DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 79/2025
oportunidade nº 7004543804
Objeto: Prestação de Serviços de UTI Móvel Tipo D - Atendimento Pré-
Hospitalar e Remoção Hospitalar para a Araucária Nitrogenados S.A. - ANSA.
Data de abertura: 07/01/2026 às 12 horas, Araucária - PR.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE
UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO DE
JA N E I R O
GERÊNCIA DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004543408
Objeto: Serviços de Manutenção em Equipamentos de Proteção Respiratória
Abertura das propostas: 02.01.2026 às 17:00 horas (horário de Brasília)
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004543478
Objeto: Avaliação quantitativa de agentes químicos, físicos e avaliações de ruído pontual.
Abertura das propostas: 02.01.2026 às 17:00 horas (horário de Brasília)
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004538773
Objeto: Serviços técnicos de adequação do sistema de escoamento de claros
REDUC/TECAM - Troca das válvulas.
Abertura das propostas em 25/02/2026 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004540544
Objeto: Transmissor de vazão DN20-48" -30 a 30m/s ultra
Abertura das propostas em 23/12/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Órgão Executor: Ministério das Mulheres - MM
Projeto: Projeto de Cooperação Internacional BRA/PRO/2023/335 - Projeto 2000534 -
"Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres"
Objeto: Consultoria de pessoa física para elaboração de atividades formativa para gestoras
no âmbito da Estratégia Transversal Mulheres e Clima e Diretrizes para Atendimento de
Mulheres e Meninas no Contexto de Emergências Climáticas
Justificativa: 
Atende 
às 
metas 
previstas 
no
Plano 
de 
Trabalho 
do 
Projeto
BRA/PRO/2023/335, visando o Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres
Modalidade: Consultoria técnica por produto.
Prazo de Execução: 9 meses, a contar da assinatura do contrato.
Valor Estimado: R$ 130.000,00, conforme previsão orçamentária do projeto.
Fonte de Recursos: Recursos do Projeto de Cooperação Técnica Internacional
BRA/PRO/2023/335, oriundos do orçamento do Ministério das Mulheres.
Fundamentação Legal: Decreto nº 5.151/2004 e demais normas aplicáveis à cooperação
internacional
Informações Complementares: O Termo de Referência completo poderá ser consultado em:
https://www.gov.br/mulheres/pt-br
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
904504. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: 
SECRETARIA 
DE 
POLITICAS 
PARA 
AS 
MULHERES- 
SPM, 
CNPJ 
nº
13763132000117. ADITIVAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO 904504/2020. Valor
Total: R$ 1.102.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 52.500,00, Vigência: 10/12/2025 a
10/12/2026. Data de Assinatura: 21/12/2020. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
CARVALHO LOPES, CPF nº ***.267.209-**, Convenente: NEUSA CADORE, CPF nº
***.396.319-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento
código
950928.
Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO
DAS
MULHERES,
Unidade
Gestora: 810012. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA, CNPJ nº
53442464000114. Prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 235.184,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.500,00, Vigência: 12/12/2025 a 14/04/2027. Data de Assinatura:
12/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº
***.267.209-**, Convenente: VIVIANE LUIZA DA SILVA, CPF nº ***.042.141-**.
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contratos, firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica internacional,
com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto IBGE/UNFPA/2022 -
Modernização da Produção Estatística e Geocientífica, firmado em 28 de julho de 2022
entre o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Fundo de População das
Nações Unidas (UNFPA) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações
Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n° 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratante: Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e contratados na
modalidade de Consultoria Individual:
Edital 09/2023
TR 2.1.1 - Consultor pleno em estudos, testes e provas piloto do Censo Demográfico 2022
Daiane Batista de Souza- CPF: xxx.613.787-xx, Contrato n. 018/2025, Valor: 93.500,00
(Noventa e três mil e quinhentos reais), Vigência: 24/06/2025 a 24/05/2026
Eliane Gouvêa de Oliveira Barros, CPF xxx.601.506-xx, Contrato n. 019/2025, Valor:
93.500,00 (Noventa e três mil e quinhentos reais), Vigência: 24/06/2025 a 24/05/2026
TR 2.3.1 - Consultor pleno em base de dados sobre os censos internacionais
Paula Gomes Moreira - CPF: xxx.626.251-xx, Contrato n. 017/2025, Valor: 93.500,00
(Noventa e três mil e quinhentos reais), Vigência: 24/06/2025 a 24/05/2026
Edital 01/2025
TR 2.1.1 - Consultor sênior em demografia
Suzana Marta Cavenaghi - CPF: xxx.396.168-xx, Contrato n. 030/2025, Valor: 126.500,00
(cento e vinte e seis mil e quinhentos reais), Vigência: 12/08/2025 a 11/07/2026
Edital 02/2025
TR 1.1.4 - Consultor sênior em gestão de projetos e análise de dados para processos de
acompanhamento de coleta e de tratamento de dados estatísticos
Renata Pinheiro da Cunha Faria - CPF xxx.108.107-xx, Contrato n. 039/2025, Valor:
126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais), Vigência: 13/10/2025 a
13/09/2026TR 2.1.1 - Consultor pleno em mapeamento de inovações no IBGE
Carolina Botelho Marinho da Cunha Hecksher - CPF xxx.931.187-xx, Contrato n. 045/2025,
Valor: 93.500,00, Vigência: 10/10/2025 a 10/09/2026
TR 2.1.1 - Consultor sênior em soluções para Processamento Geoespacial em Larga Escala
Edemir Ferreira de Andrade Junior - CPF xxx.371.676-xx, Contrato n. 046/2025, Valor:
126.500,00(cento e vinte e seis mil e quinhentos reais), Vigência: 10/10/2025 a 10/09/2026
TR 2.1.1. - Consultor pleno em estudo sobre a evolução dos questionários dos Censos
Demográficos brasileiros
Filipe Oscar Carneiro Fonseca Leal - CPF xxx.650.166-xx, Contrato n. 057/2025, Valor:
93.500,00 (noventa e três mil e quinhentos reais), Vigência: 10/10/2025 a 10/09/2026
Lucas Eduardo Dornelles - CPF xxx.197.900-xx, Contrato n.040/2025, Valor: 93.500,00
(noventa e três mil e quinhentos reais), Vigência: 06/10/2025 a 06/09/2025
TR 2.1.1. - Consultor pleno em uso da internet, de registros administrativos e de
inteligência artificial nos censos internacionais
Cimar Alejandro Prieto Aparicio - CPF xxx.173.478-xx, Contrato n. 044/2025, Valor:
93.500,00 (noventa e três mil e quinhentos reais), Vigência: 10/10/2025 a 10/09/2026
TR 2.4.2 - Consultor pleno em gestão de projeto e transferência de conhecimento no
âmbito da produção estatística e geocientífica
Júlia Freire de Alencastro - CPF xxx.817.171-xx, Contrato n. 038/2025, Valor: 93.500,00
(noventa e três mil e quinhentos reais), Vigência: 26/09/2025 a 25/08/2026
TR 2.4.2 - Consultor pleno em tratamento de dados com enfoque em codificação, crítica
e imputação de dados estatísticos para Povos e Comunidades Tradicionais
André Piauilino Cidade da Silva - CPF xxx.111.411-xx, Contrato n. 047/2025, Valor:
93.500,00 (noventa e três mil e quinhentos reais), Vigência: 10/10/2025 a 10/09/2026
TR 2.4.2 - Consultor sênior em gestão de projeto e transferência de conhecimento no
âmbito da produção estatística e geocientífica - II
Flávia Coutinho Vieira - CPF xxx.865.061-xx, Contrato n. 048/2025, Valor: 126.500,00
(cento e vinte e seis mil e quinhentos reais), Vigência: 10/10/2025 a 10/09/2026
TR 2.5.1 - Consultor sênior em Analise de Qualidade para Sistemas Mobile
Tatiane Reis dos Santos - CPF xxx.954.897-xx, Contrato n. 049/2025, Valor: 126.500,00
(cento e vinte e seis mil e quinhentos reais), Vigência: 10/10/2025 a 10/09/2026
TR 2.5.1 - Consultor sênior em Analise de Qualidade para Sistemas WEB
Sylvio Bonelli Junior - CPF xxx.618.077-xx, Contrato n. 050/2025, Valor: 126.500,00 (cento
e vinte e seis mil e quinhentos reais), Vigência: 10/10/2025 a 10/09/2026
TR 2.5.1 - Consultor sênior em Design de Software
Fernanda Hoffmann Lobato
- CPF xxx.556.100-xx, Contrato
n. 051/2025, Valor:
126.500,00(cento e vinte e seis mil e quinhentos reais), Vigência: 10/10/2025 a 10/09/2026
TR 2.5.1 - Consultor sênior em soluções em Sistemas DOT NET para Sistemas de Coleta e Gestão
Rodrigo Bertoldi Pereira - CPF xxx.122.868-xx, Contrato n. 052/2025, Valor: 126.500,00
(cento e vinte e seis mil e quinhentos reais), Vigência: 10/10/2025 a 10/09/2026
TR 2.5.1 - Consultor sênior em soluções para Coleta de Dados
Fátima Regina Salgueiro da Silva - CPF xxx.759.207-xx, Contrato n. 053/2025, Valor: 126.500,00
(cento e vinte e seis mil e quinhentos reais), Vigência: 10/10/2025 a 10/09/2026
TR 2.5.2 - Consultor sênior em soluções de Inteligência Artificial e Computacional em
processos de suporte
Aparecido Hermógenes Leite - CPF: xxx.452.038-xx, Contrato n. 081/2025, Valor: 126.500,00
(cento e vinte e seis mil e quinhentos reais), Vigência: 03/11/2025 a 03/10/2026
TR 2.5.2
- Consultor Sênior
em Implantação
da Plataforma de
Gestão do
Conhecimento
Roque José Coimbra Werlang - CPF xxx.899.960-xx, Contrato n. 054/2025, Valor: 126.500,00
(cento e vinte e seis mil e quinhentos reais), Vigência: 10/10/2025 a 10/09/2026
TR 2.5.2 - Consultor sênior em modernização da infraestrutura tecnológica por meio da
adoção e integração com serviços em nuvem
David Verzolla - CPF xxx.979.018-xx, Contrato n. 055/2025, Valor: 126.500,00 (cento e
vinte e seis mil e quinhentos reais), Vigência: 10/10/2025 a 10/09/2026
TR 2.5.2 - Consultor sênior em Redes de Telefonia - III
Renan de Almeida Corrêa - CPF xxx.497.007-xx, Contrato n. 056/2025, Valor: 126.500,00
(cento e vinte e seis mil e quinhentos reais), Vigência: 10/10/2025 a 10/09/2026
TR 2.5.2 - Consultor sênior em soluções de software no âmbito da Base Territorial
Thiago de Souza do Nascimento - CPF xxx.642.007-xx, Contrato n. 058/2025, Valor: 126.500,00
(cento e vinte e seis mil e quinhentos reais), Vigência: 10/10/2025 a 10/09/2026
TR 2.5.2 - Consultor sênior em soluções em Sistemas DOT NET para Modernização de Sistemas
Alessandro Azeredo Diniz - CPF xxx.254.747-xx, Contrato n. 059/2025, Valor: 126.500,00
(cento e vinte e seis mil e quinhentos reais), Vigência: 10/10/2025 a 10/09/2026
Thiago Garcia Siqueira - CPF xxx.108.027-xx, Contrato n. 060/2025, Valor: 126.500,00
(cento e vinte e seis mil e quinhentos reais), Vigência: 10/10/2025 a 10/09/2026
TR 2.5.2 - Consultor sênior em soluções em Sistemas DOT NET para Sistemas de Amostra
e Gerenciamento
André Gonçalves Miranda de Amorim - CPF xxx.802.967-xx, Contrato n. 061/2025, Valor:
126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais), Vigência: 10/10/2025 a 10/09/2026
Raphael Gonçalves Vidinha de Oliveira - CPF xxx.135.227-xx, Contrato n. 062/2025, Valor:
126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais), Vigência: 10/10/2025 a 10/09/2026
TR 2.5.2 - Consultor sênior em soluções em Sistemas JAVA - IV
Rafael Martins Ribeiro - CPF xxx.773.647-xx, Contrato n. 064/2025, Valor: 126.500,00
(cento e vinte e seis mil e quinhentos reais), Vigência: 10/10/2025 a 10/09/2026
Wagner da Silva Maciel Sodré - CPF xxx.773.757-xx, Contrato n. 063/2025, Valor: 126.500,00
(cento e vinte e seis mil e quinhentos reais), Vigência: 10/10/2025 a 10/09/2026
TR 2.5.2 - Consultor sênior em soluções para a automação de processos de suporte
Leonardo Fernandes
da Silva - CPF
xxx.942.197-xx, Contrato n.
065/2025, Valor:
126.500,00(cento e vinte e seis mil e quinhentos reais), Vigência: 10/10/2025 a 10/09/2026
TR 2.5.2 - Consultor Sênior em soluções para melhoria de medição e qualidade de software - IV
Synara Pereira de Brito - CPF xxx.778.456-xx, Contrato n. 066/2025, Valor: 126.500,00
(cento e vinte e seis mil e quinhentos reais), Vigência: 10/10/2025 a 10/09/2026

                            

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