DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0118.00/2025 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Casa
de Vovó Dedé/CE. Processo administrativo nº 59511.000076/2025-84. OBJETO: - 2 (duas)
máquinas de corte a disco para tecido, a disco octogonal de 4 polegadas, 220 volts, e os
seguintes tombamentos: 372.440-4 e 372.441-1; - 1 (uma) máquina de costura - industrial,
e o seguinte tombamento: 372.190-6; - 3 (três) máquinas de costura - interlok industrial,
completa, motor 3450rpm, 220v, 5 fios, 1 volante, gabinete de madeira, lubrificação
automática, com os seguintes tombamentos: 372.334-8, 372.490-9 e 372.491-6; - 3 (três)
máquinas de costura - reta industrial, completa, 1 agulha, motor 3450rpm, 220v, gabinete
de madeira, lubrificação automática, com os seguintes tombamentos: 372.430-1, 381.540-
1 e 381.541-8; - 3 (três) máquinas elétricas de costura industrial galoneira, potência de
400, tensão de 220 volts, com os seguintes tombamentos: 372.286-6, 372.465-5 e 372.466-
2; - 3 (três) máquinas elétricas de costura industrial overlock, potência de 550 watts,
tensão de 220 volts, com os seguintes tombamentos: 372.382-9, 381.515-7 e 381.516-4; -
3 (três) máquinas elétricas de costura industrial pespontadeira, potência de 400 watts,
tensão de 220 volts, e os seguintes tombamentos: 372.236-1, 372.237-8 e 372.238-5. Valor
total dos bens itens de doação: R$ 28.881,00 (vinte e oito mil e oitocentos e oitenta e um
reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 149 do Comitê de Gestão Executiva
da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 14 de novembro de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 24 de novembro de 2025. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar,
Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Liana
Albuquerque Barbosa Gadelha - Presidente da entidade.
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
AV I S O
PROCESSO: 59530.001687/2022-79-e
Tornar público Reinício do Contrato nº 3.0535/2022. CONTRATANTE: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA :
LIGA ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 15.270.565/0001-66. No D.O.U. nº 110, de
12/06/2025, Seção 3, Página 77, que foi formalizada a interrupção do referido Contrato.
OBJETO: Reinício do Contrato a partir de 10/12/2025. Base Legal: nos termos do § 2º, art.
51 da Lei nº 13.303/2016.
Recife - PE, 10 de dezembro de 2025
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59502.000373/2025-39-e
ESPÉCIE: Contrato nº 16.0009.00/2025., celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa
KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 92.264.472/0001-70;
Objeto: fornecimento de 2 (duas) grades niveladoras de 32 discos, por sistema de registro
de preços - SRP, destinada a diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no
Estado de Minas Gerais, Edital nº 90010/2025; Quantidade: 2 (duas); Resolução nº 1231, de
22/10/2025; Prazo de vigência contratual: 330 dias; Valor: R$ 48.000,00; Recurso: Nota de
Empenho nº 2025NE470445, emitida em 03/11/2025; Data: 09/12/2025; Assinam: Marco
Antônio Graça Câmara - Superintendente Regional da 16ª/SR e Vinicius Alalan de Carvalho-
representante legal da KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59502.000380/2025-31-e
ESPÉCIE: Contrato nº 16.0012.00/2025., celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a
empresa
KOHLER
IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ/MF
nº
92.264.472/0001-70; Objeto: incluso fornecimento, transporte, carga e descarga de 11
(onze) grades aradoras com 14 discos, por sistema de registro de preços - SRP, destinada
a diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado de Minas Gerais, Edital
nº 90037/2025; Quantidade: 11 (onze); Resolução nº 1396, de 13/11/2025; Prazo de
vigência contratual: 330 dias; Valor: R$ 221.100,00; Recurso: Nota de Empenho nº
2025NE470535, emitida em 17/11/2025, Nota de Empenho nº 2025NE470536, emitida em
17/11/2025, Nota de Empenho nº 2025NE470537, emitida em 17/11/2025, Nota de
Empenho 2025NE470538, emitida em 17/11/2025 e Nota de Empenho nº 2025NE470539,
emitida em 17/11/2025; Data: 09/12/2025; Assinam: Marco Antônio Graça Câmara -
Superintendente Regional da 16ª/SR e Vinicius Alalan de Carvalho- representante legal da
KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000334/2025-31-e.
ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0087.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos
Produtores Rurais do PA-Boa União, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns)
relacionado(s) abaixo para a Associação dos Produtores Rurais do PA-Boa União,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 140.400,00
(cento e quarenta mil e quatrocentos reais): Doação de a ) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos
de 26, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 354.809-7. b)
1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Cabine do operador
plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 354.636-3. DATA DA
ASSINATURA: 11/12/2025. MARCO ANTONIO GRAÇA CAMARA - Superintendente Regional
da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Milton Roque Santos - Presidente.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
Processo nº 59502.000235/2025-50-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90003/2025 - fornecimento,
transporte, carga e descarga de barracas de feira livre e tendas para eventos, destinadas ao
atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação
da 16ª Superintendência Regional da Codevasf - estado de Minas Gerais, no valor de R$
1.666.850,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais).
Item 01 - Barraca de feira livre completa, 2000 unidades, empresa METALURGICA
AGRESSIVA LTDA, CNPJ 01.824.709/0001-74, no valor unitário de R$ 410,00(quatrocentos e
dez reais) e valor total de R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais).
Item 02 - Cota - Barraca de feira livre completa, 200 unidades, empresa
METALURGICA AGRESSIVA LTDA, CNPJ 01.824.709/0001-74, no valor unitário de R$ 410,00
(quatrocentos e dez reais) e valor total de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais).
Item 03 - Tenda de 36m² completa, 450 unidades, empresa BOA ERA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 05.350.687/0001-09, no valor unitário de R$ 1.695,00
(hum mil seiscentos e noventa e cinco reais) e valor total de R$ 762.750,00 (setecentos
e
sessenta e dois mil setecentos e cinquenta reais).
Item 04 - Cota - Tenda de 36m² completa, 1 unidade, empresa ACM
LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 40.190.705/0001-33, no valor unitário de R$ 2.100,00
(dois mil e cem reais) e valor total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).
conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional- CODEVASF 16ª SR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
Processo nº 59502.000236/2025-02-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90004/2025 -
fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos, máquinas de costura, mesas
de corte e cadeiras, com vistas à estruturação da cadeia produtiva da confecção e da
moda, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de
atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, no
valor de R$ 645.364,24 (seiscentos e quarenta e cinco mil, trezentos e sessenta e quatro
reais e vinte e quatro centavos), que foi considerada vencedoras as empresas: Grupo 01 -
Máquinas de
Costura, 29
unidades,
empresa ETJ
COMERCIOLTDA SC,
CNPJ
49.905.273/0001-74, no valor unitário de R$ 18.100,00(dezoito mil e cem reais reais) e
valor total de R$ 524.900,00 (quinhentos e vinte e quatro mil e novecentos reais).
Grupo 02 - Cota - Máquinas de Costura, 01 unidade, empresa KOBEST
COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA SP, CNPJ 41.300.867/0001-40, no valor
unitário de R$ 21.914,24 (vinte e hum mil novecentos e quatorze reais e vinte e quatro
centavos) e valor total de R$ R$ 21.914,24 (vinte e hum mil novecentos e quatorze reais
e vinte e quatro centavos).
Item 11 - ME e EPP - Máquina de corte a disco para tecido, 30 unidades,
empresa LIB POWER LTDA SP, CNPJ 47.915.410/0001-26, no valor unitário de R$ 229,00
(duzentos e vinte e nove reais) e valor total de R$ 6.870,00 (seis mil oitocentos e setenta
reais).
Item 12 - Exclusivo ME e EPP - Mesa de corte para tecidos, 30 unidades,
empresa LIB POWER LTDA SP, CNPJ 47.915.410/0001-26, no valor unitário de R$ 1.506,00
(hum mil quinhentos e seis reais) e valor total de R$45.180,00 (quarenta e cinco mil cento
e oitenta reais).
Item 13 - Exclusivo ME e EPP - Cadeira secretária base fixa, 300 unidades,
empresa 2WE CORPORATIVOS LTDA DF, CNPJ 61.331.581/0001-39, no valor unitário de R$
155,00 (cento e cinquenta e cinco reais) e valor total de R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil
e quinhentos reais).
conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional- CODEVASF 16ª SR
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.044736/2025-10.
Pregão
Nº
22/2023.
Contratante:
COORDENACAO
GERAL
DE
ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 07.764.000/0001-07 - AUTARQUIA COMERCIO E SAUDE ANIMAL LTDA. Objeto:
Aquisição de ração canina seca - raças grandes, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total: R$
54.550,40. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200334
Número do Contrato: 69/2021.
Nº Processo: 08203.000472/2020-40.
Pregão.
Nº
30/2021.
Contratante:
COORDENACAO
GERAL
DE
ADMINISTRACAO
CGAD/DLOG/. Contratado: 33.113.309/0001-47 - VALID SOLUCOES S A. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início em 23 de
dezembro de 2025 e término em 22 de dezembro de 2026.. Vigência: 23/12/2025 a
22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.610,48. Data de Assinatura:
11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200380
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 08220.001410/2022-17.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC.
Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
01/2023-sr/pf/ac, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
28/01/2026 a 27/01/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
28/01/2026 a 27/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 707.079,70. Data de
Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 200338
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 08280.015889/2021-75.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA
FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL. Contratado:
40.209.652/0001-55 - SCHIFFINO &
JUNQUEIRA ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato por 90 (noventa) dias corridos, passando de 06/12/2025 para 06/04/2026, nos
termos do art. 57, § 1º inciso i, ii e v, da lei nº 8.666, de 1993. Acrescentar 90
(noventa) dias corridos ao prazo de execução, ficando a nova data para 07/03/2026.
Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
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