Voto DC 458, que tem como objeto a homologação da
denúncia do Convênio TransfereGov.br nº 955762/2024, celebrado com o município de
Flores/PE, com repasse da Sudene no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e
tendo contrapartida no valor de R$ 11.848,60 (onze mil oitocentos e quarenta e oito reais
e sessenta centavos), cujo objeto era a Construção de sistemas de abastecimento de água,
alimentados por placas solares, na zona rural do Município de Flores, conforme detalhado
no Plano de Trabalho". Processo nº 59336.001130/2024-04." Aprovado por unanimidade.
TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA
Diretora de Administração substituta
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003854/2025-16.
ESPÉCIE: Contrato nº 0.0212.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Kohler Implementos
Agricolas Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga
e descarga de grades niveladoras com 32 discos, destinadas ao atendimento de diversos
municípios na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal, referente ao Ed i t a l
90010/2025. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item
11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90010/2025, contado da data de
emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado. O
prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados
da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a
partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de
Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60
(sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de
Encerramento Físico dos fornecimentos e mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota
Fiscal, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias. VALOR: O valor global deste
contrato é de R$ 23.700,00 (vinte e três mil e setecentos reais), obedecidos os preços por
item constantes da Proposta Financeira da contratada. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025
- LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE
MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial.
VINICIUS ALALAN DE CARVALHO - Kohler Implementos Agrícolas Ltda (empresa)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2025 - UASG 195006 - MENOR PREÇO
PROCESSO nº 59510.001356/2025-31-e. Objeto: "Fornecimento de Embarcações modelo
Ferryboat, novas, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinadas ao atendimento de travessia lacustre
no município de Morada Nova de Minas- MG, na área de atuação da Codevasf - 1ª/SR..". Publicação do Edital
nº 90099/2025: 12/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj
I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-
brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2025/edital-nb090099-2025/
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/12/2025. SESSÃO PÚBLICA 24/12/2025 às 10h00
no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 11 de dezembro de 2025
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90098/2025 - UASG 195006 - MENOR PREÇO
PROCESSO nº 59500.004011/2025-37-e - por Sistema de Registro de Preços - SRP, de
kits de irrigação localizada por gotejamento de 500m² para os estados de Tocantins, Amapá, Rio
Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª/SR), Minas Gerais (16ª/SR), Pará e no Distrito
Federal, distribuídos em 18 (dezoito) itens)". Publicação do Edital nº 90098/2025: 12/12/2025,
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da
Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-
brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2025/edital-no-90098-2025/
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/12/2025. SESSÃO PÚBLICA 24/12/2025 às 10H00
no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 11 de dezembro de 2025
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59509.000069/2025-21.
Termo
de
Doação
nº
00.0118.00/2025,
que fazem
entre
si
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Obra Social Nossa
Senhora da Gloria - Fazenda da Esperança. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento,
realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Obra Social Nossa Senhora
da Gloria - Fazenda da Esperança, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf,
avaliados no valor total R$ 145.300,00 (cento e quarenta e cinco mil e trezentos reais):
a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26, controle remoto, com rodas e pneus para
transporte, Tombamento(s): 401.434-2.
b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador
plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 384.344-8. DATA DA
ASSINATURA: 10/12/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área
de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. RENATO FERREIRA DE SOUZA -
Presidente da Obra Social.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.002320/2025-53-e
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0083/2025. contratada: GURY INFORMÁTICA LTDA,
CNPJ nº 34.812.777/0001-72. OBJETO: Fornecimento de equipamentos eletrônicos de
comunicação . VALOR: R$ 26.002,00. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025. Signatário: Pela
CODEVASF, o Superintendente a 1ª SR da CODEVASF Antônio Romeu Pereira Souto Filho.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.002320/2025-53-e
ESPÉCIE: 
Ordem
de 
Fornecimento 
nº 
1.0084/2025.
contratada: 
MODELISMOBH
ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, CNPJ nº 24.464.211/0001-43. OBJETO: Fornecimento de drone
profissional . VALOR: R$ 29.441,62. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025. Signatário: Pela
CODEVASF, o Superintendente a 1ª SR da CODEVASF Antônio Romeu Pereira Souto Filho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.004263/2022-02-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1759.03/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a SOCIEDADE COMERCIAL APE LTDA, CNPJ nº 02.890.446/0001-64.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e aprovação de novo cronograma físico-
financeiro. DATA
DA ASSINATURA:
11/12/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada
o Sr. Antônio Pinheiro Teixeira.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Processo nº 59510.002448/2025-17-e
ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 1.0082/2025. contratada: PORTECH CONSULTORIAS LTDA,
CNPJ nº 60.327.351/0001-33. OBJETO: Serviços de instalação (com fornecimento) de
equipamentos necessários à composição do sistema de Circuito Fechado de Televisão
(CFTV) do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura do Gorutuba. VALOR: R$
28.574,78. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o Chefe de
Gabinete da 1ª SR da CODEVASF Jorge Roberto Caetano Brasil.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1051.00/2023, que tem por objeto a
pavimentação em tratamento superficial duplo da estrada de acesso à Comunidade Brejo
dos Mártires, em Gameleiras/MG e a VITAL NORTE CONSTRUTORA, SERVIÇOS E LOCAÇ ÃO
DE EQUIAMENTOS LTDA, CNPJ nº 18.603.117/0001-25, por 30 dias, nos termos da
Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 336 do processo administrativo
59510.001538/2023-29-e. Fundamentação Legal: art. 153, § 7º do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da Codevasf. Data da Interrupção: 04/12/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002205/2025-89-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0761.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO
JOÃO DAS MISSÕES/MG, CNPJ nº
01.612.486/0001-81. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 132.520,00. DATA DA
ASSINATURA: 11/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) JAIR CAVALCANTE BARBOSA.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002357/2025-81-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0821.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ROÇA DE BAIXO, CNPJ nº 01.510.329/0001-
65. OBJETO: DOAÇÃO TENDA. VALOR: R$ 2.150,00. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO,
cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLAUDETE ANTUNES ALVES.

                            

Fechar